Em novembro de 1838, uma revolta de escravos eclodiu na freguesia de Paty dos Alferes, em Vassouras (província do Rio de Janeiro), na fazenda do capitão-mor Manuel Francisco Xavier. Iniciou-se na virada do dia cinco para o dia seis de novembro, sendo os insurrectos liderados por Manoel Congo e Marianna Crioula. Durante o levante, estima-se que entre 200 e 400 escravos fugiram, estabelecendo-se na serra de Santa Catarina  (localizada em Vassouras). No dia 12 de novembro, a Guarda Nacional, com forças locais, desmantelou a revolta e recapturou os escravizados. Dos participantes, seis foram punidos com 650 chibatadas (50 chibatadas por dia) e Manoel Congo foi executado por ser o principal líder do levante; Marianna foi julgada e absolvida. 

No final da década de 30 do século XIX, o café tornou-se o principal produto comercializado pelo Império do Brasil e, com isso, destacou-se a região do Vale do Paraíba, que seria chamada de Vale do Café. Os cafeicultores, após a Revolução do Haiti (1791-1804), passaram a sentir um medo constante de que uma insurreição como essa ocorresse no Brasil. Tal receio aumentou quando centenas de escravizados da freguesia de Paty dos Alferes, Vassouras, iniciaram um levante. Embora não haja documentos comprovando as intenções do início da revolta, a fuga de escravizados sempre foi uma resposta constante à escravidão e a formação de comunidades pretas representava uma ameaça às autoridades. No entanto, de acordo com o historiador Flávio Gomes, os revoltosos tomaram medidas pouco comuns para uma insurreição escrava. Em vez de saquearem as fazendas vizinhas para adquirirem mais adeptos e terem mais provisões, eles apenas atacaram a fazenda do seu senhor e se refugiaram na mata. Segundo documentos da época, é possível conhecer detalhes dos arrombamentos e de saques nas fazendas do capitão-mor (Freguesia e Maravilha), mas pouco se conhece sobre a conspiração que antecedeu a rebelião, a despeito das descrições sobre a fuga coletiva e a repressão (GOMES, 2021. p. 478).

De acordo com alguns cronistas, o levante se deu pela insatisfação com as arbitrariedades praticadas pelo capitão Manuel Xavier, senhor das fazendas de Freguesia e Maravilha, com desmandos, castigos exagerados e mortes ocorridas nas senzalas.

O dono da propriedade em que ocorreu a sublevação, o capitão-mor Manuel Francisco, logo comunicou às autoridades locais, que ficaram em alerta máximo, percebendo o alto risco diante do elevado número de escravos levantados. O juiz de paz da freguesia de Paty dos Alferes, José Pinheiro da Paz Werneck, relatou ao coronel da Guarda Nacional sobre a gravidade da situação e recomendou agir antes que a situação fugisse do controle: “[…] e suponho, segundo os pormenores que tenho, que o seu fim é ir reunir mais força, e depois lançar mão de outro meios que a vossa senhoria e a mim são ocultos, e como, seja de urgente precisão cortar em princípio seus danados fins, rogo a vossa senhoria que mande pôr à minha disposição a força da Guarda Nacional […]” (GOMES, 2006. p. 146).

A Revolta de Manoel Congo foi fundamentalmente africana, segundo Flávio Gomes. Manoel Congo era um escravizado que pertencia ao capitão-mor, Manuel Francisco Xavier, que assumiu a condição de Rei do quilombo, além de líder da revolta. Ele era casado e trabalhava na fazenda como ferreiro e caldeiro. Embora houvesse denúncias da participação de cativos de outras fazendas, a investigação  centrou-se naqueles do capitão-mor, que possuía 398 escravizados de origem africana, sendo 346 homens e 52 mulheres. Flávio Gomes chama atenção para as ocupações especializadas desses cativos: ferreiros, carpinteiros, marceneiros e pedreiros. O historiador complementa que, do total de revoltosos mencionados no processo, 31,2% foram identificados como trabalhadores do “serviço de roça”.

Pelas descrições da bagagem levada durante a fuga geral, surgem argumentos favoráveis à ideia de que a expectativa do grupo era se estabelecer em quilombos. Segundo Flávio Gomes, o juiz de paz foi veemente ao se referir à bagagem, na qual “se achou todo o preciso para o estabelecimento de uma nova Fazenda”. O presidente da província frisou que, além de armas, chumbo e pólvora, havia “muitos machados, foices grandes e pequenas, uma safra de ferreiro, ferramenta completa de carpinteiro, muitas facas”. O historiador completa que “mais de quarenta caixas com roupa, muita comedoria, carneiros, perus, galinhas, que tudo se achava vivo.” (GOMES, 2021. p. 481). Segundo Gomes, as autoridades não sabiam qual seria o destino em que o grupo iria se instalar. 

As autoridades não economizaram esforços para sufocar a insurreição o quanto antes, já que a fuga dos escravos poderia atrair novas rebeliões nas fazendas vizinhas. Por isso, em vez de esperarem as jurisdições provinciais e o ministério da Justiça para disporem do destacamento militar, eles mesmos conseguiram reunir 160 homens para a captura dos cativos. Desse número, 150 eram de guardas nacionais e o restante, cidadãos do distrito comandados pelo coronel da região. Era comum que fazendeiros e autoridades locais usassem o seu próprio recurso para realizar ações de captura. O recrutamento contou com moradores da região e a contratação de capitães-do-mato; porém, mais tarde, houve uma grande mobilização do Império, que levou tropas do exército.

Segundo um dos revoltosos, Miguel Crioulo, eles não pretendiam atacar as casas dos seus senhores e os líderes sabiam bem para onde os estavam conduzindo. As autoridades, por sua vez, especularam a respeito do provável destino dos rebeldes. Na visão do juiz municipal, e interino de direito de Vassouras – Inácio Pinheiro de Sousa Werneck – os fugitivos iriam construir “fortes” na Serra de Santa Catarina. Porém, qualquer que tenha sido o plano de fuga orquestrado pelos revoltosos, ele logo ruiu com a ação imediata das autoridades locais.

Os pedestres e mateiros que auxiliaram a Guarda Nacional conheciam bem a região. Flávio Gomes aponta que essa rápida mobilização militar foi uma surpresa para os cativos porque eles não esperavam uma ofensiva tão imediata. O primeiro embate entre os revoltosos e a força policial mobilizada levou a óbito alguns escravos e dois moradores da região que estavam como batedores. Mesmo com força militar superior aos cativos, as autoridades conseguiram capturar apenas 22 escravos.

Às 10 horas do dia 12 de novembro de 1838, Manuel Congo e Marianna Crioula (“rei” e “rainha” do quilombo) foram capturados pelas forças policiais. As autoridades fizeram um balanço da repressão e pareciam estar satisfeitas com o resultado, pois, com a captura dos líderes, os insurrectos ficariam dispersos e voltariam para a tutela de seu antigo dono (GOMES, 2006, p. 162).  Caso eles se reunissem em quilombos e iniciassem outras incursões, as forças militares seriam novamente acionadas. Quando os líderes da rebelião foram presos, os revoltosos acabaram se dividindo em pequenos grupos. 

A revolta terminou com o total de 60 cativos capturados e 7 mortos. Segundo o capitão-mor Manuel Francisco Xavier, a maioria de seus escravos voltou para seu domínio após a prisão dos líderes. De acordo com Ana Paula Delgado, alguns escravizados que foram interrogados procuraram proteger Manoel Congo, indicando como líderes nomes que já tinham morrido ou fugido.

Os insurrectos foram indiciados como culpados por homicídio dos dois pedestres, Constantino Francisco de Oliveira e José Luiz de Bastos, e por insurreição na fazenda do capitão-mor. Dos 16 indiciados, oito foram absolvidos e seis foram condenados a 650 chibatadas cada um, parceladas em cinquenta por dia. Além disso, foram obrigados a andar por três anos com um gancho de ferro ao pescoço. Marianna Crioula também foi julgada, porém conseguiu ser absolvida. O líder Manuel Congo foi julgado e condenado por homicídio, sendo punido por enforcamento. Poucos meses após a sublevação, assinalando o caráter de punição exemplar que a justiça destinava aos rebeldes, seu corpo jazia exposto no centro da vila de Vassouras. 

(Caio Feitosa, bacharel em História pela UFF e bolsista FAPERJ do Impressões Rebeldes)