No Rio de Janeiro, em 1717, um cabo de esquadra do terço do mestre de campo, Manoel de Freitas da Fonseca, tentou assassinar o escravizado de um desembargador. Após a prisão do cabo, seus companheiros reagiram à prisão e invadiram a cadeia para libertá-lo. Uma vez livre, as tropas foram até a casa do ouvidor e agrediram um meirinho. O último ato dos amotinados foi desertar, sair da cidade e negociar um perdão geral, que foi concedido pelo governador do Rio de Janeiro que, estando enfermo, preferiu não estender a comoção causada pelos fugitivos e os perdoou.

O caso só veio à luz na véspera do natal de 1719, quando os membros do Conselho Ultramarino, órgão que administrava as colônias de Portugal, assinaram uma consulta direcionada ao Rei tratando do amotinamento do terço do mestre de campo Manoel de Freitas da Fonseca, ocorrido dois anos antes no Rio de Janeiro. As resoluções dos problemas coloniais àquela época respondiam ao tempo das frotas entre o reino e as colônias, por isso a demora na resposta.

Os conselheiros souberam que, em algum momento de 1717, um cabo de esquadra, patente pouco acima à de soldado, atentou contra a vida de um escravizado que pertencia a um desembargador na cidade e por conta disso foi preso.

O que fez essa história ser discutida pelo principal órgão consultivo da monarquia portuguesa para assuntos do ultramar foi a audácia de alguns companheiros de farda do cabo.  Em reação à prisão, considerada injusta pelos soldados, eles invadiram o cárcere e o libertaram. Em seguida, dirigiram-se à casa do ouvidor. Certamente houve uma confusão, pois foi relatado que, com um golpe de baioneta, um meirinho que lá estava foi ferido.

Não satisfeitos, os soldados saíram da cidade abandonando os seus postos e mandaram dizer que só voltariam depois de um perdão geral por suas ações. O governador Antônio de Brito Freire de Meneses (1717-1719) estava enfermo e, naturalmente, tinha o máximo interesse em terminar logo com aquela assuada. E assim foi feito. O perdão foi publicado e tanto o cabo de esquadra quanto seus camaradas retornaram à vida normal.

O assunto parecia estar encerrado. No entanto, o silêncio foi quebrado pelo sucessor do governador, Aires de Saldanha de Albuquerque (1719-1725) que, quase dois anos depois, informou ao Rei do ocorrido. Com a deliberação feita pelo Conselho Ultramarino na consulta de 24 de dezembro de 1719, o motim dos soldados foi considerado um crime a ser punido com pena capital para os cabeças, segundo a opinião da maioria dos conselheiros. Foi discutida também a omissão do governador anterior em não informar a ocorrência do motim, mas este já morrera.. Como nenhum dos cabeças parece ter sido identificado, nada mais podia  ser feito.

Havia, no entanto, algo a se considerar se aquela decisão fosse levada à sério: o risco de que a execução dos soldados esvaziasse ainda mais os  terços, deixando a defesa da cidade comprometida. A quantidade de soldados diminuía todos os anos por causa da deserção, sobretudo para a região das Minas Gerais. A cidade, sendo  um porto que escoava o ouro que descia em cascatas das terras mineiras, já tinha sido invadida pelos franceses duas vezes num espaço de um ano entre 1710 e 1711 e ainda existiam outros possíveis invasores circulando por aquela região tão cobiçada, candidatos a serem os novos “Duguay-Trouin”, corsário francês que comandou uma das invasões ao Rio.

Logo, que serventia teria punir os poucos homens empregados na defesa militar que ainda restavam? Antes ter soldados rebeldes nas fileiras do que não ter soldados. E assim nada se fez.

(Eduardo Chu, graduando no curso de História da UFF e pesquisador do projeto “Um Rio de Revoltas” – FAPERJ -CNE/2018-2021)

(Fernando Pitanga, doutorando do PPGH da UFF e colaborador do projeto “Um Rio de Revoltas” – FAPERJ-CNE/2018-2021)