LEONZO, Nanci. Um motim e uma polêmica: a propósito da” Bernarda” de Francisco Inácio. Revista do Instituto de Estudos Brasileiros, n. 24, p. 182-186, 1982.
28 de junho de 1821 / 06 de julho de 1821
No ano de 1821, em Santos, cidade situada no litoral da província de São Paulo, ocorreu um motim por parte do 1º Batalhão de Caçadores da praça de Santos. O protesto foi liderado por um militar, o Cabo Francisco José das Chagas, um homem negro conhecido por “Chaguinhas”, e também pelo seu companheiro de farda, Joaquim José Cotindiba. A revolta teve início na madrugada do dia 28 de junho, quando os habitantes da cidade dormiam, e a desordem persistiu até 5 de julho do mesmo ano. O não pagamento de soldos foi um dos motivos do motim. Pesou ainda a insatisfação dos militares brasileiros com o tratamento desigual que recebiam em comparação aos companheiros de farda portugueses. Ou seja, além de serem subordinados hierarquicamente aos portugueses, os seus salários estavam atrasados. No fim da revolta os líderes foram condenados à morte, e outros participantes castigados.
Antes de relatar o motim, é necessário abordar os eventos que o antecederam e o influenciaram. Um desses acontecimentos importantes foi o processo que levaria à independência que, ao contrário do que alguns leitores pensam, foi gradual e composto por vários episódios. Começou com a abertura dos portos em 1808, pondo fim no exclusivismo português sobre a economia brasileira e permitindo a comercialização de produtos europeus. Mais tarde, em 1820, sob um clima de insatisfação, ocorreu a Revolução Liberal do Porto, que desencadeou mudanças políticas significativas. Para entender o estopim de tal acontecimento, é crucial considerar a grave crise econômica e agrícola em Portugal na época. Isso demandou a implementação de medidas políticas para reverter a situação, impulsionando ideais liberais que advogam a adoção de uma Constituição e a instauração de uma monarquia constitucional. Em 1821, a volta de D. João a Portugal e a formação de juntas provisórias exacerbaram a instabilidade e crises localizadas no Brasil, intensificando ainda as disputas políticas entre Brasil e Portugal. As juntas foram formadas nas províncias de todo país, ou seja, cada local tinha o seu representante, com D. Pedro no poder administrativo.
A formação de um novo governo em Santos por intermédio das juntas provisórias e as negociações entre diferentes províncias foram fatores que afetaram a política local. A Província de São Paulo teve como presidente João Carlos Augusto Oyenhausen e José Bonifácio de Andrada e Silva como vice-presidente. Os militares aguardaram a votação das juntas provisórias na esperança de receberem os soldos atrasados, o que não ocorreu. Em meio à instabilidade política que cercava a província e sem acordo quanto à remuneração, os soldados armaram a revolta.
O motim, iniciado no dia 28 de junho, atingiu seu auge entre os dias 1 e 5 de julho de 1821. As tropas rebeldes prenderam militares portugueses e exigiram uma fiança para o resgate dos mais abastados, como as autoridades. Em seguida, tomaram a artilharia do Forte da Praça de Santos e dispararam contra uma corveta portuguesa. A ação dos rebeldes é narrada por José Carvalho da Silva, por meio de seu folheto publicado na Impressão Régia, em 1821. Segundo ele, o Batalhão:
“Apoderado de todas as armas, Parque de Artilharia, Pólvora, Bala Nacionais, e mesmo do Forte da Vila, rebela-se, amotina, abre por força a prisão Militar solta presos, mete entre si, e ataca as Casas, até das próprias Autoridades Civis e Militares, grita contra elas em altas vozes morram, faz tocar a degolar, avança, disparam tiros com bala, e obra contra as mesmas os maiores, e ultrajantes insultos, e põem a aflita, e assustada Vila em consternação, sobre maneira que tudo são lágrimas, gemidos, abandono de casas e o fugirem seus habitantes para o mato sem sustento, nem abrigo.”
A rebelião foi finalmente contida no dia 6 de julho, logo após o Governo da Província enviar militares do 2º batalhão da capital, além do coronel Lazaro José Gonçalves e Daniel Pedro Muller.
Os amotinados foram julgados e receberam suas penas de acordo com a participação na revolta. Para aqueles considerados “menos culpados”, foi dada indulgência pelos atos praticados e a pena se resumiu a trabalho obrigatório, como consertos de estradas públicas da Província, além de ficarem presos próximos ao local de trabalho. Aos que tiveram envolvimento com roubos e mortes, ou seja, aos cabeças do motim, a pena de morte foi aplicada. “Chaguinhas” foi morto na atual Praça da Liberdade, em São Paulo, após duas tentativas de realizar o enforcamento, uma vez que a corda rompeu nessas ocasiões. O réu foi finalmente enforcado no dia 20 de setembro de 1821, havendo controvérsias sobre a data de sua morte, já que outros historiadores relatam que ela ocorreu apenas no ano seguinte.
(Sthefani Teixeira, graduanda no curso de História da Universidade Federal Fluminense, bolsista do Programa de Desenvolvimento Acadêmico)
Soldados brasileiros, que eram considerados hierarquicamente inferiores aos portugueses, estavam insatisfeitos com o tratamento que recebiam. Além da posição militar, os soldos estavam constantemente atrasados, diferente do que acontecia com os portugueses.
A Revolução Liberal do Porto, em 1820, motivada pela grave crise econômica em que Portugal se encontrava, culminou na volta de D. João VI para a Metrópole. No Brasil, a partida do Rei aumentou o clima de instabilidade política e as disputas com Portugal. Novas organizações foram pensadas para administrar o território. As juntas provisórias de governo agora eram responsáveis pela gestão local das províncias, mas sempre subordinadas ao Príncipe Regente D. Pedro I. A nova face política gerou expectativas de mudanças que, em muitos casos, foram frustradas. A atmosfera de incerteza e insatisfação rodeava o Brasil às vésperas do motim em Santos.
8 dias de duração
2 executados
LEONZO, Nanci. Um motim e uma polêmica: a propósito da” Bernarda” de Francisco Inácio. Revista do Instituto de Estudos Brasileiros, n. 24, p. 182-186, 1982.
SILVA, Flavia Calé da. O governo paulista de João Carlos Augusto de Oeynhausen (1819-1821). 2021. Tese de Doutorado. Universidade de São Paulo.p. 71-80.
Sem Nome, "Motim do Primeiro Batalhão do Regimento de Caçadores de Santos". Impressões Rebeldes. Disponível em: https://www.historia.uff.br/impressoesrebeldes/revolta/motim-do-batalhao-de-cacadores/. Publicado em: 29 de maio de 2024.
