Pasquim circula em Salvador, Bahia, mostrando insatisfação de um autor anônimo com o governo e a pessoa do príncipe regente, Dom João VI, por conta do imposto que passaria a ser cobrado a partir de janeiro do ano seguinte (1813). Segundo denúncia feita pelas autoridades foram cinco cópias desse pasquim afixadas possivelmente em janeiro de 1813, numa manhã chuvosa em Salvador e imediatamente arrancados por oficiais do governo.
O documento original (não se trata de cópia) sugere uma grande indignação da população baiana pelo fato de terem recebido tão bem o príncipe regente, merecendo em troca uma pesada carga fiscal. Trata-se possivelmente do imposto criado por Alvará em outubro de 1812, incidindo sobre seges, lojas e embarcações. Com sua arrecadação pretendia-se formar a cota da Fazenda Real no capital do Banco do Brasil, por isso foi chamado de “imposto do Banco”.
Além de criticar o príncipe regente, o documento traz críticas ao Lorde Strangford (embaixador inglês), a Targine (tesoureiro-mor do Real Erário) e ao ministério do governo de Dom João.
“Nenhum conquistador tirou ainda de uma nação conquistada contribuição mais pesada do que os impostos que ides pagar de janeiro próximo em diante.”
"Povos, aquele príncipe expatriado que recebeste com entusiasmo de amor há 5 anos, não te compadece da vossa fome, nem se envergonha da vossa nudez. Ah! A ingratidão mais bárbara é a moeda com que vos paga"
“Despotismo, traição e rapacidade são os princípios de D. João, de seus satélites e de seus aliados.”
Buscando convocar a população à indignação contra o Príncipe Regente, o documento percorre tópicas para figurar o governante na condição de tirano em relação aos súditos, tais como avareza, violência, injustiça e ingratidão com vassalos que haviam demonstrado generosidade com Sua Alteza.
“povo”
“nação conquistada”
“despotismo”
“traição”
“príncipe expatriado”
“tirania”
“bêbado”
ARQUIVO NACIONAL (Brasil). Fundo Vice-Reinado. Código: D9. Séries Capitanias da Bahia, Alagoas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Espírito Santo, Piauí, São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Norte. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional.
ARQUIVO NACIONAL (Brasil). BR RJANRIO D9.CAI.0.748, Fundo: Vice-reinado; D9.
A análise e descrição deste documento foram realizadas pelo grupo de graduandos Isabella Machado, Krishna Lisboa, Letícia Cardoso e Miguel Estrela no âmbito da disciplina História e Pesquisa, lecionada no semestre 2025.2 pelos professores Luciano Raposo de Almeida Figueiredo e Claúdia Heynemann (Arquivo Nacional) no curso de História da Universidade Federal Fluminense. O original do pasquim, afixado possivelmente em Salvador, acompanha um documento de denúncia sobre essa pasquinada escrito na Bahia, no dia 1 de janeiro de 1813, por Marcos de Noronha e Brito, Conde dos Arcos, e dirigido a Fernando José de Portugal e Castro, Conde de Aguiar. A denúncia está em ARQUIVO NACIONAL (Brasil). Fundo Vice-Reinado. Código: D9. Séries Capitanias da Bahia, Alagoas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Espírito Santo, Piauí, São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Norte.
Desconhecida, , , "Pasquim baiano contra Dom João VI". Impressões Rebeldes. Disponível em: https://www.historia.uff.br/impressoesrebeldes/documento/pasquim-baiano-contra-dom-joao-vi/. Publicado em: 25 de setembro de 2026.
