Em 8 de novembro de 1799, quatro homens pardos foram executados na Praça da Piedade, Centro Histórico da Cidade da Bahia, acusados do crime de Lesa Majestade, por conta de suas participações em um fundamental movimento rebelde colonial, que teve como diferencial a inclusão de populares, negros e escravizados. O movimento foi descoberto e interceptado em Salvador, no dia 12 de agosto de 1798, quando boletins revolucionários convidaram o Povo Bahinense para o projeto de um tempo feliz, no qual poderiam vivenciar, parcialmente ou plenamente, à fraternidade, à liberdade, à igualdade e à cidadania.
Por conta do processo das devassas, depoimentos, prisões, acusações e condenações se concentrarem na capital baiana, por muito tempo elencamos este palco como o cenário deste evento histórico. Porém, havia uma íntima ligação desta rebeldia com o Recôncavo, especialmente nas vilas de Cachoeira, Santo Amaro da Purificação e São Francisco do Conde, locais onde circularam importantes personagens envolvidos na Conjuração Baiana de 1798, espalhando ideias revolucionárias e produzindo ações que ganharam um ninho neste coração açucareiro da Bahia, onde pulsava a economia e a escravidão, nos fins do século XVIII (SCHWARTZ, 1998, p.77-94).
Sobre essas íntimas ligações rebeldes, entre Salvador e o Recôncavo, diante do Movimento de 1798, alguns autores apontaram pistas que indicaram caminhos para tal comprovação. Por exemplo, para Francisco Borges de Barros “o movimento assumia proporções assustadoras, alastrando-se para o Recôncavo e pelo centro da capitania” (BARROS, 1922, p. 22). Austricliano de Carvalho falou dos “principais comparsas” de 1798, posteriormente dizendo que “desfilam mais no summario outros soldados, cabos, sargentos e dois dos Henriques, emissários, na sua maioria officiaes de officios, que pelos engenhos do Recôncavo procuravam aliciar a escravatura dos poderosos oligarcas […]” (CARVALHO, 1927, p. 447).
Affonso Ruy observou que “o Recôncavo era explorado em todas as direções; de lá vem o alfaiate Gonçalo Gonçalves de Oliveira, preso no engenho São José, em 4 de setembro [1798]; […] As buscas sucediam-se; em Cachoeira abriam-se inquéritos […]”(RUY, 1978, p. 56). Carlos Guilherme Mota disse que “[…] Lucas Dantas, de 23 anos, soldado pardo, era pela Revolução através do auxílio da França. No ambiente religioso do Recôncavo, irritava-se com o catolicismo fanático dos portugueses. O modelo para o movimento era o dos franceses, que não tiveram dúvidas em abandonar a Religião Católica” (MOTA, 1979, p. 54).
Havia uma relação de proximidade entre os futuros réus do Movimento de 1798 com membros da elite baiana do Recôncavo, como foi o caso do mestre alfaiate João de Deus do Nascimento que foi encarregado de fazer o vestido de noiva de Dona Joaquina, irmã do Secretário de Estado José Pires de Carvalho e Albuquerque, e que se casaria com o poderoso senhor de engenho da Freguesia do Monte, Vila de São Francisco do Conde, Joaquim Ignácio de Siqueira Bulcão, suspeito de abrigar e manter relações profissionais com alguns rebeldes dessa trama. (Autos da Devassa da Conspiração dos Alfaiates, 1998, p. 762)
Joaquim Ignácio de Siqueira Bulcão contratou os serviços de outro réu do Movimento de 1798, o mestre pedreiro Antônio Simões da Cunha, que seria responsável pelas obras na capela do Engenho São José, na Freguesia do Monte, onde se envolveu com o cirurgião e, por álibi, lavrador de canas Cipriano José Barata de Almeida, que também morava nas terras da família Bulcão e foi um dos principais rebeldes do início da conjuração. Outro réu que manteve relações trabalhistas, a priori, com Joaquim Bulcão foi o alfaiate Gonçalo Gonçalves de Oliveira, que disse ter ido a Freguesia do Monte para “fazer-lhes humas obras […] pelo seo officio de alfaiate” (ADCA, 1998, p. 556), inclusive sendo preso nas terras deste poderoso senhor de engenho do Recôncavo.
O sargento do Regimento Auxiliar das Marinhas de Pirajá, João Rodrigues da Motta, responsável pelas prisões de Lucas Dantas e Manoel Faustino que estavam abrigados nas terras de Joaquim Bulcão, disse em seu depoimento que “sabe por ser público e notoriamente sabido, não sô nesta Cidade, mas fora dela, que se pretendia fazer na mesma Cidade hum levantamento dirigido a reduzir toda esta Capitania a hum Governo Democrático, livre e independente […]” (ADCA, 1998, p. 318). O sargento disse ainda que “os cabeças” eram Lucas Dantas e João de Deus, deixando uma grande pista em relação à circulação de ideias do movimento rebelde fora de Salvador, ou seja, no Recôncavo, pois o dito morava na Vila de São Francisco do Conde.
E, de fato, as ideias do Movimento de 1798 foram espalhadas pelo Recôncavo, pois notamos em alguns depoimentos nos Autos que os revoltosos, a exemplo do soldado Lucas Dantas, andavam com alguma frequência ao redor da Baía de Todos os Santos. O caixeiro Salvador Pereira Sodré que era natural da Vila de Santo Amaro disse, em depoimento de 10 de outubro de 1798, ter visto Lucas Dantas “haverá cinco ou seis mezes, pouco mais, ou menos, porque indo o dito Lucas Dantas por duas, ou três vezes a huns Engenhos do termo da Vila de Santo Amaro […]” (ADCA, 1998, p. 340).
Podemos observar as redes de ligações no depoimento de José Félix da Costa, escravo lacaio de Francisco Vicente Viana, que estava preso por conta do evento e revelou, em 10 de setembro de 1798, que havia sido convidado por Lucas Dantas e Manoel Faustino, dizendo que “havião já mais de trezentas pessoas a seo partido, além da escravatura dos Engenhos de Ferrão, e Bolcão que estavão prontas” (ADCA, 1998, p. 545).
Os engenhos de Diogo Ferrão e, especialmente, os de Joaquim Bulcão eram visitados por pessoas que depois foram envolvidos na trama rebelde e serviram de refúgio para diversos homens que estavam sendo perseguidos por conta do evento de 1798, onde estes saíram da capital e foram parar nessas terras do Recôncavo, como foi o caso de Lucas Dantas, Manoel Faustino dos Santos Lira, Antônio Simões da Cunha, Gonçalo Gonçalves, Domingos Pedro Ribeiro e José do Sacramento, encontrados e/ou presos nas vilas de São Francisco do Conde e Santo Amaro da Purificação (ADCA, 1998, p. 317, 556-557, 574-579, 584-585, 589-590, 669-670 e 858-859). O próprio Lucas Dantas relatou no seu depoimento, em 16 de outubro de 1798, que esteve no Engenho Guaíba, pertencente a Joaquim Ignácio de Siqueira Bulcão, revelando uma passagem comprometedora sobre o mestre pedreiro Antônio Simões da Cunha, ao dizer que “[…] elle era mestre antigo nesta matéria, tanto que mesmo pelo recôncavo, quando esteve por alguns mezes trabalhando em obras pertencentes ao Bolcão, la mesmo espalhou estas ideias de revolução como afirmava o mesmo Antônio Simoens […]” (ADCA, 1998, p. 620).
Neste contexto do Recôncavo, notamos gente como o pardo carapina Jozé Joaquim da Silveira e o branco Prudêncio Brandão e Araújo, presos na Vila de São Francisco do Conde por terem ligações com Antônio Simões da Cunha, a princípio por uma dívida da compra de mercadorias nas mãos do mestre pedreiro, tais como, respectivamente “dous pares de brincos de pedras cravados em prata pelo preço de trinta mil e quatrocentos reis” e “hum par de brincos, de pedras, hum anel com sua pedra, e um alfinete para cabelo; e do preço, em que se ajustarão, ficou ele referido devendo ao referente des mil setecentos e sessenta reis” (ADCA, 1998, p. 711).
Percebemos gente com Ignácia Maria do Espírito Santo, mulher parda, liberta e casada com Jozé Joaquim da Silveira, que morava em Água Boa, na Vila de São Francisco do Conde, e foi até Salvador para depor, em 12 de janeiro de 1799, diante do envolvimento do seu marido com Antônio Simões da Cunha, na compra de brincos nas mãos deste, onde ela relatou que pagou parte das dívidas da compra, porém sem lembrar as datas, utilizando como referências as festividades religiosas do local, dizendo que “[…] fes o pagamento: se lembra, que foi depois da semana de São Bartholomeu e que seu marido soube delle quando chegou muito depois a caza, e se foi em dia de Festividade de Nossa Senhora seria a de oito de Setembro, mas não a de quinze de Agosto […]” (ADCA, 1998, p. 712-713). Talvez Ignácia não se lembrasse das datas ou não sabia do envolvimento do seu marido com atos de rebeldia, mas pensamos que essa fala pode ser vista como estratégia da amostra de sua religiosidade católica para livrar-se de qualquer culpa de práticas antirreligiosas, revelando preciosos hábitos desse povo negro do Recôncavo.
Constatamos gente como o pardo livre alfaiate Manoel Pereira Severio, que trabalhou com João de Deus do Nascimento, entre janeiro e junho de 1798, foi preso no Recôncavo e alegou que “so sahio no dia três de setembro passado para Caxoeira, a fazer conduzir huma sua irmã Lúcia Maria Joaquina; parda solteira para esta Cidade a fim de ser curada de moléstia que padecia” (ADCA, 1998, p. 338-339), em uma estratégia nítida de se afastar das ligações rebeldes.
E notamos gente como o escravizado José Félix da Costa, preso por conta do Movimento de 1798 e que esteve na Vila de Cachoeira, em junho do ano citado, deixando 100 mil réis nas mãos de um suposto conhecido, Thomaz de Faria, que jamais foi encontrado, tendo ele mesmo revelado seu plano de juntar 300 mil réis para pagar sua liberdade, sendo escravizado de Francisco Vicente Viana e o principal nome dentre os escravizados envolvidos nessa trama rebelde (ADCA, 1998, p. 1248-1258).
Para além de tudo isso, Braz do Amaral escreveu sobre uma devassa feita pelo ouvidor da comarca da Bahia, João da Costa Carneiro de Oliveira, por conta de denúncias anônimas vindas da Vila de Cachoeira que chegaram às autoridades régias, em 9 de agosto de 1799, acusando de chefia de sedição o ex-juiz de fora Joaquim de Amorim e Castro, ligando o denunciado ao Movimento Rebelde de 1798. Para o autor, essa devassa ocorrida na primeira metade de 1800, “indica o facto que alguma cousa tinha havido, e que razão de peso teve o Governador para abrir uma devassa em Cachoeira, mandando para lá um magistrado com essa comissão extraordinária, o que não faria, sem razão que suponho homem tão ponderado” (AMARAL, 1927, p. 361-362).
De acordo com Braz do Amaral, existia algo de muito sério nessas denúncias em Cachoeira pois, apesar de blindar e inocentar o ex-juiz de fora Joaquim de Amorim e Castro, foi executada uma séria devassa com os moradores da Vila, levando o temor de uma investigação que ocorreu meses depois das mortes na Praça da Piedade, em 8 de novembro de 1799, que inclusive teve esse suplício presidido pelo ouvidor João da Costa Carneiro de Oliveira (AMARAL, 1927, p. 361). Nesta devassa na Vila de Cachoeira concluiu-se que a denúncia era falsa e que teria sido o presbítero José Teixeira Tenebres, o suposto responsável por difamar o magistrado Joaquim de Amorim e Castro, pois encontraram entre seus pertences “uns versos por ele compostos sumamente ao juiz de fora” (RAMINELLI, 2008, p. 208). Para Amaral, “não é impossível que se tivesse dado neste caso o que em outros análogos acontece, levantando-se suspeitas, procedendo-se as devassas, nada se encontrando, e algum tempo depois vindo a surgir o perigo que se acreditava conjurado […]. E não foi assim até 1823?” (AMARAL, 1927, p. 361-362).
Todas as pistas dos autores clássicos e as documentações que surgiram a partir de pesquisas nominais, por exemplo, nos levaram a montar e provar a existência de uma rede rebelde que nasceu em Salvador e se ramificou para o Recôncavo, que serviu de ninho, abrigando e fertilizando os ideais insurgentes, aliciando, doutrinando e traçando passos que, em conexão com a Cidade da Bahia, levaram à tona uma pluralidade de sonhos e desejos de liberdades, que se conflituaram também pela pluralidade das cores e das camadas sociais de seus participantes.
Assim, podemos afirmar que houve uma inserção do Recôncavo no mapa do movimento rebelde de 1798, a partir da construção e atuação de uma rede revolucionária que circulou entre a cidade da Bahia e as vilas e freguesias de São Francisco do Conde e Santo Amaro da Purificação, com ramificações e desdobramentos na Vila de Cachoeira, sendo alvo de devassas que revelaram ideias, ações, acusações, personagens, enredos, prisões e condenações, em uma Bahia inquieta e aflita diante de um cenário de crise que mostrou o destemor e a ousadia política de variados sujeitos no almejar de suas agendas.
Pelos idos de 1795-1798, uma rede rebelde se articulou entre Salvador e o coração açucareiro da Bahia, tendo como um dos principais personagens o cirurgião Cipriano José Barata de Almeida, que se instalou na Freguesia do Monte (Oficio do Arcebispo D. Fr. Antônio Corrêa, 1799), Vila de São Francisco do Conde, espalhando ali ideias de revolução ligadas aos planos e boletins publicizados na capital, em 12 de agosto de 1798 (Sumário de Cipriano Barata e Marcelino de Souza, 1800).
A rede revolucionária nasceu em Salvador, tendo como um dos principais organizadores o padre Francisco Agostinho Gomes (Ofício do governador D. Fernando, 1799), que junto ao tenente Hermógenes Francisco de Aguilar Pantoja traduziam obras francesas e doutrinavam rebeldes para ações ligadas à liberdade político-econômica, inspiradas em ideias iluministas da época (Sumário contra o tenente Hermógenes,1797-1798). Porém, a doutrinação de Cipriano Barata pelo Recôncavo alcançou a gente de cor, a exemplo do mestre pedreiro Antônio Simões da Cunha, que teve acesso às ideias revolucionárias, reinterpretando-as diante da possibilidade do alcance de uma igualdade social, que aqui podemos traduzir como a busca pela cidadania.
O pardo Domingos Borges de Barros também fez parte dessa rede rebelde, espalhando conteúdos antirreligiosos pela Vila de Santo Amaro da Purificação, aliado aos demais pardos que praticavam tais ações na Cidade da Bahia (Sumário contra Domingos Borges, 1798). Alguns insurgentes circularam pela Vila de Cachoeira, a exemplo do escravizado José Félix da Costa, que buscou no movimento de 1798 uma via para sua liberdade, tendo também surgido nesta localidade denúncias de chefia de sedição contra o magistrado Joaquim de Amorim e Castro, apuradas num contexto de desdobramentos deste evento histórico (Oficio do governador D. Fernando, 1800).
Portanto, diante de tantas evidências, o Recôncavo foi, sem dúvidas, um ninho de articulação e divulgação de variados projetos de liberdade e igualdade nos fins do século XVIII, causando temor na elite branca da época e levando o desconforto aos privilegiados que se mobilizaram, como nunca visto, para interceptar os anseios da gente de cor, construindo tendenciosamente fortes argumentos para as condenações à morte, ao degredo e aos açoites nos réus que pautaram essa luta.
Esse movimento rebelde de 1798 revelou uma “Bahia em Transe” que nos inspira até hoje, especialmente quando falamos de protagonismo negro na História e de nossa incessante luta antirracista, neste país que não aprendeu direito às lições deixadas pelo passado. E, por tudo isso, precisamos brindar à memória de João de Deus do Nascimento, Lucas Dantas de Amorim Torres, Luís Gonzaga das Virgens e Veiga e Manoel Faustino dos Santos Lira, assassinados brutalmente pelas autoridades régias, pelo sonho e a ousadia de projetarem viver em um mundo menos infeliz.
