Esta dissertação pretende mapear os estudos realizados na área de História entre os anos de 2003 e 2016 que possuem escritas acerca da História da África. Para tanto o recorte utilizado foram as notas de maior conceito na Capes (6 e 7) para os Programas de Pós-Graduação em História no país, levando em consideração as teses e dissertações provenientes de seus âmbitos. Isto se deu a partir da referência que estes Programas relevam como centros de pesquisa e de formação de professores universitários que irão atuar em diferentes localidades do espaço brasileiro. Utilizaram-se duas abordagens: uma quantitativa e outra qualitativa para que tivéssemos um arcabouço vasto de análise e compressão do levantamento realizado.

O presente trabalho analisa as regiões de conquista do Pacífico espanhol, buscando nas remissões de bens de defuntos, documento emitido pelas audiências portuárias do Panamá, Guatemala e Peru uma caracterização daquela zona de conquista em particular, utilizando na análise alguns tratados de jurisdição produzidos na região buscando analisar essas regiões a partir de suas particularidades de conquista e de funcionamento das audiências.

A participação de imigrantes no campo educacional que se formava na segunda metade do oitocentos, na capital do Império, é o objeto central desta tese. Contribuíram para a análise deste objeto, os conceitos teóricos do sociólogo francês Pierre Bourdieu, entendendo que neste espaço social, se estabeleciam trocas de bens simbólicos entre os diversos agentes e projetos educacionais que aí se confrontavam. Buscou-se refletir sobre o processo de escolarização no Município da Corte e sua relação com os imigrantes que se tornaram donos de colégios e/ou lecionavam matérias. Para tanto foram analisados os códices da série instrução do Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro, especialmente, as solicitações para o exercício do magistério onde se constatou a presença de imigrantes de diferentes nacionalidades: alemã, francesa, inglesa, italiana, norte-americana, portuguesa, suíça. Igualmente, investigou-se como as sociedades de imigrantes, em especial, o Liceu Literário Português e a Sociedade Alemã de Beneficência se apropriavam da instrução e da educação a partir de interesses e projetos que consideravam a representação de suas próprias nacionalidades.

Esta pesquisa analisa os anos iniciais da colonização espanhola nas Ilhas Filipinas, entre 1565 e 1610. O objetivo deste trabalho é entender os mecanismos e as concepções teólogico-jurídicas que pautaram a atuação do corpo eclesiástico filipino, atentando especialmente para sua influência nas práticas governativas e de justiça adotadas ou propostas pelas autoridades constituídas nas ilhas. Compreender os meios pelos quais as ordens religiosas e o poder episcopal trabalharam para implantar seus próprios projetos religiosos e coloniais. Para tanto, este trabalho também deve ser entendido como um estudo sobre a jurisdição e a instituição eclesiástica em um período de transição, após o Concílio de Trento. A Igreja católica reformada demandava um novo modelo de clero, assim como outros meios e ideias de vigilância sobre a comunidade cristã, governando as consciências dos fiéis. Assim, a tese versa sobre os caminhos da institucionalização da Igreja tridentina no arquipélago oriental.

O objetivo do presente trabalho é investigar as complexas relações entre a sociedade colonial e os holandeses nos vinte e quatro anos de dominação neerlandesa nas capitanias açucareiras do Norte, em especial os comportamentos ambivalentes de diversos grupos ou indivíduos. Neste contexto, as ambivalências serão buscadas em atitudes de colaboração, resistência, dissimulação, deserção, adesão e aliança entre outras ações vasculhadas nas fontes da época. Em combate às generalizações tradicionais, a pesquisa parte da análise verticalizada de grupos para alcançar a esfera da interação individual entre sujeitos, trabalhando com o "paradigma indiciário", conforme Carlo Ginzburg. Assim, serão rastreados vestígios de comportamentos de índios, negros, judeus portugueses, cristãos-novos, padres, religiosos, senhores de engenho, lavradores de cana e soldados da terra residentes visando revelar os "protagonistas anônimos" da História do Brasil holandês. No campo das fontes, foram privilegiadas as crônicas coloniais, as denúncias dos Cadernos do Promotor da Inquisição de Lisboa, a documentação administrativa portuguesa e holandesa (traduzida), e documentos produzidos por indígenas. A intenção é perceber o vai-e-vem de colonos entre os lados do conflito como responsável pela circulação de informações e definição dos rumos da dominação holandesa no Brasil do século XVII.

Esta dissertação busca compreender, a partir do estudo da trajetória do Movimento de Resistência Ecológica e do Movimento Cidadania Ecológica (na cidade de Niterói-RJ), como determinadas ideias e preocupações ambientais se tornam públicas e quais suas implicações nas disputas pela definição da maneira legítima de se relacionar com a natureza. A análise se dá por etapas, considerando 1-a relação entre as primeiras formas de socialização dos militantes com a natureza e suas posições políticas dentro do espaço social de Niterói; 2-a configuração das oportunidades políticas durante o período da Redemocratização, num contexto de expansão das possibilidades de engajamento nas lutas públicas; 3-os padrões do conjunto de atos simbólicos e políticos (constituindo ações coletivas) que tornam o grupo um "movimento ambientalista" e que revelam as disposições dos principais grupos engajados no ambientalismo em Niterói; 4-a trajetória do grupo (que constitui o núcleo do movimento) na hierarquia das lutas públicas legítimas, observando as transformações das disposições, representações da realidade e estratégias dos militantes (na medida em que ganham experiência técnico-profissional, de militância e de ocupação de novos espaços legítimos); 5-as implicações de suas pautas na produção de políticas públicas e na institucionalização dos espaços considerados como naturais, levando em conta seus reflexos sobre grupos marginalizados (como pescadores e sitiantes tradicionais) e suas limitações ante grupos dominantes (como representantes do capital imobiliário).

Esta dissertação buscou introduzir o conceito do excepcionalismo brasileiro, entendido como a vertente internacional dos princípios saquaremas de Ordem e Civilização, trabalhados por Ilmar Rohloff de Mattos em seu clássico O tempo saquarema.Partindo do princípio de que política interna e política externa são esferas indissociáveis esobrepostas, este trabalho tentou apresentar a ação platina do Império brasileiro como umacontinuação do movimento reacionário de consolidação e centralização do Estadoempreendido pelo grupo político que teve como base material a cafeicultura escravista doVale do Paraíba. Ao resgatarem o simbolismo dos valores monárquicos e levantarem asbandeiras de Ordem e Civilização, os saquaremas acabaram por criar um discurso civilizatório que justificou as intervenções platinas a partir de 1851. Nesse contexto, estudou-se a missão de Honório Hermeto Carneiro Leão - expoente saquarema - ao Uruguai e Argentina a partir da análise desse discurso, algo surpreendentemente pouco explorado na historiografia.

Estudo dos usos do passado na construção simbólica do Reino de Inglaterra, observando a relação intrínseca entre a construção da identidade inglesa e o desenvolvimento do poder régio. Para tanto, analisamos a figura de Henrique V de Lancaster (1413-1422), e como o passado bíblico, hagiográfico e histórico foram utilizados na produção da imagem régia. Percebemos que o processo de evolução e transformação do pensamento político medieval, que envolve a centralização política, as lutas por legitimação e a produção simbólica do Reino, contribuem para a relação entre identidade, reino e poder régio. A produção cronística do século XV coloca a imagem dos reis como protagonistas das narrativas. O Rei torna-se um aglutinador e unificador das identidades do Reino, assim como das especificidades regionais e culturais. O passado torna-se um dos meios privilegiados para produção e consolidação de tal imagem sobre os Reis e o Reino. Utilizamos fontes que ligam a história do reino inglês ao passado bíblico, romano e da Cristandade, mas principalmente, a história dos reis ingleses e suas ações. Como fontes principais o The Regiment of Princes de Thomas Hoccleve, Chronicon Adae de Usk de Adam de Usk, The Chronica Maiora de Thomas Walsingham, The Book of Illustrious Henries e The Chronicles of England, ambas de John Capgrave

O objetivo desta tese é analisar o revival da música dos anos 1980 que eclodiu no Brasil, com ênfase em seu período de maior intensidade, entre 2002 e 2014, considerando os seus múltiplos aspectos: as festas anos 80, as músicas e os artistas celebrados, sua repercussão na mídia e como ele se manifestou em outros setores da indústria cultural. O foco é voltado para a memória trazida à tona pelo revival e sua relação com as representações sobre a música da década de 1980. Entre os principais pontos examinados ― alguns apenas pontualmente ― estão a indústria musical e a recepção de artistas e segmentos nessa época e as representações posteriores sobre a música dos anos 1980 na imprensa, na bibliografia e em outros meios de memória, com destaque para as que emergiram e se evidenciaram na onda revivalista. Esse revival é uma experiência nostálgica, de cunho mais celebrativo, que trouxe uma apropriação seletiva das músicas que fizeram sucesso no período, explicitando, ao mesmo tempo, facetas das paradas de sucesso daquele decênio que foram ignoradas ou abordadas de maneira incompleta ou com lacunas significativas pela imprensa e bibliografia da música popular. Por outro lado, canções que nunca foram relegadas ao esquecimento, que continuaram marcando presença em espaços de memória importantes, tiveram reafirmadas a força que possuem na memória afetiva de muitos brasileiros. Essa celebração oitentista gerou uma onda memorialística que contemplou, sobretudo, os segmentos do rock nacional, do pop internacional, da música romântica, da música dita "brega" e da música infantil, tudo de maneira seletiva, não da mesma forma e com significados diferentes.

O presente trabalho tem como objetivo remontar a trajetória dos Encontros de Jongueiros, pensando-os como um espaço de reconhecimento e valorização de uma identidade jongueira, de articulação política e social das comunidades participantes. As comunidades jongueiras utilizam esse espaço de encontro e compartilhamento para o fortalecimento das demandas comunitárias e para debater questões globais que assolam seus cotidianos. Busca-mos também refletir sobre seu importante papel no processo de patrimonilização do jongo do Sudeste, demonstrando um modelo de organização e mobilização por parte dos detentores da manifestação cultural junto a seus diversos parceiros e se consolidando como um espaço de representatividade da memória contemporânea do jongo.

Esta tese tem como objetivo analisar os sentimentos jurídicos e políticos de José de Alencar. Diante da conjuntura do século XIX, com seus contexto histórico, político e ideológico, e o transbordamento de ideias do século anterior, elegemos para a investigação o pensamento dele acerca do direito natural, da codificação civil, da relação Estado – Igreja, reforma eleitoral de 1875, bem como as questões envolvendo o casamento em todos os seus aspectos.

A tese analisa a trajetória de José Augusto Correia Varella, um imigrante português que chegou ao Brasil em 1913 e, no Rio de Janeiro, se envolveu com uma série de práticas e projetos político-culturais, com destaque para o teatro e a imprensa, acabando por se tornar também uma figura muito atuante dentro da colônia portuguesa. Ao longo dos quarenta anos vividos no país, esse imigrante construiu uma trajetória intelectual bastante interessante, atuando nas mais modernas mídias da época e não se limitando aos espaços portugueses, inserindo-se em redes que o conectavam diretamente aos brasileiros. Para tal, uma de suas estratégias cotidianas foi o reforço de sua identidade luso-brasileira; uma identidade ambígua, mas que produzia ênfases de acordo com o contexto e o campo em que estava imerso. Assim, ao mesmo tempo em que se destacou no teatro brasileiro como um grande comediógrafo, transformou-se em um importante intelectual mediador da colônia portuguesa do Rio de Janeiro, ajudando na propaganda do Estado Novo português e na difusão do ideário salazarista entre os imigrantes. Nesse sentido, o exercício historiográfico que realizamos nesta pesquisa aponta para o não enquadramento de Correia Varella nas imagens já consagradas pela historiografia do imigrante português no Rio de Janeiro, enfatizando que são justamente as suas especificidades que nos permitem enxergar para além das características mais evidentes da imigração portuguesa no Brasil. Sua trajetória mostra, portanto, que ser imigrante no Rio de Janeiro, nas primeiras décadas do século XX, comportava uma série de possibilidades que estão muito além dos estereótipos fixados.

Em meados do século XVI, após algumas décadas de domínio português sobredeterminados territórios da Ásia e do leste da África, que formavam o Estado da Índia,uma política de conversão de suas populações nativas achava-se em fortalecimento, e sebuscava disciplinar, em matéria de fé e de sociedade, os habitantes dessas regiões. Em1560, já com a existência da Inquisição em Portugal, um Tribunal do Santo Ofício passaa existir em Goa, capital asiática do Império Português. Pesquisa-se, neste trabalho ofuncionamento e procedimentos desse tribunal, o único da Inquisição Portuguesainstalado em um espaço colonial, assim como suas persecuções e seus respectivos réus.Quantos, de que modo e quem seriam eles? De que maneira o Tribunal do Santo Ofícioperseguiu diferentes grupos e os sentenciou? Como trajetórias de mulheres e homensprocessados mostram aspectos da tentativa de cristianização do Estado da Índia, e doque era perseguido por ser ameaça a essas conversões? Para essas questões, forampesquisados variados documentos do período de origem do Santo Ofício na Ásia até asprimeiras décadas do século XVII, e se procurou interpretá-los através de elaboração degráficos e comparações, assim como de indícios encontrados das ações e iniciativas dosréus. Foram destacadas as similaridades particularidades da Inquisição de Goa emrelação aos demais tribunais portugueses, como sua alta incidência de processos sobrepráticas de origem hindu ou islâmica, dentre outras, para buscar melhor compreender ahistória desse singular Tribunal, de atuação que se fez diversificada e extensa.

A presente pesquisa tem como objetivo analisar determinadas relações político-familiares que ocorreram no município de Araruama, no Estado do Rio de Janeiro, durante a primeira metade do século XX. Demos enfoque também aos desdobramentos políticos municipais que estiveram associados às atividades de um órgão criado durante o Estado Novo conhecido como Comissão de Urbanização de Araruama. Esta instituição prestou uma série de "serviços" neste município, provocando modificações na dinâmica administrativa e na vida política da cidade. Além disso, analisamos uma série de debates acerca da constitucionalidade desta Comissão, que articularam tanto a Câmara municipal quanto a assembleia legislativa fluminense durante o chamado Período Liberal Democrático.

Este trabalho busca compreender e problematizar os "trajetos cinematográficos" da diretora Lúcia Murat a partir de suas experiências representadas nas leituras construídas em torno da ditadura civil-militar (1964-1985) pelos filmes "Que Bom Te Ver Viva" (1989), "Quase Dois Irmãos" (2004), "Uma Longa Viagem" (2011) e "A Memória que me Contam" (2012). Estas produções cinematográficas, ao longo do tempo, foram marcadas por transformações na visão e na imagem da cineasta sobre o regime autoritário e sobre sua própria atuação de resistência; algo que demonstra como diferentes reconstruções do passado (usos do passado para construção de narrativas públicas sobre a História) foram realizadas em diferentes contextos históricos - com questões específicas produzidas por vivências experimentadas por Lúcia Murat. Esse processo foi analisado por meio do cruzamento de reflexões acerca de estudos de cinema, memória, história das emoções e trajetórias de vida, permitindo desvelar uma "comunidade de emoções" que abriga e compartilha dentro de si valores, anseios, projetos e leituras próprias daqueles que vivenciaram a repressão e outras dimensões do autoritarismo.

Esta dissertação se orienta por dois objetivos: contextualizar a formação e a consolidação das legendas de crime ritual e libelo de sangue no Ocidente Medieval e demonstrar, a partir dos exemplos dos incunábulos Die geschicht und legend von dem seyligen kind und marterer genannt Symon e Geschichte des zu Trient ermordeten Christenkindes, como o caso de Trento (1475) foi difundido na década de 1470. O primeiro códice que foi analisado se encontra na coleção da Biblioteca do Congresso Americano e o segundo na Biblioteca Estatal da Baviera. Por uma comparação de análise textual e iconográfica de ambos os livros, buscou-se demonstrar como o culto de Simão de Trento poderia se manifestar e a sua narrativa hagiográfica poderia mudar, em alguns detalhes, de acordo com a região. No caso desse estudo, nota-se algumas diferenças entre os livros supracitados. A hipótese defendida é que os livros de Simão de Trento não buscavam apenas serem um meio de difusão do antijudaísmo, uma vez que a legenda de crime ritual já era bem difundida no século XV e sim buscavam se constituir como um meio de devoção para os fiéis do "pequeno mártir".

O presente trabalho tem por objetivo discutir algumas possibilidades que podem explicar o desenvolvimento do futebol nas regiões suburbanas Rio de Janeiro no início do século XX. Para esta análise, este esporte será inserido dentro da cultura esportiva que se tornava cada vez mais forte na sociedade carioca desde o final do século XIX e que se faz presentes nos subúrbios cariocas, onde além de uma simples prática de lazer se torna instrumento pelo qual diversos grupos sociais manifestam a sua identidade. Clubes e competições criados nos arrabaldes da então Capital Federal são apresentados como forma de acompanhar este processo que, desde o seu início, é permeado por conflitos e embates que nos permitem ver os grupos suburbanos como sujeitos ativos de sua própria história.

No Brasil ditatorial, marcado pela repressão em diferentes âmbitos representada de forma recorrente através da metáfora do "sufoco", as viagens foram incorporadas por uma parte da juventude como uma forma de resistência, na esfera do cotidiano, ao sistema e ao regime militar. A estrada era vista e vivida como um espaço de liberdade. O presente estudo procura investigar o que chamamos de estilo de viagem contracultural, com seus elementos e características específicos, tal qual itinerários, discursos, rituais, métodos e formas de ver, diretamente relacionados ao imaginário da contracultura e às práticas de automarginalização, bem como o forte vínculo identitário decorrente deste processo. Procura-se demonstrar como o deslocamento territorial realizado por viajantes através do país, atuando como mediadores, proporcionou a circulação do imaginário da contracultura para além das capitais e a apropriação da mesma por setores da juventude que não faziam parte da classe média dos grandes centros urbanos. Esta tese dialoga com uma historiografia que procura compreender de forma mais ampla as complexas relações entre sociedade e a ditadura militar. Por um lado, discute-se a repressão à contracultura e o viajar como uma forma de resistência ao cotidiano sufocante do autoritarismo, por outro, demonstra-se as ambiguidades e contradições dessas práticas, como as feiras hippies, apropriadas pelas políticas de turismo fomentadas pelo regime, ou os viajantes contraculturais usufruindo de novas rodovias, fruto das políticas de integração nacional e do "Brasil Grande". Para tal, este estudo explora uma gama variada de fontes e investiga as viagens como prática cultural, de como era realizada e vivida a experiência naquele contexto histórico, nacional e internacional, assim como seu papel na circulação do imaginário e das expressões socioculturais da contracultura, revelando seu caráter subversivo e transformador, em uma perspectiva libertadora.

Esta tese se concentra na década de 1960, que foi denominada pelo então recém-eleito presidente dos Estados Unidos, John F. Kennedy, como Decade of Development, e analisa o programa de assistência técnica e financeira aos países da América Latina denominado Aliança para o Progresso. Tal programa pautou a política externa estadunidense para a América Latina tendo como aparato ideológico a teoria da modernização, que buscava imprimir um caráter racional e científico ao programa. Este trabalho abordará uma série de acordos de cooperação técnica e financeira no bojo do programa que geraram variadas políticas públicas envolvendo educação e pesquisa para o campo. Por detrás do discurso de desenvolvimento apresentavam-se novas formas de atuação imperialista que visavam conformar as estruturas agrárias brasileiras ao capitalismo monopolista.

Ao longo do século XIX, o Havaí foi palco de uma série de mudanças políticas e sociais ligadas a chegada dos primeiros exploradores europeus. O avanço ocidental sobre as ilhas minou a autonomia política dos havaianos, cujo desfecho foi a anexação do Havaí pelos EUA. Um dos visitantes mais ilustres e populares a viajar ao território recém-anexado foi Jack London, importante escritor naturalista americano que retrataria na ficção, de forma controversa, as consequências do domínio imperialista americano e europeu sobre o Havaí. Nossa pesquisa procura compreender como - em Koolau, o leproso, conto recheado de referências à lepra, loucura e animalidade – London consegue criticar e ao mesmo tempo reforçar os alicerces do imperialismo americano. Sob um viés interdisciplinar típico da História Cultural, analisamos a referida obra através de importantes conceitos como imperialismo, racismo e imaginário.

Este trabalho tem por tema central os governos provisórios - ou interinos - da capitania da Bahia. Desde o período da criação do governo geral do Estado do Brasil em 1549 até o momento da independência, a Bahia teve 66 governos. Regra geral, cabia ao rei escolher e enviar aqueles que deveriam ser a maior autoridade política e administrativa em terras coloniais. Desse número, 51 assim foram nomeados e os outros 15 constituíram governos de caráterinterino. São analisadas questões acerca da formação dos governos interinos, a partir dos motivos que levaram o cargo a ficar vago; quem eram as pessoas que assumiam as funções governativas; como estava prevista a formação dentro do quadro legislativo do império português e qual o limite da jurisdição dos governos de caráter provisório. O objetivo é situar a existência de governos interinos dentro de um quadro político que por vezes o viu como estratégia e não meros substitutos emergenciais para circunstancias de vacâncias inesperadas. A partir dos termos de posse dos 15 governos provisórios da Bahia, presente sobretudo nos fundos do Arquivo histórico ultramarino e das correspondências trocadas entre esses governos e o rei, que constam nos diversos arquivos luso-brasileiro, buscou-se as características dessesgovernos, contribuindo para historiografia da administração e política da américa portuguesa.

Esta tese analisa o movimento político e ideológico de propagação de think tanks liberais nos EUA e no Brasil na segunda metade do século XX e seu papel para a difusão de uma cultura política liberal nos dois países. Para isso, examinamos a relação entre think tanks norte-americanos – com destaque para o Liberty Fund e o Atlas Foundation – e os Institutos Liberais brasileiros, tendo como foco principal de observação as atividades, estratégias, intercâmbios, divergências e conflitos entre os grupos no interior de uma rede internacional mais ampla, a chamada Sociedade Mont Pelerin (SMP). Fundada na Suíça, em 1947, a SMP surgiu como um grupo de estudo entre intelectuais defensores das ideias do liberalismo econômico. A partir dos anos 1950, membros da Sociedade passaram a contribuir para a fundação de inúmeros think tanks, principalmente, nos EUA e na Europa, com o objetivo de intervirem no debate público. Na virada dos anos 1970 para a década de 1980, a rede internacional de think tanks da Mont Pelerin ampliou-se para a América Latina. No Brasil, em 1983, surgiu o Instituto Liberal (IL). Inserido neste movimento internacional, o IL tornou-se o principal think tank brasileiro de divulgação das ideias do liberalismo econômico no país nos anos 1980.

Vivenciamos na história do tempo presente um intenso debate público em torno das condições da profissão docente, do papel do professor em sala de aula e da função da escola na construção da educação de uma sociedade. Esta pesquisa assume os desafios da investigação dos "sujeitos coletivos" envolvidos nos debates públicos em torno dessas questões. Temos como objetivo analisar as narrativas públicas, os valores e as ações dos sujeitos mobilizados na construção e consolidação do que entendemos por antimovimento social "Escola Sem Partido" (ESP) e por movimento social "Professores Contra o Escola Sem Partido" (PCESP): grupos que possuem diferentes orientações valorativas e distintos repertórios de ação coletiva nos espaços públicos e que colocam em jogo divergentes projetos de escola, de educação, de docência e de sociedade. Em meio a essas "narrativas em movimento" estão as narrativas dos professores de História do ensino básico sobre suas próprias experiências, trajetórias e práticas docentes, e que também se posicionam nesses debates públicos sobre "Escola sem Partido", tendo em vista que são questões que lhes afetam diretamente. Desse modo, também realizamos um trabalho de história oral com esses professores. Nosso objetivo foi observar como suas histórias de vida, memórias pessoais e coletivas, bem como os valores incorporados em suas formações familiares, escolares, políticas, intelectuais e profissionais fazem parte da sua maneira de ser professor em sala de aula.

Esta tese analisa concepções e práticas relativas a vivências sexoafetivas de mulheres pobres em Jacobina, na Bahia, no período de 1942 a 1959, focalizando a importância da virgindade feminina e as representações sociais de gênero em processos judiciais de crimes contra os costumes (sedução, rapto e estupro) daquela Comarca. Em um contexto no qual o município passava por grandes transformações econômicas, demográficas e socioculturais, devido à exploração aurífera, emergia um projeto de higienização e policiamento dos costumes da população pobre por parte do poder público, com o apoio da imprensa, que associava um ideal de modernidade ao de moralidade. No período estudado, a atuação do Dr. Virgílio Rodrigues de Mello, um juiz negro oriundo de Salvador, diferenciava-se dos demais devido ao caráter punitivo de suas sentenças nos crimes contra os costumes. Seu discurso em defesa das mulheres sertanejas, ressaltando sua pobreza e falta de instrução, colocava-se na contramão do pensamento predominante entre os operadores da justiça, por priorizar o delito em si e não a avaliação da conduta feminina na construção da verdade jurídica. Com base nos estudos de Gênero, ancorados em uma perspectiva histórica feminista, a análise atenta tanto para os discursos normativos quanto para as resistências femininas aos padrões de feminilidade, focalizando subjetividades, vivências cotidianas e condições sociais de existência das mulheres envolvidas nos processos, assim como, as formas de violência sofridas por elas. O estudo aborda também relações familiares, trabalho, violência e lazer, apontando os contrastes entre o padrão de feminilidade prescrito pelos discursos dominantes, que tinham como base o ideal da mulher burguesa, e as condições de vida e valores das mulheres pertencentes às camadas populares. Associando a análise dos dados quantitativos com a dos depoimentos presentes nos processos, discute as diferenças sociais entre as ofendidas e os acusados, problematizando hierarquias e discriminações baseadas em gênero, classe e raça, a partir de uma perspectiva interseccional. A análise atenta ainda para as sensibilidades, discutindo o ideal do amorromântico e procurando captar as tramas de paixões que envolviam expectativas, alegrias esofrimentos experimentados pelos casais, considerando as diferenças de gênero queperpassavam essas sentimentalidades.

O presente trabalho analisa as rupturas e as continuidades ocorridas no decorrer doprocesso de construção do Estado monárquico constitucional brasileiro, no que diz respeito às dimensões dos poderes locais entre 1828 e 1834. Tendo em vista a importância das câmaras municipais dentro do Império Colonial Português e seu protagonismo no Processo de Independência, analisamos as transformações que essas instituições – mais especificamente, a Câmara de Mariana –, sofreram a partir da promulgação da Lei de 1º de outubro de 1828. Levando em conta os debates ocorridos desde a Constituinte de 1823, em torno do redimensionamento dos poderes e de seus lugares dentro do arranjo institucional do Estado. Defendemos como hipótese que as câmaras municipais, como elemento tradicional, oriundo de um universo monárquico-dinástico – não-constitucional – tiveram uma sobrevida no decorrer do Primeiro Reinado, embora, tenham em diversas ocasiões, entrado em conflito com osconselhos gerais de províncias, disputando com essas instituições o status de representante local do poder do Estado e, no pós-Abdicação, com a promulgação do Ato Adicional, as câmaras tiveram suas forças políticas bastante diminuídas pela criação dos legislativos provinciais que chancelaram em definitivo, a esfera provincial como representante local do poder do Estado.