Com características de motim, o protesto que ocorre provavelmente no ano de 1799 toma corpo a partir da circulação de um documento apócrifo repleto de “versos difamatórios”. Tais versos, que reagiam ao aumento em duas patacas do tributo sobre o comércio da farinha e do arroz, foram escritos usando quatro sonetos e tinham por objetivo denunciar a insatisfação da população com a intendente Pio Antônio dos Santos, como pode-se notar no trecho:

“Não faça intendente ações tão vis […] Que furtando tão só é mais feliz”

Instalado um inquérito de devassa, as autoridades da capitania não conseguiram identificar a autoria ou quais grupos estavam reivindicando a anulação das taxas. Mesmo sem encontrar os culpados, a Coroa resolve atender ao protesto e proíbe o intendente de continuar criando novos impostos ou aumentos através do Aviso de 26 de julho de 1799. Em Portugal, suspeitava-se que o descontentamento era geral e que a culpa recairia sobre as autoridades da Real Fazenda, em um período de “conjuntura crítica” nas relações entre Brasil e Portugal, como foi o final do século XVIII.

Apesar de enfraquecido, dadas as limitações de suas atribuições, o intendente de Marinha do Maranhão Pio Antônio dos Santos – responsável por iniciativas ligadas à aplicação e preparo do poderio naval a cargo da Intendência da Marinha, voltadas para atividades logísticas e econômicas – só seria substituído de seu cargo em 1801.

A notícia desse protesto aparece no “Ofício do governador e capitão-general do Maranhão e Piauí, D. Diogo de Sousa Coutinho, para o secretário de estado da Marinha e Ultramar, D. Rodrigo de Sousa Coutinho, a remeter versos difamatórios feitos contra o intendente da Marinha Pio Antônio dos Santos”. São Luís do Maranhão, 5 de maio de 1799. AHU/MA, Cx. 104, Doc. 8329.

(Texto elaborado com a contribuição do historiador Halysson Gomes da Fonseca, da UFBA/UNEB