Revoltas

Conflito entre população e autoridade eclesiástica

Capitania Real do Rio de Janeiro (1567 – 1821)São Sebastião do Rio de Janeiro

Início / fim

1605 / 1605

Ao longo do ano de 1605, João da Costa era prelado do Rio de Janeiro, administrador eclesiástico que entrou em conflito com os interesses da população após tentar fazer com que a prelazia tivesse todos os direitos sobre a escravidão indígena. Sob ameaças, João da Costa se refugiou em São Paulo e foi destituído do cargo no mesmo ano. Os meses do ano em que isto se passou são por enquanto desconhecidos.

João da Costa foi o segundo diretor da prelazia do Rio de Janeiro, instituída pelo Breve do Papa Gregório XIII, segundo alguns autores, em 1557. A vinda de um novo titular deixou a população apreensiva, temendo que ele fosse interferir nos costumes da comunidade, principalmente em relação à escravização indígena, mão de obra da qual os colonos fluminenses dependiam.

De fato, os ocupantes dessa nova instância eclesiástica travaram conflitos de interesse com os moradores e a Câmara ao longo dos séculos XVII e XVIII. Nas primeiras décadas de sua existência, os 4 primeiros administradores sofreram duras retaliações dos colonos. Bartolomeu Simões Pereira, o primeiro prelado, teve que se refugiar no Espírito Santo, em 1598, após duras críticas à sua administração e morreu com suspeitas de envenenamento. Mateus da Costa Aborim, que sucedeu a João da Costa, foi efetivamente envenenado em 1629. Lourenço de Mendonça, o quarto prelado, sofreu um atentado em sua casa, no qual atearam em um barril de pólvora dentro de seu quarto, em 1632. Todos possuíam desavenças com os moradores, sobretudo por tentar interferir na administração dos indígenas.

Esse foi também motivo do descontentamento contra João da Costa. O eclesiástico condenou as bandeiras de aprisionamento de índios, realizadas pelos moradores, para que a exclusividade do cativeiro dos nativos e sua venda aos habitantes ficasse nas mãos da prelazia. O prelado passou então a deter o controle acerca dos indígenas, podendo reduzi-los a escravidão e vendê-los. A população, ao saber disso, iniciou uma campanha de ameaças violentas a João da Costa. Ele, por sua vez, refugiou-se na Vila de São Paulo buscando acalmar a situação. No entanto, as represálias continuaram e o prelado se viu obrigado a deixar o cargo. Ainda em 1605, foi oficialmente deposto por “sentença da Relação da Bahia”, segundo Monsenhor Pizarro (dados da fonte).

O caso de João da Costa, assim como os outros citados, ilustra a relação da população do Rio, junto à Câmara Municipal, com as autoridades eclesiásticas. Quando os costumes eram ameaçados ou o administrador interferia em assuntos civis, fora de sua competência, os moradores não deixavam de protestar e se impor para defender seus interesses, ora com violência, ora com ameaças e representações na Câmara.

(Giovanna Wermelinger, graduanda no curso de História da UFF e pesquisadora do projeto “Um Rio de Revoltas” – FAPERJ -CNE/2018-2021)

Antecedentes

Disputa entre colonos e prelado pela administração dos índios.

Conjuntura e contexto

Criação da prelazia no Rio de Janeiro.

Outras designações

Protesto e destituição do administrador eclesiástico

Grupos sociais

Autoridades

Ações de protesto não-violentas

  • Não informadas

Ações de protesto violentas

  • Não informadas

Repressão

Contenção

  • Não informadas

Punição

  • Não informadas

Instâncias Administrativas

  • Tribunal da Relação BA

Bibliografia Básica

COARACY, Vivaldo. O Rio de Janeiro no Século 17. Rio de Janeiro: José Olympio, 1965. p. 22-23

FREIRE, Felisbelo. História da cidade do Rio de Janeiro. 1564-1700. VOL I . Typ. da Revista dos Tribunaes. 1912. p. 130

Fontes impressas

ARAÚJO, José de Sousa Azevedo Pizarro. Memorias historicas do Rio de Janeiro e das provincias annexas a jurisdicção do vice-rei do Estado do Brasil, dedicadas a el-rei nosso senhor D. João VI. Rio de Janeiro : Na Impressão Regia, 1820-1822, vol. 2. p. 58.

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