O objetivo desta tese é discutir a legislação da educação brasileira durante a ditadura militar (1964–1985). Esta legislação constituiu-se no resultado das lutas políticas de um período crítico na História do Brasil. Os acordos MEC-USAID, as leis e políticas da ditadura atingiram todos os níveis de ensino. A política do Estado para a educação foi expressão de uma trajetória de embates através da participação de agências internacionais, das instituições da sociedade civil e de movimentos de educadores e estudantes. Assim, se fez necessário avaliar a atuação dos empresários na articulação dos interesses capitalistas tanto no âmbito das agências estatais, quanto na sociedade civil. Em contraponto, professores e estudantes procuraram empreender uma firme resistência através da organização de movimentos autônomos e combativos, que denunciaram esta política social e foram decisivos para a luta contra a ditadura militar no Brasil.

Ao assumir o trono português a Dinastia de Avis necessitou fundamentar o reino a partir de uma concepção capaz de gerar coesão social e de legitimar a própria Dinastia no poder. Progressivamente estruturou-se uma ideologia assente em valores caros a cultura portuguesa como a propagação e afirmação da fé cristã e a honra cavaleiresca. Nosso objetivo é definir o paradigma de cavalaria em Avis a partir da análise dos modelos expostos no livro da ensinança de bem cavalgar toda sela, nas crônicas de Gomes Eanes de Zurara e no Amadis de Gaula.

O objetivo dessa pesquisa é analisar os significados políticos e identitários do Congado da cidade de Oliveira, em Minas Gerais, que é uma festa de devoção à Nossa Senhora do Rosário, desde os anos de 1950 até aos dias atuais. Esse recorte cronológico justifica-se pela importância atribuída pelos congadeiros a data de 1950 que representa o reinício dos festejos, que foram paralisados em diversos anos Os negros do Rosário através do ritual festivo – com suas danças e cânticos - relembram o seu passado, construindo e resignificando a sua identidade e estabelecendo tradições culturais para o Congado. Serão enfocadas principalmente questões como a relação da comunidade de congadeiros com a Prefeitura e alguns representantes da Igreja Católica, os conflitos internos, a afirmação de sua identidade de negros do Rosário assim como uma luta política e a reconstrução da memória.

Estudo da figura do pastor em Castela e de sua inserção sociopolítica até a unificação espanhola. Questiona-se a noção elaborada pelo historiador Bronislaw Geremek, segundo o qual este rústico seria um exemplo de marginalização plena no Ocidente cristão. O estudo de caso aqui desenvolvido revela, ao contrário, um estatuto singular do pastor em Castela. A criação da Mesta, corporação que unificou os ofícios ligados à atividade lanífera, criou medidas de proteção e privilégios diversos para o pastoreio, possibilitando interações imaginárias das figuras do rei e do pastor, cuja representação renova-se com a releitura feita por poetas e dramaturgos quase sempre a serviço do poder monárquico. Nos serões e festas das cortes nascentes das Espanhas, unificam-se em torno do pastor memórias diversas: bíblicas, líricas e regionais, e associa-se o pastor e o rei num mesmo campo do imaginário. Tomam-se como fontes principais o material normativo da Mesta, a lírica pastoril e a dramaturgia de Juan de Encina e Lope de Rueda.

Embora iniciada antes de 1650, pode-se afirmar que é na segunda metade do seiscentos que a pesca da baleia se consolida como uma importante atividade comercial presente na economia colonial brasileira, sobretudo na capitania do Rio de Janeiro. Portanto, a presente dissertação visa apresentar alguns contratadores do Rio de Janeiro que arremataram o contrato da pesca das baleias, bem como, as redes de sociabilidade que levaram esses homens a elaborar estratégias para manterem-se na elite colonial, que marginalizava a prática de atividades comerciais. Tudo engendrado a partir das características do Antigo Regime vigentes e adaptado à realidade da América portuguesa. Assim, destacamos a participação desses contratadores nos cargos públicos, nas ordenanças e irmandades, além da formação de alianças através de casamentos e relações de parentesco. A partir dessa análise torna-se possível perceber a estruturação e o desenvolvimento dessa prática mercantil até finais do século XVII.

Nosso trabalho de pesquisa procurou investigar os discursos jurídicos sobre o adultério nos Reinos de Leão e Castela no século XIII, principalmente durante o reinado de Afonso X (1252-1284), a partir de uma perspectiva de gênero e da análise de discurso. Nosso corpus documental principal girou em torno das obras de caráter jurídico, isto é, o Fuero Real, o Especulo e, em especial, as Siete Partidas. Procurou-se compreender as relações entre o processo de centralização monárquica, o programa de unificação jurídica e a questão do adultério nas obras legislativas do governo de Afonso X. No fundo, esse objeto de estudo surgiu de uma determinada problemática principal, isto é, nos orientamos no sentido de saber como e por que as diretrizes de gênero interferiram nos discursos sobre o adultério presentes nas principais codificações afonsinas. A partir dessa problemática, sustentamos como hipótese norteadora de toda a tese a asserção de que as diretrizes de gênero articularam-se ao complexo, variado e móvel processo de ―criminalização‖ institucional do adultério, porque eram uma estratégia importante de controle social e de (re)produção de hierarquias propostos pelos discursos jurídicos da monarquia afonsina.

No Brasil a escravidão negra teve um fôlego muito longo, se comparado aos demais países americanos. Diferentes atividades produtivas dependiam da mão-de-obra cativa e esta estava difundida entre todos os grupos sociais. Na atividade pecuária realizada no sul do Brasil isso não foi diferente e na medida que o escravismo entrava em crise era necessário buscar alternativas aos braços escravos que escasseavam. Neste trabalho busca-se investigar a estrutura agrária da Campanha rio-grandense (região localizada na fronteira sul do Brasil) nas duas últimas décadas do regime escravista (1870-1890). Foi justamente na década que antecedeu o fim da escravidão que o processo de cercamento dos campos na região tomou fôlego. Esse será, portanto, um período de profundas transformações na estrutura agrária da região: o fim iminente da escravidão, junta e paralelamente ao início do processo de cercamento dos campos, redefinirá os padrões de trabalho e propriedade vigentes até então. Buscar explicar essas transformações, suas motivações e conseqüências é o objetivo central deste trabalho.

A dissertação discute a atuação e memória da Justiça do Trabalho na Ditadura Civil- Militar no Brasil contrapondo os relatos de magistrados e a atuação no Tribunal em última instância na Justiça do Trabalho. Abordando os novos papéis desempenhados pelos tribunais e a atuação dos mesmos na garantia dos direitos na sociedade brasileira e seu lugar na consolidação da democracia, a apreciação dos acórdãos oriundos do Rio de Janeiro no Tribunal Superior do Trabalho juntamente com as entrevistas concedidas por desembargadores e advogados trabalhistas, como fontes primárias, buscam traçar um perfil da atuação e da memória da Justiça do Trabalho no Rio de Janeiro. Assim, serão observadas as relações existentes entre o poder normativo da Justiça do Trabalho e as mudanças e características legais ocorridas durante a ditadura civil-militar no Brasil (1964- 1985) tendo ação direta nos interesses da população e do patronato.

O estudo da diáspora africana tomou um lugar de destaque na produção historiográfica sobre a formação da sociedade brasileira. Considerando os ressignificados que os africanos e os seus descendentes realizaram com as diversas expressões culturais que foram transportadas junto com os milhões de sobreviventes submetidos ao desterro através do tráfico atlântico, é possível problematizar sobre o passado colonial do Brasil com o objetivo de construir hipóteses explicativas para as contradições sociais que caracterizam o presente. Entretanto, já não existe lugar na historiografia para interpretações ensaístas ou isolacionistas. Desta forma, neste trabalho meu objetivo final é estudar uma parte da história do impacto provocado pela chegada desses africanos desterrados no Brasil, em especial no Recôncavo da Guanabara. Os limites dessa proposta estão por um lado nas fontes disponíveis, e por outro na habilidade de lidar com um volume tão amplo e ainda pouco explorado de informações. Quero destacar que o andamento do trabalho mostrou que os contatos entre portos atlânticos ou cidades portuárias (como Rio de Janeiro e Salvador) não são suficientes para a adequada compreensão do conjunto das relações do tráfico entre o Brasil e a África, entendida aí em sua diversidade. Assim, procurei construir o trabalho a partir de um estudo sistemático sobre a pluralidade das conexões identificadas nas relações entre o Recôncavo do Rio de Janeiro, e não apenas a cidade do Rio de Janeiro, e alguns portos atlânticos africanos, especialmente Bonny e Calabar, na Baía de Biafra.

A almotaçaria foi um dos mais tradicionais ofícios da administração Ibérica. Profundamente marcados pelas civilizações islâmicas, os almotacés foram os grandes responsáveis por uma tríade de atribuições relacionadas ao mercado, ao construtivo e às questões sanitárias de vilas e cidades, sendo nomeados pelas Câmaras Municiais e Concelhos durante mais de setecentos anos, somente no reino cristão de Portugal. Apesar dessa longevidade e das denotadas funções à seu cargo, a ocupação foi um dos temas menos visitados pelos historiadores, especialmente na América do Antigo Regime. Essa pesquisa lança novas luzes a esses representantes de El-Rei, analisando suas atuações, padrões de recrutamento e perfis sociológicos em Mariana e na Capitania mineira no século XVIII e princípios do século seguinte. Considerada ocupação menor no estamento camarário ou realizada por modestos agentes, a almotaçaria se mostrou um necessário e importante ofício do poder local, além de um dos principais meios de ascensão política e social.

A partir do estudo da Dedução Cronológica e Analítica, publicada em 1767, esta dissertação tem por objetivo analisar os discursos políticos utilizados em Portugal nessa época. A obra pretende legitimar o processo de centralização política e administrativa empreendido pela Coroa portuguesa durante o século XVIII, cujo ápice encontra-se no período de atuação do Marquês de Pombal (1750-1777). Para tanto, ela realçou, primeiro, o princípio do direito divino dos reis, opondo um discurso, aqui denominado absolutista-regalista, àquele contratualistacorporativo, identificado às doutrinas dos jesuítas, porque formulado pelos autores da segunda escolástica no século XVI. Ao mesmo tempo, ao adotar uma abordagem histórica para ratificar os argumentos favoráveis ao caráter sagrado da monarquia, construiu a visão de um determinado passado para Portugal, que partilha certos aspectos, mas não outros, da historiografia do período.

Este trabalho trata do papel que teve o Conselho de Estado ao longo do reinado de D. Pedro I. Criada com o objetivo de auxiliar o monarca no uso das atribuições do Poder Moderador, a instituição se mostrou um espaço privilegiado para o exercício da dominação política e para a reiteração das hierarquias sociais, sobretudo na medida em que possibilitou aos seus membros reproduzirem no interior do Estado uma antiga prática institucional baseada nos relacionamentos diversos de caráter pessoais. Apreendendo as origens e as trajetórias individuais dos conselheiros, bem como as redes sociais das quais eram provenientes, o estudo procurou contribuir tanto para um melhor entendimento das esferas mais básicas do jogo político existente no Primeiro Reinado, quanto para a compreensão dos embates parlamentares que contribuíram decisivamente para a abdicação do primeiro Imperador.

Este texto discute questões concernentes à atuação de uma das mais ricas, influentes e poderosas família de Minas Gerais – os Ferreira Armonde, entre os anos 1751-1850. Esta família foi o fio condutor a partir do qual busquei compreender a formação e atuação das redes de sociabilidades – familiares, econômicas, sociais e políticas – estabelecidas pelos abastados fazendeiros/comerciantes das Minas Gerias e suas relações com a praça comercial do Rio de Janeiro. A partir dela discuti o comércio de cargas, de poaia, de café e de negros estabelecidos entre os fazendeiros/comerciantes com os comissários do Rio de Janeiro; as atividades de prestamistas e a prática da troca de favores ("economia do dom"); a formação dos laços de compadrio familiar e consangüíneo. Analisei, também, o poder emanado e construído a partir do poderio econômico e a atuação política dos Armonde em sua localidade, na província e na Corte.

A intenção central desta pesquisa é analisar a constituição do Reino das Astúrias entre os anos 711 e 910, identificando sua estruturação enquanto entidade político-territorial surgida após a fragmentação do Reino Visigodo de Toledo. Intentaremos constatar que o reino nortenho não foi tão somente a continuidade da realidade precedente, nem tampouco uma ruptura radical, mas algo que conjugou tradição e renovação política. Para isto, concentramo-nos nos primeiros passos do nascente reino e na identificação da relação entre a sua monarquia e setores aristocráticos laicos e religiosos, grupos que cooperavam imediatamente com as ações perpetradas pelos jovens reis asturianos ou que resistiam aos desígnios destes. Além destas referências contidas no interior do território que veio a pertencer aos soberanos asturianos, agregamos ainda um fator de não pouca importância: a pressão exercida pelos exércitos emirais. Portanto, a interação de elementos internos e externos delimitou também a construção política nortenha. Trabalhando com fontes narrativas latinas e muçulmanas, documentação notarial e epigráfica, procuramos rastrear as transformações, desde a revolta de Pelágio, em 718, até o final do reinado de Afonso III, em 910.

A partir do século XIII em particular a Europa começa a experimentar um grande desenvolvimento no pensamento abstrato, cujos resultados mais conspícuos foram o surgimento de formas de conceptualizar a realidade a partir de relações matemáticas. Em parte imbuídos desse espírito, em parte por necessidade pratica, os mareantes portugueses de meados do século XV foram levados a desenvolverem uma navegação astronômica. Estudaremos as implicações do surgimento da especialidade abstrata (processo lento, multissecular e, pela própria definição, interminável) na pratica discursiva do império ultramarino português durante os séculos XV e XVI.

Esse estudo analisa a trajetória intelectual de três professores e críticos literários portugueses antissalazaristas que se exilaram no Brasil entre 1954 e 1974. A atuação de Adolfo Casais Monteiro, Jorge de Sena e Vítor Ramos foi significativa no âmbito das Faculdades de Filosofia, Ciências e Letras (FFCLs) públicas paulistas, no grupo de oposição ao fascismo português e no "Suplemento Literário" do jornal O Estado de S. Paulo. Além de exercerem as atividades de professores, ensaístas e poetas, reuniram-se e militaram no jornal Portugal Democrático, destacado instrumento de luta contra o salazarismo – a ditadura mais longa do século XX. A tese de que foram "intelectuais orgânicos" (GRAMSCI) contra hegemônicos se fundamenta a partir da biografia de militantes antifascistas e por seus ensaios e livros, que igualmente configuraram um canal de difusão do marxismo na crítica literária de língua portuguesa. A situação e a experiência do exílio propiciaram-lhes as condições para a elaboração de suas obras e para a militância antissalazarista e anticapitalista. Quanto ao material consultado para esse trabalho destaca-se a Coleção Portugal Democrático (1956-1975 / 205 edições), os depoimentos orais e as obras de cada um dos três, cujas trajetórias constituem um capítulo da história intelectual e cultural coetâneas de Brasil e Portugal.

Esta tese acompanha as dinâmicas das campanhas eleitorais ocorridas no estado do Rio Grande do Norte, entre 1945 e 1955, considerando partidos políticos, candidatos, eleitores e Justiça Eleitoral como seus atores principais. Como fontes utilizamo-nos da imprensa escrita publicada no estado, considerada também um ator político, já que os jornais apresentavam opção político-partidária bastante evidente. Assim, a partir de referenciais teóricos ligados à Nova História Política e Cultural, ao longo do texto, dialogamos com a literatura norte-riograndense produzida sobre o período abordado, em especial a memorial. Momento importante da experiência democrática brasileira, o período foi vivenciado no estado de forma intensa, ocorrendo então a ampliação do número de eleitores e de partidos políticos; além do desenvolvimento de estratégias de propaganda política para atrair o voto dos eleitores. Estes passaram a ocupar o espaço público e a vivenciar e participar das campanhas eleitorais.

Tendo como pano de fundo o período que passou à história do Brasil com o título generalizante de ‘Invasões Holandesas’, e apresentando uma dimensão pouco conhecida da abrangência alcançada pelas cartas jesuíticas, esta tese pretende identificar as especificidades da rede de informações desenvolvida pelos missionários da Companhia de Jesus entre 1624 e 1640 na luta contra as tropas da West-Indische Compagnie. Por conseguinte, trata-se de verificar se durante aqueles anos as cartas dos jesuítas cumpriram, de fato, um papel mais amplo do que o de simples missivas institucionais, tornando-se as ferramentas primordiais de um serviço de coleta e difusão de informações estratégicas e militares, que muitas vezes atuou infiltrado nas áreas dominadas pelos calvinistas

Este trabalho discute a trajetória política da Ação Popular, na década de 1960 e no início dosanos 1970, e apresenta uma análise crítica sobre as formulações elaboradas pela organizaçãoacerca da concepção filosófica humanista. Contando inicialmente com a participaçãomajoritária de militantes oriundos da Juventude Universitária Católica, a Ação Popular foifundada em 1963, reivindicando-se como uma organização não-confessional e revolucionária.A partir da segunda metade da década de 1960, a Ação Popular reformulou seus projetospolíticos e procurou afirmar-se como uma organização marxista. No período em questão, aintervenção política da organização esteve pautada por elementos do humanismo cristão, daperspectiva humanista do marxismo e, inclusive, da controversa tese anti-humanista dofilósofo francês Louis Althusser.

Este trabalho investiga a Vita Columbani de Jonas de Bobbio e a Vita Amandi, cujo autor é desconhecido, estabelecendo uma comparação entre os textos com base na metodologia da análise de conteúdo. A análise busca situar as opções estilísticas presentes em cada texto nas tradições de escrita hagiográfica irlandesa e gaulesa, as quais foram relacionadas ao contexto da atuação dos monges irlandeses na Gália merovíngia da primeira metade do século VII. Dentre estes o que alcançou maior destaque foi São Columbano, homem que, tendo chegado à Gália em 590 d.C., desde logo estabeleceu relações diretas com as casas reais merovíngias. Sua inserção no ambiente aristocrático atraiu discípulos francos que em breve se lançaram a pregar, fundar mosteiros afiliados à linha irlandesa e/ou patrociná-los, instaurando assim uma nova fase na história monástica gaulesa altomedieval. Santo Amando, um dos principais nomes desta geração, representa bem esta tendência, motivo pelo qual ficou conhecido como "o bispo viajante".

Marechal Henrique Duffles Teixeira Lott foi ministro da Guerra durante os anos de 1955 e 1959. No período em que ocupou o ministério liderou o contragolpe de 11 de Novembro de 1955 e foi responsável pela manutenção de Juscelino Kubitschek no poder. Sua carreira política e militar foi associada a ideais de legalidade, democracia e nacionalismo. As esquerdas da época, tanto militar quanto civil, escolheram o velho oficial como representantes de suas aspirações de uma sociedade mais igualitária e justa e um Brasil economicamente independente. Sua popularidade levou a candidatura à presidência da República, em 1960. O resgate da biografia política do marechal Henrique Lott ajuda a entender construção da identidade do Exército brasileiro durante o século XX e esclarece a existência de um grupo de militares com identidade alternativa à tradicional imagem construída do militar brasileiro, principalmente após o Golpe Civil Militar de 1964.

A obra de Mario Pedrosa, intelectual e ativista político, tem na produção atual pouquíssima expressão, fato curioso quando tomamos conhecimento da trajetória e do prestígio do crítico em seu período de atuação. O objetivo desta dissertação é entender as conexões entre sua militância como crítico de arte com a participação nas organizações políticas, concebendo assim a visão de mundo do autor de uma maneira coesa. Divulgador de um marxismo arejado e com idéias bastante inovadoras para os meios em que circulava, Mario Pedrosa não se intimidou em compor com a arte sua estratégia revolucionária. O intuito é, portanto, entender como a obra de arte passa a fazer parte da estratégia revolucionária do crítico, de maneira constitutiva, sem que este precisasse abandonar as outras formas de militância.

Este trabalho traz uma análise que enfoca as redes de relacionamentos entre índios e não-índios durante e após o processo de extinção do Aldeamento do Ipanema, entre as décadas de 1860 e 1920. Os índios Carnijó, habitantes do referido aldeamento, valeram-se de estratégias variadas para interferirem nos rumos políticos da localidade e na administração de suas terras, no mesmo período em que várias autoridades locais e provinciais construíam uma imagem de mestiçagem dos índios e abandono das aldeias. Num caminho contrário a esse discurso que prioriza categorias generalizantes, torna-se fundamental abordar os vários processos de mistura pelos quais os índios que habitavam a região entre o rio Ipanema e a serra do Comunati (atual município de Águas Belas) passaram no período colonial, bem como a reelaboração de suas culturas e identidades. Durante o século XIX, os Carnijó continuaram a refabricar suas identidades, a articular alianças interétnicas e também a se apropriar de instrumentos legais da administração imperial para fazer suas reivindicações alcançarem diversas autoridades. A permanência do grupo no território do extinto aldeamento do Ipanema e as suas relações com a sociedade não-indígena águas-belense sugerem a existência de elementos de coesão que possibilitaram o seu reconhecimento frente ao Estado no início do século XX. Assim, a análise da dinâmica social que envolve dois movimentos aparentemente contraditórios, a extinção do aldeamento e o posterior reconhecimento de sua população indígena, é o objetivo principal do presente trabalho.

As transformações político-administrativas desencadeadas no Império português no século XVIII, especialmente a partir das décadas de 1720 e 1730, trouxeram modificações importantes na prática governativa, tanto no Reino, quanto nas suas colônias e conquistas. Nesse processo, a gestão de Gomes Freire de Andrada na América lusa funciona como um importante exemplo das mudanças que vinham sendo realizadas, especialmente se considerarmos a segunda fase de sua administração – de 1748 a 1763 – quando a jurisdição do Conde de Bobadela passou a abarcar – além do Rio de Janeiro, de Minas Gerais e São Paulo – toda a região centro-sul. Nesse sentido, o presente trabalho tem como intuito analisar a dinâmica administrativa de Gomes Freire, durante os quinze últimos anos de seu governo, percebendo nela a aplicação da idéia de "razão de Estado", norteadora da política imperial naquele momento

Este trabalho apresenta uma discussão de epistemologia da história, tendo como foco central o pensamento de Paul Ricoeur, filósofo francês contemporâneo, que, particularmente nos últimos anos de sua produção acadêmica, manteve intenso diálogo com importantes historiadores. Além de apresentar uma reflexão sobre a trajetória intelectual deste pensador, como profundamente ancorada em sua trajetória de vida, o texto discute a hermenêutica, a narrativa e a memória como método, linguagem e objeto da história, respectivamente, objetivando evidenciar a centralidade do sujeito no processo de construção do conhecimento histórico e a dimensão ética desse saber.