A Sociedade Literária do Rio de Janeiro foi uma agremiação de caráter privado fundada na capital fluminense em 1786, cujo objetivo era o compartilhamento e criação de saberes entre seus membros. Originalmente, era formada por indivíduos letrados que tiveram acesso à educação universitária europeia, a fim de repartir as luzes do século XVIII. Em 1790 ela foi fechada pelo Vice-Rei do Brasil, D. José Luís de Castro, o Conde de Resende, que teve a responsabilidade de proceder com o julgamento e condenação dos conjurados mineiros de 1789, destacando-se o enforcamento de Tiradentes em 1792. Obrigando o encerramento das atividades da Sociedade, o Vice-Rei evitou que um grupo de letrados tivesse a anuência de sua administração para debater livremente assuntos políticos na capital da América portuguesa. A Sociedade Literária do Rio de Janeiro foi fundamental para o episódio que ficou conhecido como Inconfidência Carioca.

Contudo, quatro anos após seu encerramento forçado, a Sociedade Literária foi reaberta por Manuel Inácio da Silva Alvarenga, que era professor régio de retórica e poeta e formado em direito por Coimbra. Silva Alvarenga, obedecendo aos estatutos de fundação da Sociedade de 1786 que determinava que as reuniões deveriam acontecer em um espaço dedicado a este fim, alugou um sobrado na Rua do Cano, atual Rua 7 de Setembro, no centro do Rio. Durante a breve segunda temporada de funcionamento do grupo, indivíduos que não tiveram a oportunidade de estudar em universidades europeias passaram a participar das reuniões e o modelo de tertúlia praticado pela Sociedade Literária se replicou em outros espaços pela cidade, principalmente nas boticas.

As boticas, que eram estabelecimentos comerciais onde se produzia e comprava fármacos, eram espaços virtualmente públicos, pois atraíam uma grande quantidade de pessoas diariamente (GERUDE, 2022, p. 87). Sua sociabilidade proporcionava interações entre diferentes grupos sociais (STARLING, 2018, p. 197). Ao contrário de hoje, os remédios que eram comercializados, muitas vezes, eram produzidos no momento da compra, o que levava o comprador a ter que aguardar no balcão da botica a sua confecção. Durante esse tempo, muitos indivíduos engajavam-se em conversas que, por vez ou outra, podia incitar discussões acaloradas sobre os mais variados assuntos que corriam pelas bocas dos habitantes fluminenses daquele tempo. 

Segundo o estatuto da Sociedade Literária (LUCAS, 2022, p. 313-325), os encontros do grupo deveriam se dar às quintas-feiras, das vinte às vinte e duas horas devendo as portas do local de reunião permanecer abertas e, caso uma pessoa que passasse desejasse participar, esta permissão seria decidida entre os membros presentes por meio de uma votação. A partir da análise das denúncias presentes nos Autos da Devassa de 1794, tomamos conhecimento que as reuniões nas boticas na Rua Direita, atual Rua Primeiro de Março, no centro do Rio, se davam seguindo os mesmos horários, de portas abertas e que alguns participantes seriam frequentadores da Sociedade Literária e de outras reuniões. 

Além das boticas e outros estabelecimentos comerciais, os espaços públicos mais mencionados nos relatos das 61 pessoas ouvidas na qualidade de testemunha foram o Largo do Paço, o chafariz do mesmo Largo, a Praia de Dom Manuel, as escadarias das igrejas de Nossa Senhora da Boa Morte e da igreja do Ordem dos Terceiros do Carmo.  

Durante essa segunda fase, iniciada em 1794 sob o protagonismo de Silva Alvarenga, chegaram aos ouvidos do Vice-Rei, boatos de que nestas reuniões eram feitas críticas à monarquia portuguesa, à Igreja Católica e à própria administração do Conde de Resende. Além disso, realizava-se leituras de livros e jornais de caráter jacobino, o que era proibido. Diante dos boatos, Dom José Luís de Castro, o Vice-Rei do Brasil, determinou novamente o fechamento da Sociedade Literária e o aprisionamento preventivo de onze pessoas. Dentre elas o já mencionado Silva Alvarenga e outro personagem de destaque nesta fase do funcionamento do grupo, também professor régio João Marques Pinto. Após terem permanecido presos por mais de dois anos, foram libertados sem um processo de julgamento e condenação formal.

A forma como as autoridades civis conduziram o processo de inquérito e os relatos colhidos pelos investigadores são bastante reveladores sobre as relações entre indivíduos e dos habitantes fluminenses com as instâncias do poder na última década do século XVIII. A tentativa das autoridades em aferir o teor das conversas, quais palavras haviam sido proferidas a respeito da Igreja e da Coroa por meio de depoimentos e acareações, demonstra em tentar controlar os universos mentais dos habitantes do Rio de Janeiro, com o que liam e o que era conversado. Revela a importância das redes de compartilhamento de informações por meio das murmurações, da fofoca, em uma sociedade majoritariamente analfabeta e iletrada. Revela também como as práticas de sociabilidade de indivíduos eram capazes de gerar as condições de mudar a própria organização do tecido urbano. 

David Higgs publicou na Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro um processo de devassa instaurado pela Igreja que investigou a proclamação de falas de caráter libertino no Rio de Janeiro, dois anos após o aprisionamento dos membros da Sociedade Literária (HIGGS, 2001, p. 239-384). Nesta devassa, o principal investigado foi um boticário chamado José Luís Mendes, profissional que já havia sido alvo das investigações de 1794.

A denúncia que possibilitou a abertura da investigação foi fornecida por um tio de José Luís Mendes, o qual afirmou que a botica de seu sobrinho teria sido palco de tertúlias mediadas por João Marques Pinto, em cujas conversas críticas e deboches haveriam sido feitos contra as autoridades eclesiásticas e aos dogmas da Igreja. Em 1796, da abertura deste novo processo, João Marques Pinto se encontrava preso em decorrência da devassa de 1794. 

A partir da análise desse processo, Higgs concluiu que haveria três níveis sociais que se envolviam com diferentes graus de profundidade em discussões sobre assuntos políticos do Rio de Janeiro da última década do século XVIII. No primeiro nível estariam os próprios membros da Sociedade Literária, alguns dos quais possuíam educação universitária europeia. Em um segundo plano estariam indivíduos das mais variadas origens sociais que frequentavam outros círculos de conversas, em ambientes como as boticas mencionadas nos Autos. Em um terceiro nível, estariam aquelas pessoas denunciadas por estarem em espaços públicos, como no cais ou nas escadarias de uma igreja, tecendo piadas e conversando de forma irreverente sobre as autoridades metropolitanas e eclesiásticas (HIGGS, 2001, p. 248). Segundo Higgs, haveria diferenças na profundidade dos debates entre cada um dos níveis, sendo o primeiro mais favorecido pelo diferencial acadêmico.

A irradiação desses três níveis de compreensão e debate dos assuntos políticos recorrentes da última década dos Setecentos pode ser compreendido a partir da réplica das práticas de sociabilidade e dos modelos de tertúlia, que se originaram nas reuniões da Sociedade Literária, na casa de Silva Alvarenga na Rua do Cano. A sociabilidade que os membros da Sociedade Literária praticaram envolveu o uso de ambientes de caráter particular, como residências, e de caráter virtualmente público, como estabelecimentos comerciais, destacadamente as boticas, para a realização de suas reuniões. Nestes espaços, debatiam variados assuntos do contexto colonial e europeu de seu tempo, engajando-se em conversas que podiam despertar, ocasionalmente, opiniões inflamadas justamente pela explosiva conjuntura política do final do século XVIII. Porém, pela íntima relação entre leitura e oralidade, o que era conversado nestes círculos extravasou para as ruas e demais espaços públicos. 

Em uma sociedade cuja maioria das pessoas depende unicamente da capacidade de ouvir para tomar conhecimento de fatos, a informação obtida por meio da murmuração possui um peso de verdade muito grande. Tendo isso em mente, é possível compreender como os locais de reunião que seguiram o modelo da Sociedade Literária se tornaram espaços de livre discussão. 

Não é possível concluir a partir da análise das fontes que nas boticas e outros espaços estivessem sendo planejadas ações para a derrubada ou transformação do poder. Porém, ao ser replicado o modelo de reunião da Sociedade Literária nas boticas e nos locais onde as assembleias ocorreram, esses lugares se tornaram espaços onde os participantes teriam mais liberdade para debater assuntos políticos e correntes do dia a dia. Por vezes, poderiam fazê-lo de forma irreverente sobre as instâncias do poder, questionando padrões, comportamentos e outras assimetrias que por convívio social eram naturalizadas. José Teixeira foi a vigésima oitava pessoa ouvida na qualidade de testemunha na devassa de 1794, em seu depoimento, ele se dilata a respeito de uma de suas participações durante uma interpelação com um dos homens presos pelas autoridades:

[…] disse que ele, testemunha, se achou algumas vezes na botica de José Luís, que fica defronte da capela do Carmo, em ocasiões que chegavam navios da Europa; e então, aí aparecia um bacharel chamado Mariano, filho de um homem denominado por alcunha o Biscoito, o qual trazia o correio da Europa e aí o lia, mostrando grande satisfação dos progressos que os franceses faziam, louvando-os de grandes homens e de grandes guerreiros, e que, como nos ditos correios da Europa se falava na liberdade da França, ele, testemunha, dizia: “que liberdade têm esses cachorros franceses, se eles estão matando uns aos outros?”. Porém, que o dito Mariano se não dilatava muito na referida botica, pois logo saía dizendo que ia para a casa de Manoel Inácio Alvarenga, aonde tinham suas conversações; mas que não sabe ele, testemunha, que o mesmo Mariano ou alguma outra pessoa entrassem no projeto de formarem alguma revolução. (Depoimento de José Fernandes Teixeira, Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 1795, LUCAS, 2002, p.123-124)

O Mariano com o qual José Teixeira afirmou ter discutido foi Mariano José Pereira, que durante a administração joanina e o Primeiro Reinado se tornaria um político de destaque, recebendo o título de Marquês de Maricá. Contudo, à época da investigação e de sua prisão, Mariano contava com vinte e dois anos, havendo retornado de Coimbra, onde estudava, para assumir as heranças de seu falecido pai. 

Com base no depoimento de José Teixeira, Mariano desempenharia um importante papel na rede de sociabilidade que se irradiou a partir da Sociedade Literária: o de tradutor. A leitura pública de jornais ou livros, tal como os correios da Europa, mencionado por José Teixeira, permitia que outros indivíduos, que não soubessem ler, tivessem acesso ao conhecimento registrado nas páginas. Levando em consideração novamente o depoimento de José Teixeira, que acusou Mariano de elogiar publicamente o andamento da revolução que ocorria na França, apesar do acusado se fazer presente em outras boticas para realizar uma leitura pública ou debater, o espaço de preferência para tais atividades seria a própria casa da Sociedade Literária. Os novos modelos de organização política que vinham sendo elaborados a partir da Revolução Francesa de 1789, republicanos, constitucionais e representativos, não eram, à época, um consenso. Portanto, elogiar os esforços dos revolucionários franceses levantaria questionamentos, uma vez que a França enfrentava a resistência de outras monarquia absolutistas europeias na guerra da Primeira Coalizão. 

A relação que Higgs identificou entre a dispersão geográfica das murmurações e a profundidade com que cada um dos três níveis sociais era capaz de debater acontecimentos políticos pode ser compreendida por meio do conceito de mediadores, estabelecido pelo geógrafo Claude Raffestin (RAFFESTIN, 2012, p. 128) Segundo Raffestin, mediadores podem ser tudo aquilo que permite uma pessoa descobrir e interpretar o mundo que a cerca, mediando as relações entre indivíduos e dos mesmos com o espaço em que estão inseridos. Nesta amplitude, diferentes possibilidades podem ser compreendidas como mediadores, sejam ferramentas socialmente criadas ou até mesmo órgãos sensoriais. 

Um indivíduo que careça do pleno sentido da visão se relacionará com o espaço à sua volta de forma diferente de alguém não possua tal carência. Recursos criados pelo ser humano também operam como mediadores das relações entre indivíduos e dos mesmos com o espaço. Alguém que não se adeque a indumentária exigida para entrar em um edifício público terá a sua capacidade de utilização daquele espaço impedida. Claude Raffestin não elaborou o conceito de mediadores tendo em mente a sociedade fluminense de Antigo Regime do final do século XVIII, porém, pode ser utilizado como uma ferramenta importante para compreensão das práticas de sociabilidade dos frequentadores da Sociedade Literária do Rio de Janeiro.

Levando o conceito de Claude Raffestin em consideração, quais seriam os mediadores empregados pelos membros da Sociedade Literária, pelos frequentadores das outras tertúlias em boticas e por aqueles denunciados nas conversas em espaços públicos da cidade do Rio de Janeiro? Primeiramente o conhecimento pessoal de cada um. Cada indivíduo só poderia agir socialmente e navegar pelo tecido urbano a partir de suas próprias consciências e conhecimentos pessoais. A partir da experiência de sociedades acadêmicas vividas na Europa, Manuel Inácio da Silva Alvarenga e outros letrados buscaram reproduzir esse tipo de vivência ao retornar para a América portuguesa. A vivência na Europa os levou a criar no Rio de Janeiro um espaço para o livre debate de ideias, que por sua vez gerou a oportunidade para os não letrados fluminenses. 

Como foi assinalado por David Higgs, aqueles que tiveram a oportunidade de estudar em universidades europeias ou aprendido outras línguas, tinham um escopo maior de possibilidades. Portanto, o conhecimento acadêmico e linguístico de uns configurou-se como um mediador diferente dos demais, que dependiam exclusivamente das murmurações.

Outros mediadores foram os livros, jornais e panfletos que chegavam da Europa e apareceram nas denúncias como fonte de argumentos e informações nos debates nas boticas e na casa de Silva Alvarenga. Pela sociabilidade praticada pelos frequentadores das reuniões da Sociedade e das outras assembleias nas boticas, a oralidade foi uma ferramenta importante de disseminação e assimilação de conhecimento. Neste cenário, os mediadores de uns foram condicionados pelos mediadores de outros, pois aqueles que não soubessem ler, dependiam da leitura pública e da tradução dos letrados alfabetizados, como Mariano José Pereira foi denunciado por fazer.

Manuel Inácio da Silva Alvarenga e João Marques Pinto, por conta de seus ofícios como professores régios, tinham um horizonte mais amplo de possibilidades de agência do que seus interlocutores não letrados nos tecidos sociais e urbanos do Rio de Janeiro da última década do século XVIII. Porém, a partir das reuniões promovidas pela Sociedade Literária, que foram replicadas em outros espaços da cidade, aqueles que não tiveram acesso às mesmas oportunidades puderam, de certa forma, superar suas limitações a partir do compartilhamento de mediadores, isto é, dos conhecimentos e informações de origens diferentes.

A sociabilidade praticada por esses indivíduos se sustentou, portanto, em dois pilares: no compartilhamento de mediadores e no uso de espaços para além de suas funções originais primárias, como as boticas, transformando-os em espaços para o compartilhamento de conhecimento e informações. Com o intuito de reproduzir esse ambiente universitário europeu de compartilhamento de ideias entre iguais, Silva Alvarenga, Marques Pinto, dentre outros já citados, estabeleceram as condições para novas configurações do espaço urbano do Rio de Janeiro. 

Mapa do Rio de Janeiro. Em azul, ruas e espaços onde os membros da Sociedade Literária foram denunciados. Em vermelho, os espaços territorializados pelo poder, em 1794. Mapa construído a partir da base de dados do Projeto ImagineRio.

O mapa acima destaca por meio da cor azul os espaços da cidade do Rio de Janeiro, no ano de 1794, em que pessoas foram denunciadas por terem se envolvido em conversas nas quais críticas à monarquia, ao rei e a Igreja Católica teriam ocorrido. As letras “x” no mapa destacam a localização de duas boticas denunciadas na rua Direita como palco de tais conversas. Estão destacadas também a rua do Cano, onde Silva Alvarenga alugava o sobrado para a realização das reuniões da Sociedade Literária, a rua dos Ourives, paralela ao mar, a igreja de Nossa Senhora da Boa Morte, na rua dos Ourives e o Largo da Lampadosa, ao final da rua do Cano. Em todos esses logradouros, seja em boticas, às escadas de uma igreja ou em público, pessoas foram denunciadas por estarem, supostamente, murmurando contra as autoridades.

No mesmo mapa, na cor vermelha, estão destacados espaços em que o poder metropolitano se fazia presente, como o Largo do Paço, próximo ao mar e as boticas da rua Direita, a fortaleza de São Sebastião do Castelo, ao sul do Largo, o convento de Santo Antônio, abaixo da rua do Cano e ao norte a Fortaleza da Conceição, onde os onze presos pela devassa de 1794 permaneceram encarcerados por mais de dois anos. 

A partir do mapa é possível identificar uma superposição entre os espaços de manifestação e territorialização do poder e aqueles em que se faziam presentes os indivíduos que o questionavam. As práticas de sociabilidade que foram promovidas pela Sociedade Literária proporcionaram o surgimento de novas práticas, que, por sua vez, deram novas funções a espaços planejados anteriormente para outro fim. Dessa forma, uma botica cuja função primária seria a venda de fármacos poderia atrair um transeunte não por isso, mas pelo desejo de obter informações acerca do andamento dos acontecimentos na Europa e outras partes do Ultramar português. 

O Largo do Paço, abrigando o Palácio dos Vice-Reis, o Convento do Carmo, tendo em suas imediações a Casa de Câmara e Cadeia, era o principal espaço de manifestação das autoridades metropolitanas, era o local mais territorializado pelo poder. Mas, se por meio da leitura dos Autos de 1794 e 1796 tomamos conhecimento por meio de denúncias de que no chafariz do Largo, junto ao Cais, nas escadarias da própria Igreja falava-se com irreverência e certa liberdade sobre as próprias autoridades é sinal de que a própria territorialização de um espaço pelo poder não era plena. Os indivíduos que navegam por esses espaços, por meio de suas interações, cada um segundo a própria individualidade, são capazes de estabelecer novos padrões, formando territórios de contestação e questionamento da ordem em meio àqueles planejados pelas autoridades.