A conspiração mina-nagô em Pelotas – pois embora os rebeldes fossem predominantemente nagôs, na maior parte das vezes eram chamados de minas fora da Bahia – tratou-se de nova tentativa de insurreição dessa nação africana, que já havia se levantado contra a escravidão em 1835, em Salvador, na Revolta dos Malês. Isso porque o tráfico de escravizados minas-nagôs para o Rio Grande do Sul, via portos baianos, aumentou após o Levante Malê, sobretudo a partir dos primeiros anos da década de 1840, momento em que a produção e exportação de charque atingiram seus mais altos níveis. No contexto produtivo das charqueadas de Pelotas, em que as propriedades ficavam coladas umas às outras, houve grande concentração de minas-nagôs num espaço geográfico circunscrito, o que facilitou a articulação e a organização do levante, juntamente graças a existência de uma linguagem em comum iorubá, indecifrável aos ouvidos dos brancos, para conspirarem em conjunto. Nessa época, existiam 6 mil escravos em Pelotas, e mais de um terço (ou talvez até a metade deles) trabalhavam nas charqueadas. Em média, havia 67 escravizados por propriedade, e, entre os adultos, 83% eram homens e 68% africanos. No mesmo período, em torno de 40% dos africanos escravizados no município eram minas-nagôs, aproximadamente 1.440 escravizados dos 6 mil existentes.

O objetivo da rebelião era matar os brancos, tornarem-se livres e fugirem para o Estado Oriental do Uruguai, onde, bem sabiam eles, a escravidão há pouco havia sido abolida. Dessa vez, no sul do Brasil, não consta que tenha havido a participação de nagôs islamizados, os malês, ainda que alguns o pudessem ser, pois o mais provável é que se tratasse de devotos dos orixás. As fontes sugerem a participação de agentes uruguaios e argentinos na conspiração, não apenas insuflando os rebeldes como lhes fornecendo armamentos. Esse apoio se explica pela conjuntura de quase rompimento entre o Brasil e a Argentina, pois uma guerra estava no horizonte de ambos os países. O Uruguai, por sua vez, vivia uma guerra civil, e, após os decretos de abolição na década de 1840, as fugas de escravizados do Brasil para o território livre oriental tomaram dimensão e frequência inéditas. Os blancos de Manuel Oribe, uma das partes na guerra civil, em aliança com Juan Manuel de Rosas, chefe das relações exteriores da Confederação Argentina, além de protegerem os fugitivos, negando-se a devolvê-los aos proprietários brasileiros, passaram a armá-los para a guerra que se avizinhava contra o Império – tornados, desde então, soldados negros emancipados. A conspiração mina-nagô causou forte impacto e apreensão, tanto localmente quanto no que diz respeito à política interna e externa do Brasil, pois envolvia e agravava as relações com as repúblicas vizinhas, num contexto de aumento da resistência escrava após a abolição no Uruguai, e por ter influenciado os debates finais sobre o tráfico ilegal de africanos no Parlamento brasileiro, pois se somava, junto à pressão inglesa e à situação no Rio da Prata, a várias conspirações africanas descobertas Brasil afora no ano de 1848 e ainda depois.

O levante estava marcado para romper no dia 30 de janeiro de 1848, mas foi transferido para o domingo seguinte, 6 de fevereiro. Desde princípios de janeiro, o delegado de polícia de Pelotas, José Vieira Vianna, recebera denúncias de um plano de insurreição de escravos, e em poucos dias novas informações fizeram com que “tomasse medidas de prevenção e cautela”. Em 5 de fevereiro, recebeu uma última denúncia, e, acompanhado pelo comandante de polícia, dirigiram-se à chácara de Pinto Ribeiro e lá interrogaram o africano mina Procópio, “que expôs o plano de levante para que tinha por vezes sido convidado”. O escravizado confessou ao delegado existir armamentos e que a insurreição teria lugar no dia seguinte, “e que ele se prestava, mediante a oferta [de alforria] que lhe fiz, a entregar os companheiros que conhecia e que eram entrados no plano” (O Rio-Grandense, 8 fev. 1848, extratado no Jornal do Commercio, n. 53, 22 fev. 1848). Menos de um mês depois de entregar os conspiradores que sabia estarem envolvidos, Procópio recebeu sua carta de liberdade “por haver o mesmo denunciado uma insurreição, que estava projetada entre os mais negros de sua nação” (“Lançamento de huma Carta de Liberdade do preto Procópio, passada por Luiz Manoel Pinto Ribeiro”. Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul, Tabelionato de Pelotas, Livros Notariais de Registros Ordinários, livro 3, fls. 30v-31).

Após a denúncia “de que havia um plano entre os negros minas d’esta cidade, das charqueadas e olarias das suas imediações para uma insurreição”, o delegado tomou “terminantes providências para atalhar” o levante, que seria de “terríveis resultados se não se houvesse suplantado a tempo”, emitindo circulares a todos os charqueadores de Pelotas, “que de pronto se puseram de sobreaviso”, e trataram de fechar a noite seus escravizados nas senzalas. Já estavam presos perto de 50 rebeldes, “todos de nação mina, que têm estado em castigo, entre os quais há somente um forro”. No mesmo dia 5, ordenou que o capitão de polícia e seus soldados conduzissem “das charqueadas para a cadeia os negros indicados pelos já presos e pelas denúncias anteriores, e aqui na cidade se continuou a prender os indigitados”, descobrindo-se que “entre eles havia uma divisa e alguns com designação de postos” (Ofício do delegado de polícia de Pelotas em 15 de fevereiro de 1848). Os conjurados eram identificados pela “nuca rapada”, sinal distintivo que usavam para se reconhecerem no momento em que arrebentasse a insurreição.

O terror pelos castigos infligidos nos rebeldes tornou-se notório e trouxe à tona a magnitude da repressão, pois era voz corrente “que nos açoites hão já morrido alguns 10 negros”. Por conta disso, alguns charqueadores recusavam-se a entregar seus escravizados às autoridades. A polícia, no entanto, mandou cercar algumas charqueadas, e constava que somente de uma haviam sido retirados “uns 14 escravos”, revelando que as prisões continuaram a ocorrer nos dias seguintes. Verificado o plano insurrecional, “pelos indícios, denúncias e confissões de cúmplices”, o delegado os mandou “castigar com açoites por acordo da maior parte de seus senhores e alguns já lhes tem sido entregues” (Morgan to Howden, 9th February 1848. Foreign Office 84/727, British Consulate, Rio Grande do Sul, pp. 395-398; Diário do Rio de Janeiro, n. 7743, 8 mar. 1848).

Em 9 de fevereiro o delegado informou que, das indagações que fizera pessoalmente e de outras que mandou fazer, estava “exuberantemente provado o plano de insurreição, que era nada menos que para matar os brancos, ficarem forros e seguirem para o Estado vizinho [do Uruguai]”. Não havia por ora certeza nem confissão de envolvimento de nacionais ou estrangeiros, tampouco que tivesse ramificações além de Pelotas, mas advertia o delegado de Rio Grande, município contíguo, a tomar as precauções necessárias (Ofício de José Vieira Vianna ao Illm. Sr. Major Manoel Joaquim de Souza Medeiros, Delegado de Polícia de Rio Grande, em 9 de fevereiro de 1848. O Correio da Tarde, n. 41, 22 fev. 1848). Dois dias depois, porém, em ofício reservado ao comandante da fronteira, admitiu que havia “bastante fundamento para acreditar que estrangeiros entrem neste plano, e que pessoas vindas do Estado limítrofe dizem que lá já se contava que havia tido lugar tal insurreição” (Ofício do delegado de polícia José Vieira Vianna ao brigadeiro José Fernandes dos Santos Pereira. Pelotas, 17 de fevereiro de 1848; AHRS, Autoridades Militares, maço 149). Desde a descoberta do levante, de pronto correram rumores da participação de agentes uruguaios e argentinos, e há muitos indícios que sugerem que o delegado ocultou das autoridades superiores a real dimensão da projetada insurreição, principalmente por também ser charqueador em Pelotas e não querer que a repressão saísse das mãos de sua própria classe. Inclusive, como delegado de polícia, cabia justamente a Vieira Vianna abrir um processo criminal contra os conjurados, mas, ao que parece, esse processo não foi instaurado (ou ainda não foi encontrado, a despeito das pesquisas).

Em vista disso, importa acompanhar o relato, sem dúvida bem mais impactante, de John Morgan, cônsul britânico na cidade de Rio Grande (“Relating to a Conspiracy of the Slaves in this Province”). Segundo Morgan, o levante geral da população escravizada empregada nas charqueadas começaria pelo massacre imediato de seus senhores e por um ataque ao quartel das poucas tropas estacionadas na cidade. Duzentos mosquetes e mais duzentas carabinas foram encontrados escondidos num celeiro perto da cidade de Pelotas, além de espadas e pistolas com grande quantidade de munição, e até o dia 9 de fevereiro mais de 300 escravizados haviam sido apreendidos e presos. Outros que “resistiram e tentaram ganhar o campo foram atacados e destruídos”. A fim de que os “iniciados” na conspiração pudessem ser reconhecidos uns pelos outros, “tinham o cabelo na parte de trás da cabeça raspada para baixo em linha reta de orelha a orelha”, e todos os que foram encontrados com esta “marca distintiva foram ou apreendidos pela polícia, ou chicoteados e torturados por seus senhores a fim de obterem uma confissão de seus confederados”.

Alguns dos chefes que mais figuravam no plano eram negros libertos de nação mina, e dizia-se que “mais de 1.500 foram iniciados e estavam prontos para agir no primeiro levante”. No entanto, também se verificou que uma “mão oculta” havia orientado e incentivado a insurreição há algum tempo, “empregando capatazes, na sua maioria espanhóis, nas diferentes charqueadas, para alistar os escravos prometendo-lhes que eles seriam levados para a Banda Oriental [do Uruguai] onde a liberdade os aguardava nas fileiras do exército do general Oribe”. Quando descoberta a conspiração, a principal pessoa implicada, supostamente um tenente-coronel do exército de Oribe, fugira em direção à cidade de Bagé, e, segundo Morgan, a polícia estava ativamente engajada em sua apreensão. Dois outros rio-platenses foram presos, e um coronel residente em Pelotas e um “nativo de Buenos Aires” eram fortemente suspeitos. Os informantes eram três escravos da Mina que haviam confessado todo o plano, impedindo providencialmente a repetição “das cenas de St. Domingo [São Domingos, Haiti] nesta Província”. Ademais, vários negros encontrados com as cabeças raspadas foram apreendidos na cidade de Rio Grande (Morgan to Howden, 9th February 1848. Foreign Office 84/727, British Consulate, Rio Grande do Sul, pp. 395-398). Seis dias após seu primeiro ofício datado de 9 de fevereiro, Morgan escreveu a seu superior em Londres, lorde Palmerston. Segundo ele, a tranquilidade pública não havia sido perturbada, embora existisse alguma apreensão pois se sabia que agentes secretos do Rio da Prata estavam residindo em vários distritos da província. As autoridades, afirmou, no entanto, estavam fazendo o possível, em público, “para subestimar a importância desta conspiração” (Morgan to Palmerston, 15th February 1848. Foreign Office 84/727, British Consulate, Rio Grande do Sul, pp. 393-394).

O número de conspiradores presos indicados pelo cônsul britânico é consideravelmente superior ao relatado em outras fontes (que variam entre 30 e 100 rebeldes), embora essas não façam menção aos conjurados que não haviam sido detidos e torturados pela polícia. Quanto à mão oculta de agentes secretos do Rio da Prata, as suspeitas, ao fim, parecem ter encontrado indícios suficientes. O encarregado de negócios do Brasil em Montevidéu, a 21 de fevereiro, comunicou ao ministro dos negócios estrangeiros que no periódico Commercio del Plata fora noticiada a descoberta de “uma conspiração de negros tramada na cidade de Pelotas”. A notícia posteriormente se confirmou, “com as circunstâncias de se acharem indiciados no respectivo processo alguns estrangeiros, e entre estes um Coronel Argentino cujo nome ignoro” (Nota n. 12 de 21 de fevereiro de 1848. Arquivo Histórico do Itamaraty, Missões Diplomáticas Brasileiras, Montevidéu, Ofícios, Códice 221-3-7). Além disso, cabe ressaltar, o cônsul não relatou somente que armas haviam sido encontradas, mas precisou seu número e qualidade, além de o lugar onde elas estavam escondidas (sem precisar essas informações, outros dois relatos informam que os conjurados estavam municiados de armamentos). O relato como um todo impressiona, e coloca uma série de interrogações sobre o que de fato havia se passado naquele fevereiro de 1848. Não cabe dúvida que temos acesso apenas à superfície dos acontecimentos, e que houve intenção premeditada de atenuar a gravidade da conspiração.

Morgan afirmou que 1.500 africanos mina haviam sido iniciados e estavam prontos para o levante, número certamente exagerado mas que aponta para a congregação de praticamente toda a nação mina-nagô de Pelotas no plano insurrecional (independentemente do número exato, talvez tenha sido exatamente isso que ele quisesse informar). Ainda que o núcleo duro da conspiração se concentrasse nas charqueadas, os conjurados conseguiram adeptos na cidade e nas olarias – portanto o levante contava com escravizados da zona urbana e rural. Ademais, Morgan utilizou por duas vezes a palavra iniciados (initiated), que guarda o sentido de admissão de alguém em uma sociedade ou grupo secreto, uma fraternidade baseada em rituais.

Os “cultos de aflição-fruição” comunitários, orientados para a cura de males sociais e fonte potencial de oposição à escravidão, guardava uma característica em comum para os cativos da África Central e Ocidental, como era o caso das pessoas escravizadas de origem mina-nagô: os iniciados tinham suas cabeças raspadas como parte do ritual, formando juntos um “barco”, canoa ou navio, entre “companheiros de infortúnio”, que podiam “ser lembranças do tráfico de escravos e da formação dos novos laços comunitários no Brasil”. Essa constituição de um novo laço de parentesco a partir da raspagem da cabeça representava a morte simbólica e o renascer para uma nova vida. Robert Slenes sugere que a “nuca rapada” dos rebeldes de Pelotas “muito provavelmente era uma variante – por ser menos ostensiva e chamativa – da prática de raspar o cabelo por inteiro” (prática que também guarda semelhanças com as cerimônias de iniciação dos candomblés de origem nagô, ou misto, nagô-bantu).

Portanto, seria erro achar que os minas-nagôs prepararam um levante tão organizado somente por influência do incitamento dos blancos de Oribe, pois tinham inúmeros motivos para se insurgirem e desafiarem a escravidão. Motivos compartilhados na dura experiência da exploração cotidiana, como o ritmo de trabalho incessante e a vigilância rigorosa, as poucas chances de formarem família ou alcançarem a alforria dentro das charqueadas. Ali, nutriram e deram consistência a uma identidade étnica e a novos laços de parentesco que por certo amalgamaram e deram forma à conspiração, formando uma “fraternidade” a partir de crenças compartilhadas (provavelmente com base em cultos africanos tradicionais) que os irmanavam na rebelião, cujo objetivo era a ressurreição para uma nova vida, ou o fim da escravidão e o renascer para a liberdade. 

(Thiago Leitão de Araujo, Doutor em História Social pela Unicamp e professor de redes públicas de ensino básico no Rio Grande do Sul)