RESUMO: Esse trabalho visa entender como se constituiu a legislação de patentes no Brasil ao longo do século XIX, o conceito de patente, bem como a sua relação com a modernização brasileira no momento em que o país vivia a transição da monarquia para a República. Traçando uma breve cronologia das leis de patentes brasileiras, tanto no sentido de permitir as inovações, quanto de incentivar; e como esse estímulo se relaciona com o processo de desenvolvimento industrial do Brasil, nesse primeiro momento.

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