A Revolução Mexicana: reforma agrária e luta pelo direito de retornar a um passado usurpado.

Data: 
10/09/2009

A revolução iniciada em 1910 foi o palco de uma série de reivindicações que buscavam, acima de tudo, garantir direitos usurpados da população. Tal afirmação torna-se clara na fala de um de seus principais e mais destacados líderes: Emiliano Zapata.

Zapata reivindicava o direito de posse dos indígenas e camponeses das terras que lhes foram expropriadas. O que estava em pauta era a necessidade de regenerar a condição humana através do retorno ao seu passado. Nas palavras de Octavio Paz: “A Revolução Mexicana é um movimento de reconquistar o nosso passado, assimilá-lo e torná-lo vivo no presente.”
Desde a independência, em 1821, a questão da terra estava presente nos conflitos sociais no México. Na segunda metade do século XIX a maior parte dos indígenas já haviam sido expropriados de suas terras, além disso, estes não foram incorporados como cidadãos. Em 1876 com a derrubada do governo liberal de Sebastião Tejada, pelo levante militar de Porfírio Díaz, a grande propriedade agrária foi reforçada e os camponeses despojados de suas terras. A pequena propriedade foi praticamente eliminada.

A partir de 1900, contudo, críticas ao governo de Díaz tornam-se cada vez mais latentes, bem como, reivindicações acerca das terras comunais expropriadas – os ejidos.
Díaz convoca eleições presidenciais em 1910 e prende o latifundiário liberal Francisco Madero, líder do movimento que se opunha à sua reeleição. Como candidato único Díaz é considerado eleito.

Madero foge da prisão e vai para os EUA. Do exílio, lança uma conclamação à rebelião com armas para derrubar Díaz, prometendo, em um novo governo, uma reforma eleitoral e terras para os camponeses. Lá redige o Programa de São Luis de Potosí que anunciava a possibilidade de uma reforma agrária.

Recebe apoio popular e de líderes revolucionários do Sul, Emiliano Zapata, e do Norte, Pancho Villa e Pascual Orozco.

O crescimento da movimentação camponesa leva Díaz a renunciar e fugir, em maio de 1911.
Madero é eleito presidente e, no poder, mantém o aparelho de Estado, em particular o Exército, o que provoca revolta entre seus apoiadores. Além disso, resolve dissolver o exercito revolucionário.

Zapata recusa-se a desarmar seus homens e exige a reforma agrária, prometida no Programa de São Luis de Potosí e negada pelo novo presidente. Nas palavras do próprio Zapata:

“A fatal ruptura do Programa de São Luis de Potosí motivou e justificou nossa rebeldia contra aquele que invalidou todos os compromissos e defraudou todas as esperanças (...) combatemos Francisco Madero, combateremos outros cuja administração não tenha por base os princípios pelos quais temos lutado.”

A reação do líder camponês é, portanto, a de proclamar-se em rebelião contra Madero. Em novembro de 1911 anuncia o Programa de Ayala no qual propunha a derrubada do governo de Madero e um processo de reforma agrária sob o controle das comunidades camponesas. O plano defendia, ainda, a reorganização do ejido e a expropriação de um terço dos latifundiários mediante indenização e nacionalização dos bens dos inimigos da revolução. Para Zapata, neste plano estão contidas

“(...) as mais justas aspirações do povo, plantadas as mais imperiosas necessidades sociais, e propostas as mais importantes reformas econômicas e políticas, sem cuja implantação o país passaria inevitavelmente ao abismo, deprimiria-se no caos da ignorância, da miséria e da escravidão.”

Zapata convocara o povo às armas e o avanço popular era contínuo, pois apesar das mudanças no governo, as estruturas sócio-econômicas permaneciam sem alterações.
Villa e Zapata lideraram um movimento com vistas a obter autonomia política local como forma de garantir o direito à terra.

Em fevereiro de 1913, enquanto a luta prossegue no Norte e no Sul, o general Victoriano Huerta assassina Madero. A morte do presidente leva a uma passageira frente da oposição, com participação de Zapata e Villa e chefiada pelo liberal Venustiano Carranza.
O governo de Huerta acabou por tornar-se, para a maior parte dos revolucionários, uma restauração do porfirismo. O Governador nortista Carranza, não reconheceu o novo governo e deu início à mobilização contra Huerta. O mesmo fez Villa no Norte e Zapata no Sul. Forma-se, então, um exército constitucional, sob a égide do chamado Pacto de Torreón.
Simultaneamente, o México sofre a ocupação do porto de Vera Cruz por forças dos EUA. Sem condições de resistir, Huerta renuncia em junho de 1914.

Carranza assume a presidência e o confronto anteriormente vivenciado por Zapata e Madero, com relação à reforma agrária, volta à vida, uma vez que Carranza hesita em aceitar as propostas camponesas.

Em fevereiro de 1917 é promulgada a Constituição reformada, com algumas transformações propostas pelo Programa de Ayala, como a nacionalização do solo e do subsolo e devolução das terras comunais aos indígenas – os ejidos. A Igreja Católica é separada do Estado e tem seus poderes diminuídos. Os trabalhadores passam a ter direitos reconhecidos, como jornada de trabalho de oito horas, proibição do trabalho infantil e indenização por tempo de serviço aos empregados dispensados. As medidas previstas na Constituição, no entanto, são amplamente ignoradas pelo governo.

Em 1919 Zapata é assassinado a mando de Carranza e o país continua em guerra civil.
Carranza é deposto e assassinado em 1920 e o novo presidente passa a ser o general Álvaro Obregón, que consolida a revolução.

Villa abandona a luta em 1920 e é assassinado três anos depois. Ao mesmo tempo, vários revolucionários no governo procuram enriquecer, traindo a confiança que as amplas massas populares depositam em sua atuação.

Os partidários da nova Constituição, contudo, compreendem perfeitamente que não poderiam desconhecer a questão agrária que estava no fundo da luta revolucionária. Assim, os latifúndios foram limitados e a terra começou a ser entregue às comunidades camponesas.
Ao analisarmos este primeiro momento da Revolução Mexicana, algo nos salta aos olhos a todo o momento: a constante presença da reivindicação por uma reforma agrária e, como resposta, uma série de atitudes que se distanciavam da sua realização. Madero a propôs no Programa de São Luis de Potosí, mas não cumpriu. Zapata lutou o tempo todo por sua implantação, e isto é evidente em seus discursos e no Programa de Ayala, que também não alcançou o resultado esperado. A constituição de 1917 trata desta questão, mas, na prática, revolucaomexicana1.jpgpassou muito tempo até que resultasse em benefícios reais para a população camponesa.
Algo, porém, não pode deixar de ser considerado: grandes foram os esforços para que os camponeses pudessem recuperar as suas terras, bem como relevantes foram os acontecimentos e transformações nascidas do seio desta luta.

Observa-se, nesta revolução, o reconhecimento do mexicano não apenas como indivíduo, mas também, e primordialmente, enquanto povo. Buscava-se um ideal de pertencimento comum, buscava-se o retorno a seus direitos. Estava presente a luta por um ideal de igualdade.

                  Emiliano Zapata                                                  Pancho Villa

Cronologia

1910 – Início da Revolução.
1911 – Eleição de Madero e Plano de Ayala.
1913 – Assassinato de Madero e posse de Victoriano Huerta na presidência.
1914 – Renúncia de Huerta e posse de Carranza.
1917 – Promulgação da nova Constituição.
1919 – Assassinato de Zapata.
1920 – Deposição de Carranza e posse de Álvaro Obregón.

Bibliografia

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CAMIN, Héctor Aguilar e MEYER, Lorenzo. À sombra da revolução mexicana: história
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PAZ, Octavio. O labirinto da solidão e post scriptum. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1985.
VILLA, Marco Antônio. A revolução mexicana: 1910-1940. São Paulo: Ática, 1993.
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História da América Latina: de 1870 a 1930. Vol. V. São Paulo: Edusp, sem data.