COARACY, Vivaldo. O Rio de Janeiro no Século 17. Rio de Janeiro: José Olympio, 1965, p. 197-198.
22 de agosto de 1677 / 04 de dezembro de 1678
O ano de 1677 na cidade do Rio de Janeiro foi marcado por uma disputa pelo uso dos mangues no saco de São Diogo, área que corresponde, atualmente, desde o bairro Cidade Nova até a Baía de Guanabara. A população da cidade, tanto os donos de engenhos quanto a parcela mais pobre, fazia uso dessa área de onde retirava madeira. O mangue, no entanto, ficava à beira das propriedades dos Jesuítas e dos Beneditinos, que passaram a reivindicá-lo e a proibir sua utilização por parte dos moradores. As hostilidades se iniciam em 22 de agosto, com um protesto da Câmara Municipal, e terminam em 4 de dezembro do ano seguinte, com um parecer favorável à população.
Tradicionalmente, esses alagadiços serviam aos moradores para a obtenção de lenha para uso doméstico e para as caldeiras dos engenhos de açúcar que se espalhavam pelo recôncavo da Guanabara . Os pobres também buscavam nos mangues madeira para a usar em caibros, nas paredes das casas e usavam o ecossistema para a pesca de caranguejos e mariscos. A região era, portanto, bastante frequentada e muito útil à população. No entanto, os Jesuítas e Beneditinos acreditavam ter o direito sobre essas terras, que beiravam suas propriedades.
Os manguezais em disputa estavam próximos ao Saco de São Diogo e à sesmaria dos Jesuítas, conforme demonstra a planta organizada e desenhada por Vivaldo Coaracy em seu livro “O Rio de Janeiro no Século Dezessete”, 2° edição, editora José Olympio.
O conflito teve início quando o reitor da Companhia de Jesus, Padre Barnabé Soares, tentou impedir o acesso da população ao mangue por meio de um decreto do administrador eclesiástico, cuja data não é conhecida, que excomungaria qualquer um que fizesse uso do referido espaço. Essa notícia gerou uma tremenda insatisfação entre a população, que seria largamente prejudicada.
Diante disso, a Câmara Municipal protestou, em representação de 22 de agosto de 1677, dirigida aos Jesuítas, contra a arbitrariedade que ocorria com a interferência das ordens religiosas em assuntos fora de sua competência. Irritado com a situação, o Padre Silveira Dias estendeu a excomunhão aos oficiais da Câmara que, por sua vez, promoveram embargos contra a medida dos Jesuítas, alegando que a proibição inflamaria os ânimos populares. Desconsiderando tais embargos, a Câmara se dirigiu à Coroa, em carta de 31 de agosto de 1677, denunciando a atitude dos padres de tomar terras que pertenceriam ao povo e de impedirem o acesso a elas sob pena de excomunhão.
O parecer do Conselho Ultramarino, instância consultiva que avaliou o caso em Lisboa, só veio mais de um ano depois, em 4 de dezembro de 1678. Na ocasião, avaliaram que o ocorrido não chegou a ser uma alteração, ou revolta, mas sim um “escândalo grande”. Após ouvir o seu Conselho, o Príncipe Regente de Portugal D. Pedro II decidiu que o acesso aos mangues deveriam permanecer livres à população e invalidou as imposições do prelado. Os jesuítas, obedecendo à ordem régia, não ofereceram mais resistência ao uso dos mangues pela população.
(Giovanna Wermelinger, graduanda no curso de História da UFF e pesquisadora do projeto “Um Rio de Revoltas” – FAPERJ -CNE/2018-2021)
Disputa por terras entre jesuítas e população.
1 ano, 3 meses e 13 dias de duração
COARACY, Vivaldo. O Rio de Janeiro no Século 17. Rio de Janeiro: José Olympio, 1965, p. 197-198.
AHU, códice 232, fl 17. “Sobre o que escrevem os oficiais da câmara do Rio de Janeiro acerca da alteração que houve naquele Povo com a excomunhão que o prelado daquela capitania mandou publicar contra os que cortassem os mangues”. 31/8/1717.
LISBOA, Balthazar da Silva. Annaes do Rio de Janeiro: contendo a descoberta e conquista deste paiz, a fundação da cidade com a historia civil e ecclesiastica, até a chegada d’El Rey D. João VI; além de noticias topographicas, zoologicas, e botanicas. Tomo IV. Rio de Janeiro: Na Typ. Imp. e Const. de Seignot-Plancher e Ca. 1835. p. 274-278.
Sem Nome, "Disputa pelos mangues entre moradores e jesuítas". Impressões Rebeldes. Disponível em: https://www.historia.uff.br/impressoesrebeldes/revolta/disputa-pelos-mangues-entre-moradores-e-jesuitas/. Publicado em: 05 de abril de 2022.