A Administração das Tropas Veteranas em Buenos Aires durante os Primeiros Anos da Revolução da Independência (1810-1815)

A atuação do Brasil e da ONU no processo de independência, pacificação e (re)construção do Timor-Leste

A Lei Como Pai

A “Escalada da Violência” em Juiz de Fora: Para Pensar Melhor...

Ação direta dos trabalhadores e conquista de direitos no Brasil – o caso da Primeira República

Águas Disputadas. Transformações do Interesse Público (e Privado) no Uso da Água Pública

Alienação parental em processos judiciais

As apropriações dos direitos humanos no Brasil: O caso da Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948)

As leis fundamentais no Antigo Regime e a expressão de uma nova qualidade jurídica no Direito

Atualidade de Roland Freisler

Cidadania e direitos políticos durante os primeiros anos da Revolução Francesa (1788-1790)

Considerações Acerca do Campo Jurídico e da Cultura Política na Passagem à Modernidade no Brasil

Cursos jurídicos e disputas políticas em Juiz de Fora na República Velha

Dá-me a Mão: O Ordenamento Jurídico Internacional em Socorro do Ordenamento Jurídico Nacional

Das Relações Públicas ao Neomenorismo: 20 Anos de Convenção Internacional dos Direitos da Criança na América Latina (1989-2009)

Desenvolvimento Humano Sustentável, Trabalho e Gênero no Mercosul

Direito e Religião: Por uma teoria geral do processo à luz da Torá

Direito internacional público, migrações em massa e constitucionalismo internacional

Direitos humanos e trabalho escravo contemporâneo

Discursos para Platéias Cativas no Direito do Trabalho Brasileiro

El Expediente Judicial como Fuente para Investigación Histórico-cultural. Su Utilidad para el Estúdio de la Historia de la Família Colonial Iberoamericana

Migrações internacionais (Soberania, Direitos Humanos e Cidadania)

Neoliberalismo e Direito: As Reformas Financeiras Cambiais De 1977- 1978 e o Endividamento Do Estado Nacional

Notas sobre a organização institucional do império português: O Antigo Regime europeu e os conselhos camarários

O caminho até Tsihlqot´in. O reconhecimento dos títulos nativos no Canadá e as lições de Tsihlqot´in vs. British Columbia para o direito brasileiro

O caráter humanitário da legislação mesopotâmica: análise do direito penal da Terceira Dinastia de Ur

O Direito a Moradia Adequada nas Normas Legais da Argentina, do Paraguai e do Uruguai (1990-2010)

O direito das gentes e a nação: Do natural, positivo e possível

O direito de aldeia: Reflexões sobre o caso da Aldeia Imbuhy

O Direito de Greve nos Debates da Assembleia Nacional Constituinte de 1933-1934

O discurso dos direitos humanos entre crises e crítica: algumas possibilidades de resgate de sentido

O eco escravista: Processo histórico de formação da seletividade penal

O Expositor da Cultura Jurídica e da História do Direito: Pioneirismo e Impacto de Lawrence Friedman

O Periodismo Jurídico Brasileiro do Século XIX

O Processo Criminal do Indígena Francisco “Pampa” Economi: Alegações e Atuações da Justiça Provincial (Buenos Aires, 1823)

O processo de anistia aos bispos da “Questão Religiosa”: Historiografia, Direito Constitucional e Diplomacia

Observações sobre como o Direito ensina errado a História do Direito

Origens do Direito de propriedade em Roma: Mancipium – Nexus

Poder e Direito de Família no Pensamento Luso-brasileiro: Iluminismo e a circulação de ideias e da cultura jurídica

Reflexões sobre a Integração Regional e os Direitos Humanos

“Bando de ideias novas”: circulação ideias e redes de sociabilidade entre Recife e Bahia