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VOL. 22, NÚMERO 40, 2016

ISSN 1980-542X
DOI: 10.5533/TEM-1980-542X-20131734

CHAMADA PÚBLICA DE ARTIGOS

para os dossiês – Tempo 2017-2019

EditorialEditorial

Os editores

Em junho de 2016, a Tempo comemorou os 20 anos de seu primeiro número. Com o dossiê “Violência e cidadania”, editores e autores deram início a reflexões ainda hoje atuais. Permanecem nos noticiários a violência no campo e na cidade, denúncias contra os autoritarismos e a defesa da democracia. Por certo, o primeiro número da revista tocava em temas da contemporaneidade e do cotidiano brasileiro, mas os editores sempre procuraram ampliar os debates e incentivar a publicação de temas variados. Ao longo desses anos, os dossiês e os artigos acompanharam as investigações de nossos docentes, que convidaram ou receberam contribuições de investigadores nacionais e internacionais, fazendo da revista um representativo documento das discussões que movimentaram a academia brasileira nas últimas duas décadas. Assim, construíram um periódico aberto aos debates, às diversas correntes teóricas, mas sempre preservando a identidade acadêmica.

Artigos

O poder normativo e a consolidação da justiça do trabalho brasileira: a história da jurisprudência sobre o direito coletivo do trabalho
Alisson Droppa

ARTIGO

O presente artigo analisa o poder normativo da justiça do trabalho, sua aplicação e tentativas de modificá-lo ao longo dos anos 1945 a 1964. A competência normativa da instituição pode ser resumida como o poder de elaborar “normas gerais e abstratas” no âmbito do direito coletivo do trabalho, aplicado exclusivamente ao caso concreto, às categorias profissionais e econômicas em litígio, conforme garantia a Constituição de 1946. O período é conhecido pela intensificação da industrialização e da migração dos trabalhadores do campo para a cidade. Uma das consequências diretas desses fenômenos foi o aumento no número de trabalhadores vinculados à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), criada em 1943. Metodologicamente, foi selecionado um conjunto de dissídios coletivos que trata de questões ligadas ao aumento da remuneração dos trabalhadores, dos benefícios sociais, das melhorias das condições de trabalho, do vínculo de trabalho e da representação sindical. A investigação permitiu compreender a dinâmica coletiva dos encaminhamentos dos sindicatos à justiça do trabalho, além das múltiplas variáveis acionadas pelos trabalhadores e empregadores com o intuito de terem suas teses reconhecidas, principalmente em relação aos reajustes salariais.

Normative power and the consolidation of Brazilian labor courts: the history of jurisprudence about collective labor law
Alisson Droppa

ARTIGO

This article analyzes the normative power of Brazilian labor courts, its application and attempts to change it between 1945 and 1964. The institutional normative competence can be summarized as the power to draft ‘general and abstract rules’ for collective labor law, applied exclusively in concrete cases, to professional and economical categories in litigation, in accordance with the Brazilian 1946 Constitution. The period is known for the intensification in industrialization and workers’ migration from rural to urban areas. One of the consequences of this phenomenon was the increase in the number of workers hired according to the Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), created in 1943 to guarantee certain rights for workers. A number of collective bargaining agreements were selected in relation to questions such as wage increases and social benefits, better working conditions, employment stability, and trade union representation. The research let to a better comprehension of the collective dynamics of the demands trade unions submitted to the labor courts, as well as the multiple variables used by workers and employers aiming to have their arguments recognized, especially regarding wage increases.

Poder local e “voz do povo”: territorialidade e política dos índios nas repúblicas de maioria indígena do Espírito Santo, 1760-1822
Vânia Maria Losada Moreira

ARTIGO

As reformas pombalinas da década de 1750 procuraram inovar as relações sociais no mundo colonial ao propor a equiparação de índios e portugueses em termos de direitos políticos e distinção social. O objetivo do artigo é refletir sobre a participação política dos índios nos governos locais de suas vilas a partir da vigência do Diretório pombalino, considerando especialmente as experiências dos índios da capitania do Espírito Santo.

Rituais políticos e representações do passado: sobre os funerais de “homens de letras” na passagem do império à república
Douglas Attila Marcelino

ARTIGO

Este artigo propõe uma análise dos funerais de “homens de letras” dentro do plano mais geral das transformações nos rituais políticos e nas formas de consagração cívica que caracterizaram o período final do império e início da república. Pretende-se indicar uma leitura ampliada desse tipo de eventos, que aponta suas vinculações com um regime de memória determinado e com transformações mais profundas em modos diversos de dar sentido ao passado. Alterações nas formas da escrita da história, das biografias e nas práticas de monumentalização adquirem particular relevância nesse tipo de reflexão, que não implica desconsiderar as especificidades dessas diferentes práticas letradas ou gêneros de discursos.

Filme, espelho e caleidoscópio: infância, nulificação, docilidade e medo em Aniki-Bóbó, de Manoel de Oliveira
Frederico Osanam Amorim Lima & Paula Maria Guerra Tavares

ARTIGO

A despeito de certa lacuna na historiografia cinematográfica portuguesa — a ausência de trabalhos que aprofundem a leitura histórica de determinado filme —, a proposta aqui é colocar em destaque o filme Aniki-Bóbó (1942) e analisá-lo à luz de uma matriz históricocultural-social. Embora haja uma imensa referência ao filme em notícias de jornais, artigos científicos e livros, Aniki-Bóbó é, quase sempre, estudado como os demais filmes portugueses: em conjunto e/ou em uma visão panorâmica. Portanto, este artigo, ao trabalhar o filme de Manoel de Oliveira, procura responder, ao mesmo tempo, a uma ausência na historiografia e a uma necessidade de compreender o filme como um texto da sociedade e do tempo em que foi produzido, desvelando identidades, histórias e pertenças sociais dessa criação artística.

Viajeros españoles en portugal en el siglo XVIII: Entre el conocimiento y la experiencia
María José Ortega Chinchilla

ARTIGO

El objetivo que me planteo en este trabajo es doble: por una parte pretendo reflexionar sobre el fenómeno del viaje en Europa en el siglo XVIII, qué significados adquirió y con qué nociones se identificaba; y, en segundo lugar, mi intención ha sido la de recuperar los relatos y las experiencias de aquellos viajeros españoles que se internaron en el país vecino. En este sentido, me detendré en determinar en esta segunda parte cuál ha sido el tratamiento historiográfico de este grupo de viajeros — escaso y mal conocido — para cerrar con un análisis sobre la utilidad que puede tener el relato de dichas vivencias y experiencias viajeras en Portugal para la Historia de la vida cotidiana.

O passado norte-americano na Era da Fratura: episódios das guerras de história nos Estados Unidos da década de 1990
Arthur Lima de Avila

ARTIGO

Na década de 1990, os Estados Unidos enfrentaram diversas guerras de história sobre o significado do passado nacional para aquele presente. Dentre elas, podem-se destacar as controvérsias sobre os National History Standards, que buscavam incorporar minimamente certas perspectivas multiculturais ao ensino da história no país, e sobre a exposição Crossroads, imaginada como uma reflexão crítica sobre o fim da Segunda Guerra Mundial e o uso das bombas atômicas contra o Japão. Essas contendas, argumenta o artigo, podem ser entendidas a partir do contexto mais amplo tanto das culture wars que grassavam no período quanto de um retorno ao passado impelido pela gradual erosão de projetos futuristas ao longo daqueles anos. Finalmente, discute-se brevemente o impacto dessas guerras de história na historiografia disciplinada estadunidense.

The American Past in the Age of Fracture: episodes from the History Wars in the United States during the 1990s
Arthur Lima de Avila

ARTIGO

In the 1990s, the United States faced several history wars about the meaning of the national past for that present. Among these, we can highlight the controversy over National History Standards, which sought to minimally incorporate certain multicultural perspectives for the teaching of history in the country, and the Crossroads exhibition, imagined as a critical reflection about the end of World War II and the use of atombombs against Japan. These disputes, the article argues, can be understood in the broader context of the culture wars that raged in the period as well as the return to the past driven by the gradual erosion of futuristic projects during those years. Finally, we briefly discuss the impact of the history wars in the American disciplined historiography.

O papel da esposa no Brasil e em Portugal na década de 1930: sua representação nos romances A mulher que fugiu de Sodoma e Ana Paula
Antony Cardoso Bezerra

ARTIGO

Como representação ficcional da realidade, o romance, sobretudo o do modo realista, não está alheio à conjuntura histórica em que é produzido e de que se ocupa. À luz dessa condição, investiga-se, em cotejo, como os romances A mulher que fugiu de Sodoma (1931), do escritor brasileiro José Geraldo Vieira, e Ana Paula (1938), do romancista português Joaquim Paço d’Arcos, abordam uma questão chave de seu mundo: a desestruturação de um casamento em decorrência do comportamento desregrado do marido e, em face disso, o papel desempenhado pela esposa. Com recorrência a estudos sobre representação de Erich Auerbach e de Roger Chartier, bem como sobre a mulher e o casamento, como os de Mary del Priore, Anália Cardoso Torres e Irene Vaquinhas, leem-se as narrativas literárias criticamente, atentando para sua inserção histórica. Enquanto Vieira apresenta, com Lúcia, uma agência no abandono físico do marido, Paço d’Arcos elabora Ana Paula como uma esposa que até à ruína permanece com a consorte.

Metamorfoses da colonização: o rio Tocantins e a expansão para o oeste em mapas e relatos (século XVIII)
Júnia Ferreira Furtado

ARTIGO

Para compreender o movimento de abertura do interior do Brasil, este artigo analisa dois relatos manuscritos e um mapa do rio Tocantins que desnudam o progressivo domínio que os luso-brasileiros alcançavam sobre a natureza local, permitindo efetivar a colonização desse espaço e objetivando-se analisar a atuação dos colonos nesse espaço. Busca-se apreender as formas transitórias e permanentes de colonização que iam se estabelecendo ao longo dessa rota fluvial, como fazendas, núcleos urbanos, casas fortes, para proteção contra o ataque de gentios; bem como a construção imaginária que os colonizadores iam compondo do Brasil e de seus espaços do interior, especialmente os que apresentavam riquezas minerais.

Metamorphoses of colonization: the Tocantins River and the expansion to the West in maps and reports (18th century)
Júnia Ferreira Furtado

ARTIGO

To understand the colonization of the interior of Brazil, this article analyzes two manuscript reports and a map of the Tocantins river that unveil the progressive domain Luso-Brazilian colonizers achieved over the area. The aim of this paper is to analyze the transitional and permanent forms of colonization that were established along this river route, such as farms, urban centers, strongholds for protection against attack by the Gentiles, and the imaginary construction that the settlers were composing of Brazil and its spaces in the interior, especially those which had mineral wealth.

A gênese dos pousos no Brasil moderno Considerações sobre as formas (urbanas) nascidas da espera
Laurent Vidal

ARTIGO

Neste artigo, ambiciona-se questionar os fundamentos teóricos que orientaram as principais pesquisas sobre os pousos no Brasil, antes de sugerir outras abordagens. Partimos da seguinte definição desses filhos dos caminhos: forma espacial nascida da espera dos homens em deslocamento e dedicada ao acolhimento dos homens em pausa. Mostramos que, longe de ser uma “invenção” brasileira, os pousos se inserem na longa duração das formas espaciais dedicadas ao acolhimento transitório dos homens em deslocamento. Resultando, inicialmente, de uma experiência corporal do cenário selvagem do interior da colônia, conseguiram impor-se na paisagem como estruturas políticas, assinalando a extensão do território colonial. Constituindo um espaço-tempo peculiar, sua leitura necessita articular morfologia e história, mas deve precaver-se do risco evolucionista.

The Genesis of Pousos in Modern Brazil: considerations on (urban) forms sprung from waiting
Laurent Vidal

ARTIGO

This article aims at questioning the theoretical foundations that guided the main research on pousos in Brazil, before suggesting further reading. We suggest the following definition of these paths’ sons: spatial forms sprung from waiting men on the move, and dedicated to home men in pause. We show that, far from being a Brazilian invention, the pousos fall within the long tradition of spatial forms dedicated to the transitional home for men on the move. Initially resulting in a bodily experience in the wilderness of the interior of the colony, pousos managed to establish themselves in the landscape as political structures indicating the extension of the Brazilian territory. Constituting a unique space-time, interpreting them requires articulate morphology and history, while guarding against the risk of evolutionism.

Resenhas

Comemorações, ditadura e sociedade: o sesquicentenário da Independência do Brasil (1972)
Bruno Duarte Rei

RESENHA

A descoberta e a produção de novas fontes, assim como o surgimento de novos métodos e abordagens teóricas, provocaram a renovação dos estudos sobre a ditadura militar. Versões longamente partilhadas e estereótipos estão sendo superados, ao passo que, na esteira das revelações feitas pela Comissão Nacional da Verdade e de um expressivo crescimento do interesse popular, novas informações não param de vir à tona. Silêncios e esquecimentos estão sendo superados. E temas até então tabus passaram a ser encarados, sem parti pris, por uma nova geração de pesquisadores. Como apontam diversos especialistas, vivenciamos uma mudança geracional. Nessa dinâmica, uma questão tem despertado instigantes debates: o pacto social firmado entre regime militar e sociedade brasileira.

Conferência

Pobreza, crédito e redes sociais na Europa pré-industrial
Laurence Fontaine

DOCUMENTO

Para entender o papel do crédito na Europa moderna, escolhemos um olhar a partir dos pobres, já que a primeira demanda de quem empobrece, tanto no presente como no passado, é solicitar crédito e prazos para pagamento (Fontaine, 2008). Entretanto, antes de entrar nas estratégias das famílias, a primeira questão que se coloca é saber como eram definidos e se definiam os pobres.