No dia 9 de dezembro de 1821, as Cortes lisboetas ordenaram o regresso de D. Pedro para Portugal. Em defesa da permanência do príncipe regente no Brasil, uma manifestação foi iniciada e liderada por José Bonifácio de Andrada e Silva. Os contestadores elaboraram um abaixo-assinado, argumentando que a presença do príncipe regente tinha a função de elo entre as Cortes lusitana e brasileira, além de assegurar a união entre os dois reinos (desde 1815 o Brasil tinha o estatuto de reino unido a Portugal). Os manifestantes entendiam que a decisão das Cortes foi despótica e contrária à vontade do Rei D. João VI em deixar D. Pedro como Regente do Brasil. Os revoltosos fizeram uma procissão, no mesmo dia, em direção ao Paço Real (no atual bairro de São Cristóvão) a fim de entregar o documento para o regente. Após a reunião com a Câmara dos Senadores, o príncipe regente decidiu permanecer no Rio de Janeiro contrariando as ordens das Cortes Lisboeta. 

 A Revolução Liberal do Porto, em 1820 teve repercussões políticas tanto em Portugal quanto no Brasil. Os revolucionários do Porto, fortemente influenciados pelo movimento liberal, criaram as Cortes Gerais Extraordinárias e Constituintes da Nação Portuguesa, também chamada de Cortes lisboetas ou Cortes Vintistas. As Cortes Gerais, entre outras determinações, exigiram a volta de Dom João VI, vivendo no Rio de Janeiro desde 1808, para Lisboa, e a elaboração de uma Assembleia Constituinte, que colocaria fim ao absolutismo português. Não satisfeitos com a manobra de D. João de deixar seu filho como regente no Brasil, as Cortes lisboetas em dezembro de 1821 pressionaram pelo retorno de D. Pedro para Portugal, ao julgar desnecessária sua permanência no Brasil. 

Nesse cenário político conturbado, em 26 de dezembro de 1821, chegou uma Carta Régia de D. João VI acompanhada por uma série de decretos que consistia em dividir o Brasil em províncias portuguesas. Além disso, as Cortes lisboetas ao exigirem o regresso de D. Pedro tinham em vista sua formação para assumir o trono português dos Bragança. Por meio de viagens planejadas para as Cortes e Reinos da Espanha, França e Inglaterra, o príncipe obteria conhecimento digno de um futuro rei português. 

Os decretos significariam, portanto, a perda pelo Rio de Janeiro da centralidade político-administrativo sem a permanência do príncipe. A elite brasileira considerou os decretos como uma tentativa das Cortes de enfraquecer a regência do Brasil, além de entenderem como uma posição despótica contrária às ordens do Rei D. João VI em deixar D. Pedro como regente. 

Dessa forma, no dia 9 de janeiro de 1822 uma comitiva se dirigiu ao Paço Real em  São Cristóvão, na zona central do Rio de Janeiro. Essa comitiva foi articulada principalmente pela elite carioca, mas contou com apoio de uma parcela popular, por negociantes e oficiais de ourives. Sob a liderança de José Bonifácio, vice-presidente da Junta Provincial de São Paulo, esse movimento promoveu uma manifestação em defesa da permanência de D. Pedro no Rio de Janeiro. 

Respondendo às exigências de Lisboa, a procissão elaborou um manifesto e abaixo-assinado, que reuniu cerca de oito mil assinaturas contrárias às ordens de Lisboa. O manifesto exprimia que o regresso de D. Pedro ocasionaria retaliações no Brasil por meio da promoção da anarquia, do rompimento das relações entre os reinos e até a emancipação do país. O documento dos manifestantes foi redigido principalmente pelo frei Sampaio e teve como principal promotor José Clemente Pereira, presidente do Senado da Câmara do Rio de Janeiro.  

Após receber o manifesto, D. Pedro realizou uma reunião com os senadores no Paço Real. Ali mesmo o regente declarou apoio aos manifestantes e proferiu as palavras históricas: “Como é para o bem de todos, e felicidade de geral da Nação, estou pronto: diga ao povo, que fico!”. Os manifestantes, que assistiram o pronunciamento do príncipe, celebraram a vitória com gritos de “vivas”. 

Escolhendo ficar, o príncipe negava o apelo de seus conterrâneos, mas atendia aos interesses dos brasileiros. Sob a ameaça de voltar à condição de Colônia, o país tomou o rumo contrário e se rebelou, com o passar dos anos, contra as amarras portuguesas. 

No entanto, a decisão do regente não foi aceita plenamente. As tropas lusitanas da Divisão Auxiliadora entenderam o ato como um movimento anárquico divergente das ordens lisboetas. Na tentativa de prender e levar D. Pedro à força para Portugal, as tropas amotinaram-se nos dias 11 e 12 ocupando o Largo do Moura e o Morro do Castelo. Rapidamente em defesa do regente formaram-se tropas brasileiras compostas pelas milícias locais, por parte da população e por frades e padres. O medo de um grande derramamento de sangue suscitou um acordo entre os lados, culminando com a retirada das tropas lusitanas para a Vila Real da Praia Grande (atual Niterói). 

Em carta, escrita no Dia do Fico, D. Pedro deu parte dos acontecimentos a seu pai e oficializou sua decisão de permanecer no Rio de Janeiro e assim garantir a união entre o Reino do Brasil e de Portugal. 

O complexo processo de emancipação brasileira passou por diversas batalhas regionais, que envolveram disputas sociais, militares e políticas que não se restringiram à Corte do Rio de Janeiro, a São Paulo e a Minas. Tampouco se encerraram com o “grito do Ipiranga” em setembro de 1822. 

Disputas importantes ocorreram em províncias mais afastadas, como a formação do popular Exército Libertador, o cerco às tropas portuguesas na Bahia em 1823 e, no mesmo ano, a batalha às margens do rio Jenipapo no Piauí, que juntou as forças locais às cearenses e maranhenses. No entanto, é apenas em 1825 e depois de muitas colisões entre os dois lados que Portugal finalmente reconhece a independência brasileira por meio do Tratado de Paz, Amizade e Aliança.

(Richard Enbel, graduando no curso de História da UFF e pesquisador do projeto “Um Rio de Revoltas” – FAPERJ -CNE/2018-2021)