Pesquisas - Cultura e Poder

Título: Governo e Administração do Império Português: Conselheiros, Secretários, Juntas e Validos na tessitura da política ultramarina (1643-1750)

Professora Responsável: Maria Fernanda Baptista Bicalho

Início: 2008
 

Resumo: Pesquisa financiada por Bolsa de Produtividade em Pesquisa / CNPq. As tramas institucionais e jurisdicionais que teceram a política monárquica e imperial portuguesa no Antigo Regime basearam-se em distintos modos de resolver e despachar os negócios. Nos séculos XVI e XVII prevaleceu o regime conciliar ou governo dos conselhos e tribunais. Na primeira metade do século XVIII, embora a consulta aos conselhos não desaparecesse, houve uma mudança nos centros de decisão política, destacando-se, no arbítrio de negócios mais importantes, as Juntas e as Secretarias de Estado, apontando para um governo de caráter mais ministerial. O reinado de D. João V implicou numa nova configuração do poder central, num novo padrão de relacionamento entre este e os poderes periféricos, num novo estilo de governação, na emergência de uma nova cultura política baseada na razão de Estado, que provocou uma maior concentração da capacidade decisória e uma restrição do grupo dirigente. O presente projeto indaga-se sobre os trâmites, os circuitos e os canais de decisão da política ultramarina portuguesa entre 1643, data de criação do Conselho Ultramarino, e 1750, fim do reinado joanino. Propõe-se a discutir não apenas a mudança nos trâmites burocráticos causada pela criação, em 1736, da Secretaria de Estado da Marinha e dos Negócios Ultramarinos, mas vai além, ao incorporar estudos e fundos documentais que apontam para uma maior complexidade e multiplicidade das personagens, dos órgãos e canais de consulta do rei e de decisão dos assuntos mais importantes da monarquia. Seu principal objetivo é relacionar os espaços e as redes de decisões políticas no reino com as démarches e mudanças ocorridas no além-mar, num período em que se deslocou para o Atlântico sul e para o Estado do Brasil, a pauta de prioridades dos negócios e da política colonial portuguesa.

 

Título: A Monarquia e seus idiomas: Corte, governos ultramarinos, negociante, régulos e escravos no mundo português (séculos XVI-XIX)

Professora Responsável: Maria Fernanda Baptista Bicalho

Início: 2007
 

Resumo: Pesquisa financiada pelo Programa CAPES-GRICES, envolvendo pesquisadores no Brasil, sob a coordenação do Prof. Dr. João Fragoso (UFRJ), e em Portugal, sob a coordenação da Profª Drª Isabel dos Guimarães Sá, da Universidade do Minho. A pesquisa se propõe a discutir a monarquia e do império português sob o ponto de vista dos idiomas e das formas de comunicação que deram moldura e movimento às redes imperiais. O estudo destes idiomas é fundamental para a compreensão do império com os seus diferentes loci, povos e segmentos sociais, congregando interesses múltiplos, cambiantes no tempo e no espaço, de natureza política, cultural, econômica ou social. Serão analisados conflitos entre forças locais (conquistas/colônias) e centrais (coroa/reino), disputas entre facções no poder (bandos), demandas entre grupos sociais (comerciantes e fidalgos, senhores e escravos). Parte-se do princípio de que tensões internas a cada dimensão aludida, poderiam tornar inelásticas as bases de funcionamento do império e de uma sociedade estamental, caso seus idiomas e formas de comunicação não propiciassem a atenuação de conflitos e embasassem a governabilidade portuguesa como um todo. Oque se ressalta aqui é que os idiomas e a comunicação política entre centro e localidades foram fundamentais para a formação e a manutenção da estabilidade do império.

 

Título: Cidade, Política e Território: A Capitalidade do Rio de Janeiro no Século XVIII e Início do XIX

Professora Responsável: Maria Fernanda Baptista Bicalho

Início: 2007
 

Resumo: Pesquisa financiada com Bolsa Jovem Cientista do Nosso Estado / Faperj, entre 2007 e 2009. Com a passagem dos duzentos anos da transferência da família real portuguesa para o Rio de Janeiro episódio único, que transformou a cidade colonial em Corte e sede de uma monarquia pluricontinental o processo de construção de uma capital nos trópicos, e o conceito de capitalidade associado a esta dinâmica, emergem como objeto de investigação.O desenvolvimento dessa pesquisa visa a contribuir para essa discussão, ao refletir sobre a trajetória específica da cidade do Rio de Janeiro ao longo do século XVIII, e analisar o que teria determinado sua escolha como novo centro e sede da monarquia lusa. Um dos seus propósitos do projeto é a análise da emergência de novos espaços de sociabilidade cortesã na cidade do Rio de Janeiro a partir de 1808, levando em consideração que o termo corte, para além de sede das principais instituições políticas, econômicas, culturais e simbólicas da monarquia, abarcava tanto o local de residência do rei e de sua família, quanto os novos espaços de moradia dos que os serviam, apoiavam e, sobretudo, financiavam a política monárquica e cortesã. Para tanto, a pesquisa retrocederá ao período anterior à chegada de D. João, quando a cidade tornou-se sede do vice-reinado (1763), uma vez que muitos dos novos cortesãos incorporados à Corte joanina eram egressos não apenas do conjunto dos homens bons do Rio de Janeiro setecentista, mas, sobretudo, do segmento dos negociantes de grosso trato que há muito atuavam na capital do Estado do Brasil.

 

Título: Panfleto. As esquerdas e o “jornal do homem da rua”.

Professor Responsável: Jorge Ferreira

Inicio: 2008

Resumo: Em 17 de fevereiro de 1964 foi publicado o primeiro número de Panfleto, o jornal do homem da rua. Tratava-se de jornal grupo “nacional-revolucionário” do PTB, cuja liderança era Leonel Brizola. Mas Panfleto também era porta-voz da Frente de Mobilização Popular – frente de esquerda que, durante o governo do presidente João Goulart, exigia o programa máximo de reformas. Panfleto, desse modo, era o veículo próprio de comunicação das esquerdas que reconheciam a liderança de Brizola. Em suas páginas, o grupo brizolista e a FMP expressavam suas idéias, projetos e estratégias. De periodicidade semanal, Panfleto teve sete números, sendo que o último chegou ao público com data de 30 de março de 1964. O número de folhas era razoável para um jornal de um grupo de esquerda: O leitor tinha 32 páginas de matérias sobre notícias das mais diversas, desde a política nacional, até samba, futebol e poesia. Em Panfleto as esquerdas defendiam o projeto de confronto com os conservadores. Optando pela luta extraparlamentar, a estratégia era a da ação direta, com comícios, manifestações, passeatas e greves, pressionando, assim, o Congresso Nacional, qualificado de "reacionário" e o presidente João Goulart, chamado de "conciliador". Os grupos e partidos que compunham a FMP, liderados por Leonel Brizola, repudiavam qualquer aproximação com o Partido Social Democrático, o PSD. As tentativas do presidente João Goulart de unir o PSD com o PTB e, com a maioria no Congresso, implementar as reformas eram recusadas. Tal estratégia, nas páginas de Panfleto, era definida como “política de conciliação”. Com sectarismo e crença desmedida em suas forças, as esquerdas, nas páginas de Panfleto, provocavam Goulart a embarcar no projeto radical e a implantar um governo nacionalista e popular. As páginas de Panfleto revelam o clima de excessiva confiança e de euforia que envolveu as esquerdas, sobretudo após o comício de 13 de março de 1964. Na pesquisa que desenvolvo, Panfleto, o jornal do homem da rua é tratado, ao mesmo tempo, como fonte e objeto de pesquisa. Trata-se de um veículo de comunicação das esquerdas que, unidas na Frente de Mobilização Popular, defendiam um projeto de radicalização e de confronto. Panfleto, nesse sentido, revela ao leitor as estratégias políticas, as preocupações de cunho social e as propostas de desenvolvimento econômico, além da produção artística e cultural das esquerdas brasileiras durante o governo Goulart. Com a análise de Panfleto, é possível estabelecer o lugar das esquerdas na sociedade brasileira e como atuavam nela. O projeto é delimitado temporalmente entre 17 de fevereiro de 1964, quando o primeiro número de Panfleto foi lançado, até 30 de março do mesmo ano, com o número sete, o último, a chegar nas bancas de jornais. Com a desarticulação e o desaparecimento da Frente de Mobilização Popular, declarada ilegal pelos novos governantes, Panfleto teve suas atividades encerradas. A pesquisa é financiada pelo CNPq.

 

Título: O Rio de Janeiro e a experiência democrática nas páginas dos jornais: ideologias, culturas políticas e conflitos sociais (1946-1964).

Professor Responsável: Jorge Ferreira

Inicio: 2009

Integrantes: Alessandra Ciambarella Paulon, Jayme Lucio Fernandes Ribeiro, Ricardo Antonio Souza Mendes, Luis Eduardo de Oliveira, Ana Maria da Costa Evangelista, Claudia Maria de Farias, Luciana Cunha Oliveira, Michelle Reis de Macedo, Tácito Thadeu Leite Rolim

Resumo: Utilizando como fonte privilegiada a imprensa carioca e recorrendo aos métodos oferecidos pela História Política e pela História Cultural, os integrantes do projeto desenvolverão pesquisas sobre a cidade do Rio de Janeiro durante a experiência liberal-democrática de 1946 a 1964. Nas páginas dos jornais, a preocupação será recuperar idéias, imagens, representações e sensibilidades produzidas por atores sociais que viveram na cidade naquela época: trabalhistas, comunistas, brizolistas, lacerdistas, sindicalistas, trabalhadores, funcionários públicos, empresários, esportistas, jornalistas, entre outros. Alguns temas importantes para a sociedade carioca no período serão desenvolvidos: como a imprensa trabalhista e comunista descrevia os problemas vividos pela cidade, a maneira como a Revolução Cubana foi interpretada na imprensa conservadora, o impacto social produzido com o lançamento do satélite soviético Sputnik, a luta dos assalariados cariocas pelo Abono de Natal, a importância do SAPS (Serviço de Alimentação da Previdência Social) para os trabalhadores da cidade, a discriminação que pesava sobre mulheres esportistas, as relações entre a família Silveira e os moradores do bairro de Bangu e as repercussões da transferência da sede da Capital Federal para Brasília. A pesquisa é financiada pelo programa Cientista do Nosso Estado, da FAPERJ.

 

Título: Conexões Imperiais - Oficiais Régios e Redes Clientelares no Brasil e Angola, 1645-1777.

Professora Responsável: Maria de Fátima Gouvêa

 

Resumo: O presente projeto de pesquisa propõe o estudo de estratégias e práticas administrativas implementadas no governo ultramarino do Atlântico sul português. Para tanto, considera as trajetórias administrativas de cinco oficiais régios encarregados do governo das duas principais áreas na região: Brasil e Angola, entre 1645 e 1777. O estudo é desenvolvido através de dois eixos principais: uma consideração geral da administração portuguesa levada a cabo em ambas as regiões, e o estudo sócio-biográfico desses oficiais régios. A escolha desses eixos busca analisar três questões: 1.) o perfil das redes clientelares constituídas ao redor desses oficiais régios, bem como das relações de poder travadas entre esses grupos; 2.) os padrões de seleção e nomeação dos oficiais régios encarregados do governo das duas regiões; e 3.) o perfil geral dos conflitos jurisdicionais observados entre os vários centros e periferias que integraram as áreas estudadas.

 

Título: O Poder Legislativo municipal e os habitantes da cidade: indícios de comunicação (capital federal, 1892-1902)

Professor Responsável: Marcelo de Souza Magalhães

 

Integrante: Luciana da Silva Santos

Resumo: O projeto de pesquisa tem por objetivo investir no estudo das comunicações que existiram entre os membros do Poder Legislativo municipal e os habitantes da cidade do Rio de Janeiro, entre 1892 e 1902. As fontes principais a serem trabalhadas são: os requerimentos, os abaixo-assinados, as representações e as petições de habitantes da cidade apresentados à casa legislativa. Tais fontes encontram-se publicadas nos volumes dos Anais do Conselho Municipal do Distrito Federal.

 

Título: Metamorfoses da Memória: (des) construções memoriais e usos políticos do passado através do humor no século XIX.

Prof. Responsável: Maria da Conceição Francisca Pires

Inicio: 2008

Resumo: O objetivo é analisar a produção humorística do caricaturista Angelo Agostini (1843-1910), presente no periódico Revista Illustrada (1876-1888), sobre as construções memoriais arquitetadas pelo poder público imperial e seus aliados políticos. Intenta-se perquirir as formas plurais com que as construções memoriais foram incorporadas e re-significadas pelo discurso humorístico, carregando significados políticos que abalavam, simbólica e empiricamente, a legitimidade do Império.

 

Título: Manuel da Motta Monteiro Lopes. A vida e o tempo de um deputado negro na I república.

Professor Responsável: Carolina Vianna Dantas

Inicio: 2008

Resumo: A pesquisa tem como objetivo a reconstrução de parte da trajetória do único de deputado negro da I república no Brasil: Monteiro Lopes. Será dada ênfase ao período no qual desfrutou de maior notoriedade, que compreende as eleições e o seu mandado de deputado federal (1909-1910). Assim, pretende-se contribuir para a compreensão da mobilização negra durante a I república, para a ampliação dos significados do que era "fazer política" neste período e para análise das expectativas de direitos e os projetos políticos de ex-escravos e seus descendentes. As noções de "preconceito de cor" e as estratégias de combate a ele relacionadas ao "deputado negro" e aos que o apoiaram publicamente terão especial atenção.

 

Título: Colóquios de Shylock e Antônio: a trajetória de João de Mattos de Aguiar e o papel das relações de dádiva no Império português atlântico no século XVII .

Professor Responsável: Luciana Mendes Galdeman

Inicio: Junho 2006

Resumo: João de Mattos de Aguiar nasceu no norte de Portugal e migrou para a América Portuguesa em meados do século XVII. Tendo se estabelecido na Bahia, exerceu diversas funções na governança local, foi irmão e ocupou vários cargos na Misericórdia de Salvador, foi senhor de engenho e de fazendas de gado no Recôncavo baiano e um dos maiores credores particulares da colônia em seu período. Através do estudo da trajetória de Mattos de Aguiar o presente projeto busca colaborar para o entendimento da interligação entre as relações de dádiva, a migração, a mobilidade social e a circulação de recursos no império colonial português durante o século XVII.

 

Título: Cooperação internacional em saúde no Brasil: a Organização Panamericana de Saúde e seu Programa de Enfermagem, 1942-1959.

Professor Responsável: André Luiz Vieira de Campos

Inicio: 2007

Integrante: Wesley Rodrigues de Carvalho, bolsista de IC.

Resumo: A Organização Pan-americana de Saúde (OPAS) promoveu, nas décadas de 1940 e 1950, um amplo programa de cooperação em enfermagem nas Américas, focalizado: no apoio à educação superior, através de assessoria técnica para reorganização e/ou criação de escolas; formação profissional, através de bolsas de estudo, intercâmbio e tradução e divulgação de bibliografia especializada; organização de congressos profissionais.
Esta pesquisa objetiva analisar este programa no Brasil, a partir da perspectiva teórica da nova história política. Desta forma, afastando-se dos conceitos de ‘centro’, ‘periferia’ e ‘imperialismo cultural’, este trabalho, apesar de reconhecer o caráter assimétrico das relações internacionais, entende as organizações internacionais como arenas de poder e disputa cultural, e não como entidades homogêneas e monolíticas. As agências internacionais – incluindo-se a OPAS – não impõem simplesmente, suas normas e procedimentos à ‘periferia’, mas dialogam com as realidades locais, o que faz com que suas ações sejam moldadas pelos interesses dos países onde atuam, assim como o de grupos profissionais envolvidos no processo. Nesta perspectiva, a cooperação internacional em saúde pode ser compreendida como um dos instrumentos dos quais se valeu o Estado brasileiro para ampliar sua capacidade organizativa, cognitiva e de ação política.

 

Título: O Serviço Especial de Saúde Pública (SESP) e seu projeto de Educação Sanitária na década de 1950: certezas e revisões.

Professor Responsável: André Luiz Vieira de Campos

Inicio: 2009

Resumo: Este projeto tem como objetivo analisar os significados atribuídos ao desenvolvimento e suas implicações para as idéias e ações no campo da saúde. Pretende-se analisar as propostas de cientistas sociais para as ações de saúde, especialmente no campo da educação sanitária com foco nas populações ‘resistentes à mudança’, sobretudo nas comunidades rurais.
Na década de 1950, a educação sanitária ganhou grande importância nos projetos de saúde pública no Brasil. O conceito de educação sanitária seguia dois princípios: a idéia de que ignorância e ‘maus hábitos’ eram responsáveis por doenças; e a noção de que a educação sanitária, como prática técnica e científica, poderia mudar comportamentos das classes populares, aprimorando a saúde. Tal perspectiva desconsiderava diferenças sociais e culturais e calcava-se na idéia da existência de um ‘ciclo vicioso da doença e pobreza’.
Apesar de a educação sanitária ter seus próprios especialistas, existia uma ligação orgânica entre os profissionais de saúde e a prática de educação sanitária: ou seja, todos os que trabalhavam com saúde eram considerados educadores sanitários. Nesta pedagogia, os médicos eram líderes e responsáveis pela articulação entre medicina curativa e preventiva. As enfermeiras eram ‘representantes’ do médico, ‘preenchendo’ o espaço que separava o conhecimento científico do quotidiano. Às visitadoras sanitárias cabia a tarefa fundamental de estabelecer conexões com as populações locais, ‘aconselhando e orientando’ as famílias nas práticas da medicina científica.
Entretanto, este projeto pedagógico não se fazia sem ‘resistências às mudanças’ das populações rurais, tornando-se um tema das ciências sociais, especialmente através dos chamados ‘estudos de comunidade’.
Considerando a necessidade de compreender e vencer tais ‘resistências’, conceitos das ciências sociais derivados destes ‘estudos de comunidade’ foram incorporados nos programas do SESP. Uma equipe de sociólogos, antropólogos e educadores, tinha uma dupla tarefa: primeiro, convencer médicos, enfermeiras e administradores que ‘saúde’ era um conceito social e que o ‘objeto’ das políticas do SESP – as populações pobres do interior – tinham seus próprios valores sobre saúde e doença; segundo, ‘interpretar’ os valores da ‘cultura tradicional’, potencializando o trabalho de educação sanitária.

 

Título: Serviços e recompensas

Professor Responsável: Ronald José Raminelli

Inicio: 03/2007

Resumo: No Antigo Regime, o monarca deveria recompensar os serviços de seus vassalos com justiça, por ser a equidade e a liberalidade atributos reais. A presente pesquisa parte do princípio que os serviços prestados à monarquia deveriam ser reconhecidos e recompensados pelo rei, para criar e manter alianças entre o centro e as localidades do império colonial. Por meio dos pedidos de mercê (pedidos de foro de fidalgo, títulos de cavalheiro, patentes, terras, cargos, tenças, entre outros), os vassalos pretendiam inserir-se na burocracia colonial, exibir títulos e hábitos, desfrutar de privilégios, enfim as mercês promoviam a ascensão social, e por que não a “nobilitação”, dos agraciados pelo rei. Os feitos militares sempre atuaram como principal serviço à monarquia e continuariam a ser entre os séculos XVII e XVIII, seja na defesa contra as investidas externas, nos combates aos índios rebeldes, seja no controle de tumultos e rebeliões promovidos pelos colonos. Nas capitanias da Bahia e do Rio de Janeiro, os pedidos mais freqüentes partiam de capitães-mores que descreviam seus empreendimentos bélicos como trunfo para solicitar o Hábito da Ordem de Cristo. Não necessitavam de descrever a natureza, as comunidades indígenas, a história da colonização e seus feitos para pedir as benesses monárquicas como fizeram os colonos no início da colonização. Depois da Restauração portuguesa (1640), os vassalos apenas mencionavam a defesa dos interesses da Coroa para solicitar cargos mais prestigiosos na administração colonial e títulos que atuavam na consolidação de seus poderes locais. De modo geral, os pleitos ao Conselho Ultramarino partiam das elites locais, ou melhor, da “nobreza da terra”, que apesar de desfrutar de privilégios e prestígio nas localidades, nem sempre possuíam o reconhecimento da Coroa para seus feitos e serviços.

 

Título: Leais vassalos Tupis: Araribóia, Felipe Camarão e seus descendentes  c.1560-1750

Professor Responsável: Ronald José Raminelli

Inicio: 10/2007

Resumo: No Antigo Regime, os serviços prestados à monarquia deveriam ser reconhecidos e recompensados para criar e manter alianças entre Lisboa e as localidades do império colonial. Como recompensa pelos feitos militares, os súditos solicitavam mercês que viabilizariam cargos na burocracia colonial, sesmarias, títulos e hábitos de Ordens Militares. Pretendiam, portanto, desfrutar de privilégios, ampliar o controle sobre o território e fortalecer o poderio militar. Os luso-brasileiros não foram os únicos a suplicar por mercê, nas pelejas contra os franceses e neerlandeses no Rio de Janeiro e em Pernambuco, os chefes tupis reivindicaram a satisfação de seus serviços e a obtenção de privilégios. Inseriam-se, assim, na dinâmica social do Antigo Regime ibérico, empregando os valores de honra e distinção, próprios da sociedade portuguesa. Ao percorrer uma longa duração, o projeto pretende analisar os feitos militares e as benesses recebidas por Araribóia e Felipe Camarão, mercês que foram herdadas por seus descendentes entre 1560 e 1750. 
Ao longo de dois séculos, essas alianças proporcionaram proteção contra as invasões estrangeiras e contra as etnias hostis aos portugueses. Sem os líderes tupis, as autoridades coloniais não teriam soldados suficientes para proteger os domínios americanos. As alianças e as mercês provocaram, entretanto, transformações nos hábitos e valores das chefias e de seus familiares. Embora eles fossem fiéis vassalos e católicos fervorosos, segundo os testemunhos coevos, foi possível identificar vários conflitos entre os missionários, os governadores e as mencionadas lideranças indígenas. Nesses episódios ficam evidentes os interesses antagônicos entre os índios e os colonizadores.

 

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