O Programa de Estudantes-Convênio de Pós-Graduação (PEC-PG), criado oficialmente em 1981, oferece bolsas de estudo para nacionais de países em desenvolvimento com os quais o Brasil possui acordo de cooperação cultural e/ou educacional, para formação em cursos de pós-graduação strictu sensu (mestrado e doutorado) em Instituições de Ensino Superior (IES) brasileiras.
São oferecidos aos contemplados os seguintes benefícios:
    • Vagas em IES brasileiras recomendadas pela Capes, sem custos de matrícula;
    • Bolsa mensal no mesmo valor que a oferecida aos estudantes brasileiros, a saber: R$1500,00 para mestrado, com duração máxima de 24 meses, e R$2200,00 para doutorado, com duração máxima de 48 meses; e
    • passagem aérea de retorno ao país do estudante estrangeiro.
O PEC-PG é administrado em parceria por três órgãos:
    • Pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE), por meio da Divisão de Temas Educacionais (DCE), a quem cabe a divulgação do Programa no exterior e o pagamento das passagens de retorno dos estudantes;
    • pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), a quem cabe a seleção e o pagamento das bolsas de doutorado para estudantes de todos os países participantes e de mestrado para estudantes do Timor-Leste; e
    • pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), por meio do Conselho Nacional para Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), a quem cabe a seleção e o pagamento das bolsas de mestrado para estudantes de todos os países participantes, com exceção de Timor-Leste.