Revoltas

Motim contra o Superintendente das minas

Capitania Real do Rio de Janeiro (1567 – 1821)Sabará

Início / fim

1 de fevereiro de 1704 / junho de 1704

Data aproximada
No início do século XVIII, a região do Sabará atraiu grande interesse e gerou disputas pelas pedras preciosas que lá havia. “Sabará”, retratada mais de um século depois na pintura de Johann Moritz Rugendas (1835) - Coleção Brasiliana Itaú.

Em junho de 1704, na região do Sabará, o superintendente das minas, José Vaz Pinto, foi obrigado a deixar o seu posto e fugir após se envolver em conflitos com diversas autoridades. A primeira dissensão aconteceu com o Governador da Capitania do Rio de Janeiro, Dom Álvaro da Silveira (1702 – 1705), que fez sérias acusações contra o superintendente e levantou suspeitas sobre sua competência no exercício do cargo. Também houve conflitos de jurisdição com  o Guarda-Mor da região do Serro Frio, Antônio Soares Ferreira, e com o Governador-Geral do Brasil, Dom Rodrigo da Costa (1702-1705). As disputas envolveram ainda os potentados locais, ao perceberem que a nova política executada pelo oficial régio não iria favorecê-los no controle das minas ameaçados também de perder os benefícios que usufruiam. Como forma de reação, os potentados se levantaram preparando uma conspiração armada para atacar Vaz Pinto, que foge. Após escapar, Borba Gato, líder dos paulistas, passou a ocupar a posição de superintendente das minas.  

No início do século XVIII, a Coroa portuguesa buscava adquirir maior gerência sobre a região das minas no sertão da vila de São Paulo (nesse tempo sujeita à capitania do Rio de Janeiro) onde estavam os “descobertos” de metais preciosos que aconteceram desde 1695. Apesar das investidas governamentais voltadas para a  arrecadação de direitos do quinto régio (20% de todo o minério extraído), o rendimento mostrava-se abaixo do esperado devido à corrupção dos mineradores e dos oficiais que trabalhavam nas casas da moeda, os quais cunhavam o ouro sem deduzir o direito do quinto que cabia ao soberano de Portugal. Diante desse cenário, a figura do superintendente nomeado para atuar na região das “minas gerais” de São Paulo teria a função de registrar todo o ouro que se conduzisse para fora de lá, emitindo um termo para a casa de fundição em que seria quintado. Tratava-se de uma medida que ampliava o controle e dificultava os desvios costumeiros. 

José Vaz Pinto foi nomeado superintendente em 1703, com jurisdição sobre as minas dos Cataguases, Caeté e Rio das Velhas, designações que contemplavam as zonas mineradoras. Porém essa medida não surtiu os efeitos desejados. Não tardou para que o superintendente começasse a ter conflitos com o Governador Dom Álvaro da Silveira. O Governador passou a creditar o baixo rendimento da casa da moeda do Rio de Janeiro à incompetência de Vaz Pinto em averiguar um cunho falso que vinha sendo usado para alterar a medida do ouro recolhido. No mesmo ano, a discussão chegou ao Conselho Ultramarino em Lisboa e, após pedido de explicações, o superintendente respondeu ao Governador de maneira desrespeitosa. 

Além disso, o guarda-mor do Serro Frio, região mineradora ao norte, Antônio Soares Ferreira e o Governador-geral do Brasil Dom Rodrigo da Costa, sediado na Bahia, também se envolveram em discussões com Vaz Pinto. Como sua nomeação não incluía as jurisdições de Serro Frio e Itacambira, novas disputas e conflitos estouraram  já que o superintendente tentou também controlar esses locais cuja fronteira com as outras regiões não estavam muito claras. 

 Além de enfrentar os governantes ligados à Corte e outros adversários, Vaz Pinto também teve dissensos com a elite local. O superintendente ampliou o direito de exploração mineral, permitindo maior acesso às novas minas, o que passava por cima do controle da distribuição das terras próprias para mineração que vinha sendo exercido até ali pelos poderosos locais. A política de Vaz Pinto provocou uma descentralização do controle dessas regiões, e os potentados locais logo reagiram com ferrenha oposição às decisões do superintendente. 

Completamente isolado, diante de todas essas tensões, José Vaz Pinto foi forçado a abandonar seu posto e fugir da região depois de receber ameaças de morte de Valentim Pedroso, ex-bandeirante e integrante de uma poderosa família. Tudo indica que estava tramada uma conspiração dos potentados locais. Após o golpe, que derrubou uma autoridade investida por nomeação do rei, o cargo de superintendente interino foi ocupado por Borba Gato, um bandeirante paulista que havia atuado na bandeira de seu sogro, Fernão Dias Paes.

A região em que ocorreu esse motim, embora distante geograficamente do centro da capitania do Rio de Janeiro, estava sob sua jurisdição. Essa situação permaneceu a mesma até o ano de 1709, segundo consta a Carta Régia de 23 de novembro do mesmo ano. Com a criação  da capitania de São Paulo e Minas do Ouro, redefiniu-se o governo sobre a região das chamadas Minas Gerais.

 

(Daniel Freitas, graduando no curso de História da UFF e pesquisador do projeto “Um Rio de Revoltas” – FAPERJ -CNE/2018-2021)

Antecedentes

As insatisfações com o superintendente têm como antecedentes os desentendimentos com autoridades, como Dom Álvaro da Silveira. O Governador passou a creditar o baixo rendimento da casa da moeda do Rio de Janeiro à incompetência de Vaz Pinto em averiguar um cunho falso que vinha sendo usado para alterar a medida do ouro recolhido. Além disso, a abertura excessiva da exploração das minas causou incômodo nas elites locais da região.

Conjuntura e contexto

No final do século XVII o ouro é descoberto no sertão da vila de São Paulo e sua produção se mostra abundante. A coroa portuguesa, passava por um momento difícil, pois havia saído de uma longa guerra com a Espanha desde a Restauração em 1640. As rendas do comércio do açúcar haviam despencado com a concorrência da produção dos holandeses nas Antilhas. Nesse momento, persistia uma escassez de metal amoldável na Europa, e por isso, a descoberta do ouro veio no momento certo. No ambiente das descobertas a tensão cresceu com o enxame de gente que chega. Além disso, os paulistas, pela condição de descobridores,  reivindicavam direitos à exploração das terras auríferas, colidindo com as medidas de controle sobre a região por parte da coroa portuguesa.

Grupos sociais

Autoridades

Lideranças

Ações de protesto não-violentas

  • Ameaça a autoridade
  • Nomeação de autoridades
  • Reuniões em lugares privados

Bibliografia Básica

CAMPOS, Maria Verônica. Governo de mineiros. “De como meter as minas numa moenda e beber-lhe o caldo dourado”, 1693 a 1737. Tese de Doutorado. São Paulo: USP, Departamento de História, 2002, p. 65-71.

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