Linhas Temáticas de Pesquisa

Pesquisas institucionais desenvolvidas no LCP

18. Pathos e Saúde nas Repúblicas das Letras (Guimarães Rosa, James Joyce e Lima Barreto)
Coordenação-geral: Gisálio Cerqueira Filho - Grupos de Pesquisa Participantes: Laboratório Cidade e Poder (PPGH-UFF) | Laboratório de Investigação das Psicopatologias Contemporâneas (LAPSICON-UFF). Pesquisadores Participantes: Cláudia Henschel de Lima (Departamento de Psicologia. Universidade Federal Fluminense. Instituto de Ciências Humanas e Sociais. Volta Redonda. Coordenadora do Laboratório de Investigação das Psicopatologias Contemporâneas - LAPSICON. Membro da AUPPF. Associada da ABRAMD). Gisálio Cerqueira Filho (Departamento de Ciência Política da Universidade Federal Fluminense. Professor Titular de Teoria Política. Membro da AUPPF - Associação Universitária de Pesquisa em Psicopatologia Fundamental). Pesquisador Sênior do Laboratório Cidade e Poder (LCP/UFF) Gizlene Neder (Departamento de História da Universidade Federal Fluminense) Pesquisadora de Produtividade do CNPq. Coordenadora de projeto integrado de pesquisa dentro do Edital Pensa Rio (FAPERJ, triênio 2012/2014).

Resumo: Estudo multidisciplinar sobre as ideias e os sentimentos políticos presentes nas relações entre estética e poder, na passagem à modernidade em formações histórico-sociais consideradas “periféricas” das sociedades ocidentais (Brasil e Irlanda), com ênfase nas soluções singulares no campo da reflexão sobre pathos e saúde, a partir da observação da produção literária de James Joyce, Guimarães Rosa e Lima Barreto.

17. Código Civil Francês e reformas sociais e políticas (Brasil, Portugal e França Século XIX). CNPq-Produtividade em Pesquisa. Coordenação: Professora Doutora Gizlene Neder, Início: agosto de 2014/ término previsto: julho 2017. Pesquisadores: Adriano Ribeiro Paranhos (Doutorando/PPGH), Henrique Cesar Monteiro Barahona Ramos (Doutor em História pela UFF/Faculdade de Direito da UFF), Flávia Beatriz Ferreira de Nazareth (Doutoranda/PPGH), Patrick Corrêa Monteiro (Mestrando/PPGH).
Resumo: Estudo sobre a cultura jurídica os sentimentos políticos nas formações sociais brasileira, portuguesa e francesa, enfocando a circulação das ideias jurídicas e as apropriações culturais referentes aos direitos civis no processo de secularização na passagem à modernidade. A introdução da ideia de casamento como contrato e a nova condição jurídica do adultério introduzida no código civil francês (1804), com sua capitulação no direito criminal, constituem pontos de observação privilegiados que possibilitam a apreensão das rupturas e continuidades, tendo em vista os sentimentos e subjetividades face às reformas políticas e sociais contingentes.
Palavras-chaves: Leis civis; código napoleônico; casamento civil; adultério; Brasil; Portugal; França.

16. Pensar a tolerância e a cidadania: secularização das instituições políticas no Rio de Janeiro na passagem à modernidade – LCP – Edital PensaRio/FAPERJ. Coordenação: Professora Doutora Gizlene Neder, Início: agosto de 2012 / término previsto: julho 2015. Grupos de Pesquisa Proponentes: Laboratório Cidade e Poder/UFF; Núcleo de Pesquisa e Ensino de História (Nupeh) do Colégio Pedro II - que congrega dois laboratórios: Laboratório de Humanidades (Labhum- Niterói) e o Laboratório de Metodologias (SCIII); e Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca. Equipe de Pesquisadores: Professores Doutores, Gisálio Cerqueira Filho (Laboratório Cidade e Poder/UFF). Humberto Fernandes Machado (Laboratório Cidade e Poder/UFF). Ana Paula Barcelos Ribeiro da Silva (Laboratório Cidade e Poder/UFF e Faculdade de Formação de Professores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro). Silvana Cristina Bandoli Vargas (Chefe do Departamento de História do Colégio Pedro II). Sérgio Luiz de Souza Costa (Programa de Pós-Graduação em Relações Etnicorraciais – PPPER – Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca). Pesquisadores participantes: Adriano Ribeiro Paranhos (Doutorando/PPGH), Henrique Cesar Monteiro Barahona Ramos (Doutor em História pela UFF/Faculdade de Direito da UFF), Flávia Beatriz Ferreira de Nazareth (Doutorada/PPGH), Marcelo Neder Cerqueira (Doutorando/PPGH), Raquel Pereira Francisco (Doutoranda/PPGH), Gabriel Souza Cerqueira (Mestrando/UNIRIO).
Resumo: Este projeto enfoca o processo de formação do campo político no Rio de Janeiro (Corte e Capital Federal) a partir das instituições de controle social: assistência social, educação e justiça, na virada para o XX. A proposta visa à análise das opções políticas (assistência e/ou repressão) feitas pelo poder instituído. Trabalharemos as relações entre cultura política e cultura religiosa e seus efeitos sobre o processo de secularização da justiça e de escolas e asilos. Compulsaremos o debate político e a ação dos gestores das instituições políticas, cujas reformas acompanharam a reestruturação do Estado sob a forma republicana; a transição para o trabalho livre; e os efeitos das disputas da Igreja com a governação imperial (desde a década de 1870) e que marca suas posições nas instituições republicanas; destacaremos dois grandes temas: educação e família; temas são essenciais para as políticas públicas, seja na esfera escolar seja na da assistência social. A observação das instituições sediadas na cidade do Rio de Janeiro é fundamental para a compreensão da formação histórica brasileira, pelo desempenhado como sede da governação do país (Corte e depois Capital Federal). Para o Rio de Janeiro convergiam as lideranças regionais; e a cidade atuava como ‘caixa de ressonância’ para o conjunto das diferentes regiões que compunham a União (de províncias e depois de estados federados). Muitas das leis ou instituições políticas foram pensadas e implementadas a partir da observação das necessidades e de acontecimentos políticos ocorridos na cidade do Rio de Janeiro. Várias instituições políticas (para assistência, educação e administração da justiça) foram instituídas de forma exemplar no Rio de Janeiro, como é o caso do Colégio Pedro II. Trabalharemos com fontes históricas (Séries: Justiça e Educação do Arquivo Nacional); livros (Obras Gerais e Obras Raras) da Biblioteca Nacional e o acervo do Nudom (Núcleo de Documentação Memória - Unidade Centro do Colégio Pedro II).

15. Escrita da História, unidade e integração nacional nas primeiras décadas republicanas (1889-1931).
Coordenação: Ana Paula Barcelos Ribeiro da Silva. Iinício: 2013 / término previsto: 2015.

Resumo: Neste projeto analisamos a escrita da história nacional nas primeiras décadas republicanas, a partir dos diálogos desenvolvidos entre o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro e o Instituto Histórico, Geográfico e Antropológico do Ceará. Neste período, o contato do IHGB com os Institutos regionais foi fundamental em um processo de revisão historiográfica, de investimento na pesquisa documental e de fortalecimento da unidade e da identidade nacionais. O interesse neste intercâmbio se inseria numa tentativa de inserção das diferentes regiões brasileiras na escrita da história. Uma história que integrasse o nacional e o regional de modo a conferir unidade à diversidade brasileira. Assim, a história produzida seria uma história do Brasil e não um olhar do centro sobre si mesmo. Destacamos uma relação de reciprocidade entre centro e periferia, simbolicamente representados pelo IHGB e pelo Instituto do Ceará. Afinal, se o centro almejava a integração, para a periferia também seria importante alcançar um papel de relevo na história nacional. Esta relação entre centro e periferia, além de fluida, era caracterizada por acordos, projetos comuns e conflitos que envolvem expectativas individuais e coletivas, referidas ao próprio campo historiográfico em fase de profissionalização. Nestes diálogos entre instituições ganham destaque as atuações de Max Fleiuss (secretário perpétuo do IHGB) e Guilherme Studart (um dos fundadores do Instituto do Ceará). A aproximação entre eles reflete a própria relação centro/periferia da qual tratamos. Trabalhamos com os anos entre 1889, marcado pela proclamação da República, e 1931, ano do Segundo Congresso de História Nacional e da Reforma Francisco Campos. Como fontes, utilizamos correspondências, artigos publicados em anais e periódicos, manuscritos e atas do Primeiro e do Segundo Congressos de História Nacional (1914; 1931).

14. Poder e Vulnerabilidade Psíquica em 'Grande Sertão Veredas', de Guimarães Rosa. Gisálio Cerqueira Filho (coordenador) e Gizlene Neder. Período: início: 2011/ término previsto: 2013.
Resumo: O problema consiste na aplicação do método clínico (metodologia indiciária), referido aos enredos e narrativas dos fatos observados na obra "Grande Sertão: Veredas" (1956), de João Guimarães Rosa (1908-1967). Destacam-se os conceitos de "observação" e "natureza"; transformando-se o sertão em metáfora da literatura do nosso tempo. Mas não só; também um locus privilegiado para a microfísica do poder (prática e teoria), a partir do método clínico.

13. Reformas Políticas, Ideias Jurídicas, Ideias Religiosas e Práticas Parlamentares no Segundo Reinado (1871-1875). (UFF/PPGH - CNPq/ Produtividade em pesquisa. Período: 2011/2013. Gizlene Neder
Resumo: Estudo das reformas sociais e políticas empreendidas pelo Gabinete 7 de Março (cuja governação compreende o período de 7 de março de 1871 a 25 de junho de 1875), presidido pelo visconde do Rio Branco (José Maria da Silva Paranhos), tendo em vista a análise da governabilidade e da constitucionalidade, nas suas relações com as idéias jurídicas e com as práticas parlamentares vigentes.

12. Duas Margens: Idéias Jurídicas entre Brasil e Portugal na Passagem à modernidade. Projeto Integrado de Pesquisa: Gizlene Neder e Gisálio Cerqueira Filho (UFF/PPGH/PPGSD - Bolsa de Investigação para Estrangeiros/ Fundação Calouste Gulbenkian, Lisboa). Gisálio Cerqueira Filho (UFF/PPGCP). Período: 2010/2011.
Resumo: Este projeto enfoca a história das idéias jurídicas do campo de direito de família que circulavam e eram apropriadas culturalmente nas duas margens do Atlântico, entre Portugal e Brasil, no contexto histórico da passagem à modernidade. As idéias jurídicas serão trabalhadas a partir da história intelectual de Clovis Bevilacqua (1859-1944) e Paulo Merêa (1889-1977) e o processo de circulação e recepção das idéias, tendo em vista a análise da rede de sociabilidade intelectual do campo jurídico nas duas formações históricas. Trata-se de dois intelectuais que pensaram questões como casamento, filiação, filosofia e teoria do direito. Sua produção será compulsada e comparada, tendo em vista as aproximações e distanciamentos (políticos, sociais e ideológicos) entre os dois juristas, que, embora separados por uma geração e pelo Atlântico, serão tomados como referência para os estudos das relações luso-brasileiras. Mesmo sem terem se relacionado, diretamente seus escritos serão analisados a partir da matriz comum que uniu a constituição do campo jurídico no Brasil a Portugal. O período analisado compreenderá a década de 1870, de grandes mudanças e complexificação do campo intelectual no Brasil e em Portugal, e a década de 1930, quando novamente mudanças, sobretudo no campo político, implicaram maior centralização política pela implantação do Estado Novo (1933 em Portugal e 1937 no Brasil). Reside nesta temporalidade a crise dos regimes monárquicos, tanto no Brasil (1889) quanto em Portugal (1910) e a reestruturação do Estado sob a forma republicana. Destacamos que a perspectiva republicana gerava expectativas em relação ao processo de secularização do poder e da justiça. Na pauta destas expectativas, muitas mudanças na legislação civil, e, especialmente, para o campo do direito de família, notadamente um campo muito sensível ao posicionamento de segmentos políticos ligados á cultura religiosa hegemônica (catolicismo romano). Trabalhamos a produção bibliográfica dos dois autores, depositadas no Real Gabinete Português de Leitura do Rio de Janeiro, na Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro, na Biblioteca Nacional de Lisboa e na Biblioteca da Universidade de Coimbra.

11. Conservadorismo, Diplomacia e Idéias Jurídicas no Segundo Reinado (1847-1879) - (UFF/PPGH/PPGSD – CNPq/ Produtividade em pesquisa FAPERJ/Cientista do Nosso Estado) Gizlene Neder
Resumo: Este projeto enfoca a história das idéias políticas que fundamentaram as propostas de reformas políticas (política interna e externa) e judiciárias no Brasil, no Segundo Reinado, a partir do círculo dos “homens novos”. O círculo era composto por jovens políticos do Partido Conservador, assim nomeados por José de Alencar, que foram convidados a compor o ministério no gabinete conservador (da conciliação) do Visconde de Paraná, em 1853: José Thomas Nabuco de Araújo (1813-1878), José Maria da Silva Paranhos (Visconde do Rio Branco – 1819-1880) e Francisco Ignácio Carvalho Moreira (Barão de Penedo – 1816-1906). Trabalhamos com a centralidade da liderança política de Nabuco de Araújo, para a política interna, e de Carvalho Moreira, para a política externa tendo em vista a análise do processo de formação ideológica (escolar, profissional, social e cultural) e da rede de sociabilidade tecida pelos três políticos reformadores, amigos entre si. Dois dos “homens novos” foram colegas na Faculdade de Direito de Olinda, entre 1831 e 1836 (Nabuco e Araújo e Carvalho Moreira). Paranhos cursou a Escola Naval e a Escola Militar, diplomando-se em Ciências Matemáticas. Nabuco de Araújo e Carvalho Moreira participaram da criação do Instituto dos Advogados do Brasil, em 1843; comprometidos com a profissionalização, institucionalização e modernização do campo jurídico no Brasil. Compuseram a primeira leva de jurisconsultos convidados pela governação imperial a emitirem pareceres jurídicos. Participaram, em 1849, da comissão parlamentar que analisou e discutiu o projeto do Código Comercial de 1850. As três novas lideranças reuniam, ainda, algumas qualidades que as permitiram atuar politicamente no processo de centralização e unidade política imperial: eram oriundos de províncias do Norte (Nabuco de Araújo nasceu em Pernambuco, Carvalho Moreira em Alagoas e Paranhos na Bahia). Entretanto, fizeram a carreira política e teceram redes de sociabilidade (que passava pelos casamentos e pela maçonaria) em articulações com as províncias do Sul. Este projeto procura identificar as idéias políticas e jurídicas que fundamentaram os projetos de reforma institucional formulados por estes agentes históricos, tendo em vista a análise dos efeitos produzidos na dinâmica decisória do campo político, ao longo das décadas de 1850-70. Trabalhamos com as fontes do Arquivo Histórico do Itamaraty, do IHGB e da Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro, constituídas de ofícios, correspondências pessoais, biografias e livros.

10. Cultura Jurídica, Cultura Religiosa no Iluminismo Penal no Brasil (1830-1940) UFF/ PPGH/ PPGSD/ PPGCP (2007 - 2009) Gizlene Neder, Gisálio Cerqueira Filho, Nilo Batista, Vera Malaguti Weglinski Batista
Resumo: Estudo da história das idéias políticas e da cultura jurídica e política. As idéias jurídicas e a cultura jurídico-política que as suportam serão enfocadas, tendo como pano de fundo as questões relacionadas a criminalização, o controle social e a punição, buscando sublinhar os seguintes aspectos: 1. as concepções sobre crime/punição presentes no pensamento jurídico, a partir das relações entre Direito e Religião; 2. análise das construções binárias: pecado/crime(ou delito) e penitência/punição, e seus desbordes para as concepções de controle e disciplina, bem como perdão, indulgência e impunidade; 3. o processo de circulação de idéias e de apropriação cultural no interior da cristandade ocidental romana, da tradição romano-canônica-germânica (civil law) – na qual a formação histórica luso-brasileira está inscrita, vis-à-vis a tradição da cristandade ocidental anglo-saxã (common law), tendo em vista as relações entre cultura religiosa e cultura jurídica; 4. as opções históricas na cristandade ocidental, marcadas pelas rupturas ensejadas pelas reformas religiosas, a partir do século XVI, (reforma protestante e reforma católica), no que tange à manutenção ou não do sacramento da confissão e seus efeitos nas idéias e concepções sobre penitência/punição, absolvição e perdão; 5. a história das idéias jurídicas do campo penal face ao processo de secularização, e suas influências no pensamento social e jurídico-político no mundo luso-brasileiro.

09. Ação da imprensa no Espaço Urbano do Rio de Janeiro após a Abolição (UFF/PPGH). Período: 2009-2010. Humberto Fernandes Machado.
O projeto visa a avaliar o discurso da imprensa do Rio de Janeiro a respeito das mudanças decorrentes da abolição da escravidão e seus reflexos no cotidiano da cidade. Como as matérias, veiculadas pelos jornais, abordavam a necessidade do estabelecimento de normas de convivência urbana afinadas com as mudanças que ocorriam na Europa Ocidental e nos Estados Unidos. Pretende-se também analisar o comportamento das elites no que tange às idéias de progresso e ao mundo da desordem - dos capoeiras, dos negros e brancos pobres. Essas idéias, defendidas na segunda metade dos oitocentos, objetivavam estabelecer o controle sobre uma ampla parcela da população marginalizada. O país, idealizado pelas elites, deveria desmontar e sepultar a cidade colonial e negra, identificada com a escravidão, ou seja, dando-lhe ares de civilizada.

08. Direitos Civis e Questões Diplomáticas no Segundo Reinado CNPq-Produtividade em pesquisa/UFF-PIBIC/FAPERJ (2005-2008) Gizlene Neder
Resumo: Estudo da história das idéias políticas no Segundo Reinado, a partir dos intelectuais do campo do direito, tendo em vista os aspectos subjetivos presentes na cultura política e seus efeitos no processo político-decisório, em torno das tensões e conflitos relacionados à condição jurídica dos direitos civis de estrangeiros residentes no Brasil.

07. Vulnerabilidade, Poder e Teoria Política UFF/PROPP-PIBIC (2004-2007) Gisálio Cerqueira Filho.
Resumo: O projeto Vulnerabilidade Psíquica, Poder e Teoria Política visa dar um duplo passo, de continuidade e ruptura, com relação aos estudos realizados há mais de 30 anos acerca das relações entre Teoria Política, Psicanálise , Criminologia e Ideologia. Continuidade, porque nos mantemos no campo de saber da Teoria Política, e ruptura, porque nos aproximamos decididamente de questões práticas (novas subjetividades) relacionadas ao mal-estar psíquico vivido na contemporaneidade pós-moderna e que nos fragiliza politicamente, sobretudo diante da Autoridade auto-investida de poder autoritário. Queremos estudar uma tal vulnerabilidade, que estamos nomeando, com Manoel Tosta Berlinck, insuficiência imunológica psíquica numa perspectiva histórica com destaque para o fim do século XIX e início do XX (1830/1930) e os desdobramentos seja nos genocídios ocorridos durante a Segunda Guerra Mundial, seja no mal estar psíquico na atualidade. Com os olhos vivos no individualismo possessivo que se consolida na modernidade e no que estamos denominando individualismo fóbico para a pós-modernidade, queremos rastrear as razões para uma tal insuficiência. O material empírico que será interpretado está referido ao romance burguês vitoriano com destaque para os escritores Henrik Ibsen (1828-1906), August Strindberg (1849-1912), Anton Pavlovich Tchekhov (1860–1904) e Arthur Schnitzler (1862–1931).

06. Autoritarismo Afetivo. A Prússia como Sentimento UFF/ PROPP (2002-2004) Gisálio Cerqueira Filho.
Resumo: Estudo da Prússia e do "prussianismo" como referência, indício, sinal, índice para a postura afetiva absolutista, de acento e caráter inconsciente, que suporta práticas políticas e ideológicas totalitárias.

05. Religião, Punição e Impunidade: Raízes Teóricas do Iluminismo Penal UFF/PROPP-PIBIC/CNPq (Edital Ciências Humanas) (2002-2005) Gizlene Neder
Resumo: Estudo sobre a presença da idéia de direito da cristandade ocidental no mundo luso-brasileiro, a partir da produção de idéias de crime/pecado, punição/penitência, e impunidade e suas implicações na atribuição de direitos.

04. Idéias Jurídicas e Subjetividade: O Direito em Movimento UFF/PROPP-PIBIC/ Projeto Integrado de Pesquisa (2002-2004) Gizlene Neder & Gisálio Cerqueira Filho.
Resumo: Estudo do processo histórico e ideológico de circulação das idéias jurídicas (Europa, Portugal e Brasil) na passagem à modernidade, a partir da reflexão sobre o debate ocorrido em meados do século XIX entre romanistas e germanistas, tendo em vista as diferentes posições políticas e ideológicas dos juristas em relação a dois aspectos: 1) a questão nacional, que envolve uma teia complexa de problemas atinentes à busca de autenticidade e das origens dos “direitos pátrios” nas formações ideológicas européias abrangidas pela tradição romano-germânica-canônica; e 2) o processo de secularização, que implica a retirada do poder jurisdicional da Igreja e o esvaziamento do direito canônico, e a afirmação do paradigma legalista, fundado no constitucionalismo e no iluminismo.

03. Assistência, Abandono, Repressão e Função Parental do Estado - UFF/PROPP-PIBIC e FAPERJ/Projeto Integrado de Pesquisa (2000-2002) - Gizlene Neder & Gisálio Cerqueira Filho.
Resumo: Estudo interdisciplinar sobre as instituições políticas e as relações de poder nas formações sociais brasileira, francesa e portuguesa, tendo em vista as ideologias, as políticas públicas e as tecnologias de controle social referentes à assistência/caridade, abandono e repressão, na passagem à modernidade.

02. Poder, Idéias Jurídicas e Autoridade: Circularidade Cultural, História, Direito e Ideologia (Europa, Portugal e Brasil) - CNPq/Projeto Integrado de Pesquisa (1998-2000) Gizlene Neder & Gisálio Cerqueira Filho.
Resumo: Estudo interdisciplinar sobre família, poder e autoridade nas formações sociais brasileira e portuguesa, tendo em vista o mapeamento ideológico e cultural do processo de circulação das idéias jurídicas referentes ao pátrio poder, ao casamento e à herança, na passagem à modernidade.

01. Poder, Família e Controle Social: História, Direito e Ideologia CNPq/Projeto Integrado de Pesquisa (1996-1998). Gizlene Neder & Gisálio Cerqueira Filho.
Resumo: Estudo interdisciplinar das representações sobre família, poder e disciplina nas formações sociais portuguesa e brasileira, tendo em vista a identificação das correntes político-ideológicas que emolduraram o pensamento jurídico luso-brasileiro, na passagem à modernidade.

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