Revoltas

Revolta de Goiana

Capitania de Itamaracá (1534 – 1763)Goiana (PE)

Início / fim

01 de junho de 1692 / 1692

Vista da capitania de Itamaracá (1671) - Imagem disponível em: https://archive.org/details/dr_view-i-tamaraca-12241113

Varridos os holandeses do norte do Brasil em meados do século XVII, ficou sob impasse a definição sobre melhor tipo de governo para as capitanias que voltaram para as mãos de Portugal, muitas delas donatariais antes da ocupação holandesa. Portugal aproveita para converter algumas delas em “capitanias reais”, dispensando a autoridade dos descendentes das famílias dos capitães donatários originais, e nomeando governadores a serviço do Rei. Em uma delas, a discreta capitania de Itamaracá, o desfecho foi diferente. E explosivo.

A família donatarial dos Marqueses de Cascais, que havia se fortalecido após a participação na luta contra os holandeses, abre uma querela judicial com a Coroa pela posse da capitania de Itamaracá e leva a melhor.

Em 1692 a decisão acabou sendo favorável ao 2º Marquês de Cascais, Luís Álvaro Peres de Castro Ataíde Noronha e Sousa. Mas houve reação dos moradores. Em 1º de agosto de 1692 começou o tumulto contra a posse do referido donatário na capitania. Ao saber que ia ser efetivada a mudança, o frei José de São João, religioso da Reforma do Carmo de Goiana, preparou um manifesto instigando a população a não permiti-la. Segundo o frei, a devolução da capitania ao donatário traria muitos inconvenientes, principalmente em relação às mercês doadas pelos reis, pois seria ao donatário que prestariam a maior parte dos serviços e, portanto, seria ele o responsável por interceder junto à Coroa pelas honras que receberiam. Além disso, ficariam sujeitos aos tributos ou qualquer outra forma de administração que o donatário quisesse fazer, sem a liberdade que teriam sendo súditos apenas da Coroa (veja o documento na íntegra na seção “documentos desta revolta”, ao lado).

Havia medo, por parte do frei e do resto da população, de se submeter ao governo de um donatário ausente, ao invés de estarem subordinados diretamente à Coroa portuguesa. Foi preparado um manifesto em nome do povo, no qual a questão holandesa era usada a seu favor mas, diferentemente do discurso promovido pela família do donatário, essas pessoas alegavam que seus ascendentes haviam defendido a capitania por amor a Portugal, e em honra dessa história o local deveria pertencer diretamente à Coroa. Os argumentos do frei eram predominantes no documento: seria preferível sair da capitania a vê-la restituída a um donatário. Até escravos são convocados a se sublevarem em frente ao Senado da Câmara de Goiana, sob o pretexto de estarem fazendo um serviço ao Rei. Quem recusasse participar do movimento era acusado pelos amotinados de traidor da Coroa.

Oficiais da Câmara foram mantidos presos por um total de quinze dias na casa do Senado da Câmara. Em uma tentativa de amenizar a situação, o ouvidor da Paraíba, Diogo Rangel, resolve dar seguro de perdão aos amotinados, em nome do governador de Pernambuco e do Rei, mesmo não tendo jurisdição para tal. Obtém sucesso, mas não sem provocar a ira do governador: este chega a enviar carta ao Rei relatando o acontecido e acusando o ouvidor de apoiar a causa rebelde por medo de perder seu cargo com a posse do novo donatário.

Esse não foi o único documento enviado à Coroa. O Rei também recebeu uma carta de Rangel, dos oficiais da câmara juntamente com o capitão-mor e uma petição do Marquês de Cascais para que tomasse logo posse da capitania. No dia 29 de agosto de 1692, a Consulta do Conselho Ultramarino analisou esses escritos e enviou parecer ao rei, que decidiu pela confirmação da concessão da capitania ao Marquês e aconselhou a não punição do povo mas apenas dos cabeças da revolta, com ênfase no frei José, cujo manifesto havia causado muita agitação.

Em 1693, não só a capitania de Itamaracá tinha um novo capitão donatário, mas também a de Pernambuco tinha um novo governador, que resolveu não punir os cabeças do motim, a não ser em caso de reincidência. O desfecho relativamente brando do levante pode ter resultado no fortalecimento do poder local, o que facilitou a participação ativa de tais setores na posterior Revolta dos Mascates em Pernambuco.

Outras designações

Levante de Goiana

Sublevação de Goiana

Grupos sociais

Autoridades

Lideranças

Bibliografia Básica

Mello, Evaldo Cabral de. A fronda dos mazombos: nobres contra mascates, Pernambuco, 1666-1715. Editora 34, 2003.

Velez, Luciana de Carvalho Barbalho, Donatários e administração colonial: a capitania de Itamaracá e a Casa de Cascais (1692-1763). Niterói. Tese de Doutorado, PPGH, 2015 (CApítulo 2 – A devolução da Capitania de Itamaracá à família donatorial (1654-1692), p 73-112)

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Como Citar

Sem Nome, "Revolta de Goiana". Impressões Rebeldes. Disponível em: https://www.historia.uff.br/impressoesrebeldes/revolta/revolta-de-goiana/. Publicado em: 05 de abril de 2022.