REVISTA
CANTAREIRA
http://www.historia.uff.br/cantareira
ISSN 1677–7794
cantareira@historia.uff.br
CANTAREIRA – Revista Eletrônica de História
Volume 3
– Número 2
– Ano 4 – Mar.
2007
Editor – Izabela Gomes Gonçalves
Universidade Federal Fluminense (UFF)
Instituto de Ciências Humanas e Filosofia (ICHF)
Departamento de História
Campus
do Gragoatá - Bloco O - 5º andar - Niterói - RJ - Brasil - CEP 24210-350
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Editor Responsável
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Fabrício
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Ficha Catalográfica
|
Revista Cantareira – Revista Eletrônica de História Volume 3, Número 2, Ano 4,
mar. 2007 Disponível em: http://www.historia.uff.br/Cantareira 1. História Geral; 2. Historiografia |
O Paraguai Antes da Guerra: Da
Independência a Carlos López
Abstract:
This
article intends to be a brief overview of
Resumo:
Este artigo procura oferecer um breve
panorama do Paraguai antes da Guerra do Paraguai, tema de pouco destaque no
estudo desta Guerra, mas essencial para sua compreensão. O período abordado se
inicia no fim da fase colonial e se estende até a morte do ditador Carlos
Antonio López. Algumas categorias sociológicas são utilizadas como forma de
lançar possibilidades de interpretação sobre a singularidade do país guarani no
contexto histórico latino-americano, como por exemplo a ausência de disputas de
poder entre caudilhos regionais no mesmo nível dos seus países, com ditadores
fortes dominando o Estado, e a modernização defensiva realizada sob os
auspícios de Carlos López.
Palavras
chaves:
Paraguai; independência; guerra;
sociedade
Introdução
A história do
Paraguai não pode ser pensada independentemente de suas relações com o Brasil e
a Argentina, os principais pólos do subsistema de relações internacionais da região
do Prata. Este reconhecimento não significa, porém, a inexistência de
singularidades na sociedade paraguaia; seu desenvolvimento, ao longo da maior
parte do século XIX, foi único, ainda que permeado por diversas semelhanças com
os outros países da antiga América Espanhola e, mais ainda, com seus vizinhos
do Prata.
Neste trabalho me proponho, então, à tarefa de analisar a história do Paraguai antes da “maldita guerra”, de sua independência, em 1811, até a morte do Carlos Antonio López, em 10 de setembro de 1862. Como todos os marcos temporais, estes também são arbitrários; requerem, por isso mesmo, uma justificativa. A emancipação do Paraguai do jugo metropolitano é significativa por ter possibilitado o surgimento de uma nova figuração[2], com o estabelecimento de um novo poder central, agora fisicamente presente na sociedade paraguaia, não mais distante e ausente como havia sido o monarca espanhol. Houve, assim, uma ruptura significativa.
Já a morte de Carlos López, seguida pela ascensão de seu filho, Francisco Solano López, é importante por uma razão quase oposta; este é um momento de continuidade e, em verdade, de acirramento das tensões e da tendência já observada nas duas décadas precedentes. De acordo com Doratioto, os anos de 1862 até 1864 se caracterizaram pelo aumento das tensões regionais[3], numa antecipação da guerra que estava por vir. Excluí, então, estes anos de meu trabalho, pois seu estudo não poderia pôr de lado a guerra em si.
A comparação com os países vizinhos é essencial para destacar a especificidade do Paraguai e, ao mesmo tempo, sua inserção no contexto da região do Prata e as semelhanças existentes; por limitações de tempo e espaço, estes cotejos aparecerão em número reduzido, especialmente para ilustrar as singularidades da sociedade paraguaia.
Por último, devo dizer que não farei aqui uma discussão historiográfica, contrapondo as historiografias conservadora e revisionista às pesquisas mais recentes; me aterei no máximo possível a estas últimas, por partirem de uma base empírica mais acurada e, principalmente, por seu caráter menos comprometido ideologicamente com a afirmação de um ponto de vista específico, decidido a priori, antes da coleta e análise dos dados disponíveis. Entretanto, trabalhos mais antigos serão utilizados ocasionalmente, devido à escassez de referências disponíveis sobre o tema.
O Isolamento:
A região que se
tornaria, no século XIX, a República do Paraguai, não ofereceu, ao longo dos
séculos XVII e XVIII, chances de lucro capazes de sustentar uma colonização nos
moldes das áreas centrais, pois não dispunha de metais preciosos, não possuía
uma força de trabalho organizada possível de ser apropriada pelos espanhóis, e,
por último, estava situada relativamente longe do litoral, fator complicador
para o acesso a este território. Como resultado, esta região permaneceu
periférica durante todo o período colonial, traço fundamental em sua
conformação[4]; a
presença espanhola era escassa e os jesuítas predominaram até sua expulsão, em
1767[5].
A presença inaciana se caracterizou, como em outras áreas da América Espanhola, pela ênfase na educação e pela presença de extensas propriedades rurais como base econômica duradoura, fundadas na utilização da mão-de-obra indígena e eficazmente geridas pelos próprios membros da ordem.[6] A dominação dos inacianos sobre a população nativa se baseou na expansão da religião católica e na produção de uma cultura letrada (no sentido da escrita), resultando em índices comparativamente altos de alfabetização no período pós-colonial[7]. Compunham, então, um poder político decisivo, porém malquisto pelos proprietários de terras, que os viam como concorrentes e desejavam ter acesso à mão-de-obra indígena, e pelos mercadores, pois as missões, ao produzirem para sua subsistência, impediam a formação de um mercado mais amplo, ainda que restrito[8]. A expulsão da Companhia de Jesus foi um dos poucos aspectos das reformas bourbônicas de impacto significativo nesta região, ainda mais por ter sido acompanhada, como nas demais áreas da América Espanhola, pela apropriação pela Coroa das terras jesuíticas. Deste modo, o governo passou a controlar uma parcela considerável dos terrenos da região, e, conseqüentemente, da produção agrícola, característica que se manteve depois da independência, com a construção de um Estado paraguaio.
No final do século XVIII, a economia local dependia em grande medida da exportação de alguns poucos produtos primários, especialmente a erva-mate. Os produtos importados, numerosos a se levar em conta o reduzido poder aquisitivo da província, chegavam ao mercado paraguaio muito caros, devido à estrutura monopolista do comércio, dos elevados encargos e dos altos preços dos fretes. Os mercadores da província eram dependentes do crédito fornecido pela comunidade mercantil-financeira de Buenos Aires a um alto custo. Os camponeses eram freqüentemente dominados por seus empregadores através de uma espécie de servidão por dívidas; o trabalho era pago em mercadorias, e, conseqüentemente, a economia mostrava-se pouco monetarizada[9]. A população desse período é estimada em cerca de cem mil habitantes.
A reforma administrativa que, em 1776, criou o vice-reino do Rio da
Prata, com sede
Entretanto, este projeto centralizador não foi aceito pelas diversas elites interioranas; estas reagiram contra essa tentativa de dominação, ainda que separadamente, dentro de seus domínios. O enviado de Buenos Aires para Assunção, que se arrogava poderes de mando, foi expulso, e as duas tropas portenhas enviadas para o Paraguai com o objetivo de submetê-lo foram derrotadas, ambas em 1811. O Paraguai tornou-se, então, uma das primeiras províncias a retirar-se da esfera de dominação da cidade portenha[11]. Neste momento, o governador espanhol e seus poucos partidários já haviam se retirado. As elites paraguaias, um aglomerado amorfo de proprietários de terras (com posses inferiores a suas contrapartes no resto da América, devido principalmente às enormes propriedades estatais), comerciantes de Assunção, funcionários públicos e religiosos, se reuniram em um congresso de atuação irregular que, de início, reconheceu a legitimidade do Supremo Conselho de Regência na Espanha e afirmou uma “fraternal amizade” com a capital portenha, numa clara asserção de igualdade; além disso, formaram uma junta militar, com objetivo de defender a então província contra o ameaçador vizinho português. Teve início, assim, uma relação litigiosa entre Paraguai e Buenos Aires. O Congresso também definiu os principais objetivos do novo país: o livre comércio e a livre navegação dos rios até o mar[12], voltados para o mesmo fim de possibilitar o escoamento de sua produção. Em 1813 o II Congresso Paraguaio explicitou a independência ao trocar a denominação “província” por República. Como resultado dos poucos conflitos militares enfrentados pelo Paraguai neste período, o país sofreu um declínio populacional pouco significativo, diferentemente dos outros países da América Espanhola[13].
O Doutor José Gaspar Rodríguez de Francia, intelectual criollo e filho de português, já despontava como liderança nesse período, e em 1814 seu poder foi sacramentado pelo Congresso, que o elegeu ditador por cinco anos. Em 1816, sua força se ampliou ainda mais, quando conseguiu forçar o Congresso a elegê-lo Ditador Perpétuo. Seu governo se prolongou, então, até sua morte, em 1840, marcado por dureza extrema e impiedade para com os adversários, sem Congresso, Constituição, rival ou imprensa de qualquer tipo. Foi único na América Espanhola pela não aceitação da ideologia liberal e pela conformação, desde o princípio, de um Estado forte[14]. A elite passou a se concentrar, então, no aparelho de Estado, aumentando ainda mais o poder de Francia, pois os estratos dominantes tornavam-se cada vez mais dependentes de suas benesses, fosse diretamente como burocratas ou indiretamente como estancieros, submetidos às regulamentações e intervenções estatais e enfraquecidos pela inexistência de uma agricultura de exportação em larga escala, inviável na estrutura paraguaia de comércio regulado e limitado. Em um processo concomitante, esse grupo dominante se apropriava da máquina estatal em proveito próprio; não havia distinção clara entre público e privado. A comunidade indígena, porém, possuía presença maciça, correspondendo a uma parcela considerável da população total do país; exigia, então, o respeito a sua cultura, modo de vida e tipo de atividade econômica, dentro de certos limites, mesmo que subordinada a uma instância superior de dominação[15]. A sociedade se polarizou, assim, entre a classe dominante dependente do Estado e o campesinato (guarani e mestiço), que teve seu trabalho apropriado pelos agentes do governo[16] mas foi capaz de manter suas tradições sociais e culturais.
O ponto principal aqui é como um homem foi capaz de adquirir tanto poder, de modo a se tornar líder absoluto de um país, enquanto os Estados ao seu redor viviam um período de instabilidade e de disputas internas. Para uma resposta mais acurada, seria necessário um estudo mais aprofundado das relações de poder intra-elites e da trajetória de Francia, mas levantarei uma explicação inicial. Em primeiro lugar, deve-se notar a inexistência de uma classe dominante de latifundiários, como na América Espanhola em geral, capaz de gerar vários líderes, representantes de facções, que lutavam entre si pelo poder. Além disso, o elemento indígena era muito significativo, e a ideologia liberal teve pouca penetração, devido aos reduzidos contatos com a Europa. No momento da Independência, fez-se necessário um governo centralizado para garantir a independência do Paraguai, importante em especial para a relativamente numerosa classe de funcionários públicos, pois significaria a ampliação do aparelho de estado do qual faziam parte. Além disso, para as elites em geral, a submissão a Buenos Aires implicaria uma redução da autonomia a qual, como área periférica, estavam acostumados, e, possivelmente, um acirramento de uma situação colonial, pois a “metrópole” – o centro dominador – estaria mais próxima: Buenos Aires.
Dentro deste contexto, Francia pôde aparecer como opção talvez por não pertencer a nenhum dos principais grupos dominantes. Possivelmente, sua aceitação se deu pelo fato de ser percebido como alguém capaz de impor as políticas de interesse comum, pois nenhum grupo era forte ou organizado o bastante para se impor, i. e., a configuração de forças estava indefinida, mesmo porque ninguém era capaz de dispor totalmente da principal fonte de poder: o Estado. Colocado no centro dessa configuração, este intelectual criollo tornou-se o ponto de convergência de uma rede de relações de poder e de interdependência, num contexto em que os outros elementos constituintes da configuração eram incapazes de atuarem conjuntamente para impor seus interesses, pois, em verdade, os objetivos dos atores sociais eram por demais diversos.
Ao utilizar os recursos estatias, distribuindo-os a quem lhe interessasse, Francia tornou-se capaz de ampliar ainda mais sua base de poder, aumentando os poderes e atribuições do Estado. Ao mesmo tempo, quando atuou contra os setores da elite que lhe faziam oposição, reduziu a elite à dependência da máquina estatal, direta – os funcionários públicos - ou indiretamente – a burguesia agrária nascente, cuja ação era regulada pelo Estado. Percebemos, então, que este processo significou, simultaneamente, a eliminação de uma parcela da classe dominante e o fortalecimento e estabelecimento do restante deste grupo, subordinado ao Estado, que utilizava esta elite para seus próprios interesses.
Até a ascensão de Carlos López existiram poucos contatos oficiais do Paraguai com seus vizinhos. Francia adotou uma política de isolamento controlado, mas não total, para manter a independência e sua ditadura personalista, dominadora das instituições públicas. Sua preocupação principal era com o contágio dos distúrbios políticos da região platina, e não com os contatos comerciais. O sucesso desta política deve ser atribuído principalmente à circunstância de Buenos Aires estar preocupada com problemas maiores e mais urgentes do que a insubordinação de uma província periférica, como a situação de Montevidéu e seu interior, também alvos de tentativas portenhas de anexação. Desde modo, a cidade portenha foi incapaz de concentrar-se na submissão do Paraguai, embora tenha havido tentativas nesta direção. É interessante perceber que o exército do Paraguai neste período tinha um tamanho reduzido, sendo composto por não mais de 1500 homens em Assunção, e provavelmente o mesmo número nas fronteiras.
Houve, porém, uma presença reduzida de estrangeiros, regulada pelo Estado, como alguns ingleses, intermediários do comércio de erva-mate, diretamente ligados ao Ditador[17], assim como um comércio controlado, vigiado e tributado por dois portos fluviais, voltados para a Argentina e para o Brasil. As importações eram compostas por armas e outros manufaturados, em troca das reduzidas exportações paraguaias. O aparelho estatal passou a incentivar a diversificação da produção, para além da erva-mate e da madeira, embora ainda concentrada em produtos agrícolas: tabaco, açúcar, couros, cereais e algodão.
Os setores da elite paraguaia que se opuseram ao Ditador, compostos
principalmente por peninsulares e por uma parcela dos criollos, grupos
simpáticos a Buenos Aires graças a motivos econômicos (pois eram intermediários
do comércio entre as antigas colônias), foram eliminados e tiveram suas
propriedades confiscadas em 1820, ano em que se descobriu uma conspiração cujo
objetivo era assassinar Francia. A fraca oligarquia colonial existente foi
derrotada, os sobreviventes forçados a aderir ao Estado. A Igreja, um
adversário em potencial, foi atacada em seguida, em meados dessa década, com a
expulsão das ordens religiosas restantes, fim da Inquisição e secularização de
seus bens, em resposta à ordem do Papa Leão XIII para os religiosos na América
Espanhola, em 1824, que dava apoio às tentativas colonialistas da Espanha.
Anteriormente, Francia já havia estatizado a Igreja paraguaia, em 1815, de modo
a eliminar a dependência da autoridade estrangeira e tomar controle desta
instituição[18]. Como
resultado desses conflitos, o bispado de Assunção ficou vago de
O anticlericalismo de Francia e sua política de dominação e enfraquecimento da Igreja não eram exceções no contexto mais amplo da América Espanhola e, especialmente, na região do Prata. A Argentina e o Uruguai adotaram estratégias semelhantes, com o objetivo de fortalecer o poder do Estado. Algumas das medidas tiveram principalmente um significado simbólico, como o fim da Inquisição, já enfraquecida e amplamente desacreditada; sua abolição gerou pouca controvérsia[20]. Outras adquiriram um caráter majoritariamente econômico e político: a Igreja foi um dos principais fornecedores de empréstimos compulsórios e teve o dízimo retido, parcial ou totalmente, pelo governo – como no caso do Paraguai. Ao mesmo tempo, todos tentaram manipular as instituições religiosas, devido à sua influência na opinião pública[21].
Uma exceção à política de isolamento de Francia foi a negociação com Buenos Aires, na primeira década de independência, cujo resultado foi um tratado de cooperação. Este, porém, não foi respeitado pelos portenhos, que continuaram hostilizando a navegação paraguaia, procurando submeter o Paraguai por meios econômicos, através do bloqueio de seu comércio exterior. Neste ponto, foram acompanhados pelos caudilhos, localizados rio abaixo. Na década de 1820, as comunicações com o Paraguai pelo rio Paraná e o reconhecimento da autonomia deste país por parte de Buenos Aires ainda eram questões controversas[22]. Entre 1814 e 1823, o Ditador procurou estabelecer vínculos comerciais com a Inglaterra, mas falhou[23], dentre outros motivos, por causa deste bloqueio, e, provavelmente, devido a um certo desinteresse inglês, em vista do caráter diminuto do mercado paraguaio e dos produtos exportados pelo país guarani terem pouco apelo para a Grã-Bretanha.
Outro desvio foi a instalação, por parte do governo brasileiro, de um
cônsul em Assunção, de
Dentro deste contexto, o Estado paraguaio se estabeleceu como regulador
de todas as atividades econômicas e como monopolizador do diminuto comércio
exterior, cujos principais produtos, em ordem de importância, eram a erva-mate,
a madeira e o tabaco; apesar de suas limitações, era capaz de ameaçar, embora
em menor escala do que o Brasil, a produção agrícola da província argentina de
Corrientes, um dos principais produtores do país vizinho[24].
As terras confiscadas da elite tradicional fortaleceram o poder estatal e eram
arrendadas a fazendeiros ou, muitas vezes, administradas diretamente, o que
tornou o governo responsável por uma considerável parcela da produção nacional.
Em suas propriedades se organizaram as Estancias de
A escravidão sobreviveu durante todo o regime de Francia, sem medidas que visassem sua extinção gradual, diferentemente da Argentina e do Uruguai. Na Argentina, em 1812, o tráfico de escravos foi proibido, em uma reforma progressista, embora não radical, com o objetivo de agradar os ingleses; posteriormente, foi adotada uma série de medidas, dentre elas uma lei do nascimento livre, dando início a uma extinção gradual da escravidão – essa determinação, porém, foi menos efetiva do que a prática cada vez mais comum de recrutar escravos para o serviço militar, com a promessa de alforria. Entretanto, essas medidas não foram aplicadas com rigor; até a década de 1830 ainda existiam escravos em número considerável na Argentina[26]. Já no Uruguai, a abolição da escravidão foi um processo lento, mas contínuo, de 1828 até 1853, e que incluiu até a libertação dos escravos dos estancieros brasileiros no país. Esta diferença pode ser atribuída ao pouco contato do Paraguai com a Grã-Bretanha, nação que realizava uma pressão constante pelo fim da escravidão.
Modernização Defensiva
Quando Francia morreu, em 1840, o Estado paraguaio estava estruturado e consolidado; houve um período de indecisão, pois não havia mecanismos institucionais de transmissão de poder ou um sucessor óbvio. Neste intervalo, duas juntas militares e um consulado, este composto por um militar – Mariano Roque Alonso –, e um advogado pertencente ao núcleo dos grandes proprietários de terras sobreviventes, parte da nascente burguesia agrária, profundamente ligada ao Estado - Carlos Antonio López. Neste ínterim, o país começou a adotar políticas de intervenção nas questões platinas; em julho de 1841, o país assinou com a província de Corrientes - sublevada contra Rosas, e parceiro comercial em pequena escala do Paraguai – dois tratados, que estabeleciam o livre comércio e um modus vivendi para evitar conflitos, enquanto as fronteiras entre eles continuassem indefinidas. Em 1842, o país pela primeira vez declarou formalmente sua independência, procurando reconhecimento das demais nações de modo a fortalecer sua soberania; o então cônsul López solicitou, logo após, o reconhecimento do Brasil, na primeira comunicação oficial endereçada pelo Estado guarani ao Império em quase duas décadas. Foi uma tentativa de obter proteção contra Rosas – ditador de Buenos Aires até 1852, que considerava o Paraguai uma província rebelde. Esta nova atitude paraguaia pode ser explicada pelas lutas internas na Argentina no período, sobre o caráter que o país deveria assumir; pela política imperial de garantir a independência do Paraguai e do Uruguai, com a intenção de impedir a monopolização da navegação na Bacia do Prata pela Argentina; e, por último, pela Guerra Civil Uruguaia (1838-1851), que atraiu as atenções do caudilho portenho.
Em 1844 foi convocado o Congresso – já há duas décadas sem se reunir -, para sacramentar a posição de mando de López, “elegendo-o” Presidente da República mas mantendo o caráter despótico do governo. Até a década de 1870 o Congresso paraguaio teve uma atividade irregular, destinada apenas a sacramentar as decisões do Executivo. No mesmo ano, o Império do Brasil tornou-se o primeiro país a reconhecer oficialmente a independência do Paraguai, e atuou através de suas representações diplomáticas para que outros Estados fizessem o mesmo. Em seguida, chegou a Assunção o primeiro encarregado de negócios brasileiro, com a instrução de assinar um tratado que permitisse a livre navegação dos rios compartilhados, única via de comunicação do Rio de Janeiro com o Mato Grosso. Essa aliança com o país guarani atendia ao objetivo imperial de isolar Rosas na região do Prata, para evitar a formação de uma república forte, papel que, de acordo com a concepção imperial, só podia ser ocupado pela Argentina – inimiga em potencial em razão do caráter monárquico do Brasil – e capaz de anexar os outros países platinos, ameaçando a livre navegação de seus rios.
López manteve uma política de intervenção extrema na economia; a partir de 1846, o comércio exterior da madeira e da erva-mate (ainda os principais produtos da economia paraguaia) tornou-se monopólio absoluto do governo. Entretanto, na década de 1840 ainda era muito difícil a ampliação dos contatos econômicos com o exterior, devido à oposição de Rosas, que não reconhecia a independência do Paraguai. Tornou-se nítida, também, a promiscuidade entre os interesses privados da família López e os públicos do Estado guarani. Durante o período de governo de Carlos Antonio López, sua família tornou-se a maior proprietária privada do país e seu filho, Francisco Solano López, foi criado como um herdeiro[27]. Mesmo os outros núcleos econômicos dependiam do Estado para a apropriação do excedente produzido pela economia, como a incipiente burguesia rural, muitas vezes fundada na apropriação das terras estatais, a partir de cargos governamentais.
Carlos López foi um ditador menos repressivo que Francia, porque, diferentemente do seu antecessor, pertencia à elite, e também graças à extrema dependência da classe dominante para com o Estado – não havia, portanto, tanta necessidade de opressão para a manutenção de sua posição. Exerceu poder total, sem Constituição, mas procurou investir um pouco na educação, libertar presos políticos, organizar um sistema judiciário simples (não um poder Legislativo independente) e fundar jornais – subordinados ao Estado[28].
A partir de uma análise figuracional, a ascensão deste novo ditador pode ser explicada através da formação dessa nova elite, ligada ao Estado e muito mais uniforme do que no momento da independência. A repressão de Francia e sua ditadura centralizadora, combinada com o crescente poder do Estado, agregaram a elite em torno da máquina governamental. Essa homogeneidade permitiu a escolha de um membro do grupo, um poderoso proprietário de terras, ligado ao Estado: Carlos López. Como Francia, ao ser situado no centro da rede de relações de interdependência, ele foi capaz de dispor de uma grande medida de poder pessoal, pois, embora a elite compartilhasse as mesmas condição e posição de classe, i.e., a mesma região do espaço social, não havia uma mobilização real deste grupo como um todo; não era um grupo de fato. Fazia-se necessário, para tal, um porta-voz, papel desempenhado firmemente por López, tornando-se poderoso a partir da concessão de poder da coletividade[29]. A elite necessita do ditador, então, para manter seu poder e coesão.
Foi nítido nesse período, ainda, o processo de dissolução das comunidades indígenas como forma de exploração, gerador, em muitos casos, de uma proletarização. É interessante destacar a manutenção da mão-de-obra escrava, embora cada vez menos importante. Apesar de uma lei em 1842 ter acabado com o tráfico de escravos e decretado que os filhos de cativos nascidos após essa data seriam livres ao completarem vinte e cinco anos, os “escravos do Estado continuaram a trabalhar” nas estancias do governo e nas obras públicas[30]. A instituição escravista só será extinta definitivamente em 1870, tornando o Paraguai o último país da antiga América Espanhola a tomar esta medida – Cuba, embora mantivesse a escravidão, ainda era uma colônia.
A Igreja reforçou sua condição de pilar de sustentação do domínio de López; em 1845, o bispado de Assunção foi finalmente preenchido, no final de um pontificado – Gregório XVI (1831-1846) – e o mesmo fenômeno foi observado em várias dioceses. Entretanto, o excepcional, no caso paraguaio, é a ocupação do posto pelo irmão do governante.
Com a queda de Rosas frente a uma aliança entre o Império e o liberal – portanto favorável à livre navegação e ao comércio exterior – Justo José de Urquiza, caudilho e governador da província argentina de Entre Ríos, as províncias argentinas se uniram e juraram a Constituição de 1852, formando a Confederação Argentina, descentralizadora. Buenos Aires, entretanto, mantinha um projeto de Estado com pretensão hegemônica, e elaborou a sua própria Carta Magna, em 1854; estas duas unidades políticas separadas passaram a viver em constante atrito. Ambas, porém, reconheceram a independência paraguaia, e lhe franquearam a navegação do rio da Prata e do rio Paraná.
Desta maneira, garantido seu acesso ao mar, o Paraguai pôde ampliar o projeto modernizador, primeiro da América do Sul e que procurava implantar desde a década de 1840, através da permissão de entrada de muitos comerciantes e artesãos estrangeiros. Este afluxo foi necessário naquele momento de adoção de uma política externa intervencionista nas questões platinas, com o objetivo de aumentar seu poder e influência e consolidar internacionalmente sua independência. Entretanto, não havia um grupo com experiência administrativa e capital para tal tarefa; como resultado, coube ao Estado e à elite dele dependente tal tarefa, de modo a dinamizar a economia, representando os interesses de uma nascente burguesia agrária, sustentada na expansão de um regime capitalista fortemente agroexportador e fundada na relação com o Estado.
Este projeto modernizador se baseou numa estratégia de “crescimento para fora”, fundamentada na exportação de produtos primários para o mercado regional e, em menor escala, mundial. Com os recursos obtidos a partir desta estratégia, o Paraguai passou por uma rápida modernização, basicamente militar, com capital nacional (estatal, em sua maior parte) e sem endividamento externo. O processo, porém, não representou um fluxo contínuo, devido à ausência de investimentos. Foi, portanto, extremamente limitado e efêmero, dotado de um caráter defensivo, devido ao seu foco no setor militar, procurando efetivar a segurança regional do Paraguai. A estrutura da sociedade paraguaia como um todo não foi afetada[31].
A infra-estrutura paraguaia, concentrada na indústria bélica e no
transporte, foi construída a partir de bens de capital ingleses, e a maioria
dos especialistas estrangeiros, contratados em grande número, era da mesma
nacionalidade. As manufaturas britânicas compunham cerca de 75% das
importações, cuja via de entrada era, em quase todos os casos, Buenos Aires, em
operações controladas por comerciantes também ingleses ali instalados. A pauta
de importação/exportação do Paraguai não era, assim, significativamente
diferente da dos seus vizinhos. O seu saldo comercial foi positivo ao longo de
toda a década de 1850, com exceção de 1852, mas isto não é um dado dos mais
significativos, pois esta estatística não leva em conta os investimentos
estrangeiros e a transferência de capital do Paraguai para o exterior, necessários
para efetuar a modernização. Este superávit também não era algo incomum na
América Latina deste período, como o caso do Brasil da década de 1860 até o fim
do século XIX demonstra. O país guarani mantinha, numa visão mais ampla, uma
posição periférica na economia capitalista à época. Mesmo assim, a diplomacia
inglesa, fiel aos princípios de livre comércio e navegação, foi sempre hostil
ao governo paraguaio, apesar de este não ter sido jamais um alvo central das
políticas britânicas para a região platina, centradas
Em 1852, após o reconhecimento da independência do Paraguai pela Confederação Argentina, os dois Estados assinaram um tratado de limites que, no entanto, foi recusado pelo Congresso confederativo três anos depois. Em retaliação, Carlos López iniciou relações com Buenos Aires; entretanto, em 1856 o governo do Paraná procurou formalizar a livre navegação, o livre comércio e a definição da fronteira – um ponto gerador de conflitos, pois aquele governo desejava a manutenção das demarcações do período colonial enquanto o Paraguai se opunha a elas se opunha, pois significaria a perda de uma parte do seu território. Um tratado de Amizade, Comércio e Navegação acabou por ser estabelecido, e a questão do território contestado foi suspensa por seis anos.
No mesmo ano, a Confederação assinou outro tratado com o Império, em que ambos se comprometeram a não apoiar a separação de parte do território do país aliado ou o estabelecimento de um governo independente, em desafio às autoridades constituídas, além da possibilidade de cooperação no caso de uma guerra contra o Paraguai - embora uma aliança militar não tenha sido estabelecida por discordâncias em relação às reivindicações argentinas sobre as fronteiras deste país com a república guarani. Uma das armas brasileiras nesta negociação foi a concessão de um empréstimo de valor significativo. Assim, o Brasil apoiava a Confederação contra os portenhos, recebendo em troca suporte em suas disputas com o Paraguai, sobre os limites e a livre navegação. A diplomacia imperial conseguiu, ainda, o apoio do Uruguai às suas pretensões.
Até então, López havia dificultado o acesso aos rios platinos para os brasileiros, condicionando-o à delimitação das fronteiras de acordo com seu interesse. A grande importância da livre navegação para o Império o levou a ameaçar o Paraguai com uma guerra para a qual este não estava preparado, forçando-o a recuar e a assinar um tratado que garantia a livre navegação e postergava a definição das fronteiras – mesmo porque o Brasil se sentia incapaz de ocupar o território litigioso neste momento. Entretanto, a passagem de navios brasileiros continuava a ser dificultada, através de regulamentações das autoridades paraguaias, temerosas do fortalecimento militar do Mato Grosso e, conseqüentemente, de um ataque ao Paraguai. Nesse período, o governo imperial já divisava a possibilidade de um conflito militar, e articulava os preparativos bélicos com a diplomacia.
Para López, esse recuo era uma manobra, com o objetivo de permitir a preparação do Paraguai para a guerra que se avizinhava, permitindo a realização de preparativos militares defensivos, pois considerava inevitável que seus grandes vizinhos, Argentina e Brasil, se unissem e atacassem. A república guarani e o Império – este temia que qualquer concessão pudesse ameaçar a posse do Mato Grosso - se mantiveram intransigentes no tocante à questão dos limites, prejudicando as relações bilaterais. Uma das principais razões da disputa sobre o território litigioso é o fato de este produzir erva-mate, produto importante no mercado regional. O problema se agravou no início da década de 1860, pois havia excesso de oferta desta mercadoria, deprimindo as exportações guaranis quando o Estado paraguaio mais necessitava de recursos, para manter suas importações de maquinaria e material bélico – principalmente defensivo.
No início de 1859 foi assinado um novo tratado de aliança entre Brasil e a Confederação, mas Urquiza, o caudilho que controlava a Confederação neste momento, não o ratificou, devido à recusa imperial em intervir diretamente na cidade portenha e em conceder novo empréstimo. O caudilho voltou-se, então, para o Paraguai, propondo uma aliança, recusada por López; este, porém, se propôs a atuar como intermediário entre o Paraná e Buenos Aires. O ditador guarani, entretanto, era contrário à unificação da Argentina, pois considerava que certamente resultaria num ataque ao Paraguai.
A vitória de Buenos Aires sobre a Confederação, em 17 de Setembro de 1861, alarmou López, ainda mais por causa da recente aliança com Urquiza. Em acréscimo, o surgimento de um boato, a partir de Buenos Aires, sobre as intenções hostis do Império em relação ao Paraguai, levou a um aumento das forças militares guaranis na fronteira com o Brasil. Nesse período, o governo de Berro no Uruguai (1860-1864), intimidado pelas duas grandes potências do Cone Sul, procurou uma aliança com o Paraguai, também ameaçado por estes gigantes. Entretanto, o país guarani não reagiu positivamente até 1864, quando já era tarde demais[33].
Com o vencimento da moratória sobre a discussão dos limites entre o Império e o Paraguai, em abril de 1862 recomeçaram as negociações, mas a intransigência se manteve. Carlos López e seu filho, Solano López, ficaram alarmados com as intenções belicistas que enxergavam no Brasil – a partir da leitura de artigos da imprensa carioca – e com o aumento da presença imperial na região platina. O ambiente, já hostil, piorou com a incursão paraguaia ao território contestado, que gerou um protesto brasileiro (ainda que atenuado por um tom conciliador) e uma dura resposta paraguaia, num prenúncio do conflito. Por volta desse período, segundo algumas estimativas (possivelmente exageradas), o exército paraguaio contava com cerca de 57000 pessoas[34]. A república guarani acelerava os preparativos para a guerra[35].
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