A tese pretende analisar a atuação da Associação Brasileira de Educação (ABE) e de seus intelectuais orgânicos nas disputas pela condução das políticas educacionais no país, entre1924 e 1935. A partir de vasta documentação produzida pela ABE e disponível em seu acervo, busca-se contextualizar as lutas em torno da Educação Pública, se iniciando nos primórdios da República, a partir de seus principais intelectuais, perpassando as nascentes organizações da sociedade civil pela alfabetização e de movimentos de professores, nas duas primeiras décadas do século XX. A fundação da ABE (1924) representou um marco na organização da sociedade civil, na perspectiva da construção de um discurso hegemônico, que não se deu sem disputas internas. Analisa-se também as estratégias utilizadas pela ABE buscando se transformar em uma entidade nacional e com uma proposta, também, nacional. A tese propõe, ainda, a utilização do referencial gramsciano, principalmente o conceito de Estado Ampliado, para que se possa compreender a Educação Pública de forma ampliada, ou seja, resultante dos conflitos na Sociedade Civil e de sua relação com a Sociedade Política (Estado em sentido restrito), durante um período em que se questionava a hegemonia dos grupos cafeicultores paulistas e em vias de se consolidar a direção a partir das atividades urbano-industriais.

A pesquisa tem por objetivo analisar a trajetória do jornal Correio da Manhã em relação aos eventos que fizeram parte do governo de João Goulart e seu posicionamento nos primeiros dias da instauração do regime militar. Trata-se de compreender o que levou um diário identificado e notabilizado pelo compromisso com a democracia representativa a apoiar um golpe de Estado para destituir um presidente da República legalmente constituído e, logo depois, tornar-se um dos poucos jornais brasileiros a se opor abertamente aos caminhos seguidos pelo governo militar depois do golpe civil-militar de 1964. Analisar e compreender as metamorfoses, ambiguidades e ambivalências do jornal carioca na conjuntura explosiva do início dos anos 1960 podem possibilitar a repensar os embates políticos durante o período e visualizar as aproximações e divergências entre o Correio da Manhã e o governo Goulart. Do mesmo modo, pode ajudar a entender o distanciamento do diário carioca com o novo regime. Analisar os momentos em que o Correio da Manhã se voltou contra o governo torna-se, assim, importante para a compreensão histórica dos idos de março e a queda de abril de Goulart da presidência da República.

As histórias em quadrinhos são uma das narrativas visuais mais importantes do século XX. Suas origens remetem à Segunda Revolução Industrial, período em que por meio do desenvolvimento tecnológico e das possibilidades de comunicação a longas distâncias, a imprensa de massa disputa mais e mais leitores. Na América Latina, o início dos quadrinhos é tributário das tradições visuais e gráficas norte-americana e europeia. Porém, longe de ser um mero reflexo das exigências da produção internacional, as histórias em quadrinhos enquanto prática cultural são objeto de disputas entre variados agentes. Dessa maneira, defende-se aqui a existência de um olhar latino-americano sobre os quadrinhos, marcado pelas discussões em torno de uma cultura nacional-popular e crítica à produção estrangeira. Tendo sido fundamentais para a construção desta noção os anos de Guerra Fria, são analisadas duas iniciativas editoriais: a pequena Cooperativa Editora e de Trabalho de Porto Alegre (CETPA), que funcionou nos marcos do governo estadual de Leonel Brizola no Rio Grande do Sul e da presidência de João Goulart; e a grande editora do governo da Unidad Popular chilena, Quimantú, que teve nas suas publicações de quadrinhos um dos pontos mais controversos de sua linha editorial. Através da exposição da formação de ambas as editoras em seus respectivos contextos, são realizadas análises cruzadas do cotidiano de trabalho de artistas e funcionários das editoras e de alguns quadrinhos lançados por elas. Por meio deles, CETPA e Quimantú propuseram uma crítica aos super-heróis dos quadrinhos norte-americanos, sugerindo em seu lugar novos personagens e temas a favor da efetiva promoção de uma cultura nacional-popular para crianças e jovens leitores. Como conclusão, os sentidos dos quadrinhos na América Latina são discutidos a partir de temas relacionados à cultura política e visual.

O presente trabalho tem por objetivo central analisar as diferentes dimensões da participação de indígenas nas quatro principais revoltas ocorridas em Pernambuco e Alagoas na primeira metade do século XIX, que foram a Insurreição de 1817, a Confederação do Equador (1824), a Guerra dos Cabanos ou Cabanada (1832-1835) e a Praieira (1848). Embora grupos indígenas de várias aldeias tenham se envolvido nos conflitos armados, os aldeados em Jacuípe, Barreiros e Cimbres tiveram participação mais intensa. Essas revoltas são entendidas como momentos cruciais do processo de formação do Estado nacional brasileiro, pois nelas estavam sendo discutidos os diversos projetos políticos defendidos por diferentes segmentos das elites. Mesmo tendo sido iniciadas por membros das elites provinciais, as revoltas se constituíram enquanto espaços de participação política dos indígenas envolvidos pois, na maioria das vezes, conseguiam atrelar suas necessidades e expectativas mais específicas aos interesses mais amplos tantos de líderes rebeldes, quanto dos da repressão. As motivações dos indígenas, em grande parte dos casos, estavam relacionadas à manutenção do território das aldeias e à defesa da administração desses espaços da maneira que melhor lhes conviesse. Em outras situações, os índios foram coagidos a participar dos conflitos por meio de recrutamentos forçados realizados tanto por potentados locais não indígenas, quanto por um líder indígena, cujo objetivo era defender seus interesses particulares. Apesar dessas situações de participação forçada, o envolvimento de índios nas revoltas ocorreu em torno de conflitos entre índios e não índios pelas terras das aldeias. Esses espaços tinham papel central da vida dos indígenas aqui estudados, pois neles, durante o período colonial, vivenciaram o primeiro processo de territorialização e reelaboraram suas identidades e culturas. Nesse sentido, as aldeias foram constituídas enquanto espaços apropriados pelos indígenas, onde protagonizaram sua ressocialização diante do contexto colonial. No século XIX, a partir das aldeias, os indígenas elaboraram suas redes de relacionamentos com não índios, baseadas em alianças ou inimizades que se transformavam a depender das circunstâncias políticas, e construíram espaços informais e formais de participação política na formação do Estado nacional brasileiro.

A dissertação aborda a trajetória da índia caiapó Damiana da Cunha (c.1779-1831), que exerceu uma atuação política notável em Goiás no início do século XIX. Tal atuação se insere no contexto das políticas de atração dos indígenas iniciadas na segunda metade do século XVIII e que se prolongaram pelo Oitocentos. A partir deste caso pretendo fornecer elementos para complexificar o conhecimento acerca das mulheres indígenas na história do Brasil, rompendo com imagens estereotipadas que têm a ver com a dupla estigmatização que recaiu sobre as índias: enquanto mulheres e indígenas. Busco também demonstrar como a situação de contato com a sociedade envolvente forneceu oportunidades para a atuação política de mulheres e homens indígenas. Desenvolvo a ideia de que uma soma de circunstâncias, adicionada à sua habilidade política, permitiram que Damiana atuasse como mediadora entre os caiapós e as medidas de atração dos índios enquanto povoadores e mão de obra. Tanto a trajetória de Damiana quanto a de outras índias revelam que a vida das mulheres indígenas não coube nos estereótipos de submissão, confinamento ao domínio privado e inferioridade que recaíam sobre o gênero feminino na sociedade colonial e pós-colonial.

O reinado de D. José I (1750-1777) foi caracterizado por uma série de esforços de reorganização administrativa do império português. Sob influência iluminista e direção de Sebastião José de Carvalho e Melo, o marquês de Pombal, iniciou-se uma nova gestão metropolitana nas colônias. A extensão dos domínios transcontinentais de Portugal exigiu o desenvolvimento de mecanismos para possibilitar seu governo, conectando e enlaçando áreas dispersas através da circulação de homens, mercadorias e instituições. Uma das características desse período foi a construção de memórias e informações compiladas sobre os domínios ultramarinos por viajantes, comerciantes, militares, administradores e religiosos. Tais produtores de notícias cumpriam um papel fundamental para a transmissão de ideias, valores, costumes e saberes no mundo ibérico. Tendo em vista essa "monarquia ilustrada" portuguesa, em alguns desses textos, os autores expressavam críticas e sugestões para racionalizar a administração colonial local e as dirigiam ao rei lusitano. Na visão daqueles homens, tais projetos coloniais eram legítimos e proporcionariam uma melhor administração, visto que a experiência local os gabaritava como os melhores conselheiros reais. A tese tem por objetivo analisar os textos dos militares Elias Alexandre da Silva Correa e Paulo Martins Pinheiro de Lacerda, produzidos em fins do século XVIII sobre a região de Angola. Alguns objetivos nortearão a investigação desses textos. Primeiramente, a identificação das trajetórias desses autores no complexo império português, a fim de perceber como chegaram a Angola e a natureza da iniciativa da compilação das informações sobre as sociedades africanas e das conquistas portuguesas na região. Em seguida, analisar em que medida tais escritos podem ser entendidos como estratégias de seus autores para obter mercês reais. Em terceiro lugar, demonstrar as características mais marcantes dos textos e estabelecer comparações entre eles. Finalmente, se é possível verificar nessas memórias e relatos a existência e a caracterização de denúncias e sugestões para a administração local, a fim de aconselhar o rei a como proceder naqueles domínios, dentro de uma perspectiva iluminista e compará-los, considerando o lugar social de cada autor.

Este trabalho dedica-se a investigar o pensamento político desenvolvido por um grupo de cientistas sociais originários da Universidade de São Paulo (USP) e do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) nos anos 1970, a partir do material publicado por esses intelectuais nos semanários Opinião (1972-1977) e Movimento (1975-1981). Sua atuação nos órgãos da assim chamada "imprensa alternativa" é colocada em diálogo com outras publicações do período que podem ser incluídas no conjunto de suportes editoriais que conferiu então um sentido político oposicionista à reflexão sociológica. Essa produção foi uma das principais formas de interlocução social da sociologia acadêmica na década de 1970. Recupera-se, nesse sentido, os marcos políticos fundamentais que levaram à ascendência de determinados membros do Cebrap e da USP como intelectuais públicos e dos jornais Movimento e Opinião como veículos impressos da frente oposicionista. Na tentativa de articular coletivamente a trajetória desses autores e desses periódicos na década de 1970, a leitura do material publicado nos jornais e revistas de oposição dialoga com sua obra sociológica e fundamenta a reflexão em torno dos distintos papéis atribuídos às ciências sociais na conjuntura de crise política do regime ditatorial e nas diferentes posições presentes em suas abordagens em torno da "questão democrática".

Este trabalho tem por objetivo analisar a construção identitária dos povos Tupinikim e Guarani do Espírito Santo durante o processo de luta pela terra contra a empresa Aracruz Celulose (1967-2006). Esses índios, ao reelaborarem suas identidades étnicas, constroem suas histórias em processos distintos, por meio da atualização de seus mitos, ritos, narrativas, memórias, objetos, locais e pessoas. A construção do território guarani é realizada por meio dos deslocamentos (oguata porã), e é também por meio desses deslocamentos que os Guarani Mbya constroem suas histórias e suas identidades sociais. O território guarani é físico, porque esses índios buscam espaços possíveis, com condições ambientais específicas, para a construção das aldeias. O território guarani é imaginado, porque os Mbya, ao realizarem os deslocamentos, estão construindo um território para além das fronteiras físicas estabelecidas pelo Estado nacional, pois trata-se de um território construído por meio desses deslocamentos e pelas relações de casamentos, de parentesco, de busca de sementes, de rituais. Os Guarani Mbya buscam se apropriar de espaços como escolas, universidades, assembleias indígenas e museus para afirmarem sua identidade étnica, na qual os índios compartilham o sentimento de pertencimento étnico diante de contextos históricos de transformação política. Este trabalho se ancora em fontes escritas – documentais, informativas e teóricas – e em fontes orais, entre as quais se destacam os depoimentos indígenas.

O trabalho a seguir tem como objeto a análise da fotografia como elemento da experiência histórica contemporânea, com base no estudo da trajetória do fotógrafo pernambucano Alcir Lacerda. Opera-se com as noções de experiência social e prática fotográfica para se pensar o percurso social desse sujeito histórico. Procurou-se assim traçar um esboço biográfico da inserção de Lacerda na fotografia, de modo a dimensionar os espaços de sociabilidade e lugares de distinção social em torno de sua produção fotográfica. A pesquisa apresenta documentação visual produzida em esferas distintas da prática fotográfica, tais como o fotojornalismo e fotodocumentarismo. O escopo de análise dessas fontes avalia a pluralidade de contextos sociais que envolvem a trajetória de um fotógrafo, com destaque para os projetos efetivados dentro do campo de possibilidades apresentado por sua vivência. Busca-se assim, estudar a prática fotográfica contemporânea segundo circuitos, usos e funções.

Na segunda metade do século XIX, a principal atividade econômica na freguesia de Nossa Senhora da Ajuda da Ilha do Governador, no Município Neutro da Corte, era a produção de cal de marisco. Seus fabricantes ocuparam importantes funções públicas: foram juízes de paz, fiscais municipais, subdelegados e inspetores de quarteirão. O presente trabalho tem por finalidade mapear as relações sociais estabelecidas pelos fabricantes de cal da Freguesia de Nossa Senhora da Ajuda da Ilha do Governador na segunda metade do século XIX, isto é, identificar quem foram, como e com quem se relacionavam, que alianças estabeleceram, enfim, que lugar ocuparam na sociedade imperial. Para tal, adotou-sea metodologia onomástica, aliando a análise quantitativa à qualitativa, muito utilizada nos estudos microanalíticos, em fontes diversas tais como periódicos, processos judiciais, inventários post-mortem e registros paroquiais, no intuito de localizar os caieiros nas suas diversas áreas de atuação. Sustenta-se que a produção de cal era uma atividade própria da "boa sociedade" insulana e que muitos caieiros, integrantes de redes clientelísticas, foram chefes locais na Ilha do Governador.

Apesar do recorte cronológico da pesquisa priorizar o período correspondente ao Primeiro Governo Vargas, para compreender a formação social desses dois empresários foi necessário fazer um recuo e com isso analisar suas origens durante a Primeira República, ressaltando os aspectos de suas distintas formações e trajetórias sociais. A tese analisa a economia capitalista brasileira durante o período de 1930 a 1945, considerando a luta e a participação política do empresariado industrial e comercial no Estado capitalista brasileiro. A metodologia utilizada para conduzir a pesquisa consistiu na realização do mapeamento das relações sociais de lideranças do empresariado industrial e comercial nas agências do Estado, considerado de acordo com a matriz teórica gramsciana. Tendo em vista esse propósito, demos ênfase aos empresários Euvaldo Lodi e Valentim Bouças. Em suas atribuições de representantes de grupos empresariais distintos, ambos foram intelectuais orgânicos que, atuando na sociedade civil, educavam e direcionavam a ação coletiva das frações do capital por eles representadas com a finalidade de consubstanciar seus interesses nas agências da sociedade política. Assim sendo, a pesquisa buscou explorar as interconexões entre política e economia na luta pela hegemonia entre as frações do capital.

O trabalho compreende a trajetória política de Virgílio de Mello Franco entre os anos 1929-1948. Dessa forma, o estudo perpassa desde a Primeira República até os primeiros anos da experiência democrática brasileira. Esse período é importante na história do Brasil republicano. Valores e ideais autoritários e liberais-democráticos conviveram, instituindo culturas políticas, das quais Virgílio estava inserido. Virgílio de Mello Franco foi político tradicional na Primeira República. Destacou-se na Revolução de 1930 devido sua liderança no movimento, foi conhecido tenente-civil. Foi aliado de Getúlio Vargas durante o governo provisório, compôs o chamado "Gabinete Negro", lutou ao lado do governo federal na Guerra Civil de 1932. Disputou a interventoria de Minas Gerais em 1933, rompeu relações com Getúlio Vargas, tornou-se opositor de seu governo. Foi um dos articuladores e escritores do Manifesto dos Mineiros. Contribuiu na fundação da União Democrática Nacional, foi seu secretário geral. Exonerou-se do cargo em 1946 por divergências com o partido. Foi presidente da secção mineira da UDN. Em 1948 foi assassinado. O estudo da trajetória de Virgílio de Mello Franco é maneira de compreender importante personagem político e episódios relevantes da história do Brasil. O trabalho analisa também, no âmbito político: disputas entre forças públicas; contradições; pensamento social; circulação de ideias; práticas; ideologias e partidos desse contexto histórico.

A construção de cidades por ordem real no Egito antigo, bem como a adoção de diferentes divindades como deus dinástico, eram atitudes comuns para a monarquia egípcia, mas alguns destes aspectos, quando relacionados ao reinado de Akhenaton, precisam ser melhor elucidados. Este trabalho aborda o desenvolvimento urbano e as relações sociais no Egito antigo, especialmente durante o reinado de Akhenaton (c. 1353-1335 a.C.), e está centrado geograficamente na localidade de Akhetaton, no Médio Egito. Documentos produzidos durante os governos deste faraó e de seus antecessores imediatos, como escaravelhos, as Cartas de Amarna e as estelas de fronteira de Akhetaton, bem como de mapas do Egito e de seus domínios no período final da XVIII Dinastia (c. 1550-1307 a.C.), ajudam a elucidar aspectos pertinentes não apenas à escolha do local para a construção de Akhetaton, mas também relacionados à opção por Aton, uma divindade praticamente desconhecida e que foi elevada a deus dinástico. Por meio dos textos das estelas de fronteira e da documentação produzida pela Arqueologia é possível também conhecer a configuração espacial da cidade de Akhetaton e discutir questões relacionadas ao urbanismo e ao desenvolvimento de relações sociais entre os seus habitantes. O objetivo geral deste estudo, então, é compreender como o desenho urbano pode influenciar o desenvolvimento de redes de sociabilidade entre os habitantes de uma cidade, neste caso, a Residência Real de Akhetaton, construída por ordem de Akhenaton e cuja fundação simbólica está presente nos textos das estelas de fronteira que delimitam o espaço e que são a principal fonte desta pesquisa.

Este trabalho disserta sobre as diversas reações escravistas à decadência da escravidão no contexto circundante às leis dos Sexagenários (1885) e Áurea (1888). E, junto a isso, dos argumentos a favor de indenizações aos senhores, das denúncias de descontrole sobre a escravaria e do movimento abolicionista movida pelos defensores dos interesses senhoriais na imprensa e no parlamento. Partindo do pressuposto que nessa época não era possível defender abertamente a escravidão, já que condenada em larga medida não só pelo liberalismo herdeiro do iluminismo (tido como modelo de civilização pelas classes dominantes imperiais), mas igualmente pelas novas teorias cientificistas europeias do final do século XIX. O discurso estudado se apropriava de elementos dessas ideias e as juntava com elementos do pensamento escravocrata tradicional. Com essa mistura que eles propunham suas alternativas, confrontavam seus adversários, enfrentavam o movimento abolicionista e expunham seus temores de um eventual descontrole sobre os escravos e os libertos. Os temas focados são as reações à ascensão do movimento abolicionista e ao aumento da rebeldia escrava, além das expectativas e previsões sobre a inserção do liberto no mercado de trabalho.

O objeto desta dissertação é o estudo das relações de poder da Igreja na Cruzada Albigense (1209-1229) no Languedoc, conflito que também envolveu a heresia cátara e poderes seculares da região. A repressão eclesiástica ao catarismo foi fruto de uma complexa rede de relações de poder que se modificou ao longo dos séculos XII e XIII, até culminar na Cruzada Albigense. A compreensão dessas relações se dará pela concepção do "poder", não como um simples instrumento de dominação, mas como uma relação dinâmica e reflexiva que demonstra uma lógica englobadora das formas de exercício desse poder, inserido na realidade social medieval. Após analisar essas relações de poder, poderemos nos posicionar sobre as grandes questões apresentadas pela historiografia da Cruzada Albigense: a Cruzada foi uma guerra de conquista francesa contra a Occitânia? A cruzada foi uma empreitada da Igreja para salvaguardar a fé católica e garantir a paz na região (idéia de negotium fidei et pacis) ? A Cruzada inaugurou um novo tipo de sociedade na Cristandade medieval com o estabelecimento da Inquisição? As respostas destas questões surgirão com a análise minuciosa das formas de exercício do poder eclesiástico neste conflito, em especial a atuação do papado, dos legados papais e do clero occitano na Cruzada Albigense.

Esta tese analisa o funcionamento da Câmara dos Deputados de julho de 1934 a dezembro de 1935, uma conjuntura política complexa que demarca o início da vigência da Constituição de 1934. Seu foco é a relação entre as bancadas parlamentares dessa Câmara de Deputados e o novo presidente eleito, Getúlio Vargas. O Legislativo, em especial a Câmara, é entendida, como um dos poderes da República que queria se afirmar após um período de mais de três anos em que permaneceu fechada por força da Revolução de 1930. Nesse contexto, defende-se que a Câmara dos Deputados também se tornou uma importante caixa de ressonância dos movimentos sociais, que com ela se relacionavam para realizar denúncias e buscar alianças na luta por expansão de direitos. Por essa razão, a atuação da bancada classista dos empregados, também conhecida como bancada proletária, merece especial destaque.A dinâmica da política após a Constituição de 1934 obrigava Vargas a negociar com opositores, mas igualmente com aliados. Por isso, a bancada paulista, eleita após as transações que encerraram a guerra civil de 1932, acaba, surpreendentemente, tornando-se um apoio decisivo para o governo Vargas, inclusive, com participação importante na aprovação da Lei de Segurança Nacional. Se a oposição a Vargas se fortaleceu com o retorno dos exilados de 1930 e de 1932, os governistas também sofreram com disputas internas, o que levou a uma profunda crise política ao longo do ano de 1935, encabeçada por Flores da Cunha, governador do Rio Grande do Sul e um dos grandes aliados de Vargas no imediato pós-30. O fechamento da Aliança Nacional Libertadora é uma demonstração de força de Vargas ante o crescimento da oposição ao governo, dentro e fora do Parlamento. A chamada Intentona Comunista é deflagrada e esmagada, justamente quando esse governo perdera a maioria na Câmara. Acabou, por isso, servindo como justificativa para o maior fortalecimento do Executivo contra o Legislativo, em nome do combate a supostos inimigos da pátria. A partir de dezembro de 1935, a Câmara dos Deputados só se enfraquecerá, perdendo, na prática, o papel de importante lócus do debate político que assumira desde julho de 1934.

A presente tese traz um estudo sobre migrações e escravização rural no tempo presente. Nesse sentido, analisamos narrativas de trabalhadores rurais que migraram temporariamente de Barras, Piauí, em busca de trabalho em outras regiões do país e foram submetidos a condições de trabalho reconhecidas em ações de fiscalização do MTE como "trabalho análogo à escravidão". As fontes orais aqui utilizadas e priorizadas em várias circunstâncias nos conduziram às fontes escritas, acessadas em instituições do Estado e sociedade civil. Evidenciamos estratégias pessoais e familiares em torno do projeto de migração, que compõem um conjunto de práticas econômicas de subsistência e manutenção da prole estabelecidas no seio da comunidade rural de origem dos migrantes. De um modo geral, problematizamos as relações desses sujeitos com a justiça e as leis diante dos avanços da legislação trabalhista no mundo rural e, particularmente, das políticas de fiscalização e combate ao trabalho escravo, como suas interpretações sobre justiça. A concepção de justiça evidenciada em suas narrativas atende a valores, condições de vida e trabalho como a temporalidade histórica dos sujeitos em estudo. Em linhas gerais, traçar a trajetória de lutas desses trabalhadores em prol da terra livre, trabalho e subsistência, é também acompanhar um rico processo de aprendizagem deles com a Lei e a Justiça.

Neste estudo tomaremos como questão a reestruturação da escravidão no século XIX no espaço em que a instituição mais se fortaleceu: as zonas da grande lavoura escravista. Centraremos nossa análise em um conjunto de fazendas do vale do café fluminense, de seu processo de montagem, nos anos 1830, até sua derradeira crise, no final da década 1880. Através da alternância de escalas, procuraremos inferir as múltiplas relações entre estrutura e agentes no contexto de construção, desenvolvimento e crise do mundo constituído em torno das fazendas dos irmãos Breves, provavelmente os maiores senhores de escravos do Brasil imperial. Assim, na primeira parte do texto, dimensionaremos os senhores e suas casas, enfatizando o processo de montagem do complexo cafeeiro em sua estreita relação com a reabertura do tráfico ilegal de africanos. Em seguida, analisaremos o resultado desse processo: a constituição de uma cadeia de propriedades articuladas entre si e essencialmente assentadas em uma densa população escrava. Nessa seção, estudaremos os significados da demografia característica das últimas grandes escravarias da América. Na terceira e última parte, acompanharemos os desafios impostos aos senhores na administração de seus complexos, especialmente em relação ao governo dos escravos. Os últimos 40 anos que separam o fim do tráfico atlântico de africanos e a abolição da escravidão no Brasil serão revistos através das agências de senhores, escravos, libertos e livres, nos embates entre a reiteração da dominação escravista e sua implosão.

Esta tese abordará o processo de transformação das comunidades negras de ex-escravos e seus descendentes na segunda metade do século XIX e no pós-abolição (1850-1929). Estudaremos as formas de confronto e negociações pela terra envolvendo as experiên-cias de escravos e libertos e suas afirmações como pessoas livres, antes e após o fim do cati-veiro. A tese também transcorrerá sobre as formas de dominação, violências e acordos perpe-tradas por fazendeiros/negociantes para subjugar e disciplinar o trabalhador liberto e livre, lançando mão de assentamentos e de registros de tutela com vistas a controlar os menores e a mobilidade de ex-escravos, formando poderosas relações de dependência em um jogo de inte-resses que marcou as novas relações políticas e de trabalho que perpassavam o domínio de trabalhadores obedientes, bem como de capangas fiéis e votantes ligados aos candidatos dos potentados locais. Esse propósito foi orientado por estratégias de ex-senhores enfurecidos com a Lei Áurea e ferrenhamente assustados com os rumos que a liberdade dos ex-escravos poderia assumir.

Esta dissertação propõe uma narrativa e uma análise da campanha presidencial de 1950 a partir da leitura dos principais jornais do Rio de Janeiro. Do reaparecimento de Getúlio Vargas no teatro político, em 1949, até as suas entrevistas já como presidente democraticamente eleito, o trabalho procura apresentar e discutir os cenários e as tensões que marcaram o retorno do ex-ditador ao Palácio do Catete, de onde fora deposto em 1945. Os jornais, como tribuna, apresentaram a contenda que opunha o ex-presidente aos principais adversários: o udenista Eduardo Gomes e o pessedista Cristiano Machado. Os perfis partidários, a definição das alianças, a campanha nas ruas e, sobretudo, as disputas simbólicas da imprensa – locus privilegiado do debate público – formaram o mosaico narrativo e interpretativo desta dissertação.

A Reforma Partidária de 1979 possibilitou o surgimento de uma nova força política no campo da oposição de esquerda à ditadura instalada no Brasil, o Partido dos Trabalhadores. Este questionava as formas de combate ao regime ditatorial promovidas pelo único partido de oposição permitido até aquele momento, o MDB (futuro PMDB) e defendia novas táticas para se contrapor à ditadura. O PT definia-se como defensor da classe trabalhadora e tentava se afirmar no campo da esquerda, por isso a construção de sua identidade teve que perpassar pela diferenciação com o partido de esquerda mais expressivo historicamente no Brasil até então, o Partido Comunista Brasileiro. Mesmo com a Reforma Partidária, este partido permaneceu ilegal e manteve sua linha política, estabelecida no seu VI Congresso que se realizou em 1967. A proposta pecebista era de atuar politicamente no interior do (P)MDB a partir da construção de uma frente antiditatorial das oposições, cujo objetivo era restabelecer o regime democrático. Mesmo com objetivos semelhantes, derrubar o regime ditatorial e lutar pela democracia, os partidos, PT e PCB, adotaram táticas diferentes e tinham concepções de democracia distintas para aquele momento. O PCB apostou na negociação com o governo e com as diversas forças políticas. Já o PT se contrapôs ao processo de redemocratização negociado, criticou a conciliação de forças políticas antagônicas e apostava que o fortalecimento dos movimentos sociais seria o que possibilitaria a mudança de regime. Dessa maneira, essa dissertação discute a disputa de projetos de (re)democratização promovida por PT e PCB no seio da classe trabalhadora e as táticas adotadas por esses partidos durante o processo de mudança de regime político no Brasil.

Este trabalho pretende realizar uma análise do conceito da resistência na historiografia especializada em temas da insubordinação anticolonial africana. O foco recai sobre a História Geral da África editada pela Unesco. A obra funciona como espaço delimitador a partir do qual se entrelaça um conjunto mais amplo de fontes. A hipótese básica reside na ideia de o conceito da resistência não possuir, nessa historiografia, um significado unívoco, sendo sua malha vocabular preenchida por diversos conteúdos teóricos, políticos e ideológicos. Isto desemboca em um dissenso epistêmico aqui designado como Polifonia Conceitual.

A presente dissertação examina o Primeiro Congresso Brasileiro de Direito Social, por meio de seus Anais e das publicações do Instituto de Direito Social (IDS) – Arquivos do IDS em 1941. Enfatiza-se no comportamento político do grupo dirigente do IDS para demonstrar que o congresso fora importante espaço de disputa política sobre os rumos da legislação social produzida no Brasil na década de 1930. Nesse espaço, os dirigentes do IDS, grupo de juristas conhecidos como a Escola de São Paulo, são guiados pelos princípios democratas cristãos e se articulam como movimento de oposição ao corporativismo por dentro do estado corporativista e autoritário de acordo com os espaços de manobra possíveis. A trajetória de seu líder, Antôio Cesarino Junior revela que sua oposição ao corporativismo encontrava limites de acordo com a institucionalidade permitida.

O tema central deste trabalho são as linguagens políticas luso brasileiras na Segunda metade do século XVIII, com ênfase em alguns escritos do advogado, jurista, magistrado e poeta português Tomás Antônio Gonzaga. A análise flagrada por um conjunto documental recortado da produçãotextual$ daquele indivíduo, a saber, o Tratado de Direito Natural, escrito composto entre 1770 e 1772, pouco avaliado em trabalhos de História no país, e as CartasChilenas, poema satírico escrito entre 1786 e 1789, sobre as quais a historiografia demonstrou desde o século XIX considerável interesse. Levando em consideração as tradições políticas e discursivas disponíveis aos personagens aquele contexto específico, notadamente o indivíduo Tomás Antônio Gonzaga, a análise também tem no âmbito mais geral das suas preocupações uma discussão em contextos políticos e situações pessoais interconectadas

Em 11 de novembro de 1975, Angola tornava-se um país independente. Entre o final de 1974 e 1977, o Brasil recebeu dezenas de milhares de migrantes da descolonização vindos, majoritariamente, de Angola e de Portugal. O ápice da migração se deu entre 1975 e 1976. Como motivação para esse êxodo, tem-se diferentes questões: o princípio da guerra civil em Angola, a má recepção pela sociedade portuguesa e a profunda crise econômica em Portugal. Devido ao grande fluxo migratório, o governo do ex-presidente Ernesto Geisel cria uma força-tarefa para conceder documentação de permanência e trabalho para esses migrantes. Entre estes, havia um contingente de mão-de-obra qualificada, mas houve também migrantes de baixa qualificação profissional. A negociação para a recepção dessas dezenas de milhares de migrantes foi lenta. Envolveu os governos brasileiro e português, além de organizações internacionais e a comunidade ou "colônia" portuguesa no Brasil. A migração não foi permanente. Cerca de oitenta por cento dos migrantes deixou o país com destino a Portugal na década de 1980. O estudo foi ancorado em depoimentos de alguns desses migrantes, documentação diplomática e na imprensa da época. Buscou-se, no estudo, compreender a construção da memória coletiva desse processo.