Dissertações e Teses
  • 2010-05 PÁGINAS GOLPISTAS: democracia e anticomunismo através do projeto editorial do IPES (1961-1964)
    Título
    PÁGINAS GOLPISTAS: democracia e anticomunismo através do projeto editorial do IPES (1961-1964)
    Autor
    Martina Spohr Gonçalves
    Orientador(a)
    Adriana Facina Gurgel do Amaral
    Data de Defesa
    2010-05-14
    Nivel
    Mestrado
    Páginas
    225
    Volumes
    1
    Banca de Defesa
    Adriana Facina Gurgel do Amaral
    Marcelo Badaró Mattos
    Renato Luís do Couto Neto E Lemos
    Virginia Maria Gomes de Mattos Fontes

    Resumo
    A dissertação tem como objetivo analisar a atividade de disseminação dos valores ideológicos do grupo multinacional e associado realizada no Brasil na primeira metade da década de 1960, através de empreendimentos culturais, mais especificamente a edição de livros. Compreendendo o golpe civil-militar de 1964 como uma conquista de uma fração de classe, decorrente do desenvolvimento de uma campanha de convencimento pautada por um determinado projeto hegemônico de sociedade, que acontece para resolver uma crise de hegemonia com objetivo de preservar a ordem ameaçada por esta, e não pelo estabelecimento de uma nova hegemonia, buscamos demonstrar que a conquista do poder não significou o estabelecimento de uma hegemonia plena – nos termos de Gramsci –, na medida em que não foi possível a obtenção do consenso intra e entre classes, refletido no recorrente uso do aparato repressivo ao longo de todo o regime (1964-1985). Nesta dissertação analisamos alguns livros publicados sob os auspícios do projeto editorial ipesiano. Os principais valores difundidos pelo projeto editorial do Instituo de Pesquisas e Estudos Sociais (IPES) foram o anticomunismo e um modelo de democracia isento de características consideradas "negativas" - a agitação sindical, o nacionalismo extremado etc. As características do mercado editorial e sua influência nos projetos desenvolvidos por editoras do período junto à divulgação de valores do grupo do capital multinacional e associado contribuíram para a construção do projeto hegemônico de sociedade difundido por este setor que expressou a aspiração por uma nova ordem, do ponto de vista de atores econômicos, políticos e militares críticos do sistema político praticado no Brasil desde 1946. Mais do que pregar a oposição ao governo João Goulart (1961-1964), procuram influenciar, pela propaganda de valores, a geração da qual sairiam os futuros dirigentes do país.


  • 2010-05 O Revérbero Constitucional Fluminense, constitucionalismo e imprensa no Rio de Janeiro na independência.
    Título
    O Revérbero Constitucional Fluminense, constitucionalismo e imprensa no Rio de Janeiro na independência.
    Autor
    Virgínia Rodrigues da Silva
    Orientador(a)
    Gladys Sabina Ribeiro
    Data de Defesa
    2010-05-06
    Nivel
    Mestrado
    Páginas
    215
    Volumes
    1
    Banca de Defesa
    Andrea Slemian
    Gladys Sabina Ribeiro
    Marco Morel
    Tânia Maria Tavares Bessone da Cruz Ferreira

    Resumo
    Este trabalho trata as especificidades das propostas políticas e projetos de Estado e nação no processo de Independência, que recorrentemente variavam de acordo com o momento, o espaço geográfico e o lugar social a partir do qual eram veiculadas. Partimos da análise de um dos principais jornais da polemista imprensa de opinião do Rio de Janeiro no período de 1821-1822, o Revérbero Constitucional Fluminense, publicado por Joaquim Gonçalves Ledo e Januário da Cunha Barbosa. Objetivamos o entendimento das fronteiras e pertencimentos que caracterizavam sua identidade política, definida em meio às transformações (não evolutivas) do espaço público e da afirmação, por formas enviesadas e diversas, de uma cultura política baseada nos princípios do liberalismo e constitucionalismo. Com isso, pretendemos estabelecer de que forma a noção de soberania e as variadas vertentes do pensamento constitucionalista e liberal de fins do século XVIII e início do século XIX manifestaram-se no discurso do jornal.


  • 2010-05 AMOR, SACRIFÍCIO E LEALDADE: O Donativo para o casamento de Catarina de Bragança e para a Paz de Holanda (Bahia, 1661-1725)
    Título
    AMOR, SACRIFÍCIO E LEALDADE: O Donativo para o casamento de Catarina de Bragança e para a Paz de Holanda (Bahia, 1661-1725)
    Autor
    Letícia Dos Santos Ferreira
    Orientador(a)
    Rodrigo Nunes Bentes Monteiro
    Data de Defesa
    2010-05-06
    Nivel
    Mestrado
    Páginas
    184
    Volumes
    1
    Banca de Defesa
    Luciano Raposo de Almeida Figueiredo
    Maria Fernanda Baptista Bicalho
    Paulo Cavalcante de Oliveira Junior
    Pedro Luís Puntoni
    Rodrigo Nunes Bentes Monteiro

    Resumo
    O donativo para o dote da Sereníssima Rainha da Grã-Bretanha e pela paz de Holanda é constantemente citado pela historiografia. Entretanto, nenhum trabalho debruçou-se mais detalhadamente sobre sua imposição, dinâmica ou princípio. Esta dissertação, atenta a especificidade desta contribuição à Fazenda Real, procurou entender seu caráter dentro de uma lógica de Antigo Regime, sem contudo perder de vista as configurações especificas da América portuguesa. Igualmente, estivemos atentos às relações políticas e econômicas entre as principais nações européias durante o século XVII, uma vez que o donativo resultava de acordos diplomáticos firmados pela monarquia portuguesa recém restaurada com a Grã-Bretanha e a Holanda. Para viabilizar o estabelecimento do donativo, bem como seu pagamento, a coroa valeu-se de uma lógica de serviços que, da mesma forma, foi utilizada pelos vassalos régios quando acharam necessário. Perceber, portanto, como os vassalos portugueses na Bahia relacionavam-se com a coroa através do donativo de Inglaterra e paz de Holanda foi o objetivo desta dissertação.


  • 2010-05 Potentados e Conflitos nas Sesmarias da Comarca do Rio das Mortes
    Título
    Potentados e Conflitos nas Sesmarias da Comarca do Rio das Mortes
    Autor
    Francisco Eduardo Pinto
    Orientador(a)
    Márcia Maria Menendes Motta
    Data de Defesa
    2010-05-04
    Nivel
    Doutorado
    Páginas
    421
    Volumes
    1
    Banca de Defesa
    Ângelo Alves Carrara
    Iris Kantor
    Júnia Ferreira Furtado
    Luciano Raposo de Almeida Figueiredo
    Márcia Maria Menendes Motta
    Rafael Ivan Chambouleyron
    Sheila Siqueira de Castro Faria

    Resumo
    Nesta tese nós nos propomos a investigar a ocupação territorial das regiões mais remotas da extensa Comarca do Rio das Mortes, em Minas Gerais, na segunda metade do século XVIII e no primeiro quartel do XIX através das doações de sesmarias. Observamos que à medida que a comarca foi ganhando destaque no abastecimento do Rio de Janeiro acirrou-se a disputa pelas terras de agricultura resultando em conflitos com as populações marginais da capitania: índios, quilombolas e colonos pobres. Para isso, abordamos o processo de conquista dos sertões das nascentes do rio São Francisco, a oeste, e dos sertões dos rios Pomba e Peixe, a leste, avançando sobre as terras indígenas, imediatamente distribuídas em sesmarias. Estudamos ainda as partes dos autos de medição e demarcação de algumas sesmarias da comarca e os conflitos judiciais daí decorrentes. Para a percepção desses conflitos focalizamos alguns poderosos proprietários de terras. Procuramos entender o funcionamento dos processos de medição e demarcação das sesmarias, marcados pelo inevitável envolvimento das autoridades judiciais e administrativas em benefício desses potentados. Apontamos as dificuldades enfrentadas por sesmeiros absenteístas para a conservação das suas propriedades usurpadas por administradores e ocupadas por posseiros, como foi o caso dos nobres portugueses da família Souza Coutinho. Por fim, observamos a disputa pela posse de uma grande sesmaria entre diversos moradores da freguesia da Campanha do Rio Verde e o coronel Inácio José de Alvarenga Peixoto, ouvidor da Comarca do Rio das Mortes e um dos homens mais ricos e influentes da capitania.


  • 2010-04 Comércio e trabalho em Cabinda durante a ocupação colonial portuguesa, c.1880 - c.1915
    Título
    Comércio e trabalho em Cabinda durante a ocupação colonial portuguesa, c.1880 - c.1915
    Autor
    Ana Flávia Cicchelli Pires
    Orientador(a)
    Mariza de Carvalho Soares
    Data de Defesa
    2010-04-30
    Nivel
    Doutorado
    Páginas
    266
    Volumes
    1
    Banca de Defesa
    Alexsander Lemos de Almeida Gebara
    Beatriz Gallotti Mamigonian
    Carlos Moreira Henriques Serrano
    Keila Grinberg
    Marcelo Bittencourt Ivair Pinto
    Mariza de Carvalho Soares
    Monica Lima E Souza

    Resumo
    Tenho por objetivo através da presente tese analisar o processo de formação do enclave de Cabinda, na costa centro-ocidental africana, ao norte do rio Congo, e acompanhar os avanços e retrocessos inerentes à ocupação colonial portuguesa na região, entre 1880 e 1915. Neste período, o colonialismo português empregou uma política que conjugou expropriação de terras, cobrança de impostos e amplo controle sobre a força de trabalho africana. Estas medidas tinham por finalidade financiar a ocupação e a construção do aparato colonial, assim como viabilizar os investimentos do capital público e privado, garantindo o retorno do capital investido. Diante deste quadro, procuro dar destaque à experiência colonial das populações que habitavam o enclave, na tentativa de compreender como elas receberam e reagiram frente às transformações decorrentes da política colonial. Para uma melhor elucidação do processo histórico, territórios ao sul do rio Congo, que compunham o antigo reino do Kongo, também serão analisados em perspectiva comparada.
  • 2010-04 A Trajetória D’O Repúblico no fim do Primeiro Reinado e início da Regência: Os discursos impressos de Antônio Borges da Fonseca sobre a Política Imperial (1830-1832)
    Título
    A Trajetória D’O Repúblico no fim do Primeiro Reinado e início da Regência: Os discursos impressos de Antônio Borges da Fonseca sobre a Política Imperial (1830-1832)
    Autor
    Carolina Paes Barreto da Silva
    Orientador(a)
    Gladys Sabina Ribeiro
    Data de Defesa
    2010-04-29
    Nivel
    Mestrado
    Páginas
    173
    Volumes
    1
    Banca de Defesa
    Carlos Gabriel Guimarães
    Gladys Sabina Ribeiro
    Marcello Otávio Neri de Campos Basile
    Marco Morel

    Resumo
    OO presente trabalho busca analisar a trajetória política do liberal exaltado Antônio Borges da Fonseca e de seu jornal O Repúblico nos anos finais do Primeiro Reinado e iniciais da Regência. A partir do exame de três fases do periódico (1830-1831; 1831-1832; 1837), o estudo pretende investigar os sentidos que o publicista atribuiu às palavras constituição, federação, república, liberdade, cidadão e revolução. A análise desses conceitos nos oferece um acesso privilegiado às formas pelas quais o redator experimentou, concebeu e prefigurou a realidade. Os discursos de Borges da Fonseca foram construídos em condições concretas, com base nas suas experiências históricas e nas limitações e possibilidades inscritas pelas transformações da sociedade. O publicista seguia à dinâmica das lutas de sua época: no início de 1831, exerceu uma função agitadora nos momentos mais tensos e decisivos da política imperial, como nas Noites das Garrafadas e na Revolução de 7 de Abril. Nesse contexto, as suas críticas não só se dirigiam aos deputados, ministros e altos funcionários do governo, mas também atingiam o Imperador. Contudo, após à abdicação de D. Pedro I, marcou um recuo em suas tendências "exaltadas", aliando-se aos moderados. Como conseqüência de sua adesão à moderação, os seus escritos começaram a expressar esta tendência. Mas, em 1837, com a ascensão do Regresso conservador, retratou-se publicamente: lamentou-se em ter defendido a "prudência", a "tranqüilidade e a "ordem", voltando a escrever discursos mais inflamados.


  • 2010-04 A Legislação de Educação no Brasil durante a Ditadura Militar (1964-1985): Um espaço de disputas
    Título
    A Legislação de Educação no Brasil durante a Ditadura Militar (1964-1985): Um espaço de disputas
    Autor
    Alexandre Tavares do Nascimento Lira
    Orientador(a)
    Luiz Carlos Soares
    Data de Defesa
    2010-04-29
    Nivel
    Doutorado
    Páginas
    367
    Volumes
    1
    Banca de Defesa
    José Dos Santos Rodrigues
    Lená Medeiros de Menezes
    Luiz Carlos Soares
    Marcelo Badaró Mattos
    Rômulo Garcia de Andrade
    Sonia Maria de Castro Nogueira Lopes
    Théo Lobarinhas Piñeiro

    Resumo
    O objetivo desta tese é discutir a legislação da educação brasileira durante a ditadura militar (1964–1985). Esta legislação constituiu-se no resultado das lutas políticas de um período crítico na História do Brasil. Os acordos MEC-USAID, as leis e políticas da ditadura atingiram todos os níveis de ensino. A política do Estado para a educação foi expressão de uma trajetória de embates através da participação de agências internacionais, das instituições da sociedade civil e de movimentos de educadores e estudantes. Assim, se fez necessário avaliar a atuação dos empresários na articulação dos interesses capitalistas tanto no âmbito das agências estatais, quanto na sociedade civil. Em contraponto, professores e estudantes procuraram empreender uma firme resistência através da organização de movimentos autônomos e combativos, que denunciaram esta política social e foram decisivos para a luta contra a ditadura militar no Brasil.


  • 2010-04 A imagem do cavaleiro ideal em Avis à época de D. Duarte e D. Afonso V. (1433-1481)
    Título
    A imagem do cavaleiro ideal em Avis à época de D. Duarte e D. Afonso V. (1433-1481)
    Autor
    Katiuscia Quirino Barbosa
    Orientador(a)
    Vânia Leite Fróes
    Data de Defesa
    2010-04-29
    Nivel
    Mestrado
    Páginas
    160
    Volumes
    1
    Banca de Defesa
    Edmar Checon de Freitas
    Gracilda Alves
    Miriam Cabral Coser
    Roberto Godofredo Fabri Ferreira
    Vânia Leite Fróes

    Resumo
    Ao assumir o trono português a Dinastia de Avis necessitou fundamentar o reino a partir de uma concepção capaz de gerar coesão social e de legitimar a própria Dinastia no poder. Progressivamente estruturou-se uma ideologia assente em valores caros a cultura portuguesa como a propagação e afirmação da fé cristã e a honra cavaleiresca. Nosso objetivo é definir o paradigma de cavalaria em Avis a partir da análise dos modelos expostos no livro da ensinança de bem cavalgar toda sela, nas crônicas de Gomes Eanes de Zurara e no Amadis de Gaula.


  • 2010-04 Os negros do Rosário: Memória (s), Identidades (s) e Tradição no Congado de Oliveira (1950 aos dias atuais)
    Título
    Os negros do Rosário: Memória (s), Identidades (s) e Tradição no Congado de Oliveira (1950 aos dias atuais)
    Autor
    Fernanda Pires Rubião
    Orientador(a)
    Martha Campos Abreu
    Data de Defesa
    2010-04-26
    Nivel
    Mestrado
    Páginas
    185
    Volumes
    1
    Banca de Defesa
    Andrea Barbosa Marzano
    Mario Grynszpan
    Martha Campos Abreu
    Silvia Maria Jardim Brugger

    Resumo
    O objetivo dessa pesquisa é analisar os significados políticos e identitários do Congado da cidade de Oliveira, em Minas Gerais, que é uma festa de devoção à Nossa Senhora do Rosário, desde os anos de 1950 até aos dias atuais. Esse recorte cronológico justifica-se pela importância atribuída pelos congadeiros a data de 1950 que representa o reinício dos festejos, que foram paralisados em diversos anos Os negros do Rosário através do ritual festivo – com suas danças e cânticos - relembram o seu passado, construindo e resignificando a sua identidade e estabelecendo tradições culturais para o Congado. Serão enfocadas principalmente questões como a relação da comunidade de congadeiros com a Prefeitura e alguns representantes da Igreja Católica, os conflitos internos, a afirmação de sua identidade de negros do Rosário assim como uma luta política e a reconstrução da memória.


  • 2010-04 Das Cañadas ao Palco: Pastoreio e imaginário político na Baixa Idade Média espanhola (Séculos XIV - XVI)
    Título
    Das Cañadas ao Palco: Pastoreio e imaginário político na Baixa Idade Média espanhola (Séculos XIV - XVI)
    Autor
    Raquel Alvitos Pereira
    Orientador(a)
    Vânia Leite Fróes
    Data de Defesa
    2010-04-26
    Nivel
    Doutorado
    Páginas
    236
    Volumes
    1
    Banca de Defesa
    Edmar Checon de Freitas
    Leila Rodrigues da Silva
    Lenora Pinto Mendes
    Maria Beatriz Borba Florenzano
    Maria Eurydice de Barros Ribeiro
    Miriam Cabral Coser
    Vânia Leite Fróes

    Resumo
    Estudo da figura do pastor em Castela e de sua inserção sociopolítica até a unificação espanhola. Questiona-se a noção elaborada pelo historiador Bronislaw Geremek, segundo o qual este rústico seria um exemplo de marginalização plena no Ocidente cristão. O estudo de caso aqui desenvolvido revela, ao contrário, um estatuto singular do pastor em Castela. A criação da Mesta, corporação que unificou os ofícios ligados à atividade lanífera, criou medidas de proteção e privilégios diversos para o pastoreio, possibilitando interações imaginárias das figuras do rei e do pastor, cuja representação renova-se com a releitura feita por poetas e dramaturgos quase sempre a serviço do poder monárquico. Nos serões e festas das cortes nascentes das Espanhas, unificam-se em torno do pastor memórias diversas: bíblicas, líricas e regionais, e associa-se o pastor e o rei num mesmo campo do imaginário. Tomam-se como fontes principais o material normativo da Mesta, a lírica pastoril e a dramaturgia de Juan de Encina e Lope de Rueda.


  • 2010-04 A Pesca da Baleia No Brasil Colonial: Contratos e Contratadores do Rio de Janeiro no século XVII
    Título
    A Pesca da Baleia No Brasil Colonial: Contratos e Contratadores do Rio de Janeiro no século XVII
    Autor
    Camila Baptista Dias
    Orientador(a)
    Mariza de Carvalho Soares
    Data de Defesa
    2010-04-19
    Nivel
    Mestrado
    Páginas
    143
    Volumes
    1
    Banca de Defesa
    Carlos Gabriel Guimarães
    Hebe Maria da Costa Mattos Gomes de Castro
    Luciana Mendes Gandelman
    Maria Fernanda Baptista Bicalho
    Mariza de Carvalho Soares

    Resumo
    Embora iniciada antes de 1650, pode-se afirmar que é na segunda metade do seiscentos que a pesca da baleia se consolida como uma importante atividade comercial presente na economia colonial brasileira, sobretudo na capitania do Rio de Janeiro. Portanto, a presente dissertação visa apresentar alguns contratadores do Rio de Janeiro que arremataram o contrato da pesca das baleias, bem como, as redes de sociabilidade que levaram esses homens a elaborar estratégias para manterem-se na elite colonial, que marginalizava a prática de atividades comerciais. Tudo engendrado a partir das características do Antigo Regime vigentes e adaptado à realidade da América portuguesa. Assim, destacamos a participação desses contratadores nos cargos públicos, nas ordenanças e irmandades, além da formação de alianças através de casamentos e relações de parentesco. A partir dessa análise torna-se possível perceber a estruturação e o desenvolvimento dessa prática mercantil até finais do século XVII.


  • 2010-04 O Gênero do Adultério No Discurso Jurídico do Governo De Afonso X (1252-1284)
    Título
    O Gênero do Adultério No Discurso Jurídico do Governo De Afonso X (1252-1284)
    Autor
    Marcelo Pereira Lima
    Orientador(a)
    Mário Jorge da Motta Bastos
    Data de Defesa
    2010-04-16
    Nivel
    Doutorado
    Páginas
    361
    Volumes
    1
    Banca de Defesa
    Andréia Cristina Lopes Frazão da Silva
    Edmar Checon de Freitas
    Leila Rodrigues da Silva
    Mário Jorge da Motta Bastos
    Miriam Cabral Coser
    Rachel Soihet
    Roberto Godofredo Fabri Ferreira

    Resumo
    Nosso trabalho de pesquisa procurou investigar os discursos jurídicos sobre o adultério nos Reinos de Leão e Castela no século XIII, principalmente durante o reinado de Afonso X (1252-1284), a partir de uma perspectiva de gênero e da análise de discurso. Nosso corpus documental principal girou em torno das obras de caráter jurídico, isto é, o Fuero Real, o Especulo e, em especial, as Siete Partidas. Procurou-se compreender as relações entre o processo de centralização monárquica, o programa de unificação jurídica e a questão do adultério nas obras legislativas do governo de Afonso X. No fundo, esse objeto de estudo surgiu de uma determinada problemática principal, isto é, nos orientamos no sentido de saber como e por que as diretrizes de gênero interferiram nos discursos sobre o adultério presentes nas principais codificações afonsinas. A partir dessa problemática, sustentamos como hipótese norteadora de toda a tese a asserção de que as diretrizes de gênero articularam-se ao complexo, variado e móvel processo de ―criminalização‖ institucional do adultério, porque eram uma estratégia importante de controle social e de (re)produção de hierarquias propostos pelos discursos jurídicos da monarquia afonsina.


  • 2010-04 Terra, Trabalho e Propriedade: A estrutura agrária da Campanha Rio-Grandense nas décadas finais do período Imperial (1870-1890)
    Título
    Terra, Trabalho e Propriedade: A estrutura agrária da Campanha Rio-Grandense nas décadas finais do período Imperial (1870-1890)
    Autor
    Graciela Bonassa Garcia
    Orientador(a)
    Márcia Maria Menendes Motta
    Data de Defesa
    2010-04-16
    Nivel
    Doutorado
    Páginas
    208
    Volumes
    1
    Banca de Defesa
    Elione Silva Guimarães
    Helen Osório
    Márcia Maria Menendes Motta
    Maria Verónica Secreto Ferreras
    Paulo Afonso Zarth
    Paulo Pinheiro Machado
    Théo Lobarinhas Piñeiro

    Resumo
    No Brasil a escravidão negra teve um fôlego muito longo, se comparado aos demais países americanos. Diferentes atividades produtivas dependiam da mão-de-obra cativa e esta estava difundida entre todos os grupos sociais. Na atividade pecuária realizada no sul do Brasil isso não foi diferente e na medida que o escravismo entrava em crise era necessário buscar alternativas aos braços escravos que escasseavam. Neste trabalho busca-se investigar a estrutura agrária da Campanha rio-grandense (região localizada na fronteira sul do Brasil) nas duas últimas décadas do regime escravista (1870-1890). Foi justamente na década que antecedeu o fim da escravidão que o processo de cercamento dos campos na região tomou fôlego. Esse será, portanto, um período de profundas transformações na estrutura agrária da região: o fim iminente da escravidão, junta e paralelamente ao início do processo de cercamento dos campos, redefinirá os padrões de trabalho e propriedade vigentes até então. Buscar explicar essas transformações, suas motivações e conseqüências é o objetivo central deste trabalho.


  • 2010-04 Justiça do Trabalho e Ditadura Civil-Militar no Brasil (1964 - 1985): atuação e memória.
    Título
    Justiça do Trabalho e Ditadura Civil-Militar no Brasil (1964 - 1985): atuação e memória.
    Autor
    Claudiane Torres da Silva
    Orientador(a)
    Samantha Viz Quadrat
    Data de Defesa
    2010-04-16
    Nivel
    Mestrado
    Páginas
    133
    Volumes
    1
    Banca de Defesa
    Daniel Aarão Reis Filho
    Denise Rollemberg Cruz
    Elina Gonçalves da Fonte Pessanha
    Maria Paula Nascimento Araújo
    Samantha Viz Quadrat

    Resumo
    A dissertação discute a atuação e memória da Justiça do Trabalho na Ditadura Civil- Militar no Brasil contrapondo os relatos de magistrados e a atuação no Tribunal em última instância na Justiça do Trabalho. Abordando os novos papéis desempenhados pelos tribunais e a atuação dos mesmos na garantia dos direitos na sociedade brasileira e seu lugar na consolidação da democracia, a apreciação dos acórdãos oriundos do Rio de Janeiro no Tribunal Superior do Trabalho juntamente com as entrevistas concedidas por desembargadores e advogados trabalhistas, como fontes primárias, buscam traçar um perfil da atuação e da memória da Justiça do Trabalho no Rio de Janeiro. Assim, serão observadas as relações existentes entre o poder normativo da Justiça do Trabalho e as mudanças e características legais ocorridas durante a ditadura civil-militar no Brasil (1964- 1985) tendo ação direta nos interesses da população e do patronato.


  • 2010-04 Mosaicos da Escravidão: identidades africanas e conexões atlânticas do Recôncavo da Guanabara (1780-1840)
    Título
    Mosaicos da Escravidão: identidades africanas e conexões atlânticas do Recôncavo da Guanabara (1780-1840)
    Autor
    Nielson Rosa Bezerra
    Orientador(a)
    Mariza de Carvalho Soares
    Data de Defesa
    2010-04-15
    Nivel
    Doutorado
    Páginas
    226
    Volumes
    1
    Banca de Defesa
    Alexsander Lemos de Almeida Gebara
    Carlos Eugênio Líbano Soares
    Carlos Gabriel Guimarães
    Hebe Maria da Costa Mattos Gomes de Castro
    João José Reis
    Marcelo Bittencourt Ivair Pinto
    Mariza de Carvalho Soares

    Resumo
    O estudo da diáspora africana tomou um lugar de destaque na produção historiográfica sobre a formação da sociedade brasileira. Considerando os ressignificados que os africanos e os seus descendentes realizaram com as diversas expressões culturais que foram transportadas junto com os milhões de sobreviventes submetidos ao desterro através do tráfico atlântico, é possível problematizar sobre o passado colonial do Brasil com o objetivo de construir hipóteses explicativas para as contradições sociais que caracterizam o presente. Entretanto, já não existe lugar na historiografia para interpretações ensaístas ou isolacionistas. Desta forma, neste trabalho meu objetivo final é estudar uma parte da história do impacto provocado pela chegada desses africanos desterrados no Brasil, em especial no Recôncavo da Guanabara. Os limites dessa proposta estão por um lado nas fontes disponíveis, e por outro na habilidade de lidar com um volume tão amplo e ainda pouco explorado de informações. Quero destacar que o andamento do trabalho mostrou que os contatos entre portos atlânticos ou cidades portuárias (como Rio de Janeiro e Salvador) não são suficientes para a adequada compreensão do conjunto das relações do tráfico entre o Brasil e a África, entendida aí em sua diversidade. Assim, procurei construir o trabalho a partir de um estudo sistemático sobre a pluralidade das conexões identificadas nas relações entre o Recôncavo do Rio de Janeiro, e não apenas a cidade do Rio de Janeiro, e alguns portos atlânticos africanos, especialmente Bonny e Calabar, na Baía de Biafra.


  • 2010-04 De Como Administrar Cidades e Governar Impérios: almotaçaria portuguesa, os mineiros e o poder (1745-1808)
    Título
    De Como Administrar Cidades e Governar Impérios: almotaçaria portuguesa, os mineiros e o poder (1745-1808)
    Autor
    Thiago Nicodemos Enes Dos Santos
    Orientador(a)
    Carlos Gabriel Guimarães
    Data de Defesa
    2010-04-15
    Nivel
    Mestrado
    Páginas
    301
    Volumes
    1
    Banca de Defesa
    Antônio Carlos Jucá de Sampaio
    Carlos Gabriel Guimarães
    Maria Fernanda Baptista Bicalho
    Ronald José Raminelli

    Resumo
    A almotaçaria foi um dos mais tradicionais ofícios da administração Ibérica. Profundamente marcados pelas civilizações islâmicas, os almotacés foram os grandes responsáveis por uma tríade de atribuições relacionadas ao mercado, ao construtivo e às questões sanitárias de vilas e cidades, sendo nomeados pelas Câmaras Municiais e Concelhos durante mais de setecentos anos, somente no reino cristão de Portugal. Apesar dessa longevidade e das denotadas funções à seu cargo, a ocupação foi um dos temas menos visitados pelos historiadores, especialmente na América do Antigo Regime. Essa pesquisa lança novas luzes a esses representantes de El-Rei, analisando suas atuações, padrões de recrutamento e perfis sociológicos em Mariana e na Capitania mineira no século XVIII e princípios do século seguinte. Considerada ocupação menor no estamento camarário ou realizada por modestos agentes, a almotaçaria se mostrou um necessário e importante ofício do poder local, além de um dos principais meios de ascensão política e social.


  • 2010-04 Linguagens do poder no Portugal Setecentista: Um estudo a partir da dedução cronológica e analítica (1767)
    Título
    Linguagens do poder no Portugal Setecentista: Um estudo a partir da dedução cronológica e analítica (1767)
    Autor
    Gilmar Araujo Alvim
    Orientador(a)
    Guilherme Paulo Castagnoli Pereira Das Neves
    Data de Defesa
    2010-04-14
    Nivel
    Mestrado
    Páginas
    204
    Volumes
    1
    Banca de Defesa
    Antonio Cesar de Almeida Santos
    Guilherme Paulo Castagnoli Pereira Das Neves
    Keila Grinberg
    Maria Fernanda Baptista Bicalho

    Resumo
    A partir do estudo da Dedução Cronológica e Analítica, publicada em 1767, esta dissertação tem por objetivo analisar os discursos políticos utilizados em Portugal nessa época. A obra pretende legitimar o processo de centralização política e administrativa empreendido pela Coroa portuguesa durante o século XVIII, cujo ápice encontra-se no período de atuação do Marquês de Pombal (1750-1777). Para tanto, ela realçou, primeiro, o princípio do direito divino dos reis, opondo um discurso, aqui denominado absolutista-regalista, àquele contratualistacorporativo, identificado às doutrinas dos jesuítas, porque formulado pelos autores da segunda escolástica no século XVI. Ao mesmo tempo, ao adotar uma abordagem histórica para ratificar os argumentos favoráveis ao caráter sagrado da monarquia, construiu a visão de um determinado passado para Portugal, que partilha certos aspectos, mas não outros, da historiografia do período.


  • 2010-04 "O Conselho de Estado no tempo de D. Pedro I": um estudo da política e da sociedade no Primeiro Reinado (1826 - 1831)
    Título
    "O Conselho de Estado no tempo de D. Pedro I": um estudo da política e da sociedade no Primeiro Reinado (1826 - 1831)
    Autor
    Eder da Silva Ribeiro
    Orientador(a)
    Carlos Gabriel Guimarães
    Data de Defesa
    2010-04-14
    Nivel
    Mestrado
    Páginas
    199
    Volumes
    1
    Banca de Defesa
    Carlos Gabriel Guimarães
    Gladys Sabina Ribeiro
    Maria Fernanda Vieira Martins
    Théo Lobarinhas Piñeiro

    Resumo
    Este trabalho trata do papel que teve o Conselho de Estado ao longo do reinado de D. Pedro I. Criada com o objetivo de auxiliar o monarca no uso das atribuições do Poder Moderador, a instituição se mostrou um espaço privilegiado para o exercício da dominação política e para a reiteração das hierarquias sociais, sobretudo na medida em que possibilitou aos seus membros reproduzirem no interior do Estado uma antiga prática institucional baseada nos relacionamentos diversos de caráter pessoais. Apreendendo as origens e as trajetórias individuais dos conselheiros, bem como as redes sociais das quais eram provenientes, o estudo procurou contribuir tanto para um melhor entendimento das esferas mais básicas do jogo político existente no Primeiro Reinado, quanto para a compreensão dos embates parlamentares que contribuíram decisivamente para a abdicação do primeiro Imperador.


  • 2010-04 Negócios de Minas: Família, fortuna, poder e redes de sociabilidades nas Minas Gerais — A Família Ferreira Armonde (1751-1850)
    Título
    Negócios de Minas: Família, fortuna, poder e redes de sociabilidades nas Minas Gerais — A Família Ferreira Armonde (1751-1850)
    Autor
    Antônio Henrique Duarte Lacerda
    Orientador(a)
    Carlos Gabriel Guimarães
    Data de Defesa
    2010-04-13
    Nivel
    Doutorado
    Páginas
    504
    Volumes
    1
    Banca de Defesa
    Afonso de Alencastro Graça Filho
    Ângelo Alves Carrara
    Carlos Gabriel Guimarães
    Cezar Teixeira Honorato
    João Luís Ribeiro Fragoso
    Sheila Siqueira de Castro Faria
    Théo Lobarinhas Piñeiro

    Resumo
    Este texto discute questões concernentes à atuação de uma das mais ricas, influentes e poderosas família de Minas Gerais – os Ferreira Armonde, entre os anos 1751-1850. Esta família foi o fio condutor a partir do qual busquei compreender a formação e atuação das redes de sociabilidades – familiares, econômicas, sociais e políticas – estabelecidas pelos abastados fazendeiros/comerciantes das Minas Gerias e suas relações com a praça comercial do Rio de Janeiro. A partir dela discuti o comércio de cargas, de poaia, de café e de negros estabelecidos entre os fazendeiros/comerciantes com os comissários do Rio de Janeiro; as atividades de prestamistas e a prática da troca de favores ("economia do dom"); a formação dos laços de compadrio familiar e consangüíneo. Analisei, também, o poder emanado e construído a partir do poderio econômico e a atuação política dos Armonde em sua localidade, na província e na Corte.


  • 2010-04 Reorganização política Nortenha: O processo de formação do Reino das Astúrias (Dos séculos VIII ao X).
    Título
    Reorganização política Nortenha: O processo de formação do Reino das Astúrias (Dos séculos VIII ao X).
    Autor
    Bruno de Melo Oliveira
    Orientador(a)
    Mário Jorge da Motta Bastos
    Data de Defesa
    2010-04-12
    Nivel
    Doutorado
    Páginas
    344
    Volumes
    1
    Banca de Defesa
    Andréia Cristina Lopes Frazão da Silva
    Edmar Checon de Freitas
    Leila Rodrigues da Silva
    Lívia Lindóia Paes Barreto
    Maria do Carmo Parente Santos
    Mário Jorge da Motta Bastos
    Renata Rodrigues Vereza
    Roberto Godofredo Fabri Ferreira

    Resumo
    A intenção central desta pesquisa é analisar a constituição do Reino das Astúrias entre os anos 711 e 910, identificando sua estruturação enquanto entidade político-territorial surgida após a fragmentação do Reino Visigodo de Toledo. Intentaremos constatar que o reino nortenho não foi tão somente a continuidade da realidade precedente, nem tampouco uma ruptura radical, mas algo que conjugou tradição e renovação política. Para isto, concentramo-nos nos primeiros passos do nascente reino e na identificação da relação entre a sua monarquia e setores aristocráticos laicos e religiosos, grupos que cooperavam imediatamente com as ações perpetradas pelos jovens reis asturianos ou que resistiam aos desígnios destes. Além destas referências contidas no interior do território que veio a pertencer aos soberanos asturianos, agregamos ainda um fator de não pouca importância: a pressão exercida pelos exércitos emirais. Portanto, a interação de elementos internos e externos delimitou também a construção política nortenha. Trabalhando com fontes narrativas latinas e muçulmanas, documentação notarial e epigráfica, procuramos rastrear as transformações, desde a revolta de Pelágio, em 718, até o final do reinado de Afonso III, em 910.


  • 2010-04 Formas de Apreensão do Espaço em Portugal no Contexto da Expansão Ultramarina(séculos XV-XVI)
    Título
    Formas de Apreensão do Espaço em Portugal no Contexto da Expansão Ultramarina(séculos XV-XVI)
    Autor
    Álvaro Mendes Ferreira
    Orientador(a)
    Mário Jorge da Motta Bastos
    Data de Defesa
    2010-04-12
    Nivel
    Mestrado
    Páginas
    118
    Volumes
    1
    Banca de Defesa
    Ciro Flamarion Santana Cardoso
    Edmar Checon de Freitas
    Leila Rodrigues da Silva
    Mário Jorge da Motta Bastos
    Therezinha Barcellos Baumann Zavataro

    Resumo
    A partir do século XIII em particular a Europa começa a experimentar um grande desenvolvimento no pensamento abstrato, cujos resultados mais conspícuos foram o surgimento de formas de conceptualizar a realidade a partir de relações matemáticas. Em parte imbuídos desse espírito, em parte por necessidade pratica, os mareantes portugueses de meados do século XV foram levados a desenvolverem uma navegação astronômica. Estudaremos as implicações do surgimento da especialidade abstrata (processo lento, multissecular e, pela própria definição, interminável) na pratica discursiva do império ultramarino português durante os séculos XV e XVI.


  • 2010-04 Trajetórias Intelectuais no Exílio: Adolfo Casais Monteiro, Jorge de Sena e Vítor Ramos (1954-1974)
    Título
    Trajetórias Intelectuais no Exílio: Adolfo Casais Monteiro, Jorge de Sena e Vítor Ramos (1954-1974)
    Autor
    Fábio Ruela de Oliveira
    Orientador(a)
    Adriana Facina Gurgel do Amaral
    Data de Defesa
    2010-04-12
    Nivel
    Doutorado
    Páginas
    267
    Volumes
    1
    Banca de Defesa
    Adriana Facina Gurgel do Amaral
    Douglas Mansur da Silva
    Gelsom Rozentino de Almeida
    Hélvio Alexandre Mariano
    Magali Gouveia Engel
    Renato Luís do Couto Neto E Lemos

    Resumo
    Esse estudo analisa a trajetória intelectual de três professores e críticos literários portugueses antissalazaristas que se exilaram no Brasil entre 1954 e 1974. A atuação de Adolfo Casais Monteiro, Jorge de Sena e Vítor Ramos foi significativa no âmbito das Faculdades de Filosofia, Ciências e Letras (FFCLs) públicas paulistas, no grupo de oposição ao fascismo português e no "Suplemento Literário" do jornal O Estado de S. Paulo. Além de exercerem as atividades de professores, ensaístas e poetas, reuniram-se e militaram no jornal Portugal Democrático, destacado instrumento de luta contra o salazarismo – a ditadura mais longa do século XX. A tese de que foram "intelectuais orgânicos" (GRAMSCI) contra hegemônicos se fundamenta a partir da biografia de militantes antifascistas e por seus ensaios e livros, que igualmente configuraram um canal de difusão do marxismo na crítica literária de língua portuguesa. A situação e a experiência do exílio propiciaram-lhes as condições para a elaboração de suas obras e para a militância antissalazarista e anticapitalista. Quanto ao material consultado para esse trabalho destaca-se a Coleção Portugal Democrático (1956-1975 / 205 edições), os depoimentos orais e as obras de cada um dos três, cujas trajetórias constituem um capítulo da história intelectual e cultural coetâneas de Brasil e Portugal.


  • 2010-03 Partidos, Candidatos e Eleitores: O Rio Grande do Norte em campanha política (1945-1955)
    Título
    Partidos, Candidatos e Eleitores: O Rio Grande do Norte em campanha política (1945-1955)
    Autor
    Jailma Maria de Lima
    Orientador(a)
    Angela Maria de Castro Gomes
    Data de Defesa
    2010-03-31
    Nivel
    Doutorado
    Páginas
    310
    Volumes
    1
    Banca de Defesa
    Almir de Carvalho Bueno
    Angela Maria de Castro Gomes
    Giselle Martins Venancio
    Jorge Luiz Ferreira
    Maria de Lourdes Monaco Janoti
    Marly Silva da Motta
    Raimundo Nonato Araújo da Rocha

    Resumo
    Esta tese acompanha as dinâmicas das campanhas eleitorais ocorridas no estado do Rio Grande do Norte, entre 1945 e 1955, considerando partidos políticos, candidatos, eleitores e Justiça Eleitoral como seus atores principais. Como fontes utilizamo-nos da imprensa escrita publicada no estado, considerada também um ator político, já que os jornais apresentavam opção político-partidária bastante evidente. Assim, a partir de referenciais teóricos ligados à Nova História Política e Cultural, ao longo do texto, dialogamos com a literatura norte-riograndense produzida sobre o período abordado, em especial a memorial. Momento importante da experiência democrática brasileira, o período foi vivenciado no estado de forma intensa, ocorrendo então a ampliação do número de eleitores e de partidos políticos; além do desenvolvimento de estratégias de propaganda política para atrair o voto dos eleitores. Estes passaram a ocupar o espaço público e a vivenciar e participar das campanhas eleitorais.


  • 2010-03 "Para a maior Glória de Deus e serviço do Reino": As cartas jesuíticas no contexto da resistência ao domínio holândes no Brasil do século XVII
    Título
    "Para a maior Glória de Deus e serviço do Reino": As cartas jesuíticas no contexto da resistência ao domínio holândes no Brasil do século XVII
    Autor
    Mário Fernandes Correia Branco
    Orientador(a)
    Ronaldo Vainfas
    Data de Defesa
    2010-03-30
    Nivel
    Doutorado
    Páginas
    294
    Volumes
    1
    Banca de Defesa
    Angelo Adriano Faria de Assis
    Célia Cristina da Silva Tavares
    Charlotte de Castelnau Dessenault de Lestoile
    Elisa Frühauf Garcia
    Maria Regina Celestino de Almeida
    Ronald José Raminelli
    Ronaldo Vainfas

    Resumo
    Tendo como pano de fundo o período que passou à história do Brasil com o título generalizante de ‘Invasões Holandesas’, e apresentando uma dimensão pouco conhecida da abrangência alcançada pelas cartas jesuíticas, esta tese pretende identificar as especificidades da rede de informações desenvolvida pelos missionários da Companhia de Jesus entre 1624 e 1640 na luta contra as tropas da West-Indische Compagnie. Por conseguinte, trata-se de verificar se durante aqueles anos as cartas dos jesuítas cumpriram, de fato, um papel mais amplo do que o de simples missivas institucionais, tornando-se as ferramentas primordiais de um serviço de coleta e difusão de informações estratégicas e militares, que muitas vezes atuou infiltrado nas áreas dominadas pelos calvinistas


  • 2010-03 A Ação Popular e a Questão do Humanismo: das origens cristãs ao marxismo (1963-1973)
    Título
    A Ação Popular e a Questão do Humanismo: das origens cristãs ao marxismo (1963-1973)
    Autor
    Hugo Villaça Duarte
    Orientador(a)
    Marcelo Badaró Mattos
    Data de Defesa
    2010-03-30
    Nivel
    Mestrado
    Páginas
    133
    Volumes
    1
    Banca de Defesa
    Edson Teixeira da Silva Jr.
    Marcelo Badaró Mattos
    Renato Luís do Couto Neto E Lemos
    Virginia Maria Gomes de Mattos Fontes

    Resumo
    Este trabalho discute a trajetória política da Ação Popular, na década de 1960 e no início dosanos 1970, e apresenta uma análise crítica sobre as formulações elaboradas pela organizaçãoacerca da concepção filosófica humanista. Contando inicialmente com a participaçãomajoritária de militantes oriundos da Juventude Universitária Católica, a Ação Popular foifundada em 1963, reivindicando-se como uma organização não-confessional e revolucionária.A partir da segunda metade da década de 1960, a Ação Popular reformulou seus projetospolíticos e procurou afirmar-se como uma organização marxista. No período em questão, aintervenção política da organização esteve pautada por elementos do humanismo cristão, daperspectiva humanista do marxismo e, inclusive, da controversa tese anti-humanista dofilósofo francês Louis Althusser.


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