Revoltas

Revolta de Vila Rica

Vila Rica

Início / fim

29 de junho de 1720 / 18 de julho de 1720

"Vila Rica" (1820), óleo sobre tela de Arnaud Julien Pallière - Acervo do Museu da Inconfidência (MG)

Transcorrendo entre junho e julho de 1720, esta revolta na Capitania de São Paulo e Minas do Ouro trazia a marca de uma situação comum na região, onde funcionários régios se viam obrigados, muitas vezes, a se dobrarem diante das vontades da elite local, principalmente com relação à administração régia e à cobrança de impostos. Além da resistência à arrecadação do quinto do ouro, colaboraram para a inquietação social as reformas na organização militar (afastando oficiais e cortando suprimentos) e a expulsão de clérigos de Minas.

A liderança do movimento esteve divida entre Filipe dos Santos, como cabeça do levante e principal agitador, e outros como Pascoal da Silva Guimarães, Dr. Manoel Mosqueira da Rosa, Frei Vicente Botelho e Frei Francisco de Monte Alverne

O anúncio de reformas na arrecadação do quinto (no que se refere à exclusividade de arrecadação e de fusão do ouro minerado, pela administração régia) através da Casa de Fundição e Moeda (o que tornava proibido o comum método de utilização do “Ouro em pó”) despertou a ira e encabeçou a lista de reivindicações dos revoltosos. O Alvará de 11 de fevereiro de 1719 já decretava a criação das Casas de Fundição, prevista para Julho de 1720, porém em junho sua execução foi antecipada sem prévio aviso, atiçando as acaloradas relações entre a população mineira e a administração.

O primeiro alvo dos amotinados foi o Ouvidor Martinho Vieira de Freitas que sob a acusação de estar planejando ações judiciais contra os moradores de Vila Rica, no dia 29 de junho tem a sua casa invadida, e enquanto a documentação era destruída. Após alguns dias, o Governador e Capitão-Mor Pedro Miguel de Almeida Portugal e Vasconcelos (3º Conde de Assumar) tenta apaziguar os ânimos, com promessas de perdão e o atendimento das exigências. Porém, com a demora das negociações, a “turba amotinada” sequestra alguns vereadores da Câmara de Vila Rica e marcha em direção ao governador que se deslocara para a vila de Ribeirão do Carmo. Lá, além do armistício exigiram (dentre outras coisas) a não instalação da casa de Fundição e Moedas, diminuição de alguns impostos, tendo como contrapartida o pagamento anual de 30 arrobas asseguradas pela população ao Rei. Ao longo dos dias vários acordos são tentados e escritos. Os rebeldes, apesar de sofrerem com o pagamento dos direitos régios, permaneciam fiel ao Soberano, ao reino e a seus direitos e deveres costumeiros. Eram rebeldes com causa.

No processo de pacificação, o conde-governador aceita as exigências e, com a relativa calmaria restabelecida, aciona a Companhia dos Dragões (tropa de elite vinda ao Brasil, dentre outras funções, para reprimir motins e levantes), massacra os envolvidos, fulmina os núcleos e as residências. Um dos principais idealizadores da revolta, Filipe dos Santos, é enforcado e esquartejado em praça pública.

(A revisão deste texto e as informações sobre o documento [Seguem-se as razões que teve o conde-general para proceder sumariamente ao castigo] disponíveis no site Impressões Rebeldes são de autoria de Douglas Dias, Mateus Gusmão, Luiz dos Santos, Rodrigo Tourinho e Tauan Cordeiro, alunos do curso de graduação em História da UFF. Trabalho realizado para a disciplina “Revoltas e Revoluções na Época Moderna: Europa e Brasil Colônia” no 2º semestre de 2015.)

Confira a localidade de Revolta no Atlas Digital da América Lusa, ou acesse o link http://lhs.unb.br/i3geo/iroko2/cantino.htm?ef93eg526mliml641erjf99ph2

Antecedentes

Estabelecimento de uma Casa de Fundição em Vila Rica, para aumentar o controle régio sobre o ouro extraído na região.

Conjuntura e contexto

A conjuntura é da exploração aurífera do interior da colônia.

Números da Revolta

19 dias de duração, aproximadamente Entre 1500 e 2000 pessoas participantes, 5 condenados, 1 executados.

Outras designações

Revolta de Filipe dos Santos

Sedição de Vila Rica

Grupos sociais

Lideranças

Ações de protesto violentas

  • Cerco a imóveis
  • Destruição de documentos
  • Invasão de propriedade
  • Prisão de autoridade

Repressão

Contenção

  • Bandos e leis
  • Expedição armada ou repressão militar
  • Negociações e acordos de paz
  • Promessa de perdão (ou comutação de pena)

Punição

  • Confisco e venda de bens
  • Enforcamento
  • Envio de presos para vila
  • Esquartejamento
  • Execução
  • Exposição dos quartos e da cabeça

Instâncias Administrativas

  • Capitão-mor
  • Governador da Capitania

Bibliografia Básica

ANASTASIA, Carla Maria Junho. Vassalos Rebeldes. Violência coletiva nas Minas na primeira metade do século XVIII. Belo Horizonte: C/ Arte, 1998.

BOXER, Charles. “Vila Rica de Ouro Preto”. In: A Idade de Ouro do Brasil: dores de crescimento de uma sociedade colonial. 2. ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1969. p. 185-221

CAMPOS, Maria Verônica. Governo de mineiros. “De como meter as minas numa moenda e beber-lhe o caldo dourado”, 1693 a 1737. Tese de Doutorado. São Paulo: USP, Departamento de História, 2002, p. 214-259.

FONSECA, Alexandre Torres. “A revolta de Felipe dos Santos”. In: RESENDE, Maria Efigênia Lage de (coord.). História de Minas Gerais. As Minas Setecentistas. BH: Companhia do Tempo; Autêntica, 2007, vol. 1, p. 549-566.

MATHIAS, Carlos Leonardo Kelmer. “No exercício de atividades comerciais, na busca da governabilidade: D. Pedro de Almeida e sua rede de potentados nas minas do ouro durante as duas primeiras décadas do século XVIII”. In: Fragoso, João L.R. ET allii (org.). Conquistadores e negociantes. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007, p 195-222.

SOUZA, Laura de Mello e. “Teoria e prática do governo colonial: Dom Pedro de Almeida, conde de Assumar”. In: O SOL E A SOMBRA: política e administração na américa portuguesa do século xviii. São Paulo: Companhia das Letras, 2006. p. 185-283

VASCONCELOS, Diogo de. História Antiga das Minas Gerais. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1948. 2v.

Fontes impressas

CARVALHO, Feu de. Ementário da História de Minas; Felipe dos Santos na sedição de Vila Rica, 1720. Belo Horizonte: Edições Históricas, [s.d.], p. 49 e seguintes.

SOUZA, Laura de Mello e. O Discurso Histórico E Político Sobre a Sublevação Que Nas Minas Houve No Ano De 1720. Mineiriana. Clássicos (1994).

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