Revolução Francesa – o Terror

1. A Revolução Francesa e o Terror

De uma forma genérica, a Revolução Francesa se enquadra no perfil das Revoluções burguesas, criticando o absolutismo, o mercantilismo e os privilégios da nobreza e do clero. Estes eram os pilares do Antigo Regime e a Revolução Francesa, por tê-los colocado em xeque de forma mais contundente, é tida, por muitos historiadores, como o marco inicial da Idade Contemporânea. A Revolução é um movimento político muito heterogêneo, com muitas fases e que normalmente tem por limites a tomada da Bastilha em 1789 e a chegada de Napoleão ao poder com o golpe do 18 Brumário em 1799. Aqui vamos tratar do período mais polêmico desta Revolução Francesa, conhecido como o Terror (setembro 1793 a julho de 1794).

A palavra Terror corresponde a dois conceitos diferentes. O primeiro sentido seria, de acordo com François Furet, o de uma reivindicação popular pelo uso da violência contra os inimigos da Revolução. Desta forma, a Comuna Insurrecional de Paris ou os massacres de Setembro de 1792 que mataram 1100 pessoas em cinco dias estariam dentro desse conceito mais abrangente de Terror. O segundo conceito de Terror, ainda para Furet, significa a organização sistemática e a institucionalização de um conjunto de instituições repressivas – lei dos suspeitos, Tribunal Revolucionário entre outras – sob a ditadura do Comitê de Salvação Pública – órgão executivo que controlava as decisões governamentais – e do Comitê de Segurança Geral – órgão que controlava a polícia. Já Albert Soboul acredita que esta institucionalização do Terror deve também abranger a economia dirigida com o racionamento e a lei do máximo Geral, ou seja, a fixação de um teto máximo para os produtos de primeira necessidade.

O Terror foi efetivamente colocado em prática em setembro de 1793 e legitimado pelo temor e perigo causados tanto pela coalizão externa que declara guerra à França quanto pela contra-revolução interna, liderada pelos padres refratários e pelos monarquistas. Diante de tantas adversidades, para concentrar o esforço de guerra, os jacobinos – que tinham tomado o poder aos girondinos desde junho de 1793 – acreditavam que a única forma de salvar a Revolução era suspender a Constituição do ano II, conceder maior poder ao Comitê de Salvação Pública e impor o Terror.

No entanto, nem todos concordavam com as medidas tomadas a partir de setembro de 1793 pelo Comitê de Salvação Pública, mesmo se as divergências eram muito diferentes. A verdade é que nesta época, a França e, principalmente, Paris viviam uma efervescência política muito grande. Os enragés (enraveicidos), por exemplo, vivendo em Paris, numa cidade que sofria os males da crise econômica, propunham a taxação (chamada maximum) e a suspensão da especulação monetária, tinham e muito prestígio perante os sans-cullotes. Em setembro de 1793 foram para a guilhotina. Além deles, havia mais dois outros grupos que descordavam das medidas adotadas pelo Comitê de Salvação Pública: os indulgentes e os hebertistas. Se por um lado os indulgentes, liderados por Danton, achavam as medidas enérgicas e autoritárias demais, por outro, os hebertistas, liderados por Hébert, consideravam que elas ficavam aquém do necessário para salvar a Revolução. Robespierre acreditava que as divergências enfraqueciam a Revolução. Como muitos antes e depois, estas duas facções também acabaram sendo guilhotinadas: os Hebertistas em janeiro e os Indulgentes em março de 1794.

Esta foi a lógica adotada pelo Comitê de Salvação Pública e seus dois principais líderes: Saint-Just e Robespierre. Maximilien de Robespierre nasceu no seio de uma família da nobreza, se formou advogado em 1781 e foi fortemente influenciado pela literatura de Rousseau. Em 1789 foi eleito deputado pelo Terceiro Estado, teve uma importante participação na execução do "cidadão Luís Capeto" – Luís XVI – com papel de destaque na acusação do antigo rei. A importância de Robespierre foi tamanha que o historiador Patrice Gueniffey chega a dizer que "A morte de Robespierre foi também a morte da Revolução". Ele era o principal líder do governo revolucionário e uma das figuras mais populares entre os sans-cullotes devido a suas posições radicais em relação às questões de ordem política, moral, religiosa e, principalmente, em relação às questões acerca do direito da subsistência do povo. Já Louis Antoine de Saint-Just também foi um dos maiores nomes do Terror, o líder mais novo (26 anos) e um dos mais radicais. Saint-Just nasceu em uma família camponesa e foi fortemente marcado pela injustiça social que sofria a massa rural. Influenciado por um sentimento de indignação, iniciou-se na política, chegando a ser deputado à Convenção. Escolhido para o Comitê de Salvação Pública, propôs algumas das medidas mais violentas contra os inimigos da Revolução. Uma delas foi, em 10 de junho de 1794, o alargamento do conceito de suspeito que suprimiu a defesa e o interrogatório prévio dos acusados e gerou o Grande Terror – 1376 pessoas guilhotinadas em 6 semanas.

Com a liquidação das facções inimigas, que segundo as palavras de Robespierre só serviam para agitar a Revolução, a ditadura do governo revolucionário não foi mais contestada. No entanto, de acordo com Soboul, esta liquidação gerou um grande medo que paralisou a vida política seccionária – as seções eram organizações políticas dos sans culottes que apoiavam os jacobinos – e fez com que a base social da revolução se dissolvesse. Para este historiador, contudo, o Terror foi um instrumento de defesa nacional e revolucionária. Restaurou a autoridade do Estado e, ao impor a economia dirigida, permitiu alimentar os exércitos da República, sendo um fator fundamental para a vitória contra a coligação externa e a contra-revolução interna. Já François Furet acredita que neste tipo de análise há uma transparência entre a vontade dos atores e a explicação historiográfica. Assim como os revolucionários acreditavam que o Terror era a única solução para aquelas circunstâncias dadas os historiadores acabam achando o mesmo. Furet atribui isso, em grande parte, à identificação política dos historiadores com o tema da Revolução Francesa, algo que impossibilitaria a distância intelectual necessária para o ofício do historiador. Para Jules Michelet, responsável pela introdução de uma idéia republicana de história, o povo anônimo, aquele que o próprio Robespierre mobilizou, agia como força motriz e impessoal das transformações, pouco importando o radicalismo que elas circunstancialmente continham.

O Terror teve fim em 28 de julho de 1794 (10 Termidor) quando Robespierre foi guilhotinado junto com Saint-Just e outros correligionários.

2. Bibliografia

  • ROBESPIERRE, Maximilien de. Discursos e relatórios na Convenção. Trad: Maria Helena Franco Martins. Rio de Janeiro, UERJ: Contraponto, 1999.
  • BLUCHE, Frédéric, RIALS, Stéphane e TULARD, Jean. A Revolução Francesa. Tradução: Lucy Magalhães. Rio de janeiro, Jorge Zahar Editor, 1989.
  • FURET, François."O Terror"; GUENIFFEY, Patrice."Robespierre"; RICHET, Denis."Enragés" In: Dicionário crítico da Revolução Francesa. FURET, François e OZOUF, Mona (org). Trad: Henrique Mesquita. Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 1989.
  • FURET, François. Pensando a Revolução. São Paulo: Paz e Terra, 1989.
  • SAINT-JUST, Louis Antoine de. O Espírito da Revolução e da constituição na França. Trad: Lídia Fachin e Maria Letícia G. Alcoforado. São Paulo: Editora Universidade Estadual Paulista, 1989.
  • SOBOUL, Albert. História da Revolução Francesa. Rio de Janeiro, Zahar Editores, 1974.
  • HOBSBAWN, Eric. Ecos da Marselhesa: dois séculos revêem a Revolução Francesa, São Paulo, Companhia das Letras, 1996.

3. Cronologia

  • 14/07/1789 – Tomada da Bastilha.
  • 21, 22/9/1792 – Assembléia Legislativa é substituída pela Convenção Nacional e a República é proclamada.
  • março/1793 – Instituído o Tribunal Revolucionário, encarregado do julgamento dos contra-revolucionários.
  • 2/06/1793 – Os deputados girondinos são presos e os jacobinos assumem a liderança da revolução.
  • 24/06/1793 – É promulgada a Constituição de 1793.
  • 10/07/1793 – Robespierre passa a dirigir o Comitê de Salvação Pública, substituindo Danton.
  • setembro/1793 – Inicia-se o período do Terror.
  • 10/06/1794 (22 prairial) – Começo do grande Terror que vai matar 1376 pessoas em 6 semanas
  • 27 e 28/07/1794 – O golpe do 9 Termidor, Robespierre é declarado "fora da lei" pela Convenção e é preso. No 10 Termidor, Robespierre, Saint-Just e outros dos seus correligionários são guilhotinados. É o fim do Terror.

4. Textos de época

CITAÇÕES DE DISCURSOS DE MAXIMILIEN ROBESPIERRE

"... Não é necessário que eu possa comprar brilhantes tecidos, mas é preciso que eu seja suficientemente rico para comprar o pão, para mim e para meus filhos. O negociante pode bem guardar em seus entrepostos as mercadorias que o luxo e a vaidade cobiçam, até encontrar o momento de vendê-las ao mais alto preço possível; mas nenhum homem tem o direito de acumular montes de trigo ao lado de seu semelhante que morre de fome." (Sobre a subsistência - 02 de dezembro de 1792)

"Os alimentos necessários ao homem são tão sagrados quanto a própria vida. Tudo o que é indispensável para conservá-la é uma propriedade comum à sociedade inteira. Só o excedente pode ser uma propriedade individual, e pode ser abandonado à indústria dos comerciantes. Toda especulação mercantil que faço a expensas da vida de meu semelhante não é um tráfico, é uma pilhagem e um fratricídio." (Sobre a subsistência - 02 de dezembro de 1792)

"A dupla tarefa dos moderados e dos falsos revolucionários é a de nos agitar perpetuamente entre esses dois escolhos." (Sobre os princípios de moral política que devem guiar a Convenção Nacional na administração interna da República - 05 de fevereiro de 1794)

"O governo revolucionário merece toda a vossa atenção; se ele for destruído hoje, amanhã a liberdade não mais existirá..." (Último discurso - 26 de junho de 1794 - 8 TERMIDOR)

5. Ilustrações

O guilhotinamento de Luis XVI - 21-01-1793O guilhotinamento de Luís XVI – 21/01/1793

Maximilien Robespierre 1758-1794Maximilien Robespierre, 1758-1794

http://www.historyguide.org/intellect/robespierre.html

A Queda da BastilhaA Queda da BastilhaA Queda da Bastilha

http://www.historyguide.org/intellect/robespierre.html

Eugene DelacroixEugène Delacroix

"La Liberté guidant le Peuple" - 1830

Huile surt toile 260 x 325 cm

Musée du Louvre Paris

6. Filmes

- Danton, O processo da Revolução (1982), dirigido por Andrzej Wajda.

- Casanova e a Revolução (1982), dirigido por Ettore Scola.