Revoltas

Revolta contra autoridade eclesiástica

Capitania Real do Rio de Janeiro (1567 – 1821)São Sebastião do Rio de Janeiro

Início / fim

1636 / 1637

Data aproximada
A escravização indígena foi o principal motivo da discórdia entre o bispo Dom Lourenço de Mendonça e parte dos moradores fluminenses. "Índios atravessando um riacho", óleo sobre tela de Agostinho Brunias (1800) - Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand

Em 1636, setores da sociedade fluminense, liderados pelo ouvidor Francisco Taveyra de Neiva, iniciaram uma série de ataques ao recém nomeado bispo da cidade, Dom Lourenço de Mendonça. O principal motivo do ódio das autoridades e elites para com o prelado era sua defesa da liberdade dos povos indígenas. Os ataques a Lourenço de Mendonça, visando sua destituição do cargo, ocorreram de diferentes formas, tais como: difamação através de pasquins, denúncias e até atentados contra sua vida. Devido às sucessivas calúnias, o bispo teve que ir à Corte explicar-se sobre as acusações. Embora tenha sido inocentado das denúncias, o bispo não pôde mais exercer suas atividades eclesiásticas e, por isso, não retornou ao Rio de Janeiro.

Em 20 de março de 1570, Sebastião I (1557-1578), Rei de Portugal, sob pressão da Igreja, promulgou a lei sobre a liberdade dos gentios, definindo a política sobre a escravização de povos indígenas. A lei determinou que os povos nativos seriam livres, com exceção daqueles que se opusessem aos portugueses. Esses seriam considerados “índios inimigos” e, portanto, sujeitos a guerra justa e escravização.

O desaparecimento do Rei Sebastião I na Batalha de Alcácer-Quibir em 1578 determinou o fim da dinastia de Avis em Portugal. Sem deixar herdeiros, o trono foi sucedido por seu tio Cardeal Henrique. Contudo, o Rei Henrique I, já tinha idade avançada quando assumiu o trono e faleceu pouco tempo depois, em 1580. A partir da morte de Henrique I houve uma crise de sucessão e disputa pelo trono português, finalizada apenas com o apoio do Conselho de Governadores dos Reinos de Portugal ao pleito do Rei Felipe II da Espanha. Dessa forma, de 1580 a 1640, a Espanha unificou os territórios portugueses, formando a União Ibérica com a nomeação de Vice-Reis de Portugal e o estabelecimento do Conselho de Portugal em Madrid.

Nesse contexto, em 13 de agosto de 1602, Lourenço de Mendonça, aos 17 anos, entrou para a Companhia de Jesus. Rapidamente se tornou administrador eclesiástico da cidade de Potosí e, por conta dos serviços prestados, foi nomeado bispo do Rio de Janeiro em 1636. Chegando ao Rio deu todo apoio à Companhia de Jesus. Além disso, usou sua autoridade para libertar os indígenas da escravização por parte dos colonos e colocou os nativos libertos sob a administração dos jesuítas em suas aldeias e fazendas. Dom Lourenço de Mendonça também proibiu as incursões com o objetivo de capturar indígenas para servirem de mão-de-obra escrava nas lavouras. Dessa forma, o bispo opunha-se frontalmente aos interesses dos colonos que dependiam da mão-de-obra indígena em seus engenhos.

O combate à escravização dos nativos não foi o único fator que despertou o ódio na sociedade carioca. O bispo também era considerado autoritário e violento em suas ações, já que prendia e remetia à metrópole as pessoas que a ele se opunham, acusando-os de crimes contra a Igreja. Além disso, o prelado assumiu atribuições que eram da responsabilidade das autoridades civis, determinando que seus agentes revistassem as embarcações no porto e delas retirassem supostos hereges. Para completar, afirmava-se que o clérigo xingava publicamente os moradores, contrariava autoridades e ameaçava excomungar seus opositores.

Lourenço de Mendonça logo passou a sofrer ataques de seus adversários. Certa noite, um grupo de homens planejou assassiná-lo, explodindo a sua residência. Enquanto o bispo dormia, puseram um barril de pólvora aceso aos pés de sua cama. O prelado percebeu a ameaça e conseguiu escapar de seu recinto pouco antes do barril incendiar o local e levar pelos ares o telhado da casa.

Em outra noite, estando o bispo hospedado no engenho de Diogo Faria durante uma visita pastoral, alguns indivíduos atiraram de arcabuzes nos aposentos em que o prelado repousava e incendiaram a casa de palha em que dormiam os cativos que faziam a escolta do bispo. Mais uma vez, ele conseguiu sair vivo.

Os inimigos do prelado também difamaram sua imagem através de pasquins. Eles passaram a colar esses panfletos com insultos a Dom Lourenço de Mendonça nas paredes das igrejas da cidade, acusando-o de ser infame, herege, ladrão, simoníaco, sacrílego e outras insolências.

Os opositores do bispo não cessavam seus ataques. No dia 2 de janeiro de 1637, sequestraram Thomé da Costa, um menino de 14 anos que trabalhava como serviçal do bispo. Os sequestradores ameaçaram Thomé e fizeram com que ele afirmasse que Lourenço de Mendonça tinha vícios infamantes com ele. As acusações pesaram sobre o clérigo e permitiram que o ouvidor Francisco Taveyra de Neiva o destituísse de seu cargo, obrigando-o a ir para Portugal, às pressas, junto com o menino.

Ambos sofreram acusações dirigidas ao Santo Ofício, que acabaram não sendo acolhidas. O clérigo provou sua inocência, convocando uma junta de médicos e cirurgiões para mostrar que era castrado (situação que ocorreu em sua juventude) e, por isso, não poderia ter cometido o crime contra Thomé da Costa. Apesar das acusações não terem prevalecido, Lourenço de Mendonça não pôde mais exercer suas funções religiosas e seu pedido por uma diocese vaga em Portugal foi negado pelo rei. Sendo assim, o ouvidor Francisco Taveyra de Neiva ao menos alcançou uma vitória significativa: conseguiu retirar do Rio de Janeiro o prelado protetor dos índios e manteve o comércio de nativos na cidade por muitos anos.

(Moisés Bernardo, graduando no curso de História da UFF e pesquisador do projeto “Um Rio de Revoltas” – FAPERJ -CNE/2018-2021)

Antecedentes

As atitudes do bispo de resgatar os indígenas escravizados nos engenhos e envia-los para aldeamentos foi o que antecedeu os atentados promovidos contra ele.

 

Conjuntura e contexto

A proibição da escravização dos povos indígenas acirrou as disputas entre os jesuítas que defendiam a liberdade dos nativos e os senhores de engenho que utilizavam a mão-de-obra indígena escrava na indústria açucareira.

 

Grupos sociais

Autoridades

Lideranças

Ações de protesto não-violentas

  • Pasquins

Ações de protesto violentas

  • Agressão de Autoridade
  • Incêndios
  • Tiros

Repressão

Contenção

  • Não Houve

Punição

  • Demissão/Desligamento de cargos

Instâncias Administrativas

  • Auditório eclesiástico

Bibliografia Básica

FAZENDA, José Vieira. Antiqualhas e Memórias do Rio de Janeiro. Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. Volume I. Rio de Janeiro, 1921. p 332-336.

COARACY, Vivaldo. O Rio de Janeiro no Século Dezessete. Editora José Olympio. Rio de Janeiro, 1965. p 90-91.

CAMENIETZKI, Carlos Ziller. “Mil ódios contra si D. Lourenço de Mendonça, bispo eleito do Rio de Janeiro, seu combate à escravidão indígena, sua deposição e destino entre duas monarquias.” Topoi. Revista de História. Volume 19, n° 37. Rio de Janeiro, 2018. p 144-170.

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