Revoltas

Conjuração de colonos e franciscanos contra o capitão-donatário de Porto Seguro, Pero do Campo Tourinho

Capitania de Porto Seguro (1534 – 1761)Porto Seguro

Início / fim

24 de novembro de 1546 / 24 de novembro de 1546

Data aproximada
Mapa do Atlas de João Teixeira Albernaz (1640), ilustrando o extremo sul da Bahia - desde o antigo limite entre as capitanias do Espírito Santo e de Porto Seguro. Disponível em: https://www.historia-brasil.com/bahia/mapas-historicos/abrolhos-albernaz.htm

Em 30 de janeiro de 1592, durante a Primeira Visitação do Santo Ofício em terras da América portuguesa a cigana Apolônia de Bustamante assumiu diante do visitador Heitor Furtado de Mendonça que era uma blasfemadora nata. A caminhar embaixo de alguma chuva torrencial não hesitava em dizer “bendito sea el carajo de mi señor Jesu Christo que agora mija sobre mi”. O que nos chama a atenção é que a blasfêmia fazia parte da vida cotidiana daquela sociedade Quinhentista. Em tempos de Reformas, Protestante e Católica, onde o dogmatismo romano teve que se confrontar com variados tipos de religiosidade, blasfemar parecia ser uma estratégia inconsciente de se manter perto dos elementos santos, humanizando-os.

Todavia, o hábito de blasfemar colocou o primeiro donatário da capitania de Porto Seguro em maus lençóis, Pero do Campo Tourinho. Senhor de terras em Viana do Castelo, parte de uma pequena nobreza mercantil, segundo concepção de Vitorino Magalhães Godinho, Pero do Campo foi agraciado com a donataria-mor da capitania de Porto Seguro por D. João III em 1534, momento em que o reino procurava pessoas habilitadas a explorar as terras americanas, desde que essas dispendessem os recursos necessários. O nobre-mercador decidiu-se por aceitar a oferta do monarca, arregimentou pessoas dispostas a participar de seu projeto e embarcou para a América, aportando em suas posses em algum momento do início da década de 1540.

Apesar do terreno fértil para o cultivo da cana, um dos principais atrativos para seu projeto, as coisas não foram tão fáceis. O mundo era novo mas as pessoas traziam seus conflitos e discordâncias do velho. E, como elemento incitador de mais conflitos, o donatário era pródigo em fazer inimizades com os principais daquela sociedade incipiente. Além das blasfêmias proferidas a todo momento, segundo as acusações, não guardava os domingos e dias santos, obrigando todos a trabalhar. Além disso, não tinha problemas em descompor qualquer um, não respeitando hierarquias e primazias sociais.

Em 24 de novembro de 1546 os principais da capitania, liderados pelo vigário da localidade aprisionaram o donatário sob a acusação de que este incorria em crime de blasfêmia contra Deus, Jesus e uma miríade de santos. Apesar de protestar, alegando que era vítima de seus desafetos ( há indícios que um de seus filhos estava envolvido na conjura), Pero do Campo Tourinho foi remetido a ferros para o reino, lá sendo processado pelo Santo Ofício. Não há menções em seu processo se teve alguma pena mais severa. O que sabemos é que nunca mais retornou a Porto Seguro. Foi o primeiro habitante da América a se ver nas malhas inquisitoriais

(Fernando Pitanga, doutorando do PPGH da UFF e colaborador do projeto “Um Rio de Revoltas” – FAPERJ-CNE/2018-2021)

Antecedentes

Pero do Campo foi agraciado com a donataria-mor da capitania de Porto Seguro por D. João III em 1534, momento em que o reino procurava pessoas habilitadas a explorar as terras americanas, desde que essas dispendessem os recursos necessários. O nobre-mercador decidiu-se por aceitar a oferta do monarca, arregimentou pessoas dispostas a participar de seu projeto e embarcou para a América, aportando em suas posses em algum momento do início da década de 1540.

Conjuntura e contexto

O Brasil encontrava-se dividio em grandes lotes de terra, as capitanias hereditárias, o método utilizado por Portugal para explorar e povoar o território americano através da iniciativa privada, uma vez que seu foco era muito maior no comércio de especiarias do oriente. Do aspecto religioso, em tempos de Reformas, Protestante e Católica, onde o dogmatismo romano teve que se confrontar com variados tipos de religiosidade, blasfemar parecia ser uma estratégia inconsciente de se manter perto dos elementos santos, humanizando-os.

Números da Revolta

aproximadamente 15 participantes.

Grupos sociais

Réus e Condenados

Ações de protesto não-violentas

  • Reuniões em lugares privados

Ações de protesto violentas

  • Expulsão de adversários
  • Prisão de autoridade

Repressão

Instâncias Administrativas

  • Tribunal do Santo Ofício

Bibliografia Básica

BRITTO, Rossana G. A saga de Pero do Campo Tourinho: o primeiro processo da inquisição no Brasil. Petrópolis: Vozes, 2000.

VAINFAS, Ronaldo (org) Confissões da Bahia. São Paulo: Companhia das Letras, 1997.

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