Século XVI
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Século XVI1512 – Publicação das Ordenações Manuelinas, livro 1
1513 – Publicação das Ordenações Manuelinas, livro 1I
1514 – Criação do Bispado de Funchal, na Madeira, com jurisdição
sobre todos os territórios ultramarinos, por Leão X. Bula Pró Excellenti Praeminentia, estabelecendo
o direito de apresentação do rei para cargos eclesiásticos
em todas as terras adquiridas nos últimos dois anos e no
futuro. Bula Dum Fidei Constantium, mencionando pela
primeira vez o padroado real nas colónias portuguesas.
1518 – Outorga da primeira licença para transporte de escravos em
quantidade diretamente para a América, sem passagem por
Portugal, concedida ao flamengo Laurent de Gouvenot.
Proibição do rei de Portugal para que seus súditos,
moradores de Cabo Verde, não fossem resgatar escravos na Guine,
exceto os indefensáveis para o serviço próprio.
1521 – Inicio do reinado de D. João III.
1531 – Chegada de Martim Afonso de Souza a Pernambuco, Bahia e Rio de
Janeiro (Abril)
1533 – Criação de bispado nos Açores (Angra do Heroísmo) e em Cabo
Verde; elevação da Diocese de Funchal a arcebispado;
subordinação religiosa do Brasil ao arcebispado de Funchal.
1534 – Implantação do regime de capitanias hereditárias no Brasil
1536 – Bula Cum ad Nihil Magis, para o estabelecimento da
Inquisição em Portugal.
1540 – Chegada dos jesuítas a Portugal
1545 – Abertura do Concílio de Trento
1548 – Extinção da Capitania da Bahia e criação do governo geral
pelo regimento de Tome de Souza; chegada de Tome de Souza à
Bahia, acompanhado dos primeiros jesuítas chefiados por Manoel
da Nóbrega.
1551 – Criação do Bispado da Bahia, independente de Funchal.
1553 – Criação da Província do Brasil na Companhia de Jesus.
1557 - Dialogo sobre a conversão do gentio, Pe Manoel da Nóbrega.
1559 - autorização para embarque de africanos do Congo para o Brasil,
fixando o número de até 120 escravos por engenho, pagando 1/3 dos
direitos. Alvará de 25/03 ao capitão da Ilha de São Tome.
1562 - Início das guerras religiosas na Franca que se prolongaram
até 1598. Início do tráfico inglês, levando escravos de Serra Leoa para São Domingos, no Caribe.
1564 - Final do Concílio de Trento
1565 - Fundação da cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro.
Construção da primeira igreja de São Sebastião.
1565 - Expulsão dos franceses da Baia de Guanabara através da expedição de
Estácio de Sá. Chegada de dois monges beneditinos ao Rio de Janeiro.
1566 - Saque de corsários franceses contra Funchal.
1567 - Derrota final dos franceses e dos tamoios, seus aliados, no Rio de Janeiro. Instalação definitiva da cidade do Rio de Janeiro. Criação da Capitania Real do Rio de Janeiro por Mem de Sá em 04/03.
Construção do Forte de São Sebastião no Morro do Descanso (depois do Castelo).
1568 - Início do reinado de D. Sebastião em Portugal. Início provável
do tráfico regular de escravos africanos para o nordeste do Brasil.
1575 - Criação da Prelazia do Rio de Janeiro.
1570 - Primeira lei contra o cativeiro indígena, que permitia apenas a
escravização por guerra justa, por carta régia de 20/03, com exceção
dos aimorés.
1571 - Batalha de Lepanto, ao qual está associado o culto a Nossa Senhora do Rosário.
1571 - Início do governo geral interino e divisão do Brasil em dois
governos: um sediado na Bahia e outro no Rio de Janeiro, por carta
regia em 10/12.
1573 - Fundação do Colégio dos Jesuítas no Rio de Janeiro. Já existiam
outros no Espírito Santo (1551), em São Paulo (1554), na Bahia (1560),
em São Vicente (1568).
1575 - Fundação da cidade de São Paulo de Luanda. Criação da Prelazia
do Rio de Janeiro pela bula papal "In supereminenti militantis
Ecclesiae", de 15/05.
1577 - Reunificação do governo do Brasil, com sede em Salvador.
1575 - Destruição do reduto francês em Cabo Frio, com chacina de
franceses e tamoios e destruição de um pequeno forte.
1578 - Batalha de Alcácer-Quibir e desaparecimento de D. Sebastião.
Ascensão ao trono do cardeal D. Henrique, dinastia de Avis.
1580 - União das coroas ibéricas e início do reinado de Filipe I de
Portugal (e II da Espanha), dinastia de Castela.
1582 - Introdução do calendário gregoriano.
1585 - Inauguração do comércio direto entre o sul do Brasil e o Rio da
Prata feito antes da Bahia, desde o ano anterior.
1587 - Chegada dos portugueses a Benguela. Conquista de Ampaza e
Mombaça. Criação do Tribunal da Relação. Concessão do monopólio do
resgate de negros africanos a Pedro de Sevilha e António Mendes de
Lamego. Criação da Companhia das Índias Orientais para monopólio e
defesa dos territórios portugueses.
1591 - Primeira Visitação do Santo Oficio ao Brasil, na Bahia.
Proibição aos navios estrangeiros de aportarem no Brasil por alvará de 09/02.
1595 - Concessão de privilegio ao português Gomes Reynel para
introdução de 38.250 escravos africanos na América Espanhola.
1596 - Criação da Diocese de Angola e Congo. Entrega do governo e da
administração dos índios do Brasil aos Jesuítas por alvará de 26/07.
1598 - Início do reinado de Felipe II de Portugal (III da Espanha).
Estabelecimento dos holandeses em Mori, Butri, Coromantin e Comenda.
Proibição do comércio ibérico com a Holanda.
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