Tempo Nº 9 Vol. 5 - Jul. 2000
Sumário
Dossiê:
História das Mulheres e das Relações de Gênero
Sueann Caulfield
Resumo
Este artigo traça a conflituada história das políticas públicas e das ações da policia em relação à prostituição no centro do Rio de Janeiro, do final do século XIX até a década de 1940. O enfoque principal é a constituição de uma zona de prostituição regulamentada pela polícia no Mangue, um bairro pobre próximo ao centro da cidade. A legislação brasileira nunca chegou a sancionar a regulamentação da prostrtuição, mas a lei municipal dava à polícia "poder discricionário" para agir em defesa da moralidade pública, principalmente através do controle da prostituição. Os esforços da polícia para fazer valer esse poder, no entanto, encontraram resistência por parte das prostitutas e de diversas autoridades médicas e jurídicas. Embora a polícia tenha implementado por diversas vezes políticas de localização e registro das prostitutas, desde o século XIX, ela somente conseguiu impor efetivamente essas medidas no Mangue durante o regime ditatorial de Getúlio Vargas.
Artigos
João Fábio Bertonha
Resenhas
Resumos - 199
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