Revoltas

Revolta contra arrematantes do contrato de gado

Capitania do Rio Grande (1534 – 1821)Ribeira do Apodi

Início / fim

1741 / 1744

Data aproximada
"Feira de gado" - Ilustração de Percy Lau

Em 1741, a Capitania do Rio Grande foi palco de forte conflito de interesses envolvendo funcionários régios e grandes fazendeiros. Tudo começou com o impedimento da execução do contrato do gado do vento por meio de moradores da ribeira do Apodi, armados.

O gado do vento era todo aquele encontrado solto, sem dono, e por meio desse contrato era permitida a cobrança de um tributo em nome do rei sobre esse gado, e o contratador que o achasse sem marcas do proprietário poderia vendê-lo e reverter o valor para os cofres reais.

O arrematador desse contrato e seus sócios foram expulsos do local pelos moradores, o que gerou uma reclamação do Provedor da Fazenda Real do Rio Grande contra a revolta. Após a instauração de uma devassa, ele concluiu que um grupo de irmãos fazendeiros era quem tinha liderado o levante dos moradores, e tal agitação causava sérios prejuízos à Fazenda Real.

Em contrapartida, a Câmara do Natal também realizou uma devassa para averiguar os fatos, e concluiu que o contratador e seus sócios haviam roubado gado na ribeira, o que acabou causando a confusão toda.

Por fim, apenas em 1744 a Coroa deu um parecer sobre o ocorrido e concluiu que os irmãos fazendeiros eram criminosos, que o juiz ordinário que acusou arrematador e sócios de roubo deveria ser advertido por ter contribuído para a perturbação da capitania, e que o capitão-mor que havia apoiado a ação da Câmara deveria ser temporariamente suspenso, com seu mandato abreviado.

Repressão

Instâncias Administrativas

  • Câmara Municipais

Bibliografia Básica

BARBOSA, Lívia Brenda da Silva. Das ribeiras o tesouro, da receita o sustento: a administração da Provedoria da Fazenda Real do Rio Grande (1606-1723). Dissertação (Mestrado em História) – Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2017, 226 f.

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