Ao incorporar o gênero como categoria de análise histórica, sem desconsiderar a importância dos conflitos de classe e raça/etnia, a tese aborda as experiências e a projeção das mulheres brasileiras no espaço esportivo, desde 1932 - quando Maria Lenk competiu pela primeira vez em Olimpíadas - até 1979, ano em que foram revogadas as proibições para a prática esportiva feminina no país. Assim, entendendo a prática esportiva como campo de poder, tramas, lutas, tensões e investimentos, analiso as memórias e trajetórias de algumas exatletas brasileiras que, entre rupturas, negociações e consentimentos, protagonizaram importantes conquistas na busca pela afirmação dos seus direitos e das suas múltiplas identidades em diferentes contextos históricos.

Orientado pelo materialismo histórico e dialético, este estudo aborda o governo de Pedro Ernesto no Rio de Janeiro (1931-1936), com foco em sua política de saúde (a Reforma Pedro Ernesto). A partir de duas esferas políticas fundamentais (a luta de classes e a construção e ascensão do Partido Autonomista) procuro construir um quadro explicativo para a expansão da assistência médica promovida pelo prefeito. O trabalho também se debruça sobre a ideologia com que o pensamento social e político envolveu a saúde no Brasil, observando seus sentidos burgueses.

Esta tese analisa as políticas sanitárias sobre a lepra no Brasil entre 1920 e 1962 - particularmente a política de isolamento compulsório regulamentada pelo Estado brasileiro nesse período - e os diferentes significados que foram atribuídos a essa enfermidade, os quais contribuíram para tornar o isolamento de prática imprescindível a prática desnecessária e arcaica. A Colônia Santa Izabel, situada na cidade de Betim em Minas Gerais, é tomada como caso específico de estudo, tendo em vista que foi uma das maiores instituições criadas no país com o objetivo de isolar os indivíduos portadores de lepra. Por isso, essa Colônia pode ser pensada como um lócus representativo das práticas empreendidas no controle desta doença no Brasil.Portanto, trata-se de uma pesquisa que privilegia não apenas as políticas de controle da lepra, como também o processo de construção social dessa doença, o qual levava à atribuição de diferentes significados a ela. Desse modo, como sem o "doente" não há doença ou, pelo menos, não se discute sobre ela, essa tese também evidencia a compreensão que o enfermo possui sobre sua enfermidade, bem como sobre as práticas profiláticas que são utilizadas para combatê-la

Esta tese analisa os processos de construção do consenso social em torno da ditadura civil-militar brasileira pós-1964. Considerando que o consenso é um processo mutável, plural e diversificado, parto do suposto de que este foi rapidamente alcançado pela ditadura desde 1964, porém, sua natureza ao longo dos anos não se manteve estável, adquirindo características específicas em momentos diferentes. Portanto, neste trabalho abordarei especificamente a natureza do pacto social durante os primeiros anos da década de 1970, quando ocupava a presidência o General Emílio Garrastazu Médici. Para tanto, tomei como referência as festas cívicas em comemoração aos 150 da Independência do Brasil, ocorridas entre abril e setembro de 1972. As festas evidenciam a importância do discurso cívico-patriótico como elemento fundamental do diálogo estabelecido entre ditadura e sociedade. Principalmente, demonstram a centralidade do chamado Milagre brasileiro – entendido aqui como um fenômeno social e 6 não apenas econômico – para a sustentação do regime. Habitualmente identificado pela memória coletiva como anos de chumbo, as festas demonstram que este período significou também e para expressivos segmentos da sociedade, anos de ouro, marcado por grande euforia desenvolvimentista, por expectativas de ascensão social e pelo entusiasmado sentimento de construção do futuro, do Brasil potência.

Este trabalho analisa a correspondência trocada entre Paulo Fernandes Viana(Intendente Geral de Policia) e os diferentes membros do governo joanino. A análise destascartas nos mostra como Paulo Fernandes Viana conectou o poder central e local no ImpérioLuso-brasileiro entre 1808 e 1821, além de demonstrar como a Intendência Geral da Políciada Corte era um elemento vital para a sustentação do projeto imperial durante um período deséria erosão da autoridade da Coroa portuguesa.

Em 1711, uma esquadra francesa liderada por Duguay-Trouin rompeu as defesas da baía de Guanabara, sitiou e sequestrou a cidade do Rio de Janeiro por várias semanas. Após o pagamento de um alto resgate em moedas e produtos, a cidade foi devolvida a seus moradores. As consequências desta invasão, atreladas ao sucesso dos naturais contra uma outra armada que tentara o mesmo feito pouco mais de um ano antes, revelaram um cenário de grandes disputas internas pela prevalência do poder político. Diferentes famílias e bandos se aliavam ou se enfrentavam pelos cargos da República. O evento militar de 1711 não significou o ponto de partida ou o fim destas disputas, mas colaborou para desdobramentos específicos e para acalorar as discussões. O objetivo do presente trabalho é analisar alguns destes desdobramentos a partir de três pontos: a morte de um dos principais da terra, Bento do Amaral Coutinho; a posição do governador Francisco de Castro Morais; e os pedidos de honras e mercês justificados pela participação no evento.

O presente trabalho visa compreender o posicionamento de setores das elites brasileiras frente ao conclave Ásio-Africano de Bandung ocorrido em 1955 na Indonésia. Analisando fontes históricas como documentos diplomáticos, imprensa, e obras do diplomata Adolpho Justo Bezerra de Meneses, no escopo de descrever e compreender os discursos dos sujeitos históricos em questão, a presente dissertação propõe a utilização de um conceito que denominamos Orientalismo Lusotropical, conceito que pode ser compreendido tanto como uma ideologia quanto como um traço da cultura política brasileira da época perante o emergente ator coletivo internacional.

Considerando que a efetivação da política indigenista pombalina na América portuguesa foi condicionada pelas especificidades locais e pela interação constante com a política indígena, representada principalmente pelas lideranças indígenas, o principal objetivo é analisar a aplicação dessa política nas antigas aldeias da capitania do Rio de Janeiro, focando os rumos e os limites do Diretório, código legislativo que expressava a mencionada política. Esse trabalho pretende denotar a agência indígena, seus interesses e estratégias, em um contexto caracterizado pelaintensificação das relações sociais e inter étnicas entre os índios e vários outros atores sociais e pela expansão colonial sobre as aldeias indígenas, estimuladas pelas medidas assimilacionistas do Diretório.

O tema desta tese é a organização de grupos sociais e suas frações em torno do poder local no Brasil do século XIX. O estudo tem como referência a sociedade de Rio Pardo na província de Minas Gerais. Sustenta-se que a sociedade local do Império do Brasil tinha sua dinâmica baseada em hierarquias, que fundamentavam os poderes econômico, social e político. As relações sociais hierarquizadas estavam condensadas na câmara municipal, onde o segmento mais rico de representatividade mais expressiva reiterava sua dominação social. Baseando-se no quadro geral do sistema monárquico, demonstra-se que a regulamentação das câmaras municipais uniformizou sua organização e promoveu duas alterações substanciais. Seu caráter eletivo tornou-se mais abrangente e sua autonomia no exercício de suas atribuições foi reduzida, consoante a doutrina da tutela sobre as câmaras. A sociedade de Rio Pardo é tomada como referência para o estudo da dinâmica das relações sociais hierarquizadas, cuja correlação de forças se expressava na câmara municipal. Essa sociedade se conformou no processo de expansão demográfica da fronteira da agricultura de subsistência, constituinte do processo mais amplo do sistema agrário no Brasil. Seu sistema de produção local, de base agrária, estava fundado em relações de produção não capitalistas com regime de trabalho livre e escravo. A configuração da hierarquização é demonstrada mediante a classificação de três grupos sociais, com parâmetro na distribuição da riqueza. Verifica-se um pequeno grupo constituído de indivíduos mais ricos, um grupo intermediário, de indivíduos com riqueza de nível médio, e um grupo bastante alargado, de indivíduos mais pobres. Conclui-se que as hierarquias locais eram a base de sustentação do poder econômico social e político de um grupo restrito, que usufruiu a riqueza e as relações parentais para sua reafirmação social. Na câmara municipal residia a correlação de forças sociais, configurando-se como locus de poder predominantemente do segmento de maior proeminência econômica e social, que reiterou sua dominação e exerceu uma direção sobre a sociedade.

O presente trabalho se propõe a analisar a política cultural desenvolvida pelo Conselho Federal de Cultura (CFC) entre os anos de 1966 e 1976. O CFC durante esse período realizou três encontros nacionais em favor da cultura e do patrimônio histórico e artístico nacional, sendo tais encontros uma estratégia política do órgão para fortalecer a perspectiva da regionalização, como caráter da cultura nacional, fazendo parte de uma política de criação de um sistema nacional de cultura. Esta dissertação, portanto, tem um duplo objetivo: primeiro, investigar como os encontros nacionais conformaram importantes espaços de negociação, de convergência de interesses, e também de divergência, entre o CFC os conselhos estaduais de cultura e a cúpula do executivo durante a ditadura civil-militar (1964-1985); segundo, analisar como as ações do Conselho buscaram a estruturação do setor cultural do país ao desenvolver propostas e documentos, e também ao suscitar debates em torno das questões culturais do país, para assim, legitimar o seu lugar e a sua posição enquanto produtor de conhecimento e elaborar o Plano Nacional de Cultura.

José do Patrocínio trabalhou ao longo da sua vida como jornalista, chegou a ser proprietário da Gazeta da Tarde e Cidade do Rio. A sua grande causa foi a libertação dos escravos, e por ela dedicou muitos artigos e discursos para convencer a sociedade da necessidade moral, política e econômica da abolição. Trabalhou também pela instauração de uma República democrática e constitucional. Por suas convicções políticas arrumou inimizades com os próprios republicanos, como Quintino Bocaiúva e Silva Jardim, ao discordarem da prioridade de mudança necessária ao país, ou seja, para Patrocínio a ordem era abolição-república, para aqueles republicanos, república e abolição caso a monarquia deixasse o problema para eles. Por conta desse conflito é comum encontrarmos a afirmação de declínio e ostracismo de José do Patrocínio com a instituição do regime republicano. Após a abolição, momento auge de prestígio, teria vindo o esquecimento. É claro que nas comemorações da abolição do trabalho escravo, Patrocínio foi muito homenageado, chamado até de Redentor dos escravos, em conseqüência dos anos dedicados e da forma como se empenhou. No entanto, a sua vida e carreira não cessaram com o 13 de Maio, pelo contrário foi esse evento que deu a Patrocínio projeção nacional e internacional, lhe deu autoridade como jornalista e orador. E com isso se impôs em outras questões políticas durante o governo de Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto.Palavras-chave: Abolição, República, José do Patrocínio

Esta tese tem por objetivo compreender as táticas desenvolvidas pelos Terena que habitam a região do atual estado do Mato Grosso do Sul, principalmente os que vivem nas aldeias Bananal, Colônia Nova e Ipegue, na Terra Indígena de Taunay/Ipegue e da aldeia Buriti, na Terra Indígena Buriti, para a conquista e a garantia de seus direitos territoriais, compreendido através do fortalecimento das suas relações com a aldeia e dessa com o seu entorno, entre o final do século XX e o início do século XXI. As ações reivindicatórias dos Terena pela posse do território, que eles denominam atualmente de "retomada" não é recente, ocorre desde o século XIX, principalmente após os conflitos da Guerra do Paraguai (1864-1870), pois intensifica o povoamento da região. Desde então, índios e não-índios disputam os territórios e dessa forma, os conflitos entre eles também se intensificaram e se estenderam para o século XX. Quando ocorre a demarcação das reservas indígenas, que embora não tenham respeitado a lógica dos índios sobre o território, reconheceram e demarcaram as terras onde eles deveriam permanecer sob a proteção do Estado brasileiro. Os Terena voltaram a se reorganizar dentro das reservas, em seus núcleos populacionais, vinculados pela relação do parentesco e dos interesses comuns que possuíam, esses núcleos foram chamados de aldeias. Nesse sentido, pretende mostrar as táticas que esses índios desenvolveram e desenvolvem para nelas permanecerem, fortalecendo as suas relações políticas e identitárias através da sua consciência histórica, elegendo o que é significativo para o grupo, a partir da aldeia, lugar que legitima ações e reconhece liderança e da escola por meio das ações dos professores Terena, na busca pela legitimação dos direitos indígenas. Essa pesquisa foi desenvolvida mediante fontes escritas e orais por meio dos depoimentos dos Terena nas aldeias mencionadas anteriormente, entre o período de 2007 a 2010, porém outros depoimentos realizados antes do desenvolvimento dessa tese também foram citados por serem relevantes para esse estudo. As informações obtidas indicam que a aldeia é o principal núcleo dos Terena, é através dela que se organizam e reorganizam buscando soluções para os seus problemas e necessidades, entre os quais, destaca-se a ampliação e demarcação do território. Entre as táticas estabelecidas, para as suas reivindicações junto ao Estado brasileiro, constam as atividades desenvolvidas pelos professores indígenas, apropriando-se do conhecimento acadêmico que foi produzido sobre eles, bem como produzindo o seu próprio, enquanto pesquisadores do seu povo e assim, ampliam o diálogo com a sociedade envolvente através das universidades e das escolas nas aldeias, provocando discussões em torno dos seus direitos indígenas.

O presente trabalho investiga a participação do clero brasileiro no processo abolicionista. A historiografia indicou uma ausência dos membros da alta hierarquia da Igreja Católica no Brasil na questão escravista, mesmo durante o período em que o movimento abolicionista ganhou força entre diversos grupos da sociedade. As informações que foram difundidas pelos jornais da época e alguns escritos dos próprios membros do clero não condizem com essa acusação. O que pude averiguar foi uma efetiva campanha pelo fim do cativeiro realizada pelos prelados brasileiros. Essa campanha emancipacionista, porém, possuía seus próprios elementos ligados ao interesse desse grupo social específico.

Esta dissertação investiga a participação das classes populares no processo eleitoral na cidade do Rio de Janeiro durante a Primeira República, a partir de processos judiciais, valorizando práticas e experiências cotidianas articuladas à participação política e à construção da cidadania. Analisa os mecanismos legais para manter a exclusão de eleitores, a violência e outros impedimentos ao livre exercício do voto, as formas de resistência e atuação da população para burlar os impedimentos e intervir nas diversas etapas do processo eleitoral. Discute como as eleições foram observadas e registradas por alguns literatos e imprensa, acompanhando as imagens que fixaram sobre a participação política no período. Por fim, debate a utilização do judiciário como arena de lutas por direitos à participação política pela via eleitoral.

No Brasil imperial, a província do Rio de Janeiro dividia-se em áreas econômicas específicas e interligadas que geralmente não se enquadravam ao modelo de plantation existente no Vale do Paraíba. O litoral sul fluminense especializou-se, durante a segunda metade do século XVIII, na fabricação da cachaça que, aos poucos, conquistava os mercados africanos fornecedores de escravos. A expansão do tráfico conduzida pelos negociantes cariocas esteve diretamente relacionada ao fortalecimento da produção da bebida em Angra dos Reis e Parati, até meados do Oitocentos. Neste momento, a abolição das importações de africanos inaugurava um novo contexto socioeconômico no litoral sul: a diminuição do comércio da cachaça ampliava a agricultura de abastecimento e, ao mesmo tempo, a venda de cativos para as áreas cafeeiras deslegitimava o escravismo, forçando o estabelecimento de novas relações de trabalho. As comunidades escravas cristalizaram-se e buscaram ampliar os espaços de autonomia dentro das grandes unidades rurais, formando o que chamamos de protocampesinato negro na segunda metade do século XIX

A presente dissertação tem por objetivo estudar as ações de enquadramento da Pobreza engendradas pelo Estado Baixo-Medieval português. Este processo se deu, pelo menos, a partir de 1211 – quando da publicação da primeira lei anti-vadiagem no reino –, culminando nosso estudo no reinado de D. Manuel I, já no século XVI. Baseamo-nos em fontes de caráter jurídico e em regulamentos de sociedades de auxílio aos pobres. Tais intervenções estatais produziram um duplo efeito sobre a pobreza: de um lado a repressão aos ditos "falsos pobres" e, por outro o início de uma política pública de assistência aos "verdadeiros necessitados".

Esse trabalho discute como que o cinema documentário opera diferentes representações políticas através do uso de imagens de arquivo. Partindo da analise de como que fotografias, fonogramas e filmes de origens diversas foram utilizados nos curtas metragens realizados pelo Instituto de Pesquisa e Estudos Sociais, o IPÊS, entre 1962 e 1964, e no longa-metragem "Jango"(1984), dirigido por Silvio Tendler; busco compreender como a linguagem cinematográfica possibilitou que imagens geradas por uma organização engajada com valores anticomunistas pudessem contribuir para uma outra narrativa audiovisual, vinculada com valores politicamente opostos e realizada duas décadas depois. O objetivo desse trabalho é discutir a categoria imagem de arquivo como uma ferramenta do cinema para a construção de múltiplas narrativas históricas e seu papel no espaço de disputa de representações; questão que ultrapassa classificações como "verdade" e "inverdade", ainda comuns nos debates a respeito de filmes documentários.

O presente trabalho tem por objetivo, analisar as transformações econômicas ocorridas na cidade do Rio de Janeiro entre as décadas de 1830 e 1880. A partir da chegada de uma família de imigrantes oriundos de Altona, distrito de Hamburgo, atual Alemanha, os Röhe, especialistas na confecção de veículos de passageiros e, o seu desdobramento, a união dos seus descendentes, luteranos, com a família Macedo, de origem católica, em plena década de 1870, auge do conflito entre a Igreja e o Império, a segunda geração desta família ampliou os seus negócios mediante incorporação de um agente econômico externo, o Banco Industrial e Mercantil do Rio de Janeiro. O sucesso obtido na Exposição da Indústria Nacional, em 1881, e, o término das suas atividades, em 1883, permitem, por seu turno, reconstituir, a partir de uma perspectiva, as transformações estruturais vivenciadas pela sociedade imperial.

A presente dissertação propõe uma reflexão sobre o significado expressado pela deusa/princípio Maat durante os Reinos Antigo (2649-2129 a.C.) e Médio (2023-1720a.C.) períodos esses que constituíram em parte a história do Egito Faraônico. Tal deusa encerrava em si os atributos de verdade/justiça/ordem/equilíbrio. De acordo com os mitos cosmogônicos egípcios, a referida divindade foi gerada no primeiro movimento da criação cósmica, juntamente com seu irmão gêmeo Shu, o sopro vital, e só após o nascimento de ambos o mundo dos deuses e dos homens pode então ser criado. Além de Maat ser a condição de existência necessária para que o processo de criação do cosmo pudesse ter continuidade, as atribuições a ela associadas não se restringiram apenas ao âmbito "religioso", servindo, outrossim, de esteio para estruturação política e social da cultura em foco. Tratando-se de um povo cuja cosmovisão se assentava no mito e cuja função temporal do faraó, e por extensão da sociedade como um todo, era viabilizar a reprodução e a manutenção de uma ordem perfeita existente a priori, a deusa/princípio lançou as bases que legitimou o pacto de governabilidade do monarca para com o seu povo, e forneceu as diretrizes ao comportamento do homem egípcio, pois pode ser considerada a medida ética que orientou a conduta moral nos âmbitos individual e coletivo.

discussão do processo de valorização do capital tem concentrado os esforços de inúmeros pesquisadores ao longo do século XX. Diversas são as temáticas relacionadas à tal discussão, dentre as quais, as relações de trabalho vigentes na contemporaneidade. Marx evidenciou em O capital, as categorias que devem necessariamente estar presentes numa relação de produção especificamente capitalista. De um lado, a força de trabalho deve estar "livre", desprovida das condições de produção, de outro, as condições de produção devem estar concentradas nas mãos do capitalista. É da combinação destas duas categorias, que essencialmente envolve a compra da força-de-trabalho pelo capitalista e a sua conjugação às condições de produção que resultará a mais-valia, categoria que representa o excedente econômico sob o capitalismo. É a definição das categorias essenciais que envolvem a extração do excedente econômico tipicamente capitalista e, portanto a caracterização da relação de produção/trabalho capitalista que lhe permite definir o que é trabalho produtivo/improdutivo nesta forma de sociedade. Por outro lado, a sociedade contemporânea tem evidenciado a existência de relações de produção que não se "encaixam" dentro do modelo tipicamente capitalista. O caso específico da avicultura, mais especificamente, do pequeno produtor do Sudoeste do Paraná integrado à Sadia é um exemplo típico deste "desajuste". Neste sentido, nossa preocupação neste trabalho foi de entender essa aparente contradição. Qual a importância deste "pequeno produtor" integrado para o Capital? Qual o espaço que ele ocupa na sociedade capitalista, se ele não pode ser considerado como um trabalhador "produtivo", do ponto de vista do capital - haja vista não ser um trabalhador livre? A resposta a estes questionamentos exige que resgatemos e participemos do debate acerca da existência/permanência do campesinato sob a contemporaneidade. Para resolver a problemática proposta, dividimos o trabalho em 7 capítulos. O primeiro resgatou na literatura marxista, as categorias do Trabalho Especificamente Capitalista – ou trabalho abstrato, do Trabalho Produtivo/Improdutivo e do Camponês. No segundo capítulo efetuamos um resgate teórico-histórico que nos evidenciasse a razão de ser da agricultura para o capital. Procuramos neste capítulo resgatar os movimentos do capital no sentido de aprofundar o processo de inserção do capital sobre a agricultura, recuperando aos mecanismos empregados no processo. No terceiro capítulo, buscando já apontar para o estudo de caso, resgatamos a colonização do Sudoeste do Paraná, relacionando-a com o desenvolvimento do capitalismo. No quarto capítulo buscamos apreender de que forma a região participou do processo de aprofundamento do capital sob a agricultura a partir da chamada Revolução Verde. No quinto capítulos buscamos a formação do complexo avícola no Brasil, relacionando o seu desenvolvimento ao avanço capitalista no âmbito dos países mais desenvolvidos. Foi esse atrelamento que nos levou ao entendimento da importação do modelo de avicultura vigente nos Estados Unidos para o país. No capítulo sete, tratamos especificamente da relação de produção firmada entre o pequeno produtor do Sudoeste do Paraná e a Sadia. Diante do desenvolvido nos capítulos anteriores buscamos responder as questões que incitaram esta pesquisa. Em resumo, apreender a razão de ser do camponês e do seu trabalho "improdutivo" do ponto de vista do capitalismo, para o Capital

As dimensões tomadas pela agricultura na Amazônia brasileira durante o Império, a partir do final da década de 1830, é o objeto central de análise desta tese. Buscamos, no entanto, o entendimento desta questão na heterogeneidade das interpretações, o que nos permitiu compreender que a atividade agrícola extrapolava os limites de uma prática econômica. Diante de uma discussão observada na imprensa e em documentos e pronunciamentos oficiais, e que suscitou diversas e diferentes interpretações, construímos uma proposição de análise que observava a agricultura para além de fenômenos relativos à produção, distribuição e consumo, ou ainda das rendas que poderiam gerar com a comercialização de seus produtos. Para a Amazônia, e isto toma uma dimensão maior do que para outras regiões do país, a agricultura se constituiu, nestas interpretações, como atividade moralizadora, disciplinadora, capaz de assegurar a constituição de propriedades e povoamento regular, além do que, possibilitaria a implantação de um modo de vida interpretado como civilizado e moderno. O caminho percorrido para este entendimento passou, necessariamente, pela compreensão de que os discursos construídos em torno da agricultura estavam associados às políticas de atuação do governo imperial, as contraposições entre as práticas de cultivo, as ações de auxílio e melhoramento agrícola, as políticas de colonização voltadas para o imigrante estrangeiro, os indígenas e as práticas de aproveitamento do colono nacional, e que tinham no Estado brasileiro, a partir da articulação com as forças políticas da região amazônica, seus executores.

Este trabalho tem como objeto as lutas dos trabalhadores da educação, organizados no Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro (SEPE-RJ) e no Sindicato Nacional dos Docentes do Ensino Superior (ANDES-SN), no período compreendido entre a eclosão do Novo Sindicalismo e meados da década de 2000, quando ocorreu a desfiliação dessas entidades da Central Única dos Trabalhadores (CUT). O processo histórico de constituição dos trabalhadores da educação como uma nova força política é analisado a partir dos embates travados entre esses atores sociais e o Estado nos momentos de radicalização da luta de classes, as greves. Também são abordadas as transformações no processo de trabalho docente, durante o mesmo períodoanda

Os Consejos Comunales/CCs são uma experiência de poder popular praticada nos últimos anos na Venezuela. Trata-se de micro-governos construídos no interior das comunidades, compostos e geridos pelos próprios moradores e que possuem poder deliberativo e executivo sobre a gestão das políticas locais voltadas, principalmente, para a melhoria das condições de vida das classes populares. Os CCs fazem parte de um projeto nacional de construção de um Estado Comunal articulado por federações e confederações de Consejos Comunales e/ou por Comunas. É um projeto ambicioso, orientado por uma proposta para o Socialismo del Siglo XXI, para a construção de uma "democracia participativa e protagônica" que prevê não apenas a participação política do povo, mas também que este seja o sujeito principal na resolução dos seus problemas, além de envolver o desenvolvimento de um projeto econômico endógeno e autossustentável para o país. Apesar de fortemente incentivado pelo presidente Hugo Chávez Frias, este projeto encontra suas raízes em experiências e demandas existentes nas bases da sociedade desde longa data. Deste modo, a eleição de Chávez, em 1998, a posterior abertura de uma assembleia constituinte com um chamado para repensar o Estado Venezuelano e a proposta de construção da Asambleas de Ciudadanos y Ciudadanas como instâncias de poder local são fruto de um longo processo de desgaste da institucionalidade liberal que ocorreu durante o regime puntofijista anterior ao governo atual, bem como da articulação da sociedade civil sob diferentes formas com vistas a construir alternativas àquele regime. O objetivo desta dissertação é analisar de que maneira se deu esse processo de construção de uma "democracia participativa e protagônica" na prática, observando as tensões e dilemas provocados pelas pressões dos poderes desde arriba e os dinamismos das bases desde abajo, utilizando como estudo de caso a Parroquia 23 de Enero, de Caracas, por se tratar de um território reconhecido por suas tradições de organização popular anteriores à eleição de Chávez e por ser considerado um dos principais bastiões de sustentação do governo atualmente.

A presente pesquisa tem por objetivo resgatar as tradições de luta democrática e de participação popular em Cuba desde as lutas de independência travadas contra a Espanha, em fins do século XIX, até meados dos anos 90, quando o país enfrentou uma das mais graves crises desde a vitória da revolução: o ―Período Especial em Tempos de Paz. Através do resgate dessas tradições, procuro analisar as bases sobre as quais foi criado o Sistema de Poder Popular cubano e o quanto esse sistema foi sendo aperfeiçoado de acordo com o contexto histórico vivido e com as novas demandas surgidas na sociedade. Nesse sentido, destaco como um contexto fundamental de redefinição dos rumos do processo revolucionário cubano, sobretudo com relação à questão do poder popular, a crise dos anos 90 e as reformas que se seguiram a ela. Essa redefinição se concretizou num amplo conjunto de reformas econômicas e políticas. As reformas econômicas foram caracterizadas pela introdução de elementos de uma economia de mercado no país como, por exemplo, a abolição do monopólio do Estado sobre o comércio exterior e a permissão da participação de capitais estrangeiros na economia. Já a reforma política foi caracterizada, sobretudo, por uma resignificação do papel do Estado e das formas de participação e representação, com a modificação da constituição em 1992 e as importantes alterações que gerou no sistema eleitoral cubano. O novo sistema político aprovado em 1992 e as novas atribuições das Assembléias de Poder Popular significaram uma descentralização administrativa das funções estatais e, assim, também uma maior participação da população na vida política do país. No entanto, o funcionamento deste sistema, o processo eleitoral e suas especificidades e, principalmente, os mecanismos de representação ainda não são conhecidos no Brasil, mesmo no campo das esquerdas. As Assembléias do Poder Popular são, nesse sentido, o foco da presente pesquisa

A presente dissertação tem sua análise centrada no Senado da Câmara do Rio de Janeiro, entre 1790-1807, abordando quais eram seus deveres e privilégios administrativos e sua atuação na economia fluminense. Além disso, traçamos um perfil de quem eram os homens bons desta instituição, destacando duas importantes famílias da elite mercantil fluminense e oficiais camarários: os Carneiro Leão e os Velho da Silva. O pano de fundo do nosso trabalho é a virada do século XVIII para o XIX, pensando quais eram as diretrizes políticas, econômicas e institucionais na relação da América portuguesa no Reinado de D. Maria I, da regência de D. João VI, e pela herança administrativa do secretário de D. José I, o Marquês de Pombal. Também é fundamental entendermos a capitania do Rio de Janeiro, que, durante o século XVIII, passa a ser principal eixo e capital do Vice-Reinado, com sua economia e política e, consequentemente, seus órgãos político-administrativos fortalecidos. Estudos apontam que o Senado da Câmara fluminense perde sua importância em relação ao Império português quando muitos de seus contratos passam a ser administrados por outras instituições. Objetiva-se pensar se houve de fato uma queda em seu prestígio ao final do século XVIII, questionando-se, se, a partir do novo funcionamento da Câmara, houve uma reformulação da economia do bem comum, postulado por João Fragoso para o seiscentos. A presente dissertação tenta entender como funcionava a administração dos rendimentos e contratos fluminenses, ou seja, a economia colonial, através da perspectiva do Senado da Câmara, mas também a participação da elite mercantil na política fluminense, especialmente após conflitos no interior do Senado em meados do setecentos, entre elite agrária e elite mercantil.