Durante a época moderna, as corporações de ofícios contribuíram para a construção de uma complexa rede que regulava a produção e o comércio de mercadorias, além da atuação de novos artesãos no espaço urbano. Em Lisboa no século XVIII, estes oficiais mecânicos viram seus monopólios ameaçados pela intervenção direta da Real Junta De comércio e da Monarquia na organização das corporações, marcados por uma tradição medieval. Destacando a atuação da Casa Dos Vinte e Quatro, instituição que representava os artesãos de Lisboa junto à Câmara, este estudo busca compreender a pressão sofrida pelas corporações e as estratégias criada pelos artesãos para a manutenção de seus privilégios, o que culminou com uma ampla reforma dos ofícios em 1771, a segunda de sua história.

A partir de 1930, retoma-se o movimento em busca de uma identidade nacional, que datava quase da própria Independência em 1822. Atraídos por sua força gravitacional, várias correntes da intelectualidade brasileira passaram a orbitar então à volta de um Estado renovadamente autoritário, lançando-se à procura das raízes do Brasil, identificadas por alguns como folclore. No contexto mundial das inéditas dimensões trazidas pela I Guerra Mundial e pelas vertiginosas transformações industriais e tecnológicas que acompanharam a expansão capitalista, decompunham-se as formas tradicionais de convivência como os referenciais considerados absolutos, surgindo o mundo propriamente moderno. Ao mesmo tempo, se a fotografia, o cinema e os processos de gravação sonora criavam a expectativa de poder conservar o passado, o telégrafo, o automóvel, o avião e o rádio pareciam superar as barreiras de incomunicabilidade do presente entre povos e países. Na iminência de um segundo conflito mundial, ressurgiu, promovido pelos Estados Unidos, o ideal panamericano. Em seu bojo, como ocorria na Europa de tantas nacionalidades distintas, estava a proposta de elaborar um gigantesco arquivo de folclore, que assegurasse o mapeamento musical das Américas. Nesse momento, primeiro catedrático (1939) da cadeira de folclore nacional na Escola Nacional de Música do Rio de Janeiro, Luiz Heitor Corrêa de Azevedo aproveita o oferecimento de uma estadia de seis meses em Washington D.C. Ao retornar, realiza quatro viagens de pesquisas folclóricas entre 1942 e 1946 – a Goiás, Ceará, Minas Gerais e Rio Grande do Sul – com a missão de resgatar o que restava da essência da alma brasileira, antes que se desintegrasse para sempre diante das novidades trazidas pelas ondas do rádio. Esta tese examina a trajetória desse personagem desde sua formação no Colégio Anchieta dos padres jesuítas em Friburgo, RJ, até sua partida para Paris, em 1947, onde passou a atuar como alto funcionário da UNESCO. De um lado, busca-se contextualizar sua atuação, em especial, quanto ao papel exercido pelo panamericanismo e quanto ao lugar ocupado pelo folclore na academia brasileira. De outro, evidenciar a tensão, presente nas viagens que realizou, entre regras metodológicas rigorosas de pesquisa, que supostamente devia seguir, e uma compreensão hermenêutica, que lhe permitia abordar pessoas muito diferentes daquelas com as quais convivia. Num plano mais profundo, de maneira quase imperceptível, porém, indaga-se também a respeito do lugar da música na sociedade contemporânea

Essa pesquisa possui o objetivo de analisar o processo de incorporação da Agroecologia nos planos discursivo e prático do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra - o MST. O paradigma sócio-produtivo agroecológico é tomado como referência para a entidade desde meados dos anos 1990, deslocando a referência dominante até então: o cooperativismo de origem produtivista. Pretendemos avaliar os mecanismos que redundaram na alteração destes modelos sócio-produtivos, e sobretudo a forma como a Agroecologia passou a ser introduzida no discurso oficial do movimento. Propomos também uma reflexão acerca de uma das experiências práticas do movimento em relação às transições agroecológica e camponesa, dinâmica esta que vem sendo empreendida na Comunidade Terra Livre, um acampamento do MST localizado no sul do estado do Rio de Janeiro.

A tese propõe uma reflexão sobre marcos essenciais da Modernidade: a afirmação da personalidade e da consciência individuais, a cientificidade e o ateísmo, a explosão de redes tradicionais de sociabilidade, gerando tensões e incertezas, a multiplicidade de vozes (polifonia). Questões às vezes recusadas, mas sempre presentes nos contextos históricos vivenciados, interpretados e reescritos, de formas específicas, por F. Dostoiévski, por Machado de Assis, e por seus interlocutores russos e brasileiros. Estudo comparado das obras de Machado de Assis e F. Dostoiévski, aproximando temas sobre os quais os autores escreveram – críticas, angústias, ambivalências e ambigüidades propostas diante de processos modernizantes, transformadas em expressões artísticas e registros históricos. A proximidade evidencia-se na comparação entre a crítica zombeteira formulada por Dostoiévski ao racionalismo moderno nas Memórias do Subsolo, cujo narrador apresenta-se como "um camundongo de consciência hipertrofiada", e o ceticismo irônico de Machado de Assis ao narrar a trajetória ruinosa de Simão Bacamarte, legítimo representante do discurso científico europeu na província colonial de Itaguaí, em O alienista.

A segunda metade do século XVIII foi um período singular da história européia, caracterizando-se pela ampliação da alfabetização, pela construção de uma incipiente opinião pública e, especialmente, por acalorados debates acerca do poder dos reis, da Igreja, das leis e do papel da justiça. Nos principais centros intelectuais da Europa, tais como Paris, Londres, Viena e Milão, as obras de Voltaire e o livro do Marquês de Beccaria (Dos Delitos e das Penas) despertavam inquietações, contra-respostas e a circulação de panfletos diversos. Em Portugal, parte desse período correspondeu ao reinado de D. Maria (1777-1792). Ainda que comumente denominado "viradeira", foi durante o reinado mariano que se procurou reorganizar a legislação portuguesa, assim como verificou-se um ambiente intelectual mais arejado, permitindo a recepção das discussões jurídicas e humanitárias que, desde pelo menos 1760, tinham espaço entre os círculos letrados estrangeiros. Foi nesse contexto, e pelas diligências de D. João de Almeida Portugal, 2º Marquês de Alorna, que se empreendeu a revisão do processo dos Távoras. Tratava-se de questão polêmica, e que pretendia passar a limpo um dos episódios mais desconcertantes da história portuguesa. O objetivo do presente trabalho é analisar, a partir dos discursos construídos e dos personagens envolvidos nessa revisão, as diferentes linguagens políticas e os discursos sobre o poder que tiveram lugar em Portugal no último quartel do século XVIII. Afinal, tal como ensinou Franco Venturi, a melhor maneira de se compreender esse período, seus elementos inovadores, mas, também, as suas muitas permanências, é analisando os discursos produzidos pelos personagens de carne e osso que fizeram e fazem a história. Assim, a figura de D. João de Almeida Portugal ganhou destaque no presente trabalho. Seus apontamentos políticos revelam que apesar de manter uma interpretação aristocrática e conservadora da política e da sociedade, foi, ao menos em alguns pontos, capaz de superá-la.

Na pesquisa desenvolvida, abordamos a história dos grupos de jongo de Barra do Piraí, contextualizando seus espaços, interlocutores e a memória dos jongueiros. O jongo/caxambu é uma manifestação cultural popular, praticada por afrodescendentes na região Sudeste, que em 2005 recebeu o título de Patrimônio Cultural Brasileiro pelo IPHAN. A ideia que sustentamos é de que há uma relação dialética de manutenção entre o patrimônio oficial e o patrimônio familiar. Nessa perspectiva, buscamos demonstrar como a institucionalização do patrimônio imaterial visa alcançar o diferencial da garantia de direitos culturais e de memória através de políticas públicas. Porém, o patrimônio cultural, os bens culturais patrimonializavéis em si, não dependem apenas do título para se manterem vivos, mas também, e principalmente, da sabedoria transmitida e cultivada nas bases familiares dos grupos e comunidades. Entretanto, na conjuntura atual, a partir das lutas e conquistas estabelecidas, o apoio do poder público é legítimo e necessári.

Para os apreciadores da História de Minas Dona Maria da Cruz ganhou destaque pela sua atuação nos Motins do Sertão às margens do São Francisco no ano de 1736. O presente trabalho pretende acompanhar a trajetória de vida da personagem. É a ação dessa mulher que, junto com sua família, marca a colonização do sertão e também os protestos de 1736. Analisar a trajetória de D. Maria da Cruz ajuda a entender a presença da mulher nos motins. A revolta tem como característica principal uma composição social diversificada, e as mulheres também fizeram parte desse arranjo. A figura feminina vê na rebelião um momento no qual o poder de decisão lhes pertence. Durante as revoltas, as mulheres se encontram "deslocadas" dos seus lugares. Alheia à linguagem política infere-se que ela retira de seu próprio espaço privado as suas formas de transgressão.

Esta tese trata da modernização da música rural no Brasil. Tomando como parâmetro a disputa entre música sertaneja e música caipira, busca-se entender quais os discursos legitimadores da divisão da música rural e as consequências "práticas" deste fracionamento para a música brasileira. Aponta-se o papel essencial cumprido pela música sertaneja na reconfiguração de outros gêneros musicais, como o rock, a MPB e a Bossa Nova. Procura-se entender a marginalização da produção sertaneja durante os anos ditatoriais e o período Collor e o significado do repúdio a este gênero para as elites culturais do país. Dos anos 70 aos 90, percorre-se a história da música sertaneja, do repúdio, demarcação e periferização da produção, até a consagração, mercantilização e a institucionalização do gênero.

O estudo tem por objetivo analisar o contexto restauracionista português em seusprimeiros tempos a partir da história de D. Duarte de Bragança. Preso pelas forças do imperador Fernando III no momento em que seu irmão D. João IV tornava-se rei de Portugal, o infante teve a sua imagem de herói construída pela propaganda brigantina, tornando-se um símbolo da vilania castelhana. Através do exame da secreta correspondência epistolar que o preso conseguiu manter durante anos, percebemos como D. Duarte integrou-se à rede diplomática dos Braganças com vistas à sua liberdade. Por sua vez a memória do processo judicial contra ele aberto no cárcere alude ao peso que o seu caso representou para a legitimidade de ambos os lados em contenda – português e castelhano.

Essa tese teve como objetivo analisar o isolamento compulsório dos portadores de lepra no Piauí, no contexto da modernização e desenvolvimento do país. O período definido como recorte temporal da pesquisa foi o intervalo entre as décadas de 30 e 60 do século XX, quando se deu o estabelecimento de uma política nacional de combate à lepra e a sua crise. A orientação teórico-metodológica seguida buscou fundamentos na recente produção existente no campo da História das Políticas Públicas de Saúde, a partir dos trabalhos de pesquisadores de reconhecimento nesse campo. As fontes foram as mais variadas: trabalhou-se com documentos escritos oficiais, com produções jornalísticas, documentários em mídia, fotos, prontuários dos doentes, relatos orais, etc. A análise das informações pesquisadas permitiu observar que o Piauí, durante os primeiros anos da República, não possuía uma estrutura mínima de saúde embora no imaginário do piauiense estivesse presente a idéia de que o Piauí era um Estado de excelente salubridade. As Campanhas Nacionais de Combate às Endemias revelaram um Brasil doente e um Piauí marcado por mazelas sociais. Essa realidade do Brasil central passou a ser tema de discursos das principais autoridades políticas e médicas e evidenciou as motivou a instalação de políticas de saúde por todo o território nacional. No bojo dos novos direcionamentos assumidos pelo governo federal, encontram-se as políticas de controle e combate à lepra. No Piauí o controle dessa endemia, que inicialmente esteve sob a administração de entidades filantrópicas, passou ao controle do Estado no final da década de 1930, quando foi montado o modelo tripé de combate à doença.

Este trabalho estuda a circulação e apropriação de ideias jurídico-penais pelo campo jurídico em um contexto de tensão com a cultura religiosa católico-tomista a partir de Minas Gerais.Inscritos em um momento histórico marcado pela difusão de teorias científicas e ainda por ideais positivistas e liberais, o direito, as ideias jurídico-penais e os intelectuais do campo jurídico ganham destaque no processo de secularização e laicização positiva a que estaria submetido o Estado brasileiro desde fins do sistema imperial e concretizado com a inauguração do sistema republicano. Ao mesmo tempo, o que se percebe é uma profunda crítica da Igreja Católica, às voltas com o processo romanizador, que então procurava, entre outros, responder àqueles que tencionavam reduzir sua influência na sociedade e na cultura política e jurídica brasileira. Com o tempo, o que começamos a identificar no meio jurídico e nos setores jurídico-penais é uma discussão em relação à filosofia a ser seguida por seus membros tendo em vista que se repensam os postulados científicos e materialistas de fins do século XIX e início do século XX em prol de um conjunto de pensadores que então fundamentavam o direito e as ideias jurídico-penais por meio da filosofia de São Tomás de Aquino, o que nos remete ao embate teológico entre a predestinação e o livre-arbítrio. O que queremos defender neste estudo é que, além dessa discussão teológica, a presença dessas ideias nos meios jurídicos de meados do século XX deve ser compreendida também em um contexto de restauração católica. Neste caso, a Igreja visava à introdução de postulados neotomistas e à formação de uma neocristandade empreendida em diversos setores da sociedade brasileira, recristianizando-os, e por meio do qual o controle sobre áreas como a assistência social, a educação e a família, importantes no processo de controle social por parte do Estado republicano, seria por ela retomado. Neste embate, procuramos entender as especificidades do ambiente intelectual e situar o campo jurídico em Minas Gerais buscando identificar a apropriação que então faz em relação ao sistema ideológico vigente, tendo por base esses dois momentos históricos.

O aumento de pesquisas na área dos Estudos de Gênero a partir da década de 1980 no Brasil tem contribuído para a inserção da mulher na história de nosso país, vendo-a também como um sujeito ativo e importante. Este trabalho também tem como base o conceito de Gênero e busca estudar a produção de uma das mais importantes autoras brasileiras do século XX, Rachel de Queiroz. Suas fontes principais são as crônicas produzidas pela autora de 1945 a 1975 e publicadas semanalmente no periódico O Cruzeiro. Visa, portanto, discutir o modo como Rachel de Queiroz interpretou e problematizou as relações de gênero em seus escritos, sempre pensando no lugar que a autora ocupava nas letras brasileiras e sua relação com a escrita produzida por mulheres.

Se a memória pode ser considerada como narrativa histórica, pode combinar representação e fatos. Se passado pode se tornar um campo de possibilidades a ser interpretado por diferentes grupos sociais, de acordo com seus interesses, as reapropriações do passado – da própria memória – podem ser uma forma de legitimar lutas políticas. O trabalho de enquadramento da memória, enfim, pode ser analisado a partir do investimento político de determinados grupos. Todas as questões acima expostas formam a base de análise deste trabalho sobre a trajetória da cantora Clementina de Jesus, no período entre 1961-1981. Sua trajetória de vida e sua memória podem ser consideradas como uma forma de investimento por parte de grupos políticos que buscavam fortalecer suas próprias identidades.

O presente estudo analisou o papel da diplomacia brigantina de D. João IV nos primeiros oito anos da década de 1640, na Restauração Portuguesa, focalizando as negociações com os Países Baixos e o envolvimento do Padre Antonio Vieira na política externa de Portugal. Vieira, homem de grande confiança do rei, é enviado em missão diplomática a Paris e Haia por duas vezes ao longo da década de 40 do século XVII. A primeira, em 1646, tem a duração de poucos meses; a segunda, entre 1647- 1648, chegou a durar quase um ano. Nesse período estudado houve os debates ferrenhos em Haia por um acordo de paz definitivo e pela devolução dos territórios portugueses conquistados pelos holandeses. Com o andamento dos fatos se pôde observar que estes debates se intensificaram devido ao avanço da Insurreição Pernambucana. O papel do padre Vieira como porta-voz dos anseios da corte portuguesa e o seu proselitismo religioso apresentam um papel forte, com antagonismo entre a retórica diplomática e religiosa, com a permissividade e tolerância semítica e às suas respectivas presenças na política. Com o andamento político das negociações os portugueses alternaram a vista de amigos para inimigos dos holandeses, justamente pelo tratamento que estes dispensaram ao teor dos tratados prévios. Dentro desse recorte histórico, pode-se observar puramente a ação de Vieira na diplomacia, e com essa, atender ao objetivo do estudo de apresentar também a sua inferência na análise do contexto da política externa do reinado de D. João IV

O tema central do presente estudo é o significado das rebeliões de escravos para a sociedade romana dos séculos II a.C. a I d.C. Na conjuntura de crise da República Romana eclodiram grandes revoltas lideradas por grupos de escravos que portavam armas, mas que tiveram a participação majoritária dos escravos rurais dos ergástulos, num período de grande afluxo de cativos para os domínios romanos. Na Sicília estourou a Primeira Guerra Servil, que teve como líder um escravo doméstico chamado Euno. Tanto nesta rebelião quanto na famosa Revolta de Espártaco, os líderes dos movimentos eram, ao mesmo tempo, chefes políticos, militares e religiosos, cumprindo a religião o papel de um programa, sendo um fator de coesão dos grupos. A mobilização dos escravos antigos atingiu o seu nível máximo nestas insurreições, impactando a classe senhorial, forçada a rever algumas de suas práticas, regulando-se as relações entre senhores privados e escravos através do Estado, em especial no regime do Principado, que concedeu alguns direitos sociais aos trabalhadores escravizados da Itália e das províncias. No entanto, a maior conquista dos escravos rebeldes foi no plano simbólico. Embora persistisse a ambiguidade nas relações escravistas, algo inerente às mesmas, e ainda que a teoria da escravidão natural de Aristóteles não fosse exatamente o paradigma da maioria dos senhores romanos. A atitude de intelectuais do mundo romano do período republicano, como Catão, reproduzia uma forma de ver os escravos como meras mercadorias. A humanidade dos escravos é reconhecida nos textos de Plutarco e de Apiano, manifestando-se de maneira sempre contraditória, entretanto, mas ainda assim significativa. Diodoro culpou os senhores sicilianos pela opressão excessiva sobre os escravos, gerando ódio e revolta entre os mesmos. No Principado, o discurso de Sêneca acerca da humanidade dos escravos aparece como uma das principais visões de mundo da classe dominante. Assim, as revoltas produziram uma fissura no discurso ideológico dominante, forçando a classe senhorial a criar e articular novas formas de dominação político-ideológica sobre os subalternos, tendo sido o paradigma escravista republicano superado e substituído por novos discursos e paradigmas. Os escravos antigos não chegaram a desenvolver uma genuína consciência de classe, mas alcançaram um certo grau de consciência, não sendo nunca classe para si, mas saindo, sem dúvida, de uma situação pura e simples de classe em si, manifestando a sua relação de antagonismo com seus senhores, através de lampejos de consciência que levaram ao desenvolvimento de um sentimento de classe que permitiu sua organização e mobilização em grandes insurreições, numa revolução política com a tomada do poder de Estado na Sicília, ainda que com a manutenção do regime escravista e do estabelecimento de uma monarquia de tipo helenística, e numa fuga coletiva insurrecional, como foi o caso da revolta liderada por Espártaco. Desse modo, a idéia de uma inferioridade natural dos escravos foi posta em xeque, refletindo-se nos textos dos intelectuais romanos. O método comparativo foi empregado neste trabalho para que os exemplos da escravidão na América colonial iluminassem os problemas levantados para a escravidão antiga.

A dissertação propõe estudar a trajetória política de Ulysses Guimarães como principal líder do único partido de oposição legalizado durante ditadura civil-militar. Não se tratará de uma biografia de toda sua vida, mas de um estudo principalmente focado na década de 1970 e metade da década de 1980. O tema dessa maneira se propõe estudar a trajetória política de Ulysses Guimarães na luta pela redemocratização. Nesse sentido, quero enfocar, mais detidamente, sua trajetória política no Movimento Democrático Brasileiro (MDB), desde sua inserção no partido em 1971, incluindo sua anticandidatura em 1973, e os avanços e recuos do projeto de distensão do governo Geisel – como, por exemplo, a Lei Falcão (1976) e o Pacote de Abril (1977). Analisar inclusive a discussão do processo da abertura política que resultou com a Lei da Anistia em 1979 e, além disso, trabalhar com as eleições que ocorreram nesse período. Na década de 1980, o enfoque principal além das eleições, será sobre o movimento das Diretas Já.

O presente trabalho analisa os discursos sobre a violência, seu aprofundamento e naturalização, durante os meses de junho de 1975 a março de 1976 na Argentina. No governo de Isabelita Perón, o país convivia com os desaparecimentos de pessoas, com as prisões e seqüestros, com os cadáveres abandonados nas ruas, com os assassinatos cometidos por diversas organizações, com a censura e as proscrições. As expressões da violência – levadas, por um lado, pelas guerrilhas rurais e urbanas e, por outro, pelas repressões clandestinas e legalizadas – faziam parte deste ambiente ainda democrático e estabelecia as noções de inimigos e seus enfretamentos. Lendo os discursos publicados nas Solicitadas dos jornais La Nación, Clarín e La Opinión, analisamos as concepções da violência, produzida simbolicamente pela escrita, suas distintas interpretações naquele espaço e os sentidos que as palavras que designavam a violência tomavam forma em cada discurso.

A ocupação de colonização do centro-sul maranhense começou a partir dos sertões dos Pastos Bons, na segunda metade do século XVIII. Em busca de novas terras para a criação de gado vacum, os pioneiros "plantaram" muitas fazendas, uma das quais, denominada Chapada, que foi fundada às margens do rio Grajaú, responsável pela integração de duas civilizações distintas: o centro-sul e o norte maranhense. O rio Grajaú teve como agentes de integração das duas fronteiras os vareiros, cuja atividade principal consistia em impulsionar canoas cheias de mercadorias. Este estudo defende que a navegação do rio Grajaú desenvolveu a região em seu entorno, incluindo o norte de Goiás e o sul do Pará, uniu culturas e encurtou a distância entre o centro-sul e o norte do estado.

O objetivo desta tese é analisar relações raciais e de gênero a partir da trajetória da atriz Ruth Pinto de Souza, tendo como marco cronológico o seu ingresso no Teatro Experimental do Negro (TEN), em 1945, e a conclusão dos seus cursos de aprimoramento técnico profissional no Karamu House, teatro escola norte-americano, em 1952. Os processos de construção de memória da atriz sobre este período ao longo de sua carreira, bem como o método de arquivamento de si e do TEN protagonizado pela atriz são analisados a partir de oito depoimentos autobiográficos. Os aspectos da história da constituição e atuação do TEN, o período de estudos de Ruth de Souza nos Estados Unidos e seus primeiros anos de atuação como profissional nas principais companhias de teatro e cinema da época foram recuperados a partir de documentos do arquivo Ruth de Souza/LABHOI-UFF.

Esta pesquisa analisa a racionalidade das prescrições sobre os trabalhadores escravos no De Agri Cultura de Catão e no De Re Rustica de Varrão. A hipótese inicial de trabalho é que Catão e Varrão ilustram um processo de racionalização das atividades produtivas e do controle social da mão-de-obra nos campos italianos dentro de um quadro ideológico tipicamente escravista e patriarcal, fazendo frente às transformações e contradições fundamentais do sistema econômico-social que se desenvolvia na Itália tardo-republicana. Contudo, identificamos que o conceito neoclássico de racionalidade, amplamente utilizadocomo premissa dos estudos sobre a economia antiga, se baseia em premissas equivocadas e não serve como bom referencial de análise. A partir disso, propomos uma nova abordagem ao problema, a partir do conceito de Racionalidade Ideológica. Este conceito nos leva a ressaltar a importância da análise das relações sociais que marcam a Villa, forma de apropriação dosolo e de exploração do trabalho que estes autores tinham em mente ao compor seus tratados, para o estudo da Racionalidade. Para tal, em um primeiro momento, analisamos como os tipos de atividades produtivas realizadas nas Villae e as formas de circulação de seus produtos estão ligadas ao problema da extração de excedentes dos produtores diretos. Já em um segundomomento, identificamos as formas de relações sociais de produção e a centralidade da escravidão para a forma de inserção social das Villae nas comunidades rurais. Tendo por referências essas problemas das relações sociais que marcam a Villa, analisamos as prescrições de Catão e Varrão sobre a mão-de-obra escrava, identificando a Racionalidade ideológica que fundamenta suas preocupações básicas.

Tendo como limites cronológicos o período compreendido entre 1641-1667, esta dissertação estuda a Restauração portuguesa na Bahia, identificando como os jogos de poder e redes de relacionamento do reino se refletiam na capital do Estado do Brasil. Também procura versar sobre as mudanças e permanências de aspectos da política e administração do império português atlântico no pós-Restauração, e traz como proposta central a compreensão da dinâmica do "governo da justiça" na capitania da Bahia, a partir da análise do relacionamento, nem sempre harmônico, entre os magistrados que representavam o poder central. O estudo do relacionamento do governador-geral com o ouvidor-geral e o Tribunal da Relação permite compreender como os magistrados desempenharam o papel de uma espécie de contra-poder em relação à principal autoridade governamental da colônia.

A escravidão tinha uma significação mais ampla do que a metáfora da casa grande e senzala de Gilberto Freyre. E os escravos também não eram apenas vítimas das imposições senhoriais e de inacreditáveis violências, que a sociologia também mostrou na década de 1960, com Florestan Fernandes e outros.1 Havia espaço para a negociação. Entre os senhores e os escravos estava um grande contingente populacional de características bem diversas e, a adoção de valores da sociedade colonial e escravistas por eles era vital para a manutenção da escravidão. Na América portuguesa, embora tenham sido longos os anos de escravidão, esta estrutura continha porosidades. A maleabilidade do próprio sistema escravista foi o que fez com que esta sobrevivesse por mais de longos trezentos anos. Para garantir a reprodução do sistema escravista era preciso criar mecanismos de inserção social, era maneira mais garantida de se evitar novos Palmares e revoluções escravas como as do Caribe inglês e Francês

O foco da conquista do Maranhão, durante o século XVII, tradicionalmente abordado pela historiografia, incide sobre a presença francesa na disputa pelo território e sobre a ação missionária no processo colonizador. Recentes estudos avançaram ao mostrar o papel político-administrativo e jurisdicional dos poderes locais na dinâmica colonizadora do Maranhão. Contudo, o processo de conquista do Maranhão, relacionado às instituições políticas, uma de natureza externa – a União Ibérica – e outra de natureza interna – a Câmara Municipal –, merece mais estudo por parte dos especialistas no assunto. Por essa razão, esta tese dedica uma atenção especial à estreita relação entre a conquista, defesa e organização do território do Maranhão e a Câmara de São Luís, levando em consideração a importância das medidas externas e internas na consolidação da dominação portuguesa. Para tanto, inicialmente, situa-se o leitor a respeito do processo de conquista portuguesa do Maranhão, enfatizando sua ligação com a política da Coroa ibérica. Em seguida, este estudo explora o papel da Câmara de São Luís no processo de conquista, defesa e organização do Maranhão, considerando a ação da governança local como um dos serviços prestados à Coroa portuguesa de maior importância "para o aumento e conservação da Conquista".

A presente pesquisa tem como objeto de estudo o processo de abolição da escravidão, com foco nos embates, nas expectativas e nas incertezas, experimentados pela sociedade de São João-del-Rei, Minas Gerais, no final do século XIX (1871-1897). Tal processo identifica-se, aqui, com a expressão "drama social da abolição", em que diferentes grupos e agentes sociais vêm à tona. São abordadas as perspectivas de escravos, senhores, curadores, juízes, tutores, libertos e redatores, mediante uma análise de discursos e práticas atinentes às relações sociais de poder e trabalho. Busca-se compreender o dilema estabelecido entre os direitos de liberdade e de propriedade, as querelas entre senhores e escravos daí advindas; as diferentes posições adotadas por intelectuais frente ao desmantelamento do regime escravista, reveladoras de variados projetos sociais; o anseio da elite em exercer controle sobre os ex-escravos, manter a ordem, a hierarquia social e arrebanhar mão de obra através de uma pedagogia de valorização do trabalho e da perseguição aos supostos "vagabundos"; e a luta de libertos para acessar seus direitos, indicando a construção de uma cidadania em sentido amplo e cotidiano. Para tanto, as principais fontes utilizadas foram ações de liberdade e de tutela, e jornais, além do Código de Posturas Municipal e de inventários post mortem.

O presente projeto se propõe a analisar, enfocando o estudo da produção político-ideológica e da ação política dos empresariados industriais argentino e brasileiro, os processos que iniciados durante a década de oitenta, resultaram fundamentais para as transformações estruturais, como o processo de privatizações, a redução dos "gastos" públicos, a "dinamização do trabalho" com a conseqüente precarização das relações laborais e a reestruturação do setor produtivo da década seguinte.Tomando as políticas de reforma do aparelho estatal como referência, o objetivo é mostrar as mudanças do paradigma político realizadas neste período. Em outras palavras, a proposta é dar conta do processo em que o conjunto das políticas neoliberais crescem em legitimidade e passam a ser percebidas como a "única alternativa possível" frente às crises econômicas e políticas enfrentadas pelos dois países nos anos de pós-redemocratização.