Em 26 de abril de 1821, na cidade de Porto Alegre, soldados se amotinaram em frente à sede do governo provincial a fim de que as autoridades do Rio Grande do Sul jurassem fidelidade à Constituição de Portugal. Liderados pelo padre José Rodrigues Malheiros Trancoso Soutomaior, os revoltosos prenderam as principais autoridades administrativas da província, que logo atenderam às demandas, declarando submissão a Constituição no mesmo dia em que o motim foi realizado. Apesar de conquistarem o objetivo, o padre Soutomaior terminou sendo preso e enviado ao Rio de Janeiro no dia 1° de maio de 1821, enquanto os principais militares envolvidos também foram encarcerados ou transferidos.

No ano de 1820, a Revolução do Porto abalou com as estruturas absolutistas, conferindo um caráter liberal e constitucional ao exercício do poder da realeza de Portugal. Aos poucos, os ecos do ocorrido na cidade portuguesa chegavam ao Brasil, agora sob comando do primogênito Dom Pedro, já que o rei Dom João VI retornara a Lisboa.

Além da Revolução do Porto, o decreto de 26 de fevereiro de 1821 assinado por Dom João VI, no qual jurava à constituição e determinava o mesmo em todo o território brasileiro também repercutia na Província do Rio Grande do Sul, provocando maior entusiasmo e euforia naqueles que comungavam das ideias constitucionais, como era o caso dos militares.

Foram esses soldados que também estiveram em campanhas pela região do rio da Prata, onde as Províncias Unidas já haviam conquistado a sua independência da coroa espanhola, o que sugere um contato direto com a ideologia constitucional e contestatória. Além dos militares, o viajante francês August Saint-Hilaire observou que essa animosidade também acometia os comerciantes, grupo que teria financiado o motim de 1821.

Desde 1820, o Rio Grande do Sul era governado por uma junta composta pelo Tenente-General Manoel Marques de Souza, pelo Ouvidor Joaquim Bernardino de Senna Ribeiro da Costa e pelo Vereador Antônio José Rodrigues Ferreira. Uma vez que a junta não realizou o juramento previsto no decreto de 26 de fevereiro, exatos dois meses depois, 26 de abril de 1821, os batalhões de infantaria e de artilharia promoveram o motim em frente à sede do governo, carregados de pólvora, balas e duas bocas de fogo.

Ocorrido em plena madrugada, o motim possuía um objetivo específico: que o governo local jurasse à Constituição que estava sendo redigida em Lisboa. Entre as ações dos revoltosos, estão a prisão do Ouvidor Bernardino de Senna Ribeiro (membro da junta que governava o Rio Grande do Sul), de alguns civis e de outras autoridades que ocupavam cargos, como vigário-geral, juiz de fora, desembargador e escrivão da Junta da Fazenda. Os rebeldes também aproveitaram para saquear os cofres públicos, já que seus soldos estavam atrasados.

O episódio proporcionou diversos desdobramentos. Acusado de ser o mentor do motim, o Padre José Rodrigues Malheiros Trancoso Soutomaior foi preso e mandado ao Rio de Janeiro cinco dias após a ocupação da praça da Matriz pelos militares. O grupo de soldados mais influentes foi desmobilizado, com transferências e prisões deles, bem como tropas que foram distribuídas pela fronteira da província.

Apesar de movimentos pontuais de retaliação ao motim e de que o juramento já estava marcado para o dia 30 de abril (apenas quatro dias depois), o objetivo maior havia logrado êxito: a constituição seria jurada no amanhecer daquela madrugada rebelde de 26 de abril, salvada sob 21 tiros.

(Matheus Donay, graduando no curso de História pela Universidade Federal de Santa Maria, RGS)