Além do medo

Os ecos da Revolução Haitiana na época da Independência do Brasil foram diversificados: havia repúdio e ocultação, mas também recepções favoráveis.
Marco Morel
marmorel@terra.com.br


“Vorstellung der auf der Französchen democratische Freÿheit welche selbige durch unerhörte Graumsamkeit zu erwerken gedachte”.Gravura anônima, cerca de 1797. Coll. Archives départementales de la Gironde.


A Revolução do Haiti (nome da ex-colônia francesa de São Domingos após a Independência em 1804) representa uma referência maior na história da humanidade. Por mais que tal afirmação soe ufanista e apologética, ela tem sentido preciso e situado historicamente. Desta revolução resultaram o único Estado nacional oriundo de uma insurreição de escravos no mundo; nas Américas, o primeiro país a abolir a escravatura e a segunda proclamação de Independência. Os protagonistas principais foram os trabalhadores escravizados da “Pérola das Antilhas” que, interligados paradoxalmente à Revolução Francesa, destruíram a escravidão, o domínio colonial, exterminaram a maioria da população branca e as tropas de Napoleão Bonaparte enviadas para combatê-los, derrotando militarmente três potências coloniais: Espanha, Inglaterra e França.


Gerou-se, então, o Haiti, nação resultante de um movimento rebelde e insurrecional que se transformou em revolucionário, prolongando-se em longa guerra civil e externa ao mesmo tempo, realizada por cativos, libertos e homens livres (negros, mulatos e raros brancos) que, por esta via, chegaram ao poder. Foi um processo marcado por violências de todos os lados, gerando a fama dos “horrores de São Domingos”. Mesmo formando uma grande ilha, o Haiti não estava isolado do mundo, e nem seus protagonistas se encontravam isentos de limites e contradições.


Trabalhadores escravizados como Toussaint Louverture, Jean-Jacques Dessalines e Henri Christophe tornaram-se lideranças conhecidas em todo o mundo: de vítimas e cativos passaram a libertadores e, também, algozes e opressores, gerando uma estranha alteridade com as sociedades escravistas. Do mesmo modo, líderes como André Rigaud, Alexandre Pétion e Jean-Pierre Boyer, auto-identificados como mulatos, tiveram papel preponderante no processo. Ocorreram guerras entre negros e mulatos e a reforma agrária foi restrita, mantendo-se em grande parte a concentração do poder fundiário e político nas mãos de uma elite militar gestada no processo revolucionário, aliada a interesses neocoloniais e imperialistas. As identidades culturais africanizadas não foram incorporadas ao novo Estado nacional.


A Revolução se institucionalizou, terminou e passou a ser um elemento de memória histórica e pesquisa historiográfica. A história do Haiti independente e pós-revolucionário está marcada por intervenções de potências estrangeiras e agudas contradições internas que engendraram mais uma sociedade desigual.


imagem 2“Toussaint Louverture” – Gravura de Nicolas Maurin. Paris, 1838. Bibliothèque Nationale de France François Mitterrand.


No Brasil é possível dividir, para simplificação da narrativa, a sociedade do início do século XIX em três principais parcelas, quanto às repercussões da Revolução Haitiana: escravizados, não escravizados e os grupos dirigentes e dominantes. Cada qual com suas heterogeneidades e paradoxos.


As repercussões dos eventos e personagens da ilha caribenha entre os escravos no Brasil ocorreu, está claro, mas os registros, detectáveis em fragmentos, ainda não chegam a ser suficientes para consolidar um conjunto de conhecimentos históricos com tendências bem delineadas. Talvez nunca saberemos com clareza as dimensões destas circulações de ideias e informações sobre as lutas na colônia de São Domingos e no Haiti independente, com seus efeitos variados entre os cativos brasileiros, pela escassez de fontes documentais que captassem tais fagulhas, fogueiras e queimadas em referência explícita com a Revolução Haitiana.


Quanto à chamada classe senhorial e seus aliados e integrantes políticos e culturais, predominou (conforme já é conhecido e analisado por expressivos trabalhos historiográficos) o exorcismo da Revolução do Haiti pelo medo, pela elaboração de espantalhos e por medidas coercitivas sobre a população escravizada e além dela. E, também, colocou-se um emancipacionismo reformista retórico e cauteloso entre setores minoritários de tais grupos, no início do XIX.


A análise em torno dos multifacetados grupos não escravizados no Brasil, com ênfase nas repercussões não totalmente negativas (ou até positivas), se formula, justamente, a partir da conformação caleidoscópica da própria Revolução Haitiana. Nesta, o conflito senhores vs. escravos foi predominante em diversos momentos, era mesmo sua principal base e sentido, mas tal embate foi com frequência suplantado (inclusive após a Abolição oficial em 1793/1794): uma diversidade considerável de situações, protagonistas e interesses agregou-se e até sobrepôs-se a ele.


Na demarcação deste enfoque constrói-se historicamente o modelo das repercussões não hostis da Revolução do Haiti no Brasil dos anos 1800 – 1840, que pode ser considerado em quatro faces: soberania nacional, soberania popular, antirracismo e crítica à escravidão.


A valorização do exemplo haitiano como afirmação bem-sucedida de soberania nacional (estandarte da liberdade, vitória do Novo Mundo e das novas nações americanas contra o Velho Mundo europeu colonizador) aparecia com desenvoltura na imprensa periódica e até no Parlamento do Brasil. A referência ao escravismo costumava ser elidida nestes casos, o que facilitava a explanação de tal tendência.


A perspectiva de soberania popular, ainda que marcada pelas fronteiras de uma sociedade escravista, expressava-se nas ações de Emiliano Mundurucu durante a Confederação do Equador (1824) e nas pregações de Cipriano Barata e Borges da Fonseca, por exemplo. Mundurucu pretendia “imitar o povo haitiano”, Cipriano assinalou os “valorosos” habitantes do Haiti e Borges referiu-se à “extraordinária” figura de Toussaint Louverture. Havia também protagonistas anônimos ou quase desconhecidos que também se expressavam nesta linha. Não se tratava de conceber “povo” no viés dos cidadãos ativos da “boa sociedade”, nem na sublevação direta dos cativos. Mas, sim, na definição de um amplo recorte balizado pela perspectiva dos não escravizados que estavam abaixo na hierarquia social e perpassado pelas categorizações raciais e suas opressões, mas indo além destas – grupos com perspectivas e tentativas de ação política mais contundentes diante da ordem estabelecida.


Quanto à referência ao Haiti como espaço onde os “homens de cor” sabiam e podiam governar a sociedade na órbita da civilização ocidental (presente na pauta de pensadores liberais franceses como Benjamin Constant e Civique De Gastine), tratava-se de um ponto que mobilizava as sensibilidades da população mulata (parda) na ampliação efetiva de seus direitos políticos e civis e na ascensão social, contra os preconceitos legais ou consuetudinários. Constituía-se num embasamento aos postulados antirracistas, como os do cirurgião mineiro Joaquim Cândido Meirelles, entre outros.


A crítica à escravidão, mais ou menos implícita, expressava-se nas preocupações de elementos conservadores do clero, como o bispo Romualdo Seixas e frei Monte Alverne, ou rebeldes e desviantes, como o padre Leonardo Correa – expressões de um Iluminismo Oitocentista e pós-revolucionário de convívio incômodo com o escravismo (e sinalizado nas ideias do abade francês Henri Grégoire) e que, cotejadas à experiência haitiana e seus defensores, apresentam similitudes.


Este caleidoscópico grupo (composto de nomes e rostos situados historicamente) abrange desde libertos até pequenos proprietários de bens (inclusive escravos), passando pelas diversas classificações raciais, mas com ênfase nos mulatos (pardos) e brancos – com a presença de expressivos setores letrados, como clérigos, militares (milicianos), médicos, bacharéis e redatores de periódicos.


Recoloca-se, portanto, a abrangência social das repercussões não hostis da Revolução Haitiana, que não se limitavam a um recorte racial, embora o incluíssem destacadamente. Havia indivíduos muito, pouco ou não letrados. Havia jornais, folhetos avulsos, registros oficiais, papéis manuscritos e muitas, muitas vozes e rumores. Ou seja, a palavra impressa, manuscrita ou falada possuía uma circularidade que atravessava fronteiras nacionais e sociais. Geraram fontes documentais que, lidas ou relidas, podem trazer novos elementos para análise e compreensão.


Entre estes setores e em tal ambiente é possível encontrar registros de repercussões parcialmente ou mesmo francamente favoráveis à Revolução Haitiana no Brasil na passagem de colônia para Império, com frequência expressas em alusões ou meias-palavras na imprensa e com mais desenvoltura e ousadia pela oralidade.


Reafirmar que numa sociedade escravista rejeitava-se a revolução antiescravista é iluminar terrenos já iluminados. Repercussão implica em releituras e metamorfoses, não em imitação ou repetição literal – como já afirmou, quanto à dimensão internacional da Revolução Haitiana, o historiador Robin Blackburn, entre outros.


Analisadas preferencialmente como Grande Medo propagado aos quatro ventos, fantasma resultante de uma mistura de temor e culpa das elites dominantes, por um lado, e, de outro lado, em consequência e reação a esta perspectiva, como boato, exagero e falsidade visando reforçar a manutenção do escravismo – os ecos da Revolução do Haiti no Brasil acabaram elididos e não compreendidos em sua complexidade e diversificação. Ambas as visões – o pânico e o engodo – foram as mais perceptíveis e predominantes entre as elites econômicas e políticas: explícitas na consciência dos protagonistas, torna-se às vezes difícil discernir onde começava uma e acabava outra. Este é um ponto firmado, comprovado e facilmente identificável nas fontes documentais da época, bem como na historiografia recente, sem contar as referências esparsas em muitos autores. Mas cristalizar o conhecimento neste enfoque é reproduzir o círculo que leva, em última instância, a perpetuar a ocultação e o desconhecimento, ou seja, a invisibilidade.


Como afirmou o antropólogo haitiano Ralph-Michel Trouillot, a Revolução do Haiti era impensável e, ao ocorrer, tornou-se um não-acontecimento. Inaceitável. Desconstruir o silêncio do passado pode ser um caminho, ainda que enviesado, para projetos de presente e de futuro.


Marco Morel é professor do Departamento e do Programa de Pós-Graduação em História da UERJ e pesquisador do CNPq. Autor do livro “A Revolução do Haiti e o Brasil escravista: o que não deve ser dito” (Jundiaí: Paco Editorial, 2017).


Referências bibliográficas:
BLACKBURN, Robin. A queda do escravismo colonial 1776 – 1848, Rio de Janeiro: Record, 2002
GENOVESE, Eugene. Da rebelião à revolução: as revoltas de escravos nas Américas. São Paulo: Global, 1983
JAMES, C.L.R., Os Jacobinos Negros. ToussaintL´Ouverture e a revolução de São Domingos. São Paulo, Boitempo Editorial, 2000 {1938}
MARQUESE, Rafael & PARRON, Tâmis. Revolta escrava e política da escravidão: Brasil e Cuba, 1791-1825. Revista de Indias, 2011, vol. LXXI, n.º 251, 19-52, doi:10.3989/revindias.2011.002

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