Biblioteca Nacional Projeto Resgate Acervo do Arquivo Histórico Ultramarino Pará (1616-1833), caixa 10, Códice 935.
Entre os séculos XVII e XVIII a coroa portuguesa buscou colonizar o norte da Amazônia e para isso utilizou-se da escravidão indígena, devido aos conhecimentos que estes tinham da região e por ser mais barata que a escravidão negra. Então procurou-se regulamentar o uso da mão-de-obra indígena através de uma legislação que, sofrendo a influência das disputas de interesses entre missionários e colonos, terminou por permitir, em 1688, a escravidão indígena somente em dois casos: resgates e guerras justas. Com efeito, a guerra justa foi uma constante para a obtenção de mão de obra escrava acabando por atingir também os manaós, que exerciam uma importante influência na região que se pretendia colonizar podendo se tornar um incômodo aos interesses portugueses, como de fato se tornou.
“(...) dei conta a V. Magde. das mortes, damnos, e invazões que fazião os Indios Manaus o (sic) Rio Negro, aos vaçallos de V. Magde.”
“(...) zombando os Indios Manaus das nossas Tropas, se levantavão com os resgates de V. Magde. huns sem o quererem pagar, outros insultando e acometendo as nossas bandeiras que hião fazer os resgates impedindolhe a força de armas a paçagem dos rios, matando alguns dos nossos, e ainda o fizerão a outros debaixo de pás.”
“(...) aquelles Barbaros, e principalmente ao infiel Ajuricaba, soberbo, e insollente que se intitullava gor. de todas aquellas Nações”
“(...) e todos os insultos que se nos fazião erão por sua ordem, ou indução como depuzerão muitas testemunhas.”
“(...) ao mesmo tempo se queixavão os frades Missionarios daquelle rio da infidillidade do dito Barbaro”
“(...) asaltou tres vezes com os seus aliados as nossas Aldeyas Missionadas, athe que dezenganado o Rdo. Pe. de ver o seu trabalho baldado requereo ao cabo prendesse o dito Ajuricaba, o qual o temeo fazer”
“(..) mandei votar por todos os Ministros da Junta das Missões, que todos votarão na guerra, exceto o Pe. Reytor do Collegio que variou no paresser dos mais, e votando ultimamente o Bispo, requeria, ou recomendava a prompta execução do castigo.”
“(...) vendo cheias todas as Condições que os tiolligos (sic), Juristas, e Canonistas requerem para a guerra ser justa”
“(...) entendi que não só de justissa, e de obrigação, mas de nececidade estava obrigado a mandar fazer a guerra”
“(...) como tãobem mandar prender o Ajuricaba, e castigallo”
“(...) por se comerem huns aos outros continuamente e não fazerem difirensa de May a filha, e terem muitas mulheres”
“(...) quando me rezolvi a mandalla executar [a guerra], foi por entender era preciza ao servisso de V. Magde. e mais necessaria para o de Deos, e para a propagação da Santa Fé, e sigurança dos dominios de V. Magde.”.
A narrativa é orientada no sentido de convencer acerca da justeza da guerra que o governador mandou fazer contra Ajuricaba e os Manaós, bem como aos Mayapenas tidos como seus aliados, para isso são mencionados os frequentes ataques feitos por aquela tribo aos portugueses, sua condição de infiéis, bárbaros, canibais e incestuosos, somada à aliança com as nações inimigas, indo de encontro aos argumentos necessários, segundo a lei vigente, para a execução das guerras justas.
“danos”
“invasões”
“infiel”
“bárbaros”
“soberbo”
“insolente”
“guerra ser justa”
Biblioteca Nacional Projeto Resgate Acervo do Arquivo Histórico Ultramarino Pará (1616-1833), caixa 10, Códice 935.
Question de limites le Brésil et la Grand-Bretagne. Annexes du prémier mémoire. Documento nº 30, Volume 1. pp.36-38.
João da Maia da Gama, , , "CARTA DE JOÃO DA MAIA DA GAMA AO REI D. JOÃO V REFERINDO O CASTIGO DOS MANAÓS, A PRISÃO E MORTE DE AJURICABA". Impressões Rebeldes. Disponível em: https://www.historia.uff.br/impressoesrebeldes/documento/carta-de-joao-da-maia-da-gama-ao-rei-d-joao-v-referindo-o-castigo-dos-manaos-a-prisao-e-morte-de-ajuricaba/. Publicado em: 20 de maio de 2022.