Esta tese analisa o funcionamento da Câmara dos Deputados de julho de 1934 a dezembro de 1935, uma conjuntura política complexa que demarca o início da vigência da Constituição de 1934. Seu foco é a relação entre as bancadas parlamentares dessa Câmara de Deputados e o novo presidente eleito, Getúlio Vargas. O Legislativo, em especial a Câmara, é entendida, como um dos poderes da República que queria se afirmar após um período de mais de três anos em que permaneceu fechada por força da Revolução de 1930. Nesse contexto, defende-se que a Câmara dos Deputados também se tornou uma importante caixa de ressonância dos movimentos sociais, que com ela se relacionavam para realizar denúncias e buscar alianças na luta por expansão de direitos. Por essa razão, a atuação da bancada classista dos empregados, também conhecida como bancada proletária, merece especial destaque.A dinâmica da política após a Constituição de 1934 obrigava Vargas a negociar com opositores, mas igualmente com aliados. Por isso, a bancada paulista, eleita após as transações que encerraram a guerra civil de 1932, acaba, surpreendentemente, tornando-se um apoio decisivo para o governo Vargas, inclusive, com participação importante na aprovação da Lei de Segurança Nacional. Se a oposição a Vargas se fortaleceu com o retorno dos exilados de 1930 e de 1932, os governistas também sofreram com disputas internas, o que levou a uma profunda crise política ao longo do ano de 1935, encabeçada por Flores da Cunha, governador do Rio Grande do Sul e um dos grandes aliados de Vargas no imediato pós-30. O fechamento da Aliança Nacional Libertadora é uma demonstração de força de Vargas ante o crescimento da oposição ao governo, dentro e fora do Parlamento. A chamada Intentona Comunista é deflagrada e esmagada, justamente quando esse governo perdera a maioria na Câmara. Acabou, por isso, servindo como justificativa para o maior fortalecimento do Executivo contra o Legislativo, em nome do combate a supostos inimigos da pátria. A partir de dezembro de 1935, a Câmara dos Deputados só se enfraquecerá, perdendo, na prática, o papel de importante lócus do debate político que assumira desde julho de 1934.

A presente tese traz um estudo sobre migrações e escravização rural no tempo presente. Nesse sentido, analisamos narrativas de trabalhadores rurais que migraram temporariamente de Barras, Piauí, em busca de trabalho em outras regiões do país e foram submetidos a condições de trabalho reconhecidas em ações de fiscalização do MTE como "trabalho análogo à escravidão". As fontes orais aqui utilizadas e priorizadas em várias circunstâncias nos conduziram às fontes escritas, acessadas em instituições do Estado e sociedade civil. Evidenciamos estratégias pessoais e familiares em torno do projeto de migração, que compõem um conjunto de práticas econômicas de subsistência e manutenção da prole estabelecidas no seio da comunidade rural de origem dos migrantes. De um modo geral, problematizamos as relações desses sujeitos com a justiça e as leis diante dos avanços da legislação trabalhista no mundo rural e, particularmente, das políticas de fiscalização e combate ao trabalho escravo, como suas interpretações sobre justiça. A concepção de justiça evidenciada em suas narrativas atende a valores, condições de vida e trabalho como a temporalidade histórica dos sujeitos em estudo. Em linhas gerais, traçar a trajetória de lutas desses trabalhadores em prol da terra livre, trabalho e subsistência, é também acompanhar um rico processo de aprendizagem deles com a Lei e a Justiça.

Neste estudo tomaremos como questão a reestruturação da escravidão no século XIX no espaço em que a instituição mais se fortaleceu: as zonas da grande lavoura escravista. Centraremos nossa análise em um conjunto de fazendas do vale do café fluminense, de seu processo de montagem, nos anos 1830, até sua derradeira crise, no final da década 1880. Através da alternância de escalas, procuraremos inferir as múltiplas relações entre estrutura e agentes no contexto de construção, desenvolvimento e crise do mundo constituído em torno das fazendas dos irmãos Breves, provavelmente os maiores senhores de escravos do Brasil imperial. Assim, na primeira parte do texto, dimensionaremos os senhores e suas casas, enfatizando o processo de montagem do complexo cafeeiro em sua estreita relação com a reabertura do tráfico ilegal de africanos. Em seguida, analisaremos o resultado desse processo: a constituição de uma cadeia de propriedades articuladas entre si e essencialmente assentadas em uma densa população escrava. Nessa seção, estudaremos os significados da demografia característica das últimas grandes escravarias da América. Na terceira e última parte, acompanharemos os desafios impostos aos senhores na administração de seus complexos, especialmente em relação ao governo dos escravos. Os últimos 40 anos que separam o fim do tráfico atlântico de africanos e a abolição da escravidão no Brasil serão revistos através das agências de senhores, escravos, libertos e livres, nos embates entre a reiteração da dominação escravista e sua implosão.

Esta tese abordará o processo de transformação das comunidades negras de ex-escravos e seus descendentes na segunda metade do século XIX e no pós-abolição (1850-1929). Estudaremos as formas de confronto e negociações pela terra envolvendo as experiên-cias de escravos e libertos e suas afirmações como pessoas livres, antes e após o fim do cati-veiro. A tese também transcorrerá sobre as formas de dominação, violências e acordos perpe-tradas por fazendeiros/negociantes para subjugar e disciplinar o trabalhador liberto e livre, lançando mão de assentamentos e de registros de tutela com vistas a controlar os menores e a mobilidade de ex-escravos, formando poderosas relações de dependência em um jogo de inte-resses que marcou as novas relações políticas e de trabalho que perpassavam o domínio de trabalhadores obedientes, bem como de capangas fiéis e votantes ligados aos candidatos dos potentados locais. Esse propósito foi orientado por estratégias de ex-senhores enfurecidos com a Lei Áurea e ferrenhamente assustados com os rumos que a liberdade dos ex-escravos poderia assumir.

Esta dissertação propõe uma narrativa e uma análise da campanha presidencial de 1950 a partir da leitura dos principais jornais do Rio de Janeiro. Do reaparecimento de Getúlio Vargas no teatro político, em 1949, até as suas entrevistas já como presidente democraticamente eleito, o trabalho procura apresentar e discutir os cenários e as tensões que marcaram o retorno do ex-ditador ao Palácio do Catete, de onde fora deposto em 1945. Os jornais, como tribuna, apresentaram a contenda que opunha o ex-presidente aos principais adversários: o udenista Eduardo Gomes e o pessedista Cristiano Machado. Os perfis partidários, a definição das alianças, a campanha nas ruas e, sobretudo, as disputas simbólicas da imprensa – locus privilegiado do debate público – formaram o mosaico narrativo e interpretativo desta dissertação.

A Reforma Partidária de 1979 possibilitou o surgimento de uma nova força política no campo da oposição de esquerda à ditadura instalada no Brasil, o Partido dos Trabalhadores. Este questionava as formas de combate ao regime ditatorial promovidas pelo único partido de oposição permitido até aquele momento, o MDB (futuro PMDB) e defendia novas táticas para se contrapor à ditadura. O PT definia-se como defensor da classe trabalhadora e tentava se afirmar no campo da esquerda, por isso a construção de sua identidade teve que perpassar pela diferenciação com o partido de esquerda mais expressivo historicamente no Brasil até então, o Partido Comunista Brasileiro. Mesmo com a Reforma Partidária, este partido permaneceu ilegal e manteve sua linha política, estabelecida no seu VI Congresso que se realizou em 1967. A proposta pecebista era de atuar politicamente no interior do (P)MDB a partir da construção de uma frente antiditatorial das oposições, cujo objetivo era restabelecer o regime democrático. Mesmo com objetivos semelhantes, derrubar o regime ditatorial e lutar pela democracia, os partidos, PT e PCB, adotaram táticas diferentes e tinham concepções de democracia distintas para aquele momento. O PCB apostou na negociação com o governo e com as diversas forças políticas. Já o PT se contrapôs ao processo de redemocratização negociado, criticou a conciliação de forças políticas antagônicas e apostava que o fortalecimento dos movimentos sociais seria o que possibilitaria a mudança de regime. Dessa maneira, essa dissertação discute a disputa de projetos de (re)democratização promovida por PT e PCB no seio da classe trabalhadora e as táticas adotadas por esses partidos durante o processo de mudança de regime político no Brasil.

Este trabalho pretende realizar uma análise do conceito da resistência na historiografia especializada em temas da insubordinação anticolonial africana. O foco recai sobre a História Geral da África editada pela Unesco. A obra funciona como espaço delimitador a partir do qual se entrelaça um conjunto mais amplo de fontes. A hipótese básica reside na ideia de o conceito da resistência não possuir, nessa historiografia, um significado unívoco, sendo sua malha vocabular preenchida por diversos conteúdos teóricos, políticos e ideológicos. Isto desemboca em um dissenso epistêmico aqui designado como Polifonia Conceitual.

A presente dissertação examina o Primeiro Congresso Brasileiro de Direito Social, por meio de seus Anais e das publicações do Instituto de Direito Social (IDS) – Arquivos do IDS em 1941. Enfatiza-se no comportamento político do grupo dirigente do IDS para demonstrar que o congresso fora importante espaço de disputa política sobre os rumos da legislação social produzida no Brasil na década de 1930. Nesse espaço, os dirigentes do IDS, grupo de juristas conhecidos como a Escola de São Paulo, são guiados pelos princípios democratas cristãos e se articulam como movimento de oposição ao corporativismo por dentro do estado corporativista e autoritário de acordo com os espaços de manobra possíveis. A trajetória de seu líder, Antôio Cesarino Junior revela que sua oposição ao corporativismo encontrava limites de acordo com a institucionalidade permitida.

O tema central deste trabalho são as linguagens políticas luso brasileiras na Segunda metade do século XVIII, com ênfase em alguns escritos do advogado, jurista, magistrado e poeta português Tomás Antônio Gonzaga. A análise flagrada por um conjunto documental recortado da produçãotextual$ daquele indivíduo, a saber, o Tratado de Direito Natural, escrito composto entre 1770 e 1772, pouco avaliado em trabalhos de História no país, e as CartasChilenas, poema satírico escrito entre 1786 e 1789, sobre as quais a historiografia demonstrou desde o século XIX considerável interesse. Levando em consideração as tradições políticas e discursivas disponíveis aos personagens aquele contexto específico, notadamente o indivíduo Tomás Antônio Gonzaga, a análise também tem no âmbito mais geral das suas preocupações uma discussão em contextos políticos e situações pessoais interconectadas

Em 11 de novembro de 1975, Angola tornava-se um país independente. Entre o final de 1974 e 1977, o Brasil recebeu dezenas de milhares de migrantes da descolonização vindos, majoritariamente, de Angola e de Portugal. O ápice da migração se deu entre 1975 e 1976. Como motivação para esse êxodo, tem-se diferentes questões: o princípio da guerra civil em Angola, a má recepção pela sociedade portuguesa e a profunda crise econômica em Portugal. Devido ao grande fluxo migratório, o governo do ex-presidente Ernesto Geisel cria uma força-tarefa para conceder documentação de permanência e trabalho para esses migrantes. Entre estes, havia um contingente de mão-de-obra qualificada, mas houve também migrantes de baixa qualificação profissional. A negociação para a recepção dessas dezenas de milhares de migrantes foi lenta. Envolveu os governos brasileiro e português, além de organizações internacionais e a comunidade ou "colônia" portuguesa no Brasil. A migração não foi permanente. Cerca de oitenta por cento dos migrantes deixou o país com destino a Portugal na década de 1980. O estudo foi ancorado em depoimentos de alguns desses migrantes, documentação diplomática e na imprensa da época. Buscou-se, no estudo, compreender a construção da memória coletiva desse processo.

Dissertação de Mestrado, em Historiografia (cujas principais fontes são bibliográficas), que procurou traçar nexos causais entre o contexto das décadas de 80 e 90 do século XX e a produção historiográfica, entendida em conjunto, de importantes historiadores domiciliados no Estado do Rio de Janeiro: João Fragoso, Manolo Florentino, Maria de Fátima Gouvêa e Maria Fernanda Bicalho (especializados, principalmente, em Brasil colônia), cuja formação acadêmica e início de suas carreiras se deram exatamente neste contexto. Estes historiadores foram concebidos como formando o grupo historiográfico (não se tratando de uma ―escola historiográfica‖) denominado por este trabalho como ―O Antigo Regime nos Trópicos‖ (ART) – em alusão ao título de famoso livro organizado por três deles (Fragoso, Gouvêa e Bicalho). Este contexto citado foi entendido como de predominância da pós -modernidade entre alguns ambientes intelectuais, sobretudo do Ocidente. Ainda que estes historiadores não se definam como sendo pós -modernos, e de fato, conforme se defende nesta dissertação, não são historiadores pós -modernos, advoga-se aqui que suas teorias receberam influências de tendências e posturas típicas da pós -modernidade, presentes muitas vezes, por exemplo, no que ficou conhecido, dentre outras coisas, como ―a história das mentalidades‖ ou a his tória cultural influenciada por uma antropologia de cunho mais culturalista etc. Em busca de se realizar tais objetivos, foram analisadas as características tanto do contexto pós -moderno quanto das teorias pós-modernas mais importantes (como o radical descrédito para com as perspectivas dadas pelas metateorias etc.), tendo como apoio autores marxistas que já aprofundaram importantes discussões sobre o tema (principalmente David Harvey, Fredric Jameson, Ciro Flamarion Cardoso, Eric Hobsbawm e Perry Anderson). Igualmente, boa parte dos trabalhos dos quatro autores citados como compondo o ART foi cuidadosamente pesquisada, o que proporcionou a identificação das relações entre esta produção e as influências pós -modernas. Um ponto importante da dissertação é o entendimento de que esta relação de influência foi dialética; isto é, que não se trata de um simples determinismo entre estrutura (os contextos em questão) e superestrutura (a produção do ART) específicas. Existiram motivações, tal como define Bourdieu, externas (estruturais) e internas (as subjetividades individuais) na produção simbólica dos historiadores que neste trabalho são objetos de estudo. Deve-se acrescentar que no que diz respeito às influências externas dos citados contextos, Josep Fontana e sua teoria da história, para se historicizar uma produção historiográfica, serviram de importante apoio. É necessário também esclarecer que não se trata da reprodução de um rol de tudo que os historiadores do ART produziram; o estudo historiográfico-bibliográfico foi qualitativo e não quantitativo. O principal critério para utilização qualitativa desta produção foi priorizar seus estudos econômicos, pois se entende que o grosso das críticas realizadas pelo ART foi direcionado às análises econômicas estruturais da sociedade colonial brasileira, sobretudo nos trabalhos publicados por Caio Prado Jr., Celso Furtado, Antônio Fernando Novais, Jacob Gorender e Ciro Flamarion Cardoso; trabalhos de grande influência marxista, tendência intelectual mais atacada pela pós-modernidade. Em função deste critério, estabeleceu-se que os estudos de João Fragoso teriam uma atenção especial devido ao fato deste historiador, em relação aos demais componentes do grupo, ter se dedicado com maior intensidade aos estudos econômicos coloniais.

Esta tese tem como objeto de pesquisa as articulações sociais, simbólicas, políticas e econômicas implementadas por fazendeiros e comerciantes sul-mineiros que os instrumentalizaram na participação no circuito mercantil interprovincial entre Minas Gerais e a Corte do Rio de Janeiro ao longo do oitocentos. A partir dessas articulações, tais sujeitos retiveram importantes instrumentos nos processos de construção da riqueza, poder e prestígio que foram dispostos de forma a assegurar o controle da propriedade da terra, a reprodução do sistema escravista e o domínio dos cargos político-administrativos regionais no interior da comarca do Rio das Mortes, capitania/província de Minas Gerais. Do estudo da tessitura dessas articulações, capturadas a partir das alianças familiares, verticais e horizontais, e da ação e interação das redes de clientela, podemos vislumbrar a dinâmica econômica das sociedades pré-industriais e as engrenagens do mercado. Assim, a partir do estudo das alianças construídas pelo fazendeiro mineiro Gervásio Pereira Alvim, seus familiares e parceiros, procuramos descortinar os instrumentos e o funcionamento do comércio regional e interprovincial mineiro, dando ênfase à influência dos elementos sociais e simbólicos na dinâmica mercantil.

Este trabalho busca refletir sobre a presença da capoeira no Rio de Janeiro entre os anos 1920 e 1940, período em que, de maneira geral, a historiografia considera que a capoeira havia sido extinta da cidade desde as investidas repressoras de Sampaio Ferraz, chefe de polícia da então capital federal logo após a proclamação da República. No entanto, a existência de processos criminais de indivíduos presos em flagrante contravenção dos artigos 402 e 403 do Código Penal de 1890 até as vésperas da aprovação do novo Código Penal Brasileiro, em 1940, demonstra que, se a capoeira não permanecia no cotidiano carioca como manifestação lúdica e violenta em sua maioria dos grupos sociais populares, havia, no mínimo, resquícios do medo social que ela fomentara principalmente na segunda metade do século XIX. É através da análise desses processos que busca-se ter acesso aos indivíduos que supostamente foram presos em "exercícios de destreza e agilidade corporal", promovendo situações de desordem nas ruas e botequins da capital.

Esta dissertação trata da relação entre os poderes temporal e espiritual da monarquia portuguesa no Estado do Maranhão. O poder dual da coroa estava materializado no mundo ultramarino em instituições e agentes diversos, mas os principais eram o governador-geral e o bispo. No Maranhão, sobretudo entre o final do século XVII e a primeira metade do século XVIII, emergiu a jurisdição como conceito de governo civil e eclesiástico e mecanismo definidor dos poderes coloniais, como os senhores da terra, os índios, os missionários, etc. Com base na análise da documentação, em sua maior parte do Arquivo Histórico Ultramarino (Projeto Resgate), é possível perceber a imbricação entre dois turbulentos processos: um de definição do quadro político-administrativo da região e outro de consolidação da monarquia após a Restauração. Como elos entre o rei e seus vassalos ultramarinos, governadores e bispos em sua relação variavelmente conflituosa marcaram a transformação de ideias e práticas político-administrativas no império português, entre aquelas elites maranhenses e a própria monarquia, cujo exemplo mais emblemático é a revolta de Beckman. ,

A dissertação investiga a atuação de espíritas na imprensa, através da criação e manutenção de periódicos, por meio da publicação de artigos em série ou via manutenção de colunas fixas nos grandes jornais diários na cidade do Rio de Janeiro, entre 1880 e 1950. A pesquisa evidencia o envolvimento de indivíduos, grupos e instituições espíritas em diferentes projetos editoriais criados por espíritas, a disputa travada pela preferência dos adeptos do Espiritismo, procurando avaliar seus objetivos, articulações e alianças, assim como as motivações para a atuação espírita na imprensa.Analisa, também, suas expectativas e concepções de imprensa, bem como procura desvendar as tensões em torno da ocupação de cargos em periódicos e entidades representativas. A partir da imprensa, reconstitui diferentes concepções sobre a Doutrina Espírita, defendidas e vividas pelos sujeitos sociais naquele momento histórico, recuperando embates e conflitos que marcaram a busca pela hegemonia de uma leitura do Espiritismo. Por fim, explora desdobramentos da atuação de espíritas no jornalismo, principalmente a tentativa de organização de seus jornalistas e a reorientação nos projetos editorias e gráficos.

Pretendemos refletir acerca dos conflitos entre algumas frações da classe senhorial sobre a ideia de propriedade, manifestados em discursos ao longo do processo de construção, aplicação e interpretação da Lei Hipotecária 1.237 de 1864. Tencionamos sincronizar os debates sobre o Estado e a questão agrária nos oitocentos, demonstrando como as divergências sobre a reforma da legislação hipotecária não podem ser compreendidas por meio da contraposição entre os interesses de uma elite política e os dos barões Também discutiremos com os pesquisadores segundo os quais a norma em questão teria criado a propriedade privada no Império.

O trabalho tem por objeto o estudo da ação dos esmoleiros da Bula da Santa Cruzada, no período de 1748 a 1828, na região das Minas. Buscou-se entender o significado da arrecadação da esmola para Portugal cujo objetivo era combater os infiéis no norte da África e defender a fé cristã, além da manutenção das praças mercantis. A tese aborda os significados da arrecadação das esmolas, a importância para Portugal da defesa da cristandade e as representações simbólicas da doação, além de tratar da desconfiança dos doadores na Colônia. Procurou-se ainda caracterizar as modalidades de esmoleiros mores e menores e a especificidade dos tesoureiros da Bula como agentes a serviço do Estado e os privilégios detidos em razão do exercício da função e o lugar de distinção na sociedade da época. O trabalho ainda aborda a importância da Bula através das festas e rituais que tinham lugar na Colônia à época de sua publicação anual, onde compareciam autoridades civis e eclesiásticas, ato que legitimava os benefícios da Bula e conferia aos seus oficiais, reconhecimento, posição e autoridade. E mostra como a representação simbólica do infiel atualizava-se nas cavalhadas, onde a luta entre mouros e cristãos era ritualizada, momento de atualização do mito constitutivo da história política portuguesa.

A presente tese se desdobra em dois objetivos principais. O primeiro deles é examinar aspectos da história de ocupação e permanência dos ilhéus da Marambaia desde o século XIX, quando a ilha funcionava como porto de desembarque clandestino de africanos, até o tempo presente. O segundo momento é examinar como, através de uma situação de conflito entre os ilhéus, a Marinha do Brasil e a União Federal, a comunidade resgatou a sua história - vinculada ao passado escravista e ao pós-abolição no Brasil - e fizeram dela seu principal instrumento em busca da titulação do território como remanescentes de quilombo. Através da metodologia da história oral, esta pesquisa reúne entrevistas com as principais lideranças quilombolas da Marambaia, além de fontes consultadas em jornais, processos administrativos e jurídicos.

A presente dissertação tem como objetivo analisar as relações entre Estado e sociedade civil burguesa no governo de Juscelino Kubitschek (1956-1961). Neste período se observa a aceleração do processo de industrialização baseado em isenções fiscais, proteção de mercado e incentivo ao ingresso de capitais estrangeiros em setores específicos da produção industrial. A indústria automobilística foi o principal desses setores, porém outros foram incorporados no conjunto das medidas sintetizadas no "Plano de Metas". Como forma de viabilizar e organizar o conjunto de empreendimentos realizados foram criadas novas estruturas estatais que permitiram a integração do Pessoal de Estado oriundos das principais agências estatais com representantes de distintas frações burguesas. Nesse sentido, o período corresponde a um tipo ampliação do Estado para determinados segmentos do empresariado industrial. As transformações no parque industrial significaram o crescimento do setor multinacionalassociado no interior da burguesia industrial brasileira. Para visualizar essa fração buscamos centrar a análise e algumas entidades surgidas em meados dos anos 1950 como desdobramento da estrutura sindical oficial, sem desconsiderar a sua importância. Dessa forma, buscamos analisar as formas de inserção dos interesses desses setores junto ao Estado restrito.

O presente trabalho busca se aproximar das experiências do músico negro Jorge Duílio de Lima Meneses, cujo nome artístico nos anos 1960 e 1970 era Jorge Ben. Através da análise de sua obra e trajetória pretendo problematizar as relações raciais na sociedade brasileira da época. É possível considerar o estilo deste artista como dentro dos padrões estéticos da MPB. A Música Popular Brasileira enquanto instituição tem sua "gênese" e consolidação nas décadas de 1960 e 1970. Em geral, este gênero tem uma imagem bastante associada à luta contra o regime ditatorial. Entretanto outras demandas políticas daquele momento, como a luta pela igualdade racial e a afirmação de identidade negra positiva e orgulhosa presente nas canções de Jorge Ben, ficaram relegadas a segundo plano na memória da sociedade brasileira sobre o período.

O presente trabalho analisa a teoria política desenvolvida durante a Idade Média, mais especificamente no reino de Castela e Leão durante o século XIII. O período abrangido pela análise, dos anos de 1252 a 1284, diz respeito ao reinado do monarca Afonso X, que recebeu o cognome "o Sábio". Durante o seu governo, ocorre a produção de uma farta bibliografia nas matérias do direito e da história, na qual podemos identificar os principais pressupostos de um discurso político que busca ressaltar a superioridade da autoridade régia em relação aos demais poderes senhoriais existentes naquele contexto. Paralelamente à produção destas obras, temos um franco processo de arrefecimento das relações entre monarquia e aristocracia nobiliárquica no reino. O tensionamento na relação entre essas frações de grupo no poder chegou ao ponto em que os nobres se insurgiram por duas vezes contra o poder do rei. Lutando contra as interpretações reducionistas que afirmam que a elite senhorial dilapidava o poder das monarquias, buscaremos, ao longo da tese, enfatizar que tanto a nobreza como a monarquia eram grupos pertencentes a uma mesma classe social, compartilhando os mesmos valores e referencias de afirmação de classe. Por mais que tenham ocorrido disputas no interior da classe aristocrática, tanto a monarquia quanto a aristocracia não concebiam uma sociedade em que uma não dependesse da outra para subsistir.

A presente dissertação tem sua análise centrada na revolta ocorrida na região da Capitania da Paraíba do Sul, atualmente cidade de Campos dos Goytacazes, em 21 de maio de 1748. O pano de fundo de nosso trabalho são as mulheres, em especial as que participaram ativamente da revolta. Para isso, investigaremos a atuação da matriarca Benta Pereira no desenrolar do movimento. Busca-se, em um primeiro momento, abordar o processo de ocupação do território campista de forma a entender a importância das relações familiares na região. Ao mesmo tempo, apresentaremos as articulações dos principais grupos envolvidos no conflito, para entender quais os espaços de poder exercidos por estes na localidade. Além disso, apresentamos algumas características que possibilitam entender a revolta da Capitania da Paraíba do Sul em um conjunto de práticas políticas modernas. Por fim, reserva-se um espaço para tratar da historiografia voltada aos estudos de Mulheres e Gênero, e as estratégias de resistência desenvolvidas por estas na época moderna.

Por meio do ritual católico do batismo era contraído um vínculo de parentesco espiritual que interligava os padrinhos ao batizado e aos seus pais. Os padrinhos eram convidados para exercerem uma função de co-paternidade em relação à formação religiosa de seu afilhado. Entretanto, essa instituição, por parte de comunidades católicas em situações históricas e estruturais determinadas, passou por um processo de reelaboração em termos de prática social efetiva, que ia além de sua função primordialmente religiosa, tal como era considerada pela Igreja. Na prática, o compadrio se prestava a fins seculares diversos. O propósito deste trabalho é analisar os papéis e significados relacionados ao estabelecimento dessas alianças rituais, seus respectivos padrões e tendências em localidades específicas de Minas Gerais durante o período colonial. São enfocadas três freguesias rurais de Vila Rica – Cachoeira do Campo, Casa Branca e São Bartolomeu – que se ocupavam da extração de ouro e, principalmente, do abastecimento alimentar para suprir a demanda gerada pelo rápido e intenso povoamento da região. O recorte temporal da pesquisa abrange tanto o auge da produção aurífera quanto o seu processo de declínio. Nesse segundo momento, as localidades em foco passaram por um processo de reestruturação das unidades produtivas e reduziram drasticamente seus índices de mercantilização, dedicando-se, majoritariamente, a uma economia de subsistência marcada pela pequena comercialização de excedentes. Tendo como ponto de partida as populações residentes nessas paróquias, este estudo procura trazer alguma inteligibilidade às intrincadas redes de parentesco estabelecidas diante das pias batismais. Nessas localidades residiram e se aparentaram homens e mulheres, livres, libertos(as) e cativos(as), oriundos de várias regiões da Metrópole, da América portuguesa e do continente africano, assim como seus descendentes, nascidos e batizados nas Minas.

A dissertação propõe recuperar os momentos imediatos que antecederam ao golpe civil militar de 1964 contra João Goulart, e os momentos que se sucederam com a interrupção do processo democrático. Sobre este aspecto, o trabalho aborda a participação da sociedade civil cearense na construção do Estado autoritário. A partir da análise de um contexto microssocial, analisa-se como as relações de consenso e consentimento concorreram para a legitimação e perpetuação da ditadura. A fim de perceber como experiências locais se inscreveram em dimensões mais alargadas da vida política nacional, o trabalho promove constantes jogos de escala e, nesta medida, perscruta experiências forjadas em Sobral, média cidade do sertão Norte cearense, e em Fortaleza, capital do Estado. Promovendo a análise combinada de conjuntos documentais diversificados, o texto problematiza histórias e memórias que mitificam um passado que não foi e identidades sociais somente hoje aspiradas. Ou seja, ao tratar as relações de consenso e consentimento, pretende-se contribuir para a superação de discursos que estruturam uma arquitetura simplificada a partir de bases binárias: ditadura x sociedade; civis x militares. Os supostos tempos de trevas e de chumbo, como se verá ao longo do texto, significaram anos de luzes e de ouro para não poucos grupos sociais.